Lista de Notícias
- 07/08/2012
Apreendidas mais de mil caça-níqueis em julho
Em julho deste ano, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público apreendeu 1.109 máquinas caça-níqueis e mais de R$ 55 mil. As apreensões ocorreram durante operações realizadas com o apoio da Polícia Civil e da Assessoria de Segurança Institucional do MP em locais onde ocorria a exploração do jogo de azar nas cidades de Porto Alegre e Rio Pardo. Nesse mesmo período, na Capital, foram fechados seis bingos de cartela e desativados dezesseis pontos de aposta no jogo do ...
- 07/08/2012
Lei Maria da Penha é discutida em audiência pública em Torres
Nesta segunda-feira, 6, a comunidade de Torres discutiu, em audiência pública, a eficácia da Lei Maria da Penha. O evento ocorreu na Casa de Cultura da cidade e tratou dos expedientes em andamento, da celeridade das medidas protetivas, bem como das políticas públicas para o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. Segundo a promotora de Justiça de São Gabriel, Ivana Battaglin, uma das painelistas no evento, o ciclo da violência precisa ser compreendido pelos operadores jurí...
- 03/08/2012
Presente e futuro do MP são debatidos no final do Congresso
As perspectivas do Ministério Público no novo milênio fecharam o último dia de painéis, na tarde desta sexta-feira, 3, na 11ª edição do Congresso Estadual do Ministério Público realizado no Hotel Laje de Pedra, em Canela. PANORAMA ATUAL As atribuições do Ministério Público conferidas pela Constituição Federal foram abordadas pela cientista política Maria Teresa Sadek. A Instituição, de acordo com ela, “possui um papel central na ordem democrática do país”, porque é autônoma e sem ligaç...
- 03/08/2012
Congresso: deputado alerta sobre ataques ao Ministério Público
Há um conjunto de ações dentro do Congresso Nacional que objetiva esvaziar a atuação do Ministério Público em defesa da sociedade. O alerta foi feito pelo deputado federal Carlos Eduardo Vieira da Cunha na manhã desta sexta-feira, 3, durante a 11ª edição do Congresso Estadual do Ministério Público, que acontece no Hotel Laje de Pedra, em Canela. Ele foi um dos palestrantes do evento ao lado do secretário estadual da Segurança Pública, Airton Michels, e da conselheira do CNMP, Taís Schilling ...
- 03/08/2012
Apresentada alternativa para o sistema prisional em seminário no Central
O Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) foi apresentado pela promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal, Cynthia Jappur, durante o seminário “Quantos presos queremos ter?”, ocorrido no Presídio Central nesta quinta-feira, 2. O evento foi promovido pelas entidades que fazem parte do Fórum da Questão Penitenciária (AMP-RS, Adepergs, Ajuris, OAB-RS, Pastoral Carcerária, Cremers, Crea-RS, Conselho da Comunidade, além das organizações não governamentais Afruc...
- 02/08/2012
Canela: mecanismos de aceleração processual em pauta
A demora e a agilidade na tramitação de processos foram discutidas na manhã desta quinta-feira, 2, dentro da programação da 11ª edição do Congresso Estadual do Ministério Público, que acontece no Hotel Laje de Pedra, em Canela. Em painel coordenado pelo promotor David Medina da Silva, o procurador da República na 4ª Região, Douglas Fischer; o procurador-geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos da Bahia, Rômulo de Andrade Moreira; e o procurador de Justiça licenciado e deputado est...
- 02/08/2012
Palestrantes destacam sugestões de novas criminalizações
As sugestões de mudanças para o Código Penal pautaram o primeiro painel do segundo dia de trabalhos da 11ª edição do Congresso Estadual do Ministério Público, na manhã desta quinta-feira, 2, no Hotel Laje de Pedra, em Canela, mediado pelo vice-presidente da AMP/RS Sérgio Harris. BAIXO VALOR DA VIDA O deputado federal pelo Estado do Rio de Janeiro Alexandre Molon fez um relato detalhado dos trabalhos de uma Subcomissão Especial da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputad...
- 02/08/2012
Pedido o cumprimento de sentença que obriga criação imediata de 2,5 mil vagas prisionais
A Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal ajuizou, nesta quarta-feira, 1º, uma ação de execução provisória para que o Estado cumpra determinação judicial que obriga a redução do déficit de vagas prisionais sob a jurisdição da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre. A medida, protocolada na 7ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, é originária de uma ação civil pública ajuizada em novembro de 2007, em que o MP solicitava a criação de vagas nos regimes fechado, semiaberto...
