Lista de Notícias
- 09/07/2012
Instituições se unem para combater exploração sexual infantil
Nesta quarta-feira, 11, às 9h, o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública e o Conselho Tutelar de Porto Alegre assinarão um Termo de Compromisso de Integração Operacional para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na Capital. Representantes das Instituições irão se reunir mensalmente para delimitar as ações, metas e estratégias do trabalho. No documento, o MP fica encarregado de fomentar a integração dos demais entes para a execução das ações e a implantaçã...
- 06/07/2012
Operação Cartola: MP denuncia 38 à 4ª Câmara Criminal
A Procuradoria de Prefeitos encaminhou nesta sexta-feira, 6, à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, três denúncias por formação de quadrilha, peculato e dispensa ilegal de licitação contra os prefeitos de Alvorada, João Carlos Brum, de Canela, Constantino Orsolin, e de Parobé, Gilda Maria Kirsh. Também foram denunciados o vice-prefeito de Alvorada, Giovani Garcia dos Santos, os ex-secretários da Saúde, Educação e Fazenda e, ainda, os sócios da Planning Propaganda e Marketi...
- 06/07/2012
Lançado Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial
O Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público da União e dos Estados (CNPG) lançou, recentemente, a segunda edição, revisada e ampliada, do Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial – O Ministério Público olhando pela Sociedade, destinado ao aperfeiçoamento do controle externo da atividade policial. FISCALIZAÇÃO Os promotores de Justiça Henrique Rech Neto, de Lagoa Vermelha, e R...
- 04/07/2012
Procurador-Geral de Justiça recebe Deputados do PT
Deputados integrantes da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, na sede do Ministério Público nesta quarta-feira, 4. Participaram da audiência os parlamentares Valdeci Oliveira, líder do Governo na AL; Daniel Bordignon, líder da bancada; Jeferson Fernandes, Luis Fernando Schimidt e Luis Lauermann. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, também esteve presente. Na pauta da...
- 03/07/2012
Réu é condenado a 16 anos de reclusão em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou nesta terça-feira, 3, o réu Carlos David de Oliveira a uma pena de 16 anos de reclusão por homicídio duplamente qualificado. Ao lado de outros comparsas, ele matou Júlio Ricardo Reichert, o “Coelho”, em 20 de outubro de 2008, na entrada da Pedreira do Guerra. Conforme a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, que atuou no plenário, o processo está suspenso pelo prazo estipulado no artigo 366, do CPP, em relação aos dema...
- 02/07/2012
Presos suspeitos de favorecer empresas em licitação
Em operação do Ministério Público realizada nesta segunda-feira, 2, três pessoas foram presas suspeitas de favorecer uma empresa em licitação para privatização de serviço de água e esgoto em São Luiz Gonzaga, na Região das Missões. Entre os presos, estão o ex-prefeito da cidade, Vicente Diel, o ex-secretário de Obras, Dilamar Batista, e o ex-assessor jurídico da Prefeitura, Cláudio Cavalheiro. A concorrência já havia sido anulada a pedido do MP em abril deste ano, e em maio, Diel teve o mand...
- 02/07/2012
Adolescente suspeito de mais de 30 homicídios é apreendido em Viamão
Com pedido de internação encaminhado pelo Ministério Público de Viamão, por meio da promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman, a Polícia apreendeu, na sexta-feira, 29, um adolescente de 17 anos responsável por 10 homicídios e suspeito de ter cometido outros 20 que ainda estão sendo investigados. Na operação, que contou com a participação de 30 agentes e foi comandada pelo delegado Carlos Wendt, também foram presas cinco mulheres. A ação ocorreu no Bairro Castelinho, em Viamão, na Regiã...
- 27/06/2012
Horizontina: decretada prisão de quadrilha que furtou lotérica
Foi preso nesta quarta-feira, 27, Ilvo Adílson Israel, que é suspeito de dar abrigo a outros oito integrantes de uma quadrilha que furtou uma agência lotérica no domingo, 24, em Horizontina. A solicitação da prisão foi feita pela promotora de Justiça em substituição de Horizontina, Raquel Marchiori Dias, e decretada pela Justiça da Comarca nesta terça-feira, 26. Além disso, na segunda-feira, 25, a Promotora solicitou a conversão da prisão em flagrante dos outros agentes em prisão preventiva,...
