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PGJ assina Termo de Cooperação
  • 16/09/2011

Centro de Reabilitação da Região das Hortênsias integra Projeto Alquimia

“Do ruim, da destruição de famílias, nós iremos fazer a recuperação de vidas com trabalho e melhoria da autoestima”, concluiu o diretor do Centro de Reabilitação Emmanuel da Região das Hortênsias (CRERH), pastor Dario José Stein, após firmar termo de compromisso que integra a instituição ao Projeto Alquimia. O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, também assinou o documento, durante solenidade realizada em Gramado. A comunidade terapêutica de recuperação de dependentes quími...


Promotoria de Justiça de Caxias do Sul
  • 15/09/2011

Assassino de Miss é preso após confessar morte de padrasto em Caxias do Sul

Eduardo Farenzena, assassino da Miss Itália Nel Mondo, Caren Brum Paim, em novembro de 2010, foi preso preventivamente nesta quinta-feira, 15, em Caxias do Sul, após ter confessado a morte do padrasto, Ivandir da Silva Mairesse, de 33 anos, que estava sumido desde a terça-feira, 13. De acordo com a promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, que deu parecer favorável à prisão, ele confessou em depoimento na 3ª Delegacia de Polícia de Caxias do Sul ter esfaqueado a vítima até a morte, en...


MP de Caxias do Sul
  • 15/09/2011

Caxias: homem que matou em função de relacionamento amoroso é condenado

O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quarta-feira, 14, Rodrigo Soares da Silva, o “Periquito”, à pena de 16 anos de prisão em regime fechado. Ele havia sido denunciado em 2008 pelo Ministério Público por homicídio qualificado (motivo torpe e dissimulação), por ter matado Rudimar Correa de Souza. Isso porque a vítima mantinha um relacionamento amoroso com uma outra pessoa de interesse do réu. A promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto representou o Ministério Público em p...


Sede do MP
  • 12/09/2011

Ex-vice-cônsul de Portugal é denunciado por estelionato e coação

O ex-vice-cônsul do Governo Português, Adelino D’Assunção Nobre de Mello Vera Cruz Pinto foi denunciado pelo Ministério Público nesta sexta-feira, 9, pelos crimes de estelionato e coação. Ele é apontado como o responsável pelo desvio de, aproximadamente, R$ 2,5 milhões da Mitra da Arquidiocese de Porto Alegre. O MP também requereu o cadastramento do mandado de prisão junto à Interpol. De acordo com o Ministério Público, no período entre junho de 2010 e janeiro de 2011, Adelino Vera Cruz ...


Sede do MP
  • 12/09/2011

Empresa inicia pagamento de dívida fiscal para evitar processo por sonegação

Uma ação integrada entre a Promotoria Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e a Secretaria Estadual da Fazenda permitiu a descoberta de um esquema criminoso e fez com que uma empresa autuada, do ramo hospitalar e sediada em Porto Alegre, iniciasse o pagamento de R$ 1,3 milhão que passavam ao largo do controle fiscal. O esquema criminoso consistia na venda de produtos tributados com a emissão de nota fiscal indicando que a mercadoria estaria isenta, deixando, assim,...


Área externa do Presídio de São Vicente do Sul
  • 06/09/2011

Presídio Estadual de São Vicente do Sul é ampliado

A partir de uma parceria entre Ministério Público, Poder Judiciário e Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) duas novas celas, uma guarita, um parlatório, uma sala de artesanato e outra de aula foram construídas no Presídio Estadual de São Vicente do Sul. Segundo o promotor de Justiça de São Vicente do Sul, Manoel Figueiredo Antunes, as obras foram custeadas com os valores decorrentes de transações penais do Juizado Especial Criminal local, das prestações pecuniárias das pr...


Operação apreendeu drogas no Município
  • 05/09/2011

Operação contra o tráfico de drogas prende sete em São Vicente do Sul

Uma operação de combate ao tráfico de drogas realizada pelo Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil na sexta-feira, 2, terminou com sete presos, além de drogas e armas apreendidas em São Vicente do Sul. A ação, denominada “Operação Vila Rica”, foi conduzida pelo promotor de Justiça de São Vicente do Sul, Manoel Figueiredo Antunes, com participação da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e do Núcleo de Inteligência do MP. Após quatro meses de investi...


Momento em que o PGJ firma o termo
  • 01/09/2011

MP firma acordos e divulga campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” na Expointer

O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), Erival Bertolini, assinaram um Termo de Compromisso para que tradicionalistas se engajem na campanha "O que você tem a ver com a corrupção?". O ato oficial ocorreu no estande do Ministério Público (MP) na Expointer, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Eduardo de Lima Veiga lembrou que “o mesmo cidadão que se queixa do trânsito que não anda é o que para em fila dupla pa...


