Lista de Notícias
- 17/10/2014
Realizada a XIII Jornada do Ministério Público de Lajeado
A XIII Jornada do Ministério Público de Lajeado, que aconteceu durante a manhã e noite desta quinta-feira, 16, no auditório do Prédio 7 do Centro Universitário Univates, foi marcada pela celebração de um Termo de Cooperação para implementação de uma atuação conjunta entre o Ministério Público Estadual e o Centro Universitário Univates. A finalidade é o desenvolvimento de projeto na área de conservação ambiental, envolvendo os cursos de Ciências Biológicas, Ciências Jurídicas, Engenharia Ambi...
- 16/10/2014
Fiscais deverão confeccionar laudo no momento da apreensão de produtos impróprios para consumo
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Rio Grande do Sul irá confeccionar, se for o caso, laudo técnico de inspeção quando da apreensão de produtos de origem animal impróprios ao consumo. A combinação resulta de trabalho realizado pelo Centro de Apoio Operacional Criminal que, desde o ano passado, procura uma solução para o aperfeiçoamento da persecução penal nos delitos previstos no artigo 7º, inciso IX, da Lei 8.137/1990 (Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra...
- 16/10/2014
Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, nesta quarta-feira, 15, as inscrições para o “XVI Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/13 e 15/11/14. As inscrições serão encerradas no dia 17 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e para inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprensa do E...
- 15/10/2014
Operação Baobá: oferecida nova denúncia contra Prefeito de Arvorezinha
A Procuradoria de Prefeitos ofereceu nova denúncia por fatos investigados na Operação Baobá. O Prefeito Municipal de Arvorezinha, Luiz Paulo Fontana, juntamente com o Vice-Prefeito, Roberto Facchinetto, um servidor municipal e mais seis pessoas, foram denunciados por crimes de corrupção ativa e passiva (arts. 317 e 333 do Código Penal) e fraude em diversas licitações daquele Município (art. 90 da Lei nº 8.666/93). Um dos empresários envolvidos foi também denunciado por corrupção de testemu...
- 13/10/2014
PGJ acompanha comitiva a pavilhão do Presídio Central que será destruído
O Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), Eduardo de Lima Veiga, integrou a comitiva que realizou visita ao pavilhão C do Presídio Central, em Porto Alegre. Nesta terça-feira, terá início a demolição do setor, simbolizando o processo de esvaziamento da penitenciária. O ato contou com a participação do Governador do Estado, Tarso Genro; da Secretária Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, ...
- 10/10/2014
Denunciado homem que matou mecânico com bombons envenenados
O Ministério Público de Gaurama denunciou, nesta sexta-feira, 10, o mecânico Rinaldo Magarinos Vernes pela morte de Álvaro Antônio Duarte e tentativa de homicídio de Fabrício Gregori Passarini e Josimar Bettio. Conforme a denúncia, oferecida à Justiça pela Promotora de Justiça Stela Bordin, o homem, atualmente recolhido junto ao Presídio Estadual de Erechim, enviou bombons envenenados com carbofurano-fenol para a ex-namorada, que mora na cidade de Viadutos, em 25 de agosto. No entanto, no di...
- 10/10/2014
Leite Compen$ado: MP repassa à Brigada Militar caminhonetes adquiridas através de TAC
O Ministério Público entregou à Brigada Militar na manhã desta sexta-feira, 10, duas caminhonetes, adquiridas através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a empresa Goiasminas Indústria de Laticínios Ltda. (Italac) como resultado da Operação Leite Compen$ado. Os veículos serão destinados ao Comando do Vale do Caí e utilizados nas cidades de Alto Feliz e Linha Nova. Participaram do ato o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; os Prom...
- 10/10/2014
Torres: condenado a 21 anos de reclusão homem que ateou fogo e matou companheira
Em sessão realizada nesta quinta-feira, 9, o Tribunal do Júri da Comarca de Torres condenou José Antonio da Silva Junior a uma pena de 21 anos de reclusão pelo assassinato de Priscila Cardoso Selau, ocorrido em 23 de setembro de 2012. A pena deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado, vedado ao acusado o direito de recorrer em liberdade. Na oportunidade, o acusado, inconformado com o fato da companheira ter resolvido terminar o relacionamento amoroso existente entre ambos, ateou ...
