Lista de Notícias
- 04/04/2014
Operação combate consumo e venda de drogas em escola de Restinga Sêca
A Promotoria de Justiça de Restinga Sêca realizou uma Operação conjunta com a Brigada Militar, Polícia Civil e Conselho Tutelar para prevenção e combate ao consumo e tráfico de drogas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola de Ensino Fundamental Francisco Manoel. Foram apreendidas sete petecas de “crack”, seis papelotes de maconha e um punhal de 14 cm de lâmina. A operação, denominada “Escola Segura”, foi realizada na noite de 28 de março. Segundo as investigações do MP, houve ame...
- 03/04/2014
Réu condenado por duas tentativas de homicídio em Cruz Alta
O réu Gerônimo Henrique Müller foi condenado pelo Tribunal do Júri em Cruz Alta a 14 anos de prisão em regime inicial fechado, por duas tentativas de homicídio qualificado. O crime ocorreu em fevereiro de 2008. A Promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira atuou na acusação. Antes mesmo do julgamento, acontecido nesta quarta-feira, 2, já havia sido deferida a prisão preventiva do réu, por ele estar ameaçando as vítimas e testemunhas a serem ouvidas em plenário. Segundo a denúncia d...
- 03/04/2014
Ação do MP de Uruguaiana desvenda manipulação criminosa de medicamentos
O Ministério Público, em parceria com a Polícia Civil e a Vigilância Sanitária, desarticulou nesta quarta-feira, 2, um esquema de manipulação criminosa de medicamentos em Uruguaiana. Durante a ação, o farmacêutico responsável técnico pelo laboratório no qual a prática ilegal era realizada foi preso. O proprietário do estabelecimento não foi localizado. Conforme o Promotor de Justiça Criminal Rodrigo de Oliveira Vieira, que acompanhou a operação, após receber informações de que em determi...
- 31/03/2014
Réus são condenados por quatro assassinatos pelo Tribunal do Júri em Santa Rosa
Após um longo julgamento, entre a manhã da quinta-feira, 27, e a noite da sexta-feira, 28, foram condenados pelo Tribunal do Júri de Santa Rosa, por homicídio triplamente qualificado, os réus Adilson da Silva De Leon, Paulo Rogério Müller Gomes e Flávio Tunes da Silva. Os dois primeiros foram sentenciados a 62 anos de prisão cada e o terceiro a 60 anos, todos em regime inicial fechado. Eles foram apontados pelo Ministério Público como os autores das mortes de Adir Hintz, das irmãs Berenice e...
- 14/03/2014
Leite Compen$ado: MP cumpre mandados no Interior e detalha operação em coletiva
Foi deflagrada na manhã desta sexta-feira, 14, a Operação Leite Compen$ado 4, nova etapa do trabalho conjunto das Promotorias de Justiças Especializada Criminal e Especializada de Defesa do Consumidor, ambas de Porto Alegre, que vêm combatendo fraudes e adulterações na cadeia produtiva do leite em conjunto com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e outras instituições. Desde o início da manhã, técnicos e servidores do Ministério Público, com apoio do Mapa, Polícia Civil e Br...
- 13/03/2014
Caxias do Sul: homem que matou taxista é condenado por homicídio de trânsito com dolo eventual
Seis anos de reclusão em regime inicial semiaberto. Esta é a pena que o Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul impôs a Heberton André Daltoé. A sessão foi realizada nesta quarta-feira, 12. Em 30 de julho de 2002, conduzindo um veículo Ford Escort, em velocidade incompatível com o local e sob a influência de bebida alcoólica, ele matou o taxista Clóvis Avelino Vargas de Almeida, de 41 anos, que acabara de chegar numa parada de ônibus após uma noite de trabalho. Heberton André Da...
- 13/03/2014
Bagé: condenado no júri homem que atropelou e matou enfermeira
Um caso de total imprudência no trânsito que vitimou uma Enfermeira foi julgado nesta quarta-feira, 12, em Bagé. O Tribunal do Júri da Comarca condenou a nove anos de prisão, em regime inicial fechado, o réu Josoé Brasil Correia, 56 anos, pela prática de homicídio por dolo eventual. O fato ocorreu em setembro de 2011, quando Correia atropelou a Enfermeira Elizete Lima da Silva na avenida São Judas do Município. O réu, que não possui nenhuma das mãos, guiava embriagado um veículo sem ada...
