Lista de Notícias
- 18/04/2011
Ministério Público denuncia integrantes de organização criminosa
A Promotoria de Justiça Criminal de Canoas denunciou na última quinta-feira, 14, 17 pessoas que fazem parte de uma das maiores organizações do tráfico de drogas, responsável pela distribuição de entorpecentes em municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, especialmente no Vale do Rio dos Sinos. A quadrilha é comandada por Paulo Márcio Duarte da Silva, o Maradona. Na madrugada da última sexta-feira, 15, ele foi transferido da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, onde cumpri...
- 18/04/2011
Força-Tarefa fecha banca de jogo do bicho em Canoas
A Força-Tarefa de Combate a Jogos Ilícitos do Ministério Público cumpriu, na tarde desta sexta-feira, 15, quatro mandados de busca e apreensão em pontos que exploravam o “jogo do bicho” na cidade de Canoas. Os arrecadadores estavam em uma sala localizada na parte de dentro de uma garagem no bairro Nossa Senhora Das Graças, em Canoas. Eles foram surpreendidos no momento da espera do dinheiro referente ao sorteio das 14h. A banca de arrecadação foi fechada e recolhidos R$ 33 mil em dinheir...
- 15/04/2011
Mais de cem máquinas caça-níqueis apreendidas
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público apreendeu 108 máquinas caça-níqueis e aproximadamente R$ 3 mil em uma operação desencadeada em diversos bairros de Porto Alegre. A ação aconteceu na quarta e quinta-feira, 13 e 14. Uma das casas de jogos clandestinas estava instalada em um sítio localizado na Lomba do Pinheiro. Participaram da operação a promotora de Justiça da FT Jogos, Sônia Eleni Corrêa Mensch, o delegado de Polícia Lauro dos Santos e servidores do Mini...
- 15/04/2011
Articulação entre MP e Receita Estadual obtém ressarcimento de mais de R$ 1,2 milhão
Um frigorífico do Oeste gaúcho pagou integralmente a autuação fiscal lavrada pela Delegacia Estadual da Fazenda de Bagé por sonegação de ICMS, cujos administradores estavam sendo investigados pela Promotoria Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária. A prática ilícita consistia na omissão de vendas e na existência de um “caixa dois”. Entretanto, no curso das diligências do Ministério Público, os investigados quitaram integralmente os débitos tributários, evitando, assi...
- 14/04/2011
Caso da Arquidiocese: fato será apurado pela Promotoria Criminal
A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos analisou a notícia-crime relatando eventuais ilícitos que teriam sido praticados por membro do corpo diplomático de Portugal envolvendo a Arquidiocese da Capital e concluiu estar diante de um fato a ser averiguado. Por isso, nesta quinta-feira, 14, encaminhou o feito à Promotoria Criminal de Porto Alegre que o distribuirá a um Promotor de Justiça. “O Promotor Natural apurará o caso e requisitará as diligências investigatórias que jul...
- 14/04/2011
Atropelador de ciclistas: Procurador pede análise de recurso
Ao ser intimado da decisão do acórdão que liberou o atropelador dos ciclistas do grupo Massa Crítica, Ricardo Neis, o procurador de Justiça Paulo Fernando dos Santos Vidal, que atua junto à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, encaminhou um pedido à Procuradoria de Recursos do Ministério Público para que analise a conveniência recursal do caso perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Paulo Vidal respeita o entendimento dos desemba...
- 13/04/2011
Sistema prisional gaúcho é debatido em audiência pública
Uma das principais causas da insegurança no país é a falta de vagas no sistema prisional. A opinião é do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público, David Medina da Silva. Juntamente com outras autoridades da área da segurança, ele foi um dos debatedores da audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 13, realizada na Assembleia Legislativa do Estado pela Comissão Permanente de Cidadania e Direitos Humanos. Segundo ele, o grande problema está na fas...
- 13/04/2011
Mais de 170 caça-níqueis são apreendidas em Porto Alegre
Ao cumprir 12 mandados de busca e apreensão em Porto Alegre, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos apreendeu nesta terça-feira, 12, 177 máquinas caça-níqueis e recolheu mais de R$ 2 mil. A operação foi desencadeada em cinco bairros da Capital. A ação durou aproximadamente sete horas e meia, período em que os agentes da Força-Tarefa percorreram os bairros Santana, Azenha, Floresta, Cidade Baixa e Jardim Botânico para identificar as casas clandestinas de jogos. Em um dos locais, por...
