Lista de Notícias
- 19/08/2015
MP oferece representação contra sete adolescentes envolvidos na morte de jovem em Charqueadas
A Promotora de Justiça Ana Luiza Domingues de Souza Leal, em substituição na 2º Promotoria de Justiça de Charqueadas, ofereceu representação, nesta quarta-feira, 19, contra sete adolescentes envolvidos na morte de Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior, 17 anos, em 1º de agosto, após a saída de uma festa, no centro de Charqueadas. Além do homicídio triplamente qualificado contra Ronei Júnior, os adolescentes também responderão por três tentativas de homicídios triplamente qualificados contr...
- 19/08/2015
Caxias: pedida a prisão preventiva de mulher que tramou morte do marido
O Ministério Público em Caxias do Sul ingressou com um recurso nesta quarta-feira, 19, junto à 1ª Vara Criminal, para reverter a decisão que libertou Roseli de Fátima Pedroso, 35, denunciada por tramar a morte do marido, Ivanildo José Araldi, 43. Conforme documentos originados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Civil na residência de Roseli e encaminhados à Justiça, antes mesmo de encontrado o cadáver ocultado do marido, a acusada já estava planejando junto à uma agência de turis...
- 14/08/2015
Decisão a partir de ação do MP gaúcho na área prisional terá repercussão em 14 estados
A decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira, 13, de que o Poder Judiciário pode determinar que a Administração Pública realize obras ou reformas emergenciais em presídios para garantir os direitos fundamentais dos presos, como sua integridade física e moral, terá reflexos em ações não só no Rio Grande do Sul – que ajuizou o Recurso Extraordinário 592581 –, mas em outros 14 estados. Isso porque os Procuradores-Gerais de Justiça dos estados do Acre, Amazonas, Esp...
- 14/08/2015
Promotores de Santa Maria relatam caso Kiss em Aula Magna da FMP
“O caso Kiss: seus reflexos jurídicos e sociais” foi o tema da Aula Magna do curso de graduação em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), ministrada pelos Promotores de Justiça de Santa Maria Joel Dutra e Maurício Trevisan, que atuam no caso. Os membros do MP relataram para uma plateia lotada de estudantes no Auditório Mondercil Paulo de Moraes aspectos da tragédia na área cível, criminal e militar. ABERTURA A Aula Magna foi iniciada com a introdução do Diret...
- 14/08/2015
Operação Pescado 2: mantidas prisões preventivas de dois acusados
A Quarta Câmara Criminal (Processo Crime n.º 70065393530) negou habeas corpus a dois acusados de participação no esquema de sonegação de ICMS investigado pela Operação Pescado 2, deflagrada no início de junho deste ano. Na decisão, publicada nesta quarta-feira, 12, foi reconhecido que os presos em prisão preventiva põem em risco a ordem pública e econômica, evidenciando, ainda, um senso de impunidade. Para resguardar a restituição dos valores sonegados, está em plena vigência o sequestro de ...
- 14/08/2015
Vereadores de Canoas conhecem detalhes do Método Apac
A Câmara Municipal de Canoas realizou, no final da tarde desta quinta-feira, 13, um Grande Expediente e Sessão Ordinária para conhecer mais detalhes e atividades da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac. Em setembro de 2013, a primeira Apac foi fundada em Canoas. Para que a entidade funcione, a Prefeitura de Canoas fez a doação de um terreno, localizado no bairro Guajuviras. Entretanto, tal ato precisa contar com a aprovação legislativa da Câmara de Vereadores. Reali...
- 13/08/2015
Coordenador do CaoCrim participa da Roda de Conversa sobre aplicabilidade da Lei Maria da Penha
Ocorreu, nesta quarta-feira, 12, o lançamento do projeto Roda de Conversa sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha, realizado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos no Palácio do MP. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, participou da atividade como painelista. Ao lembrar os nove anos de criação da lei, o Secretário Cesar Faccioli explicou a intenção do projeto, que é discutir as políticas públicas para as mulheres em encontros regionais, peri...
- 12/08/2015
Caxias: condenado por tentativa de homicídio no trânsito, porte ilegal de arma e receptação
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta terça-feira, 11, José Roberto Borges a 15 anos e cinco meses de reclusão por ter tentado matar, juntamente com seu comparsa, com um tiro na cabeça, Moisés Rosetti. O fato aconteceu no dia 20 de abril de 2008, em via pública, no bairro São Luiz da 6ª Légua. Além da tentativa, o réu foi condenado por posse ilegal de arma e por receptação de diversos bens móveis. Na sessão plenária, a acusação foi feita pela Promotora de Justiça Silvia Regina B...
