Lista de Notícias
- 19/11/2013
Porto Alegre integra programa “Cidade Livre de Pirataria”
A partir do intermédio do Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, presidido pelo Ministério Público, a Prefeitura de Porto Alegre passou a integrar o programa “Cidade Livre de Pirataria”, do Ministério da Justiça. A assinatura oficial do Acordo de Cooperação Técnica ocorreu nesta terça-feira, 19, no Paço Municipal. Firmaram o documento o Prefeito da Capital, José Fortunati, e o Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectu...
- 14/11/2013
Situação do sistema prisional é tema de Fórum Acadêmico
A situação do sistema prisional gaúcho foi o tema central do 1º Fórum organizado pelo Centro Acadêmico de Direito da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, realizado na noite desta terça-feira, 12. O Procurador de Fundações, Antônio Carlos de Avelar Bastos, e o Promotor de Justiça de Execução Criminal da Capital Gilmar Bortolotto palestraram no evento. Durante sua manifestação, Bastos defendeu a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), recentemente constituída no Rio Gra...
- 13/11/2013
Condenado ex-PM que matou colega enquanto brincava com arma no posto da Redenção
Na quinta-feira, 7, o Conselho de Justiça da 2ª Auditoria Militar condenou a seis anos de reclusão o ex-Sargento Gerson Nilo Gonçalves da Silva, 43, pela morte do Sargento Milton Bólido Marques, colega de posto da BM no Parque da Redenção. A acusação esteve a cargo dos Promotores de Justiça Militar Angela Dal Pos e Luiz Eduardo Azevedo. O homicídio ocorreu em 12 de agosto de 2011 no Posto da 3ª Companhia do 9º Batalhão da Brigada Militar, que fica na Redenção. Naquele dia, o Sargento Nil...
- 08/11/2013
Subprocurador Institucional participa de audiência na Comissão de Saúde do Senado uruguaio
No momento em que o Uruguai debate um Projeto de Lei que prevê o plantio e cultivo da maconha, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, participou de uma audiência nesta semana na Comissão de Saúde do Senado uruguaio. Ele integrou comitiva ao país vizinho a convite do Deputado Federal Osmar Terra, integrada, ainda, pelo Psiquiatra Sergio de Paula Ramos, representante da Associação Brasileira de Estudos sobre Álcool e Drogas. Aos seis integrantes d...
- 08/11/2013
Soledade: acusado de matar companheira é condenado pelo Júri
Durante sessão do Tribunal do Júri de Soledade ocorrida nesta segunda-feira, 4, foi condenado a 17 anos de prisão em regime fechado o réu Avelino de Queiroz Garcia, 42, pela morte de sua companheira, Cleri Preuss, 25, ocorrida em 23 de outubro de 2012. Atuou em plenário o Promotor de Justiça Michael Flach. Durante a sessão, foram ouvidas seis testemunhas. O Tribunal do Júri afastou a tese da legítima defesa e do privilégio para condenar Avelino Garcia pela prática de homicídio qualificad...
- 08/11/2013
Tribunal do Júri de Caxias do Sul realiza três júris no mesmo dia
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul realizou três julgamentos, usando o mesmo Corpo de Jurados, nesta quarta-feira, 6. O fato foi possível porque as Defensoras constituídas nos dois últimos júris concordaram que os réus fossem submetidos a julgamento pelos mesmos jurados. Foram julgados os réus Adenir Macedo da Silva, Doralino Jospe da Silva e Alessander da Silva. O júri de Adenir Macedo da Silva foi realizado pela manhã. O Tribunal do Júri aplicou a ele uma pena de 14 anos de...
- 07/11/2013
Combate à corrupção foi tema de abertura da Semana do Ministério Público da Rota da Serra
Foi aberta nesta quarta-feira, 6, no auditório do Campus Universitário da UCS na Região das Hortênsias, a IV Semana do Ministério Público da Rota da Serra, com o tema "O Poder Investigatório do MP a serviço da Comunidade". Na solenidade de abertura, o Ouvidor do Ministério Público, Luiz Cláudio Varela Coelho, que representou a Instituição, manifestou o apoio a todas as atividades que promovam o debate e a aproximação com a sociedade. Ele lembrou do renascimento do Ministério Público após a C...
