Lista de Notícias
- 04/12/2012
Procuradoria oferece denúncia contra Prefeito de Bento Gonçalves e Secretários
A Procuradoria de Prefeitos - através da sua Coordenadora, a Procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho, e da Promotora-Assessora Josiene Menezes Paim - ofereceu nesta terça-feira, 4, denúncia na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS contra o Prefeito de Bento Gonçalves, Roberto Lunelli; o Secretário Municipal de Finanças do Municipio e Ordenador de Despesas, Olívio Barcelos de Menezes; a Secretária Municipal de Administração do Governo Municipal, Eliana Passarin; o ...
- 04/12/2012
Jornalista Arnaldo Jabor contesta PEC-37
“Trata-se de mais uma tentativa que os democratas de pacotilha querem fazer para destruir nossa democracia. Se não fosse o Ministério Público, muitos crimes não teriam sido descobertos e nem punidos. O caso do mensalão, por exemplo, não teria sido julgado”. Esse é um trecho da opinião do Jornalista Arnaldo Jabor, que na manhã desta terça-feira, 4, fez um contundente comentário na Rádio CBN, contestando veementemente a PEC-37 e as estratégias de calar e apequenar o Ministério Público Brasilei...
- 03/12/2012
Comitê de Combate à Pirataria focará trabalhos na repressão à fabricação de produtos
Foi assinado nesta segunda-feira, 03, o Termo de Cooperação que formaliza o Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria, que existe desde 2004 e é formado por 16 Instituições lideradas pelo Ministério Público. A cerimônia lotou o auditório do Palácio do MP, onde também houve exposição comparativa entre produtos originais e falsificados. O Presidente do Comitê, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, lembrou que a atuação deverá ser na origem...
- 30/11/2012
Ministério Público denuncia três pessoas por fraude no Ipergs
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, em investigação coordenada pelo Promotor de Justiça Flávio Duarte, ofereceu denúncia contra três pessoas, entre elas um médico, por terem fraudado o Instituto de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs). Eles lançaram no sistema informatizado da autarquia pelo menos 1,2 mil consultas médicas inexistentes. Os denunciados diziam que o sistema do Ipergs estava fora do ar ou que o teclado numérico do consultório...
- 29/11/2012
Arroio do Meio: detectada fraude na compra de medicamentos especiais
Um inquérito civil por atos de improbidade administrativa, instaurado pela Promotoria de Justiça de Arroio do Meio, investiga o total de recursos desviados da Secretaria Estadual da Saúde através de uma fraude na compra de medicamentos especiais. Em 13 de novembro, o Promotor de Justiça Paulo Estevam Costa Castro Araújo recebeu informações de que um estagiário da Defensoria Pública Estadual estaria desviando a compra de remédios de alto custo para uma farmácia em Lajeado. Ele foi afastado do...
- 29/11/2012
Atividades marcam o Dia Nacional de Combate à Pirataria
Nesta segunda-feira, 3, o Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria realizará diversas atividades para conscientizar a população sobre os perigos à saúde e à produção intelectual. A programação inicia às 9h30min, no Auditório do Palácio do MP (na Praça da Matriz), com a assinatura de um Termo de Cooperação para a formalização do Comitê, que existe desde 2004. O Comitê, formado por 26 entidades, tem o objetivo de desenvolver ações governamentais e não governamentais para coibir a viola...
- 28/11/2012
MP atuou como parceiro da Polícia Federal na Operação Grumatã
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 28, a Operação Grumatã. Foram realizadas prisões no Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul. As investigações de uma rede de narcotraficantes iniciaram em Aral Moreira (MS), na fronteira com o Paraguai, onde existia a distribuição de cocaína para o restante do país, incluíndo o Rio Grande do Sul. As apurações revelaram que a organização era comandada por um gaúcho identificado pelas iniciais E.D.S, também conhecido como ...
- 28/11/2012
Internação para adolescentes responsáveis pela morte de taxista na Região Sul
Foi julgada procedente a representação oferecida pelo Ministério Público de Pelotas, através do Promotor de Justiça da Infância e Juventude José Olavo Bueno dos Passos, contra dois adolescentes apontados como autores do assalto seguido da morte de um taxista na cidade de São Lourenço do Sul. A medida socioeducativa aplicada é de internação, dada a gravidade do ato infracional realizado pelos jovens. Os fatos ocorreram em 3 de outubro deste ano, quando a vítima foi até o local onde estavam...
