Lista de Notícias
- 14/05/2013
Fraude do leite: laudo confirma presença de coliformes fecais em água de poço
Nesta terça-feira, 14, o Ministério Público recebeu o resultado da análise realizada na água coletada em um poço artesiano de uma propriedade rural de Ibirubá durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão e de prisão em 8 de maio, na Operação Leite Compen$ado. Conforme o laudo, emitido pelo laboratório de análises físico-químicas e microbiológicas da Univates, foi constatada a presença de coliformes fecais, bem como a ausência de cloro, o que significa que a água não era própria par...
- 10/05/2013
Fraude no leite: reunião no MP define fluxo de informações para fiscalização
Uma reunião ocorrida na tarde desta sexta-feira, 10, entre o Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Centro Estadual de Vigilância e Saúde, Vigilância Sanitária Estadual e Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Cispoa), definiu o fluxo e cruzamento de informações para a fiscalização da qualidade do leite produzido no Rio Grande do Sul. Tramitam na Promotor...
- 10/05/2013
MP se manifesta quanto às defesas dos réus no caso Kiss
Após a Justiça de Santa Maria dar vista ao Ministério Público quanto às alegações preliminares suscitadas pelas defesas dos réus envolvidos na tragédia da boate Kiss, os Promotores de Justiça Criminais Joel Dutra e Maurício Trevisan entregaram, no final da tarde desta sexta-feira, 10, à 1ª Vara Criminal, a promoção e o pedido de arquivamento pelo Ministério Público. No final do documento de 25 laudas onde foi analisada cada situação pleiteada pelos defensores, o MP requereu ao Judiciário...
- 08/05/2013
MP detalha Operação Leite Compen$ado que desarticulou grupo criminoso
Durante entrevista coletiva realizada na sede da Promotoria de Justiça de Tapera, foi apresentado um balanço da Operação Leite Compen$ado, deflagrada nesta quarta-feira, 8, pelo Ministério Público em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e que contou com o apoio da Brigada Militar e Polícia Civil, em três regiões do Estado. Foram presas oito pessoas ligadas a empresas transportadoras responsáveis pela adulteração do leite, através da adição de água e ureia...
- 08/05/2013
Operação Leite Compen$ado: MP atualiza lista de lotes e marcas adulteradas
Tendo em vista a Operação Leite Compen$ado, desencadeada nesta quarta-feira, 8 de maio, para desarticular uma quadrilha de transportadores que agia na adulteração do leite in natura, adicionando água acompanhada de uma mistura de ureia e formol no produto, o Ministério Público presta o seguinte esclarecimento à sociedade: No transcurso das investigações foi possível apurar que os lotes dos leites das marcas relacionadas abaixo apresentaram adulteração por formol, conforme laudos de labor...
- 07/05/2013
Palácio do MP sedia audiência pública sobre Método APAC
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira, 7, no Palácio do MP, uma audiência pública para discutir o Método APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). A Promotora de Justiça de Controle e Execuções Criminais Cynthia Jappur representou o Procurador-Geral de Justiça, José Barrôco de Vasconcellos, na reunião. “A APAC tem a ver com compaixão, em colocar-se no lugar do outro, e não com repressão”, sintetizou a Promotora. Participaram, a...
- 07/05/2013
PEC 37 e poder investigatório do MP pautaram reunião extraordinária do CNPG
A Proposta de Emenda Constitucional 37 e o poder investigatório do Ministério Público pautaram reunião extraordinária com os Procuradores-Gerais de Justiça, realizada no Ministério Público Militar, em Brasília. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, representou o MP gaúcho no evento. No encontro, foi feito um relato sobre o que foi acertado na reunião com o Presidente da Câmara Federal, Henrique Alves, e com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardo...
- 06/05/2013
Ação prende quadrilha e evita furto em caixa eletrônico de posto em Guaíba
Uma operação realizada neste sábado, 4, pela Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre e a seção de inteligência do Comando de Policiamento Metropolitano da Brigada Militar terminou com a prisão de cinco integrantes de uma quadrilha acostumada a arrombar caixas eletrônicos. Informações colhidas por agentes da BM davam conta da presença de um catarinense especialista em arrombamento a caixas eletrônicos que estaria em Canoas planejando uma ação criminosa na Região Metropolitana. C...