- 11/08/2015
Coordenador do Caocrim defendeu flexibilização do Estatuto do Desarmamento durante audiência na AL
Durante a audiência pública da Frente Parlamentar de Segurança Pública da Câmara dos Deputados que discutiu o Estatuto do Desarmamento e o direito à legítima defesa, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, defendeu alterações nas atuais normas que regem o tema. “O Estado tem que flexibilizar algumas regras que estão definidas para que o cidadão de bem possa defender seu patrimônio e sua família”, disse. O Promotor de Justiça reiterou que o MP, por se mante...
- 11/08/2015
Caxias: apresentados resultados finais do Projeto de Atenção Especial à Violência Escolar
Aconteceu no Ministério Público de Caxias do Sul, na tarde de sexta-feira, 7, a reunião que apresentou o resultado final do Projeto de Atenção Especial à Violência Escolar, coordenado pelos Promotores de Justiça Simone Martini, Mauro Rocha de Porchetto, Cristiano Salau Mourão e Claudia Formolo Hendler Balbinot. Segundo os dados, durante o projeto, ocorreram 129 audiências, com 229 adolescentes envolvidos, sendo 168 infratores. Destes, 71% tiveram aceitação do termo de acordo. Quando se t...
- 10/08/2015
Caxias: laudo confirma que morte durante roubo a supermercado foi causada por assaltante
O Ministério Público de Caxias do Sul requereu nesta segunda-feira, 10, por meio da Promotora de Justiça Ana Paula Bernardes, a procedência da denúncia oferecida em 18 de fevereiro deste ano para condenar Mario Sérgio de Oliveira pelos crimes de latrocínio e corrupção de menor, devido ao assalto ocorrido no dia 27 de janeiro, no Supermercado Crisan, localizado na Avenida Assis Antonio Mariani, no bairro Esplanada, em Caxias do Sul. Após reunidas todas as provas, o laudo realizado pelo Ins...
- 07/08/2015
Prefeito de Sapucaia do Sul é condenado por contratação ilegal de locação de imóvel
O Prefeito de Sapucaia do Sul, Vilmar Ballin, foi condenado em sessão ocorrida nesta quinta-feira, 6, da 4ª Câmara Criminal do TJ, pelo crime de peculato. Conforme denúncia apresentada pela Procuradoria de Prefeitos, Ballin firmou um contrato de locação com uma pessoa legalmente impedida de contratar com o Poder Público. A denúncia foi sustentada em plenário pela Coordenadora da Procuradoria, Procuradora de Justiça Ana Rita Nascimento Schinestsck. Conforme as investigações do MP, o Prefei...
- 07/08/2015
Carga Pesada: determinado bloqueio de R$ 700 mil de denunciados por crimes licitatórios em Santa Rosa
Ao acatar pedido liminar em denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Rosa, a Justiça da Comarca determinou o bloqueio de valores, bens móveis e imóveis no valor de R$ 700 mil para garantir o ressarcimento do patrimônio público e pagamento de multas penais pelos denunciados na Operação Carga Pesada. As investigações demonstraram um grande esquema de fraude licitatória que atingiu 15 municípios da região Noroeste do Estado, com os núcleos divididos entre Santa Rosa e Horizontina. ...
- 06/08/2015
“O caso Kiss: seus reflexos jurídicos e sociais” é tema de Aula Magna na FMP
Pouco mais de dois anos e meio depois do incêndio na boate Kiss, a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) convidou os Promotores de Justiça de Santa Maria Joel Oliveira Dutra e Maurício Trevisan, que atuam diretamente no caso, para falarem em Aula Magna do curso de graduação em Direito. Eles abordarão os reflexos jurídicos e sociais da tragédia. O evento, aberto ao público, ocorrerá na próxima quinta-feira, 13, às 19h30min, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes do Ministé...
- 04/08/2015
Sete envolvidos na morte de jovem em Charqueadas estão presos
Sete pessoas envolvidas na morte do jovem Ronei Wilson Jurkfitz Faleiro Júnior, de 17 anos, ocorrida no último sábado, 1º, em Charqueadas, já foram presas, atendendo pedido do Ministério Público. Ainda está pendente o cumprimento de um mandado de prisão preventiva. O requerimento de internação provisória de seis adolescentes está sob análise do Poder Judiciário. Essas e outras informações foram repassadas à Imprensa nesta manhã pelo Promotor de Justiça Roberto Carmai Duarte Alvim Junior, que...