- 31/07/2012
Convênio possibilitará à PRF lavrar termos circunstanciados
Um convênio firmado no Ministério Público possibilitará a confecção de Termos Circunstanciados de Ocorrência pela Polícia Rodoviária Federal em casos de lesões corporais, ameaças, desacato, abuso de autoridade, perturbação do sossego alheio, direção não habilitada de veículo, entre outros. Além disso, os policiais também poderão lavrar o TCO em situações de atos infracionais de menor potencial ofensivo praticados por adolescentes, bem como de crimes de trânsito menos graves. O documento foi ...
- 31/07/2012
Instituto Penal de Charqueadas não pode mais receber presos
Ao atender pedido do Ministério Público, o juiz da Vara de Execuções Criminais da Região Metropolitana, Sidinei Brzuska, determinou a interdição imediata do Instituto Penal de Charqueadas. Com isso, já a partir desta terça-feira, 31, está proibida a entrada de novos presos no local. A interdição ocorre devido à falta de segurança, o que ocasionou, conforme levantamento da Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal, quatro homicídios qualificados e uma tentativa de homicídio em cer...
- 30/07/2012
Denunciado motorista por morte de grávida em trabalho de parto
Um acidente de trânsito ocorrido no dia 21 de abril deste ano em Cerro Largo fez com que a Promotoria de Justiça denunciasse nesta segunda-feira, 30, Ivo Bohnenberger, 50 anos, pelas mortes de Leocardi Martins Ferraz e Mario Theobald. Leocardi era levada de carro pelo tio para dar à luz sua filha no hospital de São Luiz Gonzaga. Theobald morreu na colisão do seu automóvel com a caminhonete dirigida pelo réu. A mulher foi socorrida, encaminhada à Policlínica Santo Inácio, mas não resistiu. De...
- 30/07/2012
Pedida interdição do Instituto Penal de Charqueadas por falta de segurança
A Promotoria de Justiça de Controle e Execução Criminal solicitou à Justiça, nesta segunda-feira, 30, a interdição total do Instituto Penal de Charqueadas em virtude da falta de segurança no local. No pedido, os promotores de Justiça Sandra Goldman e Gilmar Bortolotto requisitam que seja proibida a entrada de novos presos, até que a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) adote medidas de segurança que garantam a integridade física dos detentos e evitem novos homicídios. O MP...
- 27/07/2012
Policiais paranaenses são denunciados pela morte de PM em Gravataí
A Promotoria de Justiça Criminal de Gravataí apresentou nesta sexta-feira, 27, denúncia contra os três policiais do núcleo Tático Integrado de Grupos de Repressão Especial (Tigre) do Paraná, Alex Olguerd Danielewicz Filho, Cleber Custodio Furquim e João Paulo Heitaro, por homicídio qualificado. De acordo com o promotor André Luis Dal Molin Flores, que também pediu o afastamento do trio do Tigre, o sargento da Brigada Militar Ariel da Silva foi morto pelos policiais com quatro disparos de arm...
- 24/07/2012
“Paulão” de volta ao banco dos réus
Nesta quinta-feira, 26, Paulo Ricardo Santos da Silva, o “Paulão da Conceição”, sentará novamente no banco dos réus. A sessão da 2ª Vara do Júri da Capital ocorrerá a partir das 9h, quando Paulão e Márcio Fernando Tavares Dutra serão julgados pelo homicídio qualificado de Adão Jorge da Rosa Pacheco. O promotor de Justiça André Gonçalves Martinez representará o MP no plenário. Conforme a sentença de pronúncia da juíza Elaine Maria Canto da Fonseca, no dia 19 de setembro de 2007, na enferma...
- 24/07/2012
MP e BM realizam operação em Caxias do Sul e São Marcos
O Ministério Público e a Brigada Militar cumpriram na manhã desta terça-feira, 24, mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva nas Comarcas de Caxias do Sul e São Marcos. Em Caxias, uma mulher e três homens foram presos em uma casa no bairro 1º de Maio. A mulher foi presa em flagrante, com uma pistola .40, de numeração raspada, balança de precisão e outra arma. Uma pessoa também foi presa em São Marcos. Os mandados foram cumpridos com o auxílio da POE, P2, Rocam e do Canil da Br...
