Lista de Notícias
- 28/04/2011
Levantado sigilo do caso Banrisul
“Neste caso, onde já se encontra encerrada a fase investigatória e se trata de delito cometido, em tese, contra entidade estatal, e por consequência, contra bem coletivo, a publicidade dos atos afigura-se não apenas medida desejável, mas essencial, onde é manifesto o direito de a sociedade manter-se informada sobre o quanto ocorrido”. Este é um trecho do despacho da juíza Deborah Coleto Assumpção de Moraes, que levantou o segredo de justiça anteriormente decretado no processo em que o Minist...
- 28/04/2011
Operação Quimera: 17 presos em ação que desarticulou quadrilha de traficantes
Uma operação deflagrada em conjunto pelo Ministério Público, Brigada Militar e Polícia Civil, desarticulou uma quadrilha que fornecia entorpecentes para pontos de tráfico de drogas em Osório, Tramandaí e Santo Antônio da Patrulha, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. A ação foi denominada Quimera, alusivo a sonho, fantasia, nome associado ao efeito produzido pelas drogas ilícitas. Conforme o promotor de Justiça Márcio Roberto Silva de Carvalho, as investigações tiveram início em janeir...
- 28/04/2011
Caxias: 18 são denunciados por tráfico de drogas
Após sete meses de investigação o Ministério Público de Caxias do Sul denunciou 18 pessoas por associação ao tráfico de drogas. A denúncia é resultado de uma operação iniciada em setembro do ano passado, onde outras 26 pessoas também acabaram denunciadas. As investigações tiveram como objetivo apurar informações sobre assassinatos que, supostamente, estariam sendo comandados por presos da Penitenciária Industrial. Mas, através de interceptações telefônicas o Ministério Público descobriu ...
- 27/04/2011
Novo Hamburgo: reunião busca preservar a regularidade dos inquéritos policiais
Com o objetivo de dinamizar e tornar eficiente a prestação jurisdicional na investigação dos crimes dolosos contra a vida, o promotor de Justiça Criminal de Novo Hamburgo, José Nílton Costa de Souza, reuniu, na tarde desta terça-feira, 26, na sede do Ministério Público de NH, representantes dos órgãos de segurança pública do Município. A pauta do encontro girou em torno de temas como a investigação a partir do inquérito policial regular, requisitos necessários à concessão das medidas caut...
- 26/04/2011
Denunciados envolvidos no desvio de recursos do Banrisul
O Ministério Público denunciou 25 implicados no desvio de recursos do Banrisul. A “Operação Mercari”, que envolveu o Ministério Público Estadual, Polícia Federal, MP de Contas, Tribunal de Contas e contou com a colaboração do Banrisul, habilitado como assistente de acusação, iniciou em novembro de 2009 e redundou em inquérito policial com 51 volumes. A denúncia do Ministério Público, com 375 folhas, com base no inquérito da Polícia Federal, foi subscrita pelo promotor de Justiça Tiago de Men...
- 26/04/2011
Operação combate tráfico de drogas e jogos de azar no Vale do Sinos
O Ministério Público e o Comando Regional de Polícia Ostensiva do Vale do Sinos deflagraram na manhã desta terça-feira, 26, uma ação contra o tráfico de drogas e jogos de azar na região. Cinco pessoas foram presas. Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e sete de prisão nas cidades de Novo Hamburgo, São Leopoldo e Sapucaia do Sul. A ação fez parte da Operação Cédula, que investiga o desvio de ceduleiras - equipamentos que fazem o reconhecimento das notas de dinheiro - das máquinas ...
- 26/04/2011
Ação para coibir jogos ilegais apreende caça-níqueis
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público apreendeu nesta segunda-feira, 25, 30 caça-níqueis, em uma operação deflagrada em Porto Alegre. Foram recolhidos, além disso, R$ 5,4 mil, que estavam no interior das máquinas e embaixo de um freezer. A ação aconteceu no bairro Santa Cecília. O estabelecimento ilegal de jogos estava instalado em uma casa residencial. Participaram da operação agentes da 19ª Delegacia de Polícia, a promotora de Justiça Sônia Eleni Corrêa...