- 23/11/2012
Marcelino Ramos: homem é condenado a 25 anos pela morte de vizinho
Em sessão do Tribunal do Júri de Marcelino Ramos desta segunda-feira, 19, foi condenado a 25 anos e oito meses de prisão o réu Altamir Cordeiro, de 39 anos, pela morte de Félix Sabosinsky, de 20 anos. O MP foi representado em plenário pelo Promotor de Justiça João Francisco Campello Dill. O crime ocorreu em 8 de abril deste ano, domingo de Páscoa. Nesse dia, em um centro comunitário no Bairro Cruzeiro, a família de Félix Sabosinsky participava de um almoço, quando Altamir Cordeiro, com si...
- 23/11/2012
Debate sobre descriminilização das drogas lota auditório do Palácio do MP
“A decisão sobre a descriminilização das drogas no Brasil não deve ser apenas jurídica, mas considerar também a posição das diversas áreas que atuam no enfrentamento deste problema”. A afirmação é do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MP/RS e Presidente do Instituto Crack Nem Pensar (ICNP), Marcelo Dornelles, durante abertura do debate “Drogas: descriminalizar o uso é bom ou ruim?”, que ocorreu na noite desta quarta-feira, 21, no Palácio do Ministério Público. O e...
- 22/11/2012
Skinhead é condenado a dez anos de prisão pela tentativa de homicídio de punk
A sessão da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre desta quarta-feira, 21, condenou a dez anos e três meses de prisão em regime inicialmente fechado o autodeclarado skinhead Renan do Amaral Pereira, de 28 anos, por tentar matar um punk de 28 anos. Ele foi condenado pelos crimes de tentativa de homicídio, racismo e formação de quadrilha. O MP foi representado em plenário pelo Promotor de Justiça Júlio César de Melo. “O fator mais relevante do julgamento é que, além da condenação pelas ag...
- 22/11/2012
Maximiliano de Almeida: motorista que transportava mais de 600kg de drogas é condenado
O homem flagrado transportando 610 kg de maconha e dez kg de cocaína, em janeiro deste ano, no município de Maximiliano de Almeida, foi condenado à pena de dez anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, mais 1.016 dias-multa. O flagrante ocorreu após Valcir Carlos Nunes perder o controle do automóvel que conduzia, o que ocasionou a apreensão da droga e, na sequência, a instauração de inquérito policial e o consequente processo criminal. O feito tramitou na Comarca de ...
- 22/11/2012
Técnico do Tesouro e Comerciante são condenados por corrupção e peculato
Atendendo ação penal ajuizada pelo Ministério Público de Marcelino Ramos, o Técnico do Tesouro do Estado Paulo Quissini e a Comerciante Roselei Salete de Toni Caramori foram condenados por corrupção ativa, corrupção passiva e peculato. Os dois foram condenados, cada um, à pena de cinco anos, dez meses e 20 dias de reclusão, mais 280 dias-multa para o primeiro e 400 dias-multa para a segunda. Segundo o MP, desde o ano de 2001, no Posto Fiscal do Estreito, em Marcelino Ramos, os denunciado...
- 20/11/2012
Descriminalização do uso de drogas será tema de debate no Palácio do MP
O Palácio do Ministério Público, no Centro de Porto Alegre, sedia nesta quarta-feira, 21 de novembro, o Painel “Drogas: Descriminalizar o uso é Bom ou Ruim?”, a partir das 19h30min. A iniciativa é da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos e do Instituto Crack Nem Pensar (ICNP), presidido pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles. O objetivo do evento é unir opiniões diferentes sobre o assunto através dos palestrantes Ronaldo Laranjeira, Médi...
- 16/11/2012
Campina das Missões: cinco réus condenados em júri popular
Em júri popular realizado na quarta-feira, 14, os réus Ramão Valdecir dos Santos Vargas, Vanderlei Escobar, Pedro Paulo Pires, Jane Denisia Escobar e Solange Escobar foram condenados pela morte de Orlando Pedro Schein. Eles responderam por homicídio qualificado, com emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima. Todos receberam pena de reclusão, em regime inicial fechado. O primeiro foi sentenciado a dez anos e dois meses de prisão e os demais a 12 anos e cinco meses. O Promotor de Ju...
