Lista de Notícias
- 29/10/2014
Caxias do Sul: réu é condenado a 12 anos de reclusão por homicídio
O Tribunal do Júri da Comarca de Caxias do Sul condenou nesta terça-feira, 28, Cláudio Alex Vieira pelo assassinato de Francisco de Assis Ferreira. A pena atribuída foi de 12 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. O réu respondeu por homicídio qualificado cometido com recurso que dificultou a defesa do ofendido. Em 13 de agosto de 2007 ele matou a vítima com disparos de arma de fogo, no Bairro Montes Claros, na cidade serrana. O crime, segundo a acusação e tese...
- 28/10/2014
Caso Aranha: denunciados quatro torcedores por atos de injúria racial em jogo do Grêmio
A Promotoria do Torcedor denunciou quatro torcedores (entre eles a jovem flagrada pelas câmeras de uma emissora de TV) que praticaram atos de injúria racial contra o goleiro Aranha, do Santos, em partida realizada na Arena do Grêmio no dia 28 de agosto. Na denúncia oferecida à Justiça, o Ministério Público pede a aplicação de medida cautelar proibindo imediatamente os denunciados de comparecerem aos jogos do Grêmio. O Promotor de Justiça José Seabra Mendes Júnior requereu que os torcedor...
- 28/10/2014
Operação Arani cumpre mandados de busca e apreensão em Gramado dos Loureiros e Nova Bassano
A Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público desencadeou na manhã desta terça-feira, 28, a Operação Arani. São cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Gramado dos Loureiros e Nova Bassano. A ação busca investigar possíveis desvios de recursos públicos da Prefeitura Municipal de Gramado dos Loureiros envolvendo pagamentos a diversos credores, incluindo empresas de um filho e de um sobrinho do Prefeito Municipal. A medida foi autorizada pela 4ª Câmara Criminal do...
- 27/10/2014
São José do Norte: acusado de abusar de crianças é denunciado
A Promotoria de Justiça de São José do Norte denunciou na quinta-feira, 23, o Pedreiro Alcimar dos Santos Salomão, 30 anos, por cinco crimes de estupro de vulnerável. Firmada pelo Promotor de Justiça Fernando Gonzalez Tavares, a denúncia oferecida à Justiça relata que ele praticou ato libidinoso diverso de conjunção carnal com cinco crianças entre os meses de dezembro de 2012 e março de 2013. As vítimas tinham idades entre nove e 11 anos. Conforme o Promotor de Justiça, caso a pretensão do M...
- 24/10/2014
Oferecida denúncia contra ex-Prefeitos de Rio Grande e mais sete pessoas por organização criminosa e corrupção
O Ministério Público de Rio Grande ofereceu denúncia criminal contra os ex-Prefeitos Municipais de Rio Grande, Fábio de Oliveira Branco e Janir Souza Branco; o ex-Secretário Municipal dos Serviços Urbanos, Paulo Rogério Mattos Gomes; e contra seis pessoas ligadas à empresa Rio Grande Ambiental S.A., que explorava sob o regime de concessão o serviço de limpeza pública no município. A denúncia, assinada pelos Promotores de Justiça José Alexandre Zachia Alan e Adriano Pereira Zibetti, é resulta...
- 23/10/2014
Três são denunciados por assalto na localidade de Vila Cristina
O Ministério Público denunciou nesta quarta-feira, 21, um policial militar e mais duas pessoas por um assalto ocorrido em 18 de maio de 2013. O brigadiano Jecson Rodrigues de Oliveira, Lucas Vieira e Maristela Vieira assaltaram uma banca de produtos coloniais na localidade de Vila Cristina. A denúncia foi oferecida pela Promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, em substituição. A Brigada Militar já requereu a expulsão de Jecson Rodrigues de Oliveira dos quadros da corporação. Conf...
- 22/10/2014
Caxias do Sul: empresário é condenado por homicídio de adolescente
O empresário Wagner Marcarini, 34 anos, foi condenado a 23 anos de prisão pelo homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e dissimulação) da ex-namorada de 17 anos, Jéssica de Oliveira. O julgamento aconteceu nesta terça-feira, 21, no Fórum de Caxias do Sul. A acusação foi promovida pela Promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto. A sessão plenária foi presidida pela Juíza de Direito Milene Fróes Rodrigues Dal Bó. O crime ocorreu em 9 de agosto de 2011. Nessa data, ...