- 12/04/2011
Força-Tarefa recolhe caça-níqueis na Zona Norte da Capital
Em mais uma operação da Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos, com apoio de agentes da 19ª Delegacia de Polícia, chefiados pelo delegado Lauro Santos, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em casas de jogos situadas nos bairros Farroupilha, Cristo Redentor e Passo D´Areia, na Zona Norte de Porto Alegre. Na ação, foram apreendidas 86 máquinas eletronicamente programadas, as populares caça-níqueis, e cerca de R$ 5 mil. A operação foi comandada pela promotora de Justiça Sô...
- 11/04/2011
Ação prende duas pessoas e recolhe drogas, dinheiro, armas e munições
Após cinco meses investigando o tráfico de drogas, o Ministério Público e a Brigada Militar de Caxias do Sul realizaram uma operação conjunta para cumprimentos de mandados de busca e apreensão a fim de evitar homicídios envolvendo o narcotráfico da região serrana. A ação comandada pela promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto contou com 15 agentes que agiram em três locais da cidade na tarde de sábado, 9. A operação resultou na prisão de um homem e uma mulher. Na casa dela os agent...
- 08/04/2011
Força-Tarefa apreende 24 máquinas caça-níqueis
Em uma operação realizada nesta quinta-feira, 7, a Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Púnlico apreendeu 24 máquinas caça-níqueis e R$ 2,7 mil, em Porto Alegre. A ação teve início por volta das 16h e se estendeu até as 20h. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nos bairros Cavalhada e Aberta dos Morros. Em um dos locais, a antiga Comunidade Ecumênica União, onde atualmente funciona uma mercearia, foram encontradas quatro máquinas. No outro estabelecimento...
- 07/04/2011
Ação contra advogado é julgada procedente
A denúncia feita pelo Ministério Público contra um advogado que atuava na Comarca de Santa Maria foi julgada parcialmente procedente pela Justiça. Ele foi condenado a 22 anos e meio de reclusão pelo crime de falsificação de documento particular e falsidade ideológica. O acusado fraudava instrumentos de mandado, declarações de imposto de renda e informava, falsamente, endereços de pessoas que eram indicadas como autoras de ações judiciais. A Justiça não concedeu ao réu o direito de recorr...
- 07/04/2011
Operação apreende mais caça-níqueis na Capital
Mais 111 máquinas eletronicamente programadas, as populares caça-níqueis, foram apreendidas pela Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos nesta quarta-feira, 6, em sete pontos da Capital. Auxiliadora, Floresta, Higienópolis, Partenon e Passo D´Areia eram os bairros onde se situavam as casas de jogos de azar eletrônico. Mais de R$ 5 mil foram recolhidos e deverão ser destinados para entidades cooperadas com o Ministério Público por meio do Projeto Alquimia, após decisão de perdimento jud...
- 06/04/2011
Empresários denunciados por crimes de sonegação fiscal em Santa Cruz
A partir de documentos encaminhados pela Secretaria Estadual da Fazenda à Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital, o Ministério Público ajuizou ação penal contra três ex-administradores da Fuller S/A, de Santa Cruz do Sul, que era fabricante de massas alimentícias, bolachas, biscoitos e outros produtos de padaria, por crimes de sonegação fiscal de ICMS. A denúncia é contra um ex-diretor superintendente, uma ex-diretora e o então presiden...
- 06/04/2011
Denunciado por tentar matar quatro policiais
O Ministério Público de Caxias do Sul denunciou Vanderlei Nunes Martins por tentativa de homicídio contra quatro policiais militares. A denúncia oferecida pela promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto foi protocolada nesta terça-feira, 5. O caso, que assustou moradores do Bairro Santa Fé, da cidade serrana, ocorreu na manhã de 19 de novembro do ano passado, quando a Brigada Militar atendeu uma ocorrência em que um homem estaria armado e efetuado disparos na noite anterior. Um tene...