- 07/11/2013
Operação Leite Compen$ado 3: preso transportador de leite
A Operação Leite Compen$ado 3, desencadeada nesta quinta-feira, 7, em Três de Maio, prendeu em flagrante o transportador de leite Airton Jacó Reidel, 31, por posse ilegal de um revólver calibre 32. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia da cidade. Também, foram apreendidos, durante o cumprimento dos cinco mandados de busca e apreensão, 50 litros de água oxigenada, 100 litros de soda cáustica, 50 litros de um tipo de ácido ainda não especificado e um saco de aproximadamente 12 quilos de b...
- 07/11/2013
Deflagrada terceira fase da Operação Leite Compen$ado
Nesta quinta-feira, 7, o Ministério Público deflagrou, na cidade de Três de Maio, Noroeste do Estado, a terceira fase da Operação Leite Compen$ado. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em quatro locais. Entre o material recolhido estão anotações, notas fiscais e documentos, além de produtos químicos. Também há mandados de busca e apreensão contra três caminhões de transporte de leite. A ação tem apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Receita E...
- 01/11/2013
Caxias do Sul: MP cumpre mandado de busca na casa e escritório de falso advogado
O Ministério Público cumpriu, na manhã desta sexta-feira, 1º, mandados de busca e apreensão na casa, no escritório e no carro de um homem que se passava por advogado em Caxias do Sul. A operação foi realizada com apoio do Comando Regional de Polícia Ostensiva da Serra – CRPO da Brigada Militar e de Oficiais de Justiça. De acordo com as Promotoras Sílvia Regina Becker Pinto e Juliana Bossardi, que atuam na Promotoria Criminal, o falso advogado também teria praticado falsidade ideológica, ...
- 31/10/2013
Tragédia de Santa Maria: MP aguardará novas investigações para decidir se mantém arquivamento de inquérito
Diante das manifestações dos familiares das vítimas da tragédia da boate Kiss, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto, recebeu, nesta quarta-feira, 30 de outubro, integrantes da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria e os Advogados Carlos Alberto Day Stoever e Carlos Smaniotto. O objetivo do Procurador-Geral em exercício foi ouvir os familiares e reforçar a confiança da Administração Superior do MP no trabalho dos Promotores que...
- 28/10/2013
Mantida condenação de Delegado de Polícia pelo crime de peculato
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, ao julgar recurso interposto pela defesa, confirmou a sentença de 1º Grau e manteve a condenação do Delegado de Polícia Thiago Carrijo Fraga, pelo crime de peculato, inclusive com a perda do cargo que ocupava. Conforme denúncia do Ministério Público de Uruguaiana, ele se apropriou de um aparelho de televisão apreendido durante uma diligência. Como a votação foi por maioria, ainda cabe a interposição de embargos infringentes (Processo n.º 70054405...
- 28/10/2013
Traficante suspeita de homicídio é presa em Caxias do Sul
Na sexta-feira, 25, em Caxias do Sul, agentes do Ministério Público, com apoio da Brigada Militar e de oficiais de Justiça, cumpriram mandado de busca e apreensão que resultou na prisão em flagrante da traficante Rosmari Lucas da Silva. Isso porque, no local, foram encontrados cocaína, maconha, utensílios para o fracionamento das drogas e celulares. Também foi localizado pouco mais de R$ 1 mil em notas de pequeno valor e moedas. Ainda foi presa uma usuária de drogas, que recém havia feito a ...
- 25/10/2013
A rejeição da PEC 37 e a importância da investigação para o MP foram tema dos debates em Santa Rosa
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais foi o palestrante do terceiro dia da II Semana do Ministério Público de Santa Rosa, nesta quinta-feira, 24 de outubro. Ele iniciou sua palestra falando para os estudantes da Unijui sobre as muitas atribuições do Ministério Público e as diferentes áreas de atuação dos membros da Instituição. “Aqui podem estar alguns dos Promotores de amanhã, mas para que vocês possam fazer suas escolhas queremos que conheçam esta Instituição e suas...
- 25/10/2013
Torcedores que apedrejaram ônibus são suspensos de comparecer por dois meses em jogos do Grêmio
Seis torcedores do Grêmio foram suspensos de comparecer por dois meses nos jogos do Grêmio em que o clube será mandante na Arena Porto-Alegrense. A decisão é da Justiça da Comarca de Farroupilha, atendendo pedido ajuizado pela Promotora de Justiça Jeanine Mocellin. O período de suspensão poderá ser prorrogado durante o processo. O apedrejamento do ônibus da Torcida Feminina do Internacional ocorreu no último domingo, em Farroupilha, no trajeto de ida para Caxias do Sul, onde ocorreu o clássi...
