Lista de Notícias
- 22/12/2011
Promotor é designado para acompanhar investigações de homicídios em Gravataí
O Ministério Público designou o promotor de Justiça Diego Rosito de Vilas para acompanhar o inquérito policial que irá investigar os fatos ocorridos ontem, em Gravataí, que resultaram na morte do policial militar Ariel da Silva e do empresário Lírio Persch, refém de um sequestro no município. A decisão foi tomada durante reunião na tarde desta quinta-feira, 22, entre o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; e o corregedor-geral da Polícia Civil, Walte...
- 22/12/2011
Inaugurado Centro de Triagem de Resíduos no Presídio Central
“É uma coisa muito boa, para remir a pena e não passar o dia desolado. A gente vai ter atividade física e ainda aprender uma profissão. Porque, como dizia minha vó, mente vazia é oficina para coisas ruins”, contou o detento Carlos Adriano da Silva Lamerão. Aos 38 anos, ele já cumpriu 3 anos e seis meses de pena em regime fechado por tráfico de drogas. Ao cidadão de Pontaporã (MT), faltam seis meses para voltar para casa. Mas, como exercerá função no Centro de Triagem de Resíduos do Presídio ...
- 21/12/2011
Policiais suspeitos de matar PM em Gravataí se apresentam no PR
Os três policiais civis paranaenses suspeitos de matar o policial militar Ariel da Silva, nesta madrugada em Gravataí, se apresentaram há pouco à Corregedoria-Geral da Polícia Civil do Paraná, onde ficarão presos à disposição da Justiça gaúcha. A prisão deles foi decretada nesta tarde, acolhendo pedido da Promotoria de Justiça Criminal de Gravataí. No pedido, o promotor de Justiça André Luís Dal Molin Flores sustentou que “pelo histórico da ocorrência policial e gravidade do fato, há s...
- 16/12/2011
No júri crime produzido pela guerra do tráfico
Um crime cometido em decorrência do tráfico de entorpecentes em uma comunidade da capital gaúcha começa a ser julgado nesta segunda-feira, 19, às 9h, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. Os executores André Luiz de Oliveira Corrêa, o Beiço, e Mauro Marques dos Santos, o Índio, estarão sentados no banco dos réus. Ambos responderão pelo assassinato de Léo Antônio Genovêncio Maciel. Como o processo foi cindido, os mandantes Fabiano Aguirre Silveira, o Di Canto, e sua companheira Luci...
- 12/12/2011
PGJ pede perda do cargo de magistrado envolvido com corrupção
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, denunciou perante o Pleno do Tribunal de Justiça o juiz de Direito Diego Magoga Conde e mais quatro pessoas pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e prevaricação. O magistrado, que atuava na 1ª Vara da Comarca de São Lourenço do Sul, foi colocado em disponibilidade pelo Órgão Especial do TJ no dia 30 de maio deste ano. A denúncia oferecida pelo Ministério Público é um desdobramento do processo administrativo que Di...
- 07/12/2011
Operação da Brigada e MP apreende meia tonelada de maconha
Uma operação em conjunto da Brigada Militar e Promotoria de Justiça Criminal de Canoas, realizada nesta terça-feira, 6, resultou na apreensão de meia tonelada de maconha no município de Pouso Novo, no Vale do Taquari. Cinco pessoas foram presas. Elas teriam ligação com a facção criminosa “Os Manos”, de acordo com a Inteligência do Centro de Policiamento Metropolitano. Os quatro homens e uma mulher manteriam algum tipo de relacionamento com a organização. A facção atua dentro e fora de pr...
- 06/12/2011
Escolhidos os vencedores do prêmio jornalismo 2011
Após examinar 48 trabalhos inscritos na 13ª edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a comissão julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2011, que será entregue na próxima quarta-feira, 14 de dezembro, Dia Nacional do MP, às 9h, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministé...
- 02/12/2011
Agressor de pedagoga no banco dos réus
Uma agressão violenta praticada há um ano, que quase acabou em morte, será julgada nesta segunda-feira, 5, na 1ª Vara do Júri de Porto Alegre. O estudante de Técnico em Enfermagem Rafael Soares Ferreira, 26, estará sentado no banco dos réus para responder pelo ato. A vítima é a pedagoga Jane Mauss de Leão Antunes, 58, da Escola Factum, no Centro da Capital. O crime ocorreu na tarde de 9 de novembro do ano passado, dentro da sala de aula. Jane foi agredida com cadeiradas e socos por Rafael...
