Lista de Notícias
- 16/06/2015
MP e Receita Estadual desarticulam quadrilha de sonegadores que causou danos milionários aos cofres públicos
O Ministério Público e a Receita Estadual desencadearam na manhã desta terça-feira, 16, a Operação Oryza, visando a desarticular uma organização criminosa que atuava na sonegação fiscal no ramo do arroz. Os prejuízos aos cofres públicos são estimados em R$ 125 milhões. Desse total, R$ 85 milhões compõem dívidas fiscais já constituídas. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em três residências, quatro empresas e um escritório de contabilidade nos municípios de Porto Alegre, Viamã...
- 16/06/2015
Ministério Público deflagra Operação Queijo Compen$ado 1
As Promotorias de Justiça Especializada Criminal e de Defesa do Consumidor da Capital deflagraram, na manhã desta terça-feira, 16, a Operação Queijo Compen$ado 1. São cumpridos três mandados de prisão preventiva - dois em Ivoti e um em Três de Maio –, três mandados de medidas alternativas à prisão contra outros dois investigados e seis mandados de busca e apreensão (três em cada município). As investigações dão conta que um grupo fabrica queijo com amido de milho, que serve para mascarar ...
- 15/06/2015
Palmeira das Missões: detento perde dias remidos por falsidade em atestados de trabalho
Ao acatar parcialmente pedidos do Ministério Público em incidente de desvio de execução penal, a Justiça de Palmeira das Missões determinou a perda dos dias remidos com base nos Atestados de Efetivo Trabalho (AET) do detento João Manoel da Silva, conhecido como "João do Ferro Velho", por falsificação nos documentos. Com isso, será determinada nova data-base para a obtenção de benefícios da execução penal, como progressão de regime, em razão dos fatos reconhecidos no incidente. Também foi det...
- 10/06/2015
Pai e filho são condenados por matar casal e depois queimar corpos
O julgamento popular de um crime que chocou a comunidade de Cristal, na Zona Sul do Estado, levou grande número de pessoas ao Fórum de Camaquã para assistir ao Júri, que se estendeu por quase 24 horas, nos dias 2 e 3 junho. Ao final, os jurados acolheram a tese principal do Ministério Público que, no plenário, pediu a condenação dos réus sustentando a denúncia oferecida à Justiça. Fernando Ehlert acabou condenado a 28 anos de prisão e o seu filho André a 22 anos pela prática de dois homicídi...
- 09/06/2015
MP e PF prendem contador investigado pela Operação Pescado 2
Em ação conjunta na noite desta segunda-feira, 8, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP e a Polícia Federal prenderam um contador investigado pela Operação Pescado 2, deflagrada no último dia 2 em Rio Grande. Ele foi interceptado dentro do Aeroporto Internacional Salgado Filho, no retorno de uma viagem de férias com a família. O contador tinha contra si mandado de prisão preventiva decretado pela Justiça Estadual, a pedido dos Promotores de Justiça Aureo Gi...
- 05/06/2015
Gravataí: réu que matou cinco no trânsito é condenado por dolo eventual
O Tribunal do Júri de Gravataí condenou nesta terça-feira, 2, o réu Carlos Diego Barbosa Silveira pelo cometimento de cinco homicídios e três lesões corporais graves em um acidente de trânsito no município. O motorista havia sido denunciado à Justiça por dolo eventual, porque o Ministério Público entendeu que ele assumiu o risco de matar. Carlos Diego Barbosa Silveira foi condenado à pena de 12 anos de reclusão. Os fatos ocorreram na noite de 11 de outubro de 2004, quando Carlos Diego B...
- 03/06/2015
Caso Kiss: dois oficiais dos Bombeiros são condenados por falsidade ideológica e prevaricação
O ex-Comandante do 4º Comando Regional dos Bombeiros, Tenente-Coronel da reserva Moisés Fuchs; e o Capitão Alex da Rocha Camillo foram condenados nesta quarta-feira, 3, durante o primeiro julgamento de fatos que surgiram durante a investigação referente à tragédia na Boate Kiss, que resultou na morte de 242 pessoas em janeiro de 2013. Cada um deles foi condenado à pena de um ano de detenção por falsidade ideológica (inseriram declarações falsas em alvarás dando a entender que os documentos h...
