Lista de Notícias
- 04/09/2013
Subprocurador Jurídico recebe familiares de vítimas da tragédia na boate Kiss
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, recebeu representantes da Associação de Familiares das Vítimas da Tragédia na Boate Kiss nesta quarta-feira, 4. Também participou do encontro o Deputado Estadual Mano Changes. Conforme Ivory Coelho Neto, a intenção foi abrir um canal de interlocução entre a Associação e a Administração do MP, em especial no que se refere ao pedido de arquivamento do inquérito civil que trata da improbidade administrativa por parte d...
- 04/09/2013
Promotores debatem combate à corrupção em seminário na Feevale
Um dos principais motivos para o brasileiro não sentir orgulho do seu país é a corrupção. Entretanto, quase nenhuma ação é feita para combatê-la. A constatação é do Promotor-Assessor da Subprocuradoria Institucional, César Luis de Araújo Faccioli, que também coordena a Campanha ‘O que você tem a ver com a corrupção?’. Ele foi um dos debatedores de seminário que abordou o tema, na noite desta terça-feira, 3, na Feevale, em Novo Hamburgo. O evento foi realizado pela Universidade em parceria co...
- 04/09/2013
Jogos ilícitos: força-tarefa apreende R$ 50 milhões em caça-níqueis em onze anos
Entre 2002 e agosto deste ano, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos apreendeu 50.630 máquinas caça-níqueis em operações pelo Rio Grande do Sul. Em valores, o montante corresponde a cerca de R$ 50 milhões. Foram fechadas 2.567 casas de jogos (dez delas lacradas mais de 15 vezes) e 183 bingos. Nesse mesmo período, 21 bancas de jogo do bicho foram desativadas. Nas ações, os valores apreendidos somam R$ 4,7 milhões. Apenas entre 2011 e 2013, a Força-Tarefa movimentou 19.665 processos jud...
- 04/09/2013
MP recebe notícia-crime sobre invasão na Câmara de Vereadores da Capital
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, recebeu das mãos do Presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Thiago Duarte, uma notícia-crime sobre a invasão da Casa Legislativa, ocorrida no mês de julho deste ano. O documento, entregue na manhã desta quarta-feira no gabinete do PGJ, será encaminhado pelo Chefe do Ministério Público ao Diretor da Promotoria de Justiça Criminal, que o distribuirá para um Promotor Criminal para análise de mérito. Após f...
- 03/09/2013
Presos empresários condenados por fraude no leite em Venâncio Aires
Nesta segunda-feira, 2, a Promotoria de Justiça de Venâncio Aires, com apoio da Polícia Civil, cumpriu quatro mandados de prisão expedidos contra Artur Alfonso Fischer, Laura Fischer, Cássio André Fischer e Júnior Maciel Fischer, sócios da empresa Fischer Indústria de Laticínios Ltda. As prisões ocorreram na localidade de Linha Grão Pará, 4º Distrito, em Venâncio Aires, onde funcionava a indústria, atualmente desativada. Os empresários haviam sido condenados pelo Tribunal de Justiça a qu...
- 30/08/2013
Órgãos públicos recebem equipamentos oriundos de TAC firmado pelo MP com a Brasil Foods S.A.
O Ministério Público realizou nesta sexta-feira, 30, a doação de uma série de equipamentos a órgãos públicos oriundos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a empresa Brasil Foods S.A., em decorrência da Operação Leite Compen$ado. São beneficiados com a medida as Secretárias Estaduais da Fazenda e da Agricultura, Pecuária e Agronegócio; a Fundação Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Fepam) e a unidade gaúcha do Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro/RS). Entre os equipam...
- 29/08/2013
Réu é condenado a 16 anos de prisão por matar ex-mulher em Caxias do Sul
O réu Luiz Carlos Silveira de Jesus foi condenado pelo Tribunal do Júri de Caxias do Sul a 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e porte de arma raspada. O crime aconteceu em 30 de abril de 2001, por volta das 21h, na Rua Homero Ivo Festugatto, nº 1670, no Bairro São Vito-Cohab, quando Luiz Carlos Silveira de Jesus matou, com sete tiros, Antonina de Jesus Pinheiro. O assassinato ...