- 27/06/2012
Promotoria de Pelotas realiza operação e apreende 43 menores
A Promotoria da Infância e Juventude de Pelotas realizou uma operação com o objetivo apreender adolescentes em casas noturnas da cidade. Ao todo foram apreendidos 43 menores que consumiam bebidas alcoólicas nos locais. Também foram convocados para a ação a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros - que verificaram se as quatro casa noturnas visitadas teriam condições de funcionar - a Secretaria de Qualidade Ambiental, a Patrulha Ambiental, a Polícia Civil, a Prefeitura de Pelotas, a Gu...
- 25/06/2012
Dia Mundial de Combate às Drogas: Termo de Integração será assinado em Lajeado
Em 1987, a Organização das Nações Unidas (ONU) determinou 26 de junho como o Dia Internacional de Combate às Drogas. Para marcar a data, ocorre, nesta terça-feira, a assinatura de um Termo de Integração Operacional entre o Ministério Público da Comarca e as diversas entidades que trabalham com o tema. O Termo tem o objetivo de ratificar o Pacto de Adesão ao Plano Municipal de Combate às Drogas e também regulamentar a estrutura institucional e administrativa do Fórum Municipal de Enfrentam...
- 22/06/2012
Realizada revista em presídio de São Borja
Ministério Público, Brigada Militar e Susepe realizaram uma revista no Presídio Estadual de São Borja, nesta sexta-feira, 22. No local foram apreendidas 150 buchas de maconha e seis de crack, 13 facas artesanais, 10 celulares e 12 carregadores. A revista contou com 80 policiais militares e 22 agentes penitenciários. A ação foi acompanhada e supervisionada pelos promotores de Justiça Léo Mário Heidrich Leal e Fernando Andrade Alves, da Promotoria de Justiça Criminal de São Borja.
- 21/06/2012
Homem condenado a 18 anos de prisão por morte de gestante
Fabiano Felipe Barbosa Machado foi condenado pelo Tribunal do Júri de Restinga Seca a 18 anos de prisão em regime inicialmente fechado por ter matado a ex-companheira, grávida de nove meses. Com a morte da mãe, o bebê, que era filho do réu, também faleceu. Machado incorreu na prática dos delitos previstos no art. 121, §2º, incisos I, III e IV (homicídio qualificado pelo motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) e no art. 125, ambos do Código Penal. O crime ocor...
- 21/06/2012
Operação prende três por assaltos em Caxias do Sul
O Ministério Público de Caxias do Sul, em conjunto com a Polícia Federal e a Brigada Militar, prendeu três homens nesta quinta-feira, 21, suspeitos de assaltos realizados a mercados na cidade serrana. Os vigilantes Ronaldo Otovar Trintim, Evandro dos Reis e Valdemir Pereira também são apontados pela Polícia Federal, que iniciou as investigações, pelo arrombamento de um posto da Caixa Federal na sede da Justiça do Trabalho do município, bem como dois assaltos frustrados na Festa do Divino, no...
- 19/06/2012
Faxinal do Soturno: condenado a 11 anos de prisão por matar a esposa
Em sessão do Tribunal do Júri de Faxinal do Soturno ocorrida na sexta-feira, 15, Marcos Elias Reckzieguel foi condenado à pena de 11 anos e três meses pelo homicídio qualificado-privilegiado (por meio cruel e violenta emoção) contra a esposa, Márcia Rodrigues Dias. O crime aconteceu em 17 de dezembro de 2009, na Linha Ávila, em Dona Francisca. O casal tinha um histórico de brigas. E a vítima foi agredida a socos e chutes enquanto trabalhava em uma lavoura de fumo. Ela chegou a ser interna...
- 18/06/2012
Suspensas novas contratações em concurso público de Itati
Ao acatar parcialmente pedido de liminar em ação anulatória, a juíza Uda Roberta Doederlein Schwartz, de Terra de Areia, determinou nesta sexta-feira, 15, que o município de Itati não nomeie novos candidatos aprovados no concurso público do Edital nº 001/2011 até a decisão final do processo. A ação foi proposta pelo MP decorrente de investigações realizadas pela Promotoria do município, que estuda recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado para que o certame seja anulado. Todos os aprovados f...