- 03/06/2015
Palmeira das Missões: autor da morte de Kimberly Rückert é condenado a mais de 29 anos de prisão
Ao acatar parcialmente denúncia do Ministério Público, a 1ª Vara da Comarca de Palmeira das Missões condenou a 29 anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, Silmar do Amaral Figueiró, 30. Ele foi considerado culpado pelos crimes de latrocínio, destruição de cadáver, receptação e posse ilegal de arma de fogo, que culminaram na morte de Kimberly Ruana Rückert, à época com 22 anos. O julgamento foi publicado nesta terça-feira, 2. A denúncia foi oferecida pelo Promotor de Jus...
- 02/06/2015
Operação Pescado 2 cumpre mandados de prisão e realiza buscas em Rio Grande
Na manhã desta terça-feira, 2, a Promotoria de Justiça Especializada de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária e a Receita Estadual deflagram a segunda fase Operação Pescado, que age contra um esquema de fraude fiscal superior a R$ 300 milhões estruturada no ramo atacadista de pescados na cidade do Rio Grande. São cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e outros cinco de busca e apreensão. Um casal foi preso e outras duas pessoas seguem sendo procuradas. Haverá coletiva de i...
- 29/05/2015
4ª Câmara Criminal do TJRS recebe denúncia contra dois Prefeitos
Na sessão da 4ª Câmara Criminal de quinta-feira, 28 de maio, foram recebidas duas denúncias contra Prefeitos oferecidas pela Procuradoria de Prefeitos. Conforme as investigações, presididas pela Procuradora de Prefeitos, Eva Margarida Brinques de Carvalho, o Prefeito de Monte Alegre dos Campos, Gilmar de Almeida Boeira, dirigiu embriagado uma camionete do Município. O fato ocorreu durante a madrugada de 31 de maio de 2014, um sábado, na Avenida Moreira Paz, centro de Vacaria. O crime coincid...
- 26/05/2015
Órgão Especial do TJ recebe denúncia contra Promotor de Justiça
Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, 25, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, à unanimidade, recebeu denúncia contra o Promotor de Justiça Marcelo José da Costa Petry por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, por ter cedido e emprestado uma pistola de sua propriedade para o corréu José Carlos Teixeira sem autorização e em desacordo com determinação legal. A partir de agora, ele responderá a processo criminal por ter incorrido em tal crime, nos termos do artigo 14, d...
- 26/05/2015
Procuradoria de Prefeitos e Gaeco cumprem mandados na cidade de Sertão
A Procuradoria de Prefeitos e o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumprem, nesta terça-feira, 26, mandados de busca e apreensão em 12 locais da cidade de Sertão, no Norte gaúcho. Os mandados foram autorizados pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça em uma investigação do Ministério Público referente a licitações, contratos, compras e contratações de serviços nas áreas de obras públicas e saúde. Não houve prisões.
- 25/05/2015
Relatório Lilás revela que ocorre uma lesão por violência doméstica a cada 20 minutos no RS
A cada 20 minutos uma mulher sofre algum tipo de agressão física com lesão corporal no Rio Grande do Sul. O dado que evidencia a gravidade e a frequência em que ocorrem as agressões está no Relatório Lilás 2014, apresentado na sexta-feira, 22, no Palácio do MP. O documento foi elaborado pela Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher e publicado pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. O livro tem 168 páginas e traz como tema principal...
- 22/05/2015
Restinga Sêca: decretada prisão de ex-servidor municipal que se apropriou de valores da Prefeitura
Após requerimento do Ministério Público, a Justiça de Restinga Sêca decretou a prisão preventiva do ex-servidor comissionado do Município, Sérgio Kurt Martin, acusado de cometer, entre junho de 2006 a setembro de 2011, ao menos trinta crimes de peculato. O decreto foi publicado no último dia 14, mas o mandado ainda não foi cumprido porque o réu se mudou, no início das investigações, para o Mato Grosso, e atualmente seu endereço é desconhecido. Sérgio Kurt Martin desempenhava a função de S...
- 22/05/2015
Leite Compen$ado 8: 16 são denunciados por fraude no leite
O Ministério Público ofereceu, nesta sexta-feira, 22, denúncia contra 16 pessoas que adulteraram leite in natura na região Norte do Estado. A Leite Compen$ado 8, deflagrada no último dia 13, apurou que os denunciados, em diversas ocasiões distintas, corromperam, adulteraram, receberam e mantiveram em depósito para vender, leite destinado ao consumo humano mediante a adição de água com produtos químicos para mascarar análises. Os denunciados são: • Odair Melati e Delair Salete Bolis M...