- 28/08/2013
Coordenador do CaoCrim defende punição maior ao crime de ameaça contra mulheres
Em reunião para apresentação da Campanha Nacional “Compromisso e Atitude” pela Secretaria Estadual de Política para as Mulheres, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, David Medina da Silva, defendeu que sejam feitos esforços para modificar a legislação federal que trata do crime de ameaça. “Há milhares de casos de ameaça, o que é gravíssimo, porque, se não há resposta eficaz, o agressor vai matar; o problema é que a detenção para ameaça é de um mês”, disse David Medina. O MP...
- 27/08/2013
MP fará repasse de R$ 1 milhão à Brigada Militar
O Ministério Público definiu nesta terça-feira, 27, a doação de R$ 1 milhão à Brigada Militar, valor oriundo de transações em termos de ajustamento de conduta firmados pela Instituição. A definição ocorreu durante audiência entre o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o Comandante-Geral da BM, Coronel Fábio Duarte Fernandes. A quantia será repassada em dez prestações mensais de R$ 100 mil. De acordo com o Chefe do MP, a destinação dos valores tem o objetivo de aprimorar ...
- 27/08/2013
Operação Rousseau III: 117 pessoas são denunciadas por fraude em veículos leiloados
Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 27, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, o Promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) João Beltrame e a Promotora de Justiça de Alvorada Rita Conte Soeiro de Souza deram mais detalhes sobre a Operação Rousseau III. Agentes do Gaeco cumpriram 25 mandados de busca e apreensão, sendo 17 no Rio Grande do Sul, cinco no Paraná e três em São Paulo. Foram denunciadas pelo Ministério Púb...
- 23/08/2013
Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos vai instaurar inquérito para investigar morte de idoso na Capital
A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos da Capital deve instaurar nesta sexta-feira, 23, um inquérito civil para investigar a morte de um idoso no Centro de Porto Alegre na terça-feira, 20. De acordo com o Promotor de Justiça Mauro de Souza, o objetivo é analisar se a estrutura do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) está adequada e se houve falha no serviço prestado à vítima. O flagrante da morte de Orlando Francisco Rodrigues da Silva, de 70 anos, foi feito p...
- 22/08/2013
Homem é condenado a 21 anos de prisão por executar adolescente grávida
Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Grande realizada na sexta-feira, 16, foi condenado o réu Bruno da Costa, 20 anos, à pena de 21 anos de reclusão por participação em crime de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima). Atuou na acusação o Promotor de Justiça Márcio Schlee Gomes. Conforme a denúncia do MP, o réu agiu juntamente com um adolescente de 17 anos. Bruno da Costa desferiu o tiro de espingarda, agrediu...
- 21/08/2013
PGJ encaminha para análise das Promotorias dos Direitos Humanos e Criminal material sobre morte de idoso
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, encaminhou na manhã desta quarta-feira, 21, cópia de matérias veiculadas ontem pela imprensa sobre a morte de um idoso no Centro de Porto Alegre e a demora na prestação de atendimento médico para análise das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos e Criminal, ambas da Capital. O flagrante da morte de Orlando Francisco Rodrigues da Silva, de 70 anos, foi feita por uma equipe da RBS TV na manhã de ontem. Após sofrer um mal...
- 21/08/2013
Caxias do Sul: homem que matou três irmãos é condenado
Em sessão realizada na segunda-feira, 19, o Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou Maicon Dagoberto das Neves a uma pena de 30 anos de reclusão em regime inicial fechado. Em 13 de maio de 2012, por volta das 3h, na Vila do Cemitério, ele matou, mediante recurso que impossibilitou a defesa dos ofendidos, os irmãos Cassiano e Cássio Fonseca Pontes, gêmeos, com 17 anos na época dos fatos, além de Iago Fonseca Portes, também irmão, com 13 anos de idade na ocasião. O JÚRI ...
- 20/08/2013
Caxias: promovido arquivamento de inquérito que apurou morte de assaltante em invasão a apartamento de aposentada
A Promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul, promoveu o arquivamento do inquérito policial que apurou a morte de Márcio Nadal Machado, o Cachorrão, ocorrida em 9 de junho de 2012, no Centro daquela cidade. Conforme o inquérito, a aposentada Odete Hoffmann Prá, de 88 anos, admitiu ter matado Márcio após a invasão de seu apartamento. Após analisar a investigação, o Ministério Público protocolou a Promoção de Arquivamento na última sext...