- 08/10/2014
Remanejamento de policiais: deferida liminar ao MP de Pelotas
Visando esclarecer a ação civil pública ajuizada referente ao deslocamento dos policias militares do Interior para a Capital, na tarde desta quarta-feira, 8, os Promotores de Justiça da 1ª Criminal, José Olavo Bueno dos Passos, e da 1ª Especializada, Rodrigo Brandalise, concederam uma coletiva de imprensa aos veículos de Pelotas. Na segunda-feira, 6, a Justiça deferiu a liminar, parcialmente, a favor do Ministério Público. No dia 18 de agosto ocorreu a determinação por parte do Governo do...
- 08/10/2014
Operação Precatórios II: encontrado processo desaparecido e lista de precatoristas do TJ
Durante o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão pela Operação Precatórios II, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal localizou, em um escritório de advocacia, um processo de pagamento de precatório que estava desaparecido do Tribunal de Justiça desde 2003. Também, foi encontrada uma lista de precatoristas gerada pelo TJRS e que não poderia ter sido retirada da instituição. Ainda, em residências de suspeitos, foram apreendidos R$ 30 mil em dinheiro, duas espingardas e um r...
- 08/10/2014
Professor acusado de molestar alunos em Caxias do Sul é internado compulsoriamente
Atendendo ao Ministério Público, a Justiça de Caxias do Sul deferiu a internação compulsória de um Professor do magistério estadual pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra 12 alunos. A representação pela compulsória foi firmada pela Promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto. Ela também requereu a instauração de incidente de insanidade mental e, em caráter cautelar, pediu que o Judiciário determinasse a imediata internação compulsória dele para ser submetido a exame de i...
- 03/10/2014
Cruz Alta: júri condena traficantes que executaram mulher
Em sessão do Tribunal do Júri de Cruz Alta que durou mais de 12 horas nesta quarta-feira, 1º, foram condenados a 17 anos de reclusão em regime fechado os traficantes Evandro de Souza Borges, de 30 anos, e Júnior Noé Silva de Souza, 25. Eles foram considerados culpados pela morte de Ana Paula do Amaral Coelho, com 27 anos à época do crime. A acusação foi feita pela Promotora de Justiça Caroline Mottecy de Oliveira. O CRIME Em 7 de maio 2008, Júnior foi até a casa de Ana Paula, ex-namor...
- 30/09/2014
Professor acusado de molestar alunos é denunciado em Caxias do Sul
A 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul denunciou, nesta terça-feira, 30, um Professor do magistério estadual pelo crime de estupro de vulnerável cometido contra 12 alunos, com idade entre 10 e 12 anos. Conforme as investigações, os delitos ocorreram contra estudantes do 5º ano de uma escola estadual de Caxias do Sul entre fevereiro de 2013 e maio de 2014. Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o Professor, de 28 anos, molestava as crianças por meio de carícia...
- 29/09/2014
Operação Guarujá: ex-Prefeita de Parobé, servidores públicos e empresários são denunciados por crimes ambientais
A Promotoria de Justiça de Parobé denunciou a ex-Prefeita de Parobé, Gilda Maria Kirsh; a ex-Vice-Prefeita, Nelsi Lázaro; o ex-Secretário do Meio Ambiente, Alexandro de Oliveira; o Geólogo do quadro de servidores do Município, Roberto dos Santos Teixeira; os sócios-administradores da empresa Transportes JC Lopes Ltda, Marcos da Rosa Lopes, José Cláudio Lopes, Cláudia Daiane Lopes; os sócios-administradores da empresa Maffer & Cia Ltda, Keila do Nascimento Ferreira e Vandro da Silva; o sócio-...
- 24/09/2014
Jaguarão: seis Policiais Militares e comparsa são denunciados por tortura
A Promotoria de Justiça de Jaguarão ofereceu, nesta quarta-feira, 24, denúncia contra seis Policiais Militares e um comparsa por tortura e coação no curso do processo. Um dos PMs ainda é acusado de posse ilegal de um revólver calibre 38. No dia 7 de setembro, os Policiais Militares Rodrigo de Freitas Neumann, Edison Fernandes Pinto, Everton Radde da Silva, Julio Cesar Souza Vieira, Osni Silva Freitas e Iara Luiza Vitória, com ajuda do comparsa Fabiano Miranda Caetano, torturaram cinco vítima...