- 20/04/2011
Força-Tarefa apreende 71 caça-níqueis e fecha bingo em Esteio
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos cumpriu, nesta terça-feira, 19, nove mandados de busca e apreensão em Esteio. A ação resultou na apreensão de 71 máquinas caça-níqueis, além de mesas, cadeiras e placas de informática, e no fechamento de um bingo no Município. Os pedidos de mandado de busca e apreensão foram requeridos pelo promotor de Justiça Rodrigo da Silva Brandalise. Os mandados judiciais foram cumpridos simultaneamente por nove equipes compostas pela promotora de Justiça...
- 19/04/2011
Ex-Diretor da Assembleia e empresário são condenados
O ex-servidor da Assembleia Legislativa do Estado, Ubirajara Amaral Macalão, foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em sentença da 2ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre. Por corrupção passiva, Macalão foi condenado a uma pena de quatro anos, quatro meses e dez dias de reclusão. Já pelo crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores ele foi condenado a uma pena de quatro anos de reclusão. Também o sócio-proprietário da empresa Silvestre Administraç...
- 18/04/2011
Ministério Público denuncia integrantes de organização criminosa
A Promotoria de Justiça Criminal de Canoas denunciou na última quinta-feira, 14, 17 pessoas que fazem parte de uma das maiores organizações do tráfico de drogas, responsável pela distribuição de entorpecentes em municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre, especialmente no Vale do Rio dos Sinos. A quadrilha é comandada por Paulo Márcio Duarte da Silva, o Maradona. Na madrugada da última sexta-feira, 15, ele foi transferido da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, onde cumpri...
- 18/04/2011
Força-Tarefa fecha banca de jogo do bicho em Canoas
A Força-Tarefa de Combate a Jogos Ilícitos do Ministério Público cumpriu, na tarde desta sexta-feira, 15, quatro mandados de busca e apreensão em pontos que exploravam o “jogo do bicho” na cidade de Canoas. Os arrecadadores estavam em uma sala localizada na parte de dentro de uma garagem no bairro Nossa Senhora Das Graças, em Canoas. Eles foram surpreendidos no momento da espera do dinheiro referente ao sorteio das 14h. A banca de arrecadação foi fechada e recolhidos R$ 33 mil em dinheir...
- 15/04/2011
Mais de cem máquinas caça-níqueis apreendidas
A Força-Tarefa de Combate aos Jogos Ilícitos do Ministério Público apreendeu 108 máquinas caça-níqueis e aproximadamente R$ 3 mil em uma operação desencadeada em diversos bairros de Porto Alegre. A ação aconteceu na quarta e quinta-feira, 13 e 14. Uma das casas de jogos clandestinas estava instalada em um sítio localizado na Lomba do Pinheiro. Participaram da operação a promotora de Justiça da FT Jogos, Sônia Eleni Corrêa Mensch, o delegado de Polícia Lauro dos Santos e servidores do Mini...
- 15/04/2011
Articulação entre MP e Receita Estadual obtém ressarcimento de mais de R$ 1,2 milhão
Um frigorífico do Oeste gaúcho pagou integralmente a autuação fiscal lavrada pela Delegacia Estadual da Fazenda de Bagé por sonegação de ICMS, cujos administradores estavam sendo investigados pela Promotoria Especializada no Combate aos Crimes contra a Ordem Tributária. A prática ilícita consistia na omissão de vendas e na existência de um “caixa dois”. Entretanto, no curso das diligências do Ministério Público, os investigados quitaram integralmente os débitos tributários, evitando, assi...
- 14/04/2011
Caso da Arquidiocese: fato será apurado pela Promotoria Criminal
A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos analisou a notícia-crime relatando eventuais ilícitos que teriam sido praticados por membro do corpo diplomático de Portugal envolvendo a Arquidiocese da Capital e concluiu estar diante de um fato a ser averiguado. Por isso, nesta quinta-feira, 14, encaminhou o feito à Promotoria Criminal de Porto Alegre que o distribuirá a um Promotor de Justiça. “O Promotor Natural apurará o caso e requisitará as diligências investigatórias que jul...
- 14/04/2011
Atropelador de ciclistas: Procurador pede análise de recurso
Ao ser intimado da decisão do acórdão que liberou o atropelador dos ciclistas do grupo Massa Crítica, Ricardo Neis, o procurador de Justiça Paulo Fernando dos Santos Vidal, que atua junto à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, encaminhou um pedido à Procuradoria de Recursos do Ministério Público para que analise a conveniência recursal do caso perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Paulo Vidal respeita o entendimento dos desemba...