- 02/12/2011
MP sedia painel sobre internação compulsória por uso de crack
Com lotação máxima, o auditório do Palácio do Ministério Público foi palco na noite desta quinta-feira, 1º, do painel “Crack: internação compulsória resolve?”, organizado pelo Instituto Crack nem Pensar, que tem como apoiadores o MP, o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa e a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos. Os debatedores do encontro foram o sociólogo, especialista em segurança pública e autor do livro que inspirou o filme Tropa de Elite, Rodrigo Pimentel; o secretário d...
- 30/11/2011
Equipamentos são doados para a Polícia Civil
Com a mudança da legislação que instituiu o pagamento de fiança na Área Judiciária, a Polícia Civil passou a necessitar de equipamento adequado para identificar o infrator. Para suprir tal deficiência, o Ministério Público doou duas impressoras coloridas que serão utilizadas na Área Judiciária da PC. Antes, os autuados em flagrante eram levados ao sistema prisional, onde eram feitas as imagens. Agora, com o pagamento de fiança, o processo ficava prejudicado. A entrega ocorreu na manhã d...
- 24/11/2011
Pedreiro condenado por homicídio em Caxias do Sul
O Tribunal de Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou, em julgamento realizado nesta quarta-feira, 23, o pedreiro Noerci Ferreira Luiz, a quatro anos de reclusão em regime aberto pelo homicídio privilegiado do comerciante José Elói Francisco Braga. O crime aconteceu no dia 27 de dezembro de 2001, em Caxias do Sul. Elói estacionou o seu veículo em frente à moradia do acusado, no Bairro Santa Fé. No local, teve início uma discussão entre a vítima e os irmãos Noerci e Diorci Ferreira Luiz,...
- 10/11/2011
Cautelar suspende função de médico denunciado por cobrar pelo SUS
Os médicos Luis Carlos Michel e Sérgio Mauro Seemann foram denunciados pelo MP de Santa Bárbara do Sul pelo crime de concussão, conforme o Código Penal, com abuso de poder e violação de dever inerente a cargo e profissão, segundo o Novo Código de Ética Médica. Por ser essa a segunda denúncia pelo mesmo delito a que Michel responde, a Justiça deferiu o pedido da promotora de Justiça Anamaria Thommaz, para que tenha suspenso o direito de exercício da função pública de médico nos municípios de ...
- 09/11/2011
Deflagrada a Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal
Foi deflagrada nesta quarta-feira, 9, a Operação Nacional de Combate à Sonegação Fiscal - 2011, coordenada pelo GNCOC – Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas – Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rêgo Santos. A operação consiste em uma grande mobilização nacional de combate à sonegação fiscal e envolve, em 22 Estados e no Distrito Federal, os Ministérios Públicos, as Secretarias de Fazenda e outros Órgãos e Instituições parceiras. O Ministério Público do Rio Grande d...
- 08/11/2011
MP recebe documentos de empresas suspeitas de crimes tributários
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, recebeu nesta terça-feira, 8, onze notícias crimes de empresas gaúchas suspeitas de praticarem crimes contra a ordem tributária. Elas foram consideradas devedoras contumazes, pois deixaram de pagar os débitos de substituição tributária, e podem ter cometido o crime de apropriação indébita. Conforme estimativa da Secretaria da Fazenda, os cofres públicos podem ter sido lesados em R$ 120 milhões só nesses casos. A entrega foi feita pelo sec...
- 08/11/2011
Ministro Chefe da CGU encerra evento sobre corrupção no MP
O ministro chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, foi o palestrante de encerramento do Seminário Internacional sobre Enfrentamento à Corrupção, realizado pelo Governo do Estado e que teve o auditório do Ministério Público como sede. O tema de sua fala foi “Combate à Corrupção no Estado Democrático de Direito”. A conferência foi prestigiada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e pelo governador do Estado, Tarso Genro. Coube a Tarso Genro fazer a ap...