- 12/03/2014
Oito pessoas envolvidas em saques fraudulentos são denunciadas
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital denunciou oito pessoas envolvidas no saque fraudulento, mediante a elaboração e posterior apresentação de alvará judicial e carteira de identidade falsos, da importância de R$ 1.776.043,80, que se encontrava depositada em processo movido contra operadora de telefonia. A fraude contou com a colaboração de um Policial Civil que, a partir de pesquisas no sistema "Consultas Integradas", forneceu para a quadrilha os dados que propiciara...
- 07/03/2014
Racismo contra árbitro de futebol: MP expede Recomendação e instaura inquérito para apurar o caso
Após os atos de racismo contra o Árbitro de futebol Márcio Chagas da Silva, ocorridos nesta quarta-feira, 5, no estádio Montanha dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, a Promotoria do Torcedor expediu Recomendação à Federação Gaúcha de Futebol (FGF) nesta sexta-feira, 7. O objetivo é cobrar da Federação um plano de ação para combater todas as formas de discriminação a jogadores, dirigentes, funcionários e torcedores. Na cidade serrana, as Promotorias Cível e Criminal também adotaram medidas para ...
- 27/02/2014
Promotoria denuncia 17 pessoas por tráfico de drogas em Viamão
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital denunciou, nesta quarta-feira, 26, uma quadrilha formada por 17 pessoas que atuavam no tráfico de entorpecentes no bairro Augusta, em Viamão. A denúncia é fruto de operação realizada no último dia 20, coordenada pelo Promotor de Justiça Ricardo Felix Herbstrith e com apoio da Brigada Militar. O início das investigações ocorreu em abril do ano passado, somando seis meses de operação. Durante esse período, 20 pessoas foram presas e ...
- 25/02/2014
Fraude nos precatórios: credores do Estado devem procurar MP
Em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira, 25, o Promotor de Justiça da Especializada Criminal Ricardo Herbstrith fez um alerta aos precatoristas para que procurem o Ministério Público, a Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado e seus Advogados para saber se sua situação está regular. A orientação ocorre em virtude da descoberta de uma fraude de, pelo menos, R$ 14 milhões nos precatórios do Estado, entre pagamentos e cessões de créditos. O telefone do MP para contato ...
- 25/02/2014
Ministério Público deflagra Operação Precatórios
O Ministério Público, com apoio da Brigada Militar, cumpre 15 mandados de busca e apreensão em tabelionatos, escritórios de advocacia e residências em Porto Alegre. Na Operação Precatórios, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal investiga uma fraude de, pelo menos, R$ 14 milhões em créditos precatórios de pessoas físicas ou jurídicas. Uma entrevista coletiva será concedida pelo Promotor de Justiça Ricardo Herbstrith às 16h desta terça-feira, 25, na Especializada da Capital, na rua Sa...
- 24/02/2014
Caso Kiss: membros do MP participam de audiência promovida pelo Senado
O Ministério Público participou na sexta-feira, 21, da audiência pública organizada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal para tratar de questões relativas às consequências da tragédia na boate Kiss. O encontro, coordenado pelo Senador gaúcho Paulo Paim, foi realizado no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o Promotor de Justiça Criminal Joel Oliveira Dutra falara...
- 21/02/2014
Ministério Público e Polícia Federal detalham "Operação Carmelina" em coletiva
Em entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira, 21, integrantes do Ministério Público e da Polícia Federal revelaram que uma aeronave e grande quantidade de dinheiro em espécie foram apreendidas durante a “Operação Carmelina”. A operação foi deflagrada nesta manhã pela Promotoria de Justiça de Passo Fundo, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e pela Polícia Federal. A ação desarticulou grupo criminoso que operava através de um escritório de advocacia em P...
- 21/02/2014
Operação Carmelina desarticula grupo criminoso em Passo Fundo
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, em conjunto com a Polícia Federal, desencadeou na manhã desta sexta-feira, 21, a “Operação Carmelina”, que desarticulou grupo criminoso que operava através de um escritório de advocacia em Passo Fundo, responsável por apropriações indébitas provenientes de clientes que ingressaram com ações judiciais contra uma empresa de telefonia. Durante a ação foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão. ...