Termo de cooperação destinará materiais apreendidos para a escola
  • 30/08/2011

Escola de Osório será beneficiada pelo Projeto Alquimia

Um termo de cooperação assinado nesta segunda-feira, 29, pelo Ministério Público e a Escola de Ensino Médio Albatroz, de Osório, durante a Expointer, possibilitará que materiais apreendidos em operações de combate ao jogo do bicho e caça-níqueis sejam revertidos em inclusão social no Município. A partir do Projeto Alquimia, a escola receberá computadores, máquinas, mobiliários, entre outros materiais apreendidos no Litoral Norte. Com isso, a escola poderá montar oficinas para aproveitar o...


  • 26/08/2011

Júri em Uruguaiana condena policiais no "caso do homem errado"

O Tribunal do Júri de Uruguaiana, em julgamento que se estendeu das 9h de quinta-feira até a madrugada desta sexta-feira, 26, condenou a 16 anos de reclusão os quatro acusados do homicídio de Francisco Gonçalves Filho, morto por engano, em função da semelhança física que tinha com o autor da morte de um policial militar. Os réus, todos policiais militares, encapuzados, invadiram a residência da vítima, durante a madrugada, retiraram-na da cama e a conduziram até uma área suburbana de Uruguai...


Marmitt, Dornelles e Lotti (da E para D) com Ricardo Ruschel
  • 25/08/2011

Instituição defende criação de novas Varas ou Juizados especializados

Integrantes do Ministério Público entregaram nesta quinta-feira, 25, um ofício ao corregedor-geral da Justiça, Ricardo Raupp Ruschel, com o pedido de avaliação da criação de uma Vara ou um Juizado Especial para os processos de improbidade administrativa e outra para o encaminhamento de casos relativos à drogadição. Participaram do encontro o corregedor-geral do MP, Armando Antônio Lotti; o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; e o promotor-assessor A...


Promotores Adriano Marmitt e Cynthia Jappur com demais participantes...
  • 24/08/2011

Reunião define capacitação de presos do Central e inclusão no mercado de trabalho

Em breve detentos recolhidos no Presídio Central poderão participar de cursos de capacitação para formação profissional nas áreas de construção civil e demais setores onde haja escassez de mão de obra especializada. A definição ocorreu durante reunião nesta terça-feira, 23, entre representantes do Ministério Público, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Presídio Central, Federação das Indústrias do RS (Fiergs) e Serviço Nacional da Indústria (Senai). A realização do encontr...


Promotora Ivanise de Jesus abordou a venda de bebidas alcoólicas para jovens na cidade
  • 24/08/2011

Promotoria de Santa Maria participa de reunião da cúpula da segurança

“Temos que sonhar, pois as medidas que tomamos até agora não estão funcionando”. A frase foi dita pelo promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro durante o encontro da cúpula da segurança pública de Santa Maria, em que diversas autoridades do Município se reuniram para discutir e procurar soluções para a falta de segurança na cidade. O objetivo do encontro foi dar continuidade às discussões iniciadas na última semana sobre a violência em Santa Maria. O evento faz parte do Gabinete de...


  • 24/08/2011

No banco dos réus o pai que matou a filha e tentou matar a mulher

Um dos crimes mais chocantes e repugnantes ocorrido no ano passado na Capital, será julgado nesta quinta-feira, 25, na 1ª Vara do Tribunal do Júri. No banco dos réus estará o pai que matou a filha de três meses de idade a golpes de faca e tentou matar a companheira para se vingar, porque suspeitava que a criança não era sua filha. O júri popular do vendedor ambulante Rudinei da Silva, 37, o Ganso, está marcado para iniciar às 13h30min. O Ministério Público estará representado no plenário ...


Sede de Caxias do Sul
  • 24/08/2011

Acusados de matar jovem em hospital serão julgados em Caxias do Sul

Os três acusados de matar o jovem Valderes Merib, 22 anos, dentro do Hospital Geral de Caxias do Sul, serão julgados a partir desta quinta-feira, 25, no Tribunal do Júri da cidade. O crime ocorreu no ano passado. Rafael Martin da Silva, John da Rosa Macedo e Alexandre Pereira Monteiro responderão por homicídio triplamente qualificado - motivo torpe, meio cruel e que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, morta com 12 tiros. A promotora de Justiça Silvia Becker Pinto atuar...



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