- 02/05/2013
“Operação Limpe” cumpriu mandados de busca e apreensão em Torres
Nesta quinta-feira, 2, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu oito mandados de busca e apreensão no município de Torres, com apoio da Corregedoria-Geral da Brigada Militar. A ação ocorreu em continuidade às investigações da “Operação Limpe”, em alusão às iniciais dos princípios constitucionais da Administração Pública previstos na Constituição: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. A Operação, coordenada pelo Promotor de Just...
- 02/05/2013
Método APAC: Canoas deve sediar primeira casa prisional no Estado
"Temos total interesse em fazer a casa APAC e precisamos ter esperança neste empreendimento". A frase é do Prefeito de Canoas, Jairo Jorge, que recebeu, em audiência realizada na terça-feira, 30, o Grupo Executivo que discute a implantação de uma casa prisional utilizando tal Método no Rio Grande do Sul. Ele ofereceu uma área de 50 hectares, localizada no Município, destinada inicialmente para a construção de um presídio convencional e um parque industrial de inovação. Jairo Jorge destac...
- 30/04/2013
Criado grupo para alterar PEC que retira poder investigatório do Ministério Público
Durante reunião com o Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (RN), da qual participaram representantes do Ministério Público, ficou definida a criação de um grupo de trabalho técnico com o objetivo de aperfeiçoar a Proposta de Emenda à Constituição 37/2011, harmonizando-se as propostas relativas à investigação criminal no sistema brasileiro. Entre os itens da pauta de discussão do grupo, consta a repartição de competências na investigação criminal, o regramento do procediment...
- 30/04/2013
Núcleo Psicossocial dará apoio pericial a presos em estabelecimentos psiquiátricos
O Ministério Público será o coordenador da implantação do Núcleo Psicossocial de Apoio Pericial, com o objetivo de fazer cumprir no Rio Grande do Sul a reforma psiquiátrica para atender à Lei Antimanicomial. A definição ocorreu em reunião na sexta-feira, 26, em que participaram a Promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal Cynthia Jappur, bem como representantes do Ministério Público Federal, Ministério da Saúde, Corregedoria do Tribunal de Justiça, Secretaria da Saúde, entre outras...
- 29/04/2013
Ação civil pública pede construção de novo presídio em Bento Gonçalves
Os Promotores de Justiça de Bento Gonçalves Gilson Borguedulff Medeiros e Alécio Silveira Nogueira ajuizaram nesta segunda-feira, 29, uma ação civil pública pedindo que o Estado do Rio Grande do Sul desative o atual presídio da cidade e construa outro novo. Em caráter liminar, a ação solicita que o Judiciário determine a imediata inclusão de previsão orçamentária das despesas necessárias para a construção da casa prisional e que, em 60 dias, seja aberta licitação. A área para o novo prédio j...
- 29/04/2013
Conselho Superior do MP examinará expedientes relacionados com a boate Kiss
O Conselho Superior do Ministério Público, nesta terça-feira, 30, a partir das 9h, examinará, conjuntamente, dois expedientes diretamente relacionados com a Boate Kiss, de Santa Maria. A primeira apreciação diz com o arquivamento, formulado pela Promotoria de Justiça Cível, do inquérito civil que tem como objeto a poluição sonora. Já o segundo trata de pedido de providências investigatórias protocolado por Elissandro Calegaro Spohr, através de seus advogados, Jáder e Bráulio Marques.
- 26/04/2013
Suspenso policial denunciado por estelionato e prevaricação
A Promotoria de Justiça de Gaurama denunciou o Policial Civil Olivo Mendes de Borba, único atuando na cidade de Centenário, pelos crimes de estelionato e prevaricação. Ao receber a denúncia nesta terça-feira, 23, a Juíza Marilde Angélica Weber Goldschmidt acatou pedido de liminar do MP e determinou a suspensão do Policial do seu cargo enquanto durar o processo. Conforme o Promotor de Justiça João Francisco Campello Dill, que assina a denúncia, Olivo apresentou dois amigos, também denunci...