- 20/10/2014
Ministério Público recorre e pede prisão preventiva de homem envolvido em caso de estupro na Capital
A Promotoria da Infância e da Juventude da Capital interpôs nesta segunda-feira, 20, recurso à 6ª Vara Criminal de Porto Alegre pedindo a prisão preventiva do homem que estaria envolvido no caso de estupro de uma adolescente nas imediações do Antiteatro Pôr do Sol. O suspeito havia sido preso em flagrante, mas foi solto pela Justiça. O Promotor de Justiça Alexandre Spizzirri interpôs um recurso em sentido estrito, que deve ser apreciado pelo mesmo Juiz que não decretou a prisão preventiv...
- 20/10/2014
MP gaúcho presta apoio à Operação "Leite Adulterado III" em Santa Catarina
Integrantes do Ministério Público do Rio Grande do Sul prestam apoio ao Ministério Público de Santa Catarina, que está deflagrando nesta segunda-feira, 20, a Operação “Leite Adulterado III”. O trabalho é coordenado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) de Chapecó. Participam da ação no estado vizinho os Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho; e da Especializada Criminal, Mauro Rockenbach; o Engenheiro Químico Je...
- 20/10/2014
Grupo de policiais militares é recebido pelo Subprocurador Institucional
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, recebeu na manhã desta segunda-feira, 20, um grupo de policiais da Brigada Militar. Eles estiveram na sede do MP após manifestação no centro de Porto Alegre, em protesto à morte do soldado Márcio Ricardo Ribeiro ocorrida na semana passada dentro de um ônibus na Zona Sul da Capital. Além de pedir por justiça, os líderes do grupo reivindicaram mais segurança aos integrantes da Corporação. Em reunião com o Sub...
- 17/10/2014
Realizada a XIII Jornada do Ministério Público de Lajeado
A XIII Jornada do Ministério Público de Lajeado, que aconteceu durante a manhã e noite desta quinta-feira, 16, no auditório do Prédio 7 do Centro Universitário Univates, foi marcada pela celebração de um Termo de Cooperação para implementação de uma atuação conjunta entre o Ministério Público Estadual e o Centro Universitário Univates. A finalidade é o desenvolvimento de projeto na área de conservação ambiental, envolvendo os cursos de Ciências Biológicas, Ciências Jurídicas, Engenharia Ambi...
- 16/10/2014
Fiscais deverão confeccionar laudo no momento da apreensão de produtos impróprios para consumo
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul irá confeccionar, se for o caso, laudo técnico de inspeção quando da apreensão de produtos de origem animal impróprios ao consumo. A combinação resulta de trabalho realizado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal que, desde o ano passado, procura uma solução para o aperfeiçoamento da persecução penal nos delitos previstos no artigo 7º, inciso IX, da Lei 8.137/1990 (Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra...
- 16/10/2014
Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, nesta quarta-feira, 15, as inscrições para o “XVI Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/13 e 15/11/14. As inscrições serão encerradas no dia 17 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e para inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprensa do E...
- 15/10/2014
Operação Baobá: oferecida nova denúncia contra Prefeito de Arvorezinha
A Procuradoria de Prefeitos ofereceu nova denúncia por fatos investigados na Operação Baobá. O Prefeito Municipal de Arvorezinha, Luiz Paulo Fontana, juntamente com o Vice-Prefeito, Roberto Facchinetto, um servidor municipal e mais seis pessoas, foram denunciados por crimes de corrupção ativa e passiva (arts. 317 e 333 do Código Penal) e fraude em diversas licitações daquele Município (art. 90 da Lei nº 8.666/93). Um dos empresários envolvidos foi também denunciado por corrupção de testemu...
- 13/10/2014
PGJ acompanha comitiva a pavilhão do Presídio Central que será destruído
O Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), Eduardo de Lima Veiga, integrou a comitiva que realizou visita ao pavilhão C do Presídio Central, em Porto Alegre. Nesta terça-feira, terá início a demolição do setor, simbolizando o processo de esvaziamento da penitenciária. O ato contou com a participação do Governador do Estado, Tarso Genro; da Secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, ...
