Lista de Notícias
- 26/10/2015
Operação Costa Doce: 21 são denunciados pela Promotoria Especializada Criminal
Nesta segunda-feira, 26, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital ofereceu denúncia junto à Justiça de Tapes contra 21 pessoas investigadas pela Operação Costa Doce. Os acusados devem responder pelos crimes de associação para o tráfico, tráfico, receptação, tentativa de furto qualificado, prevaricação e corrupção. A Operação Costa Doce, desencadeada no último dia 8, prendeu 16 pessoas e cumpriu 19 mandados de busca e apreensão. Foram recolhidos um revólver, três pistolas...
- 26/10/2015
Operação Balcão investiga licenciamentos ambientais na região de Rodeio Bonito
Na sexta-feira, 23, a Promotoria de Justiça de Rodeio Bonito e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram três mandados de busca e apreensão com o fim de investigar irregularidades na concessão de licenças ambientais nos municípios de Rodeio Bonito, Pinhal e Cristal do Sul. Os mandados foram cumpridos no Departamento de Meio Ambiente na cidade de Pinhal e na sede de uma empresa de consultoria ambiental no município de Frederico Westphalen. Além dos manda...
- 26/10/2015
Membros da Instituição participam do II Seminário Segurança Alimentar
Procuradores e Promotores de Justiça palestraram na parte da tarde no II Seminário Segurança Alimentar, realizado na sexta-feira, 23, na sede do MP, em Porto Alegre. Os debates foram iniciados com o painel “Serviços e Sistemas de Inspeção de Alimentos nos Municípios”, que contou com a participação dos Promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e Mauro Rockenbach, responsáveis pela Operação Leite Compen$ado. Alcindo Bastos destacou que a segurança alimentar é prioridade par...
- 23/10/2015
Garantismo Penal e Segurança Pública foram temas de encontro na Serra
Ocorreu nos dias 21 e 22 deste mês, em Canela, a VI Semana do Ministério Público da Rota da Serra. O evento, que teve como tema central “Garantismo Penal & Segurança Pública - Uma perspectiva integral das garantias", ocorreu no Campus Universitário da Região das Hortênsias (UCS). O Promotor de Justiça Márcio Bressani representou a Administração Superior do MP na abertura do evento, que contou ainda com a presença do Presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, autoridades da região e membros da acad...
- 23/10/2015
Sede do MP é palco do II Seminário de Segurança Alimentar
Com o objetivo de ressaltar a importância dos sistemas de inspeção de alimentos municipais, foi realizado nesta sexta-feira, 23, o II Seminário Segurança Alimentar. Procuradores e Promotores de Justiça, gestores municipais e técnicos participaram em grande número do evento ocorrido no auditório da sede do MP. ABERTURA Em sua manifestação, na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, apontou que a segurança alimentar é um tema complexo, multidisciplinar e qu...
- 23/10/2015
MP irá colaborar para redação do projeto de lei referente à qualidade do leite
O Ministério Público recebeu nesta sexta-feira, 23, o Secretário Estadual da Agricultura e Pecuária, Ernani Polo, e o Deputado Estadual Gabriel Souza para debater o projeto de lei que institui o Programa de Qualidade na Produção, Comercialização e Transporte de Leite. No encontro, ambos solicitaram a colaboração da Instituição na redação final do PL. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; e os Promotores de Justiça da Especializada Criminal, Maur...
- 22/10/2015
Ministério Público e Brigada Militar de Erechim deflagram Operação Arca de Noé
Foi deflagrada na tarde desta quinta-feira, 22, a Operação Arca de Noé, que combateu crimes de lavagem de dinheiro, exploração de jogos de azar e jogo do bicho em diversas cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Foram cumpridos na ação quatro mandados de prisão preventiva e 43 de busca e apreensão, sendo cinco em Constantina, um no município de Estação e 37 em Erechim. Participaram da operação 135 policiais militares, bem como 12 agentes do Gaeco/MP. A operação foi coordenada pelo ...
- 21/10/2015
Dois são presos em flagrante e indústria é interditada durante ação da Operação Leite Compen$ado 10
Duas pessoas foram presas em flagrante na sede da Lactibom Derivados do Leite LTDA, entre eles o sócio-proprietário Luciano Petry, no desfecho da Operação Leite Compen$ado 10 e Queijo Compen$ado 2. Amostras coletadas no início da manhã na sede da empresa comprovaram a adulteração que era feita no leite no local, especialmente através da adição de água. Além disso, a Lactibom teve os portões lacrados e também está impedida de produzir ou comercializar qualquer produto. Outros cinco funcionári...
- 21/10/2015
Relatório com propostas para melhorar sistema prisional é apresentado em Comissão da AL
Em seminário realizado na manhã desta quarta-feira, 21, o Deputado Estadual Jeferson Fernandes apresentou um resumo do relatório da Subcomissão do Sistema Prisional, da qual foi Relator. O documento aborda 21 propostas para melhorar o sistema prisional no Estado, sem ônus para os cofres públicos. As propostas foram anunciadas depois de quatro meses de trabalho, em que os parlamentares que integram a Subcomissão visitaram casas prisionais, entrevistaram apenados e seus familiares. SUGESTÕ...
- 21/10/2015
Leite Compen$ado: desencadeada décima ação para combater novo foco de adulteração
O Ministério Público deflagrou na manhã desta quarta-feira, 21, a Operação Leite Compen$ado 10 e Queijo Compen$ado 2. Nesta etapa, são cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e recolhimento de caminhões nas cidades de Venâncio Aires, Lajeado, Mato Leitão, Arroio do Meio, Montenegro e Carlos Barbosa. Os alvos são as sedes das empresas Lactibom Derivados do Leite LTDA, H2B Laticínios LTDA, Laticínios Late Bios LTDA-ME e Palerme Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza LTDA-ME, além de re...
- 20/10/2015
Réus são condenados por crimes cometidos em ataque a banco em Sarandi
O Tribunal do Júri de Sarandi condenou nesta terça-feira, 20, Paulo Augusto Arruda Hoff, Daniel Dolores dos Santos e Marco Aurélio de Almeida por terem assaltado a agência do Banco do Brasil no Município, em maio de 2013. Os réus foram condenados pelos crimes de tentativa de homicídio, formação de quadrilha, receptação, cárcere privado, roubo, disparo de arma de fogo, entre outros. Paulo Augusto Arruda Hoff foi condenado a 32 anos de reclusão; Daniel Dolores dos Santos a 37 anos; e Marc...
- 19/10/2015
Recebida denúncia contra Prefeito de Arvorezinha
Por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra o Prefeito de Arvorezinha Luiz Paulo Fontana, o “Luizinho”, três Secretários Municipais e empresários da cidade gaúcha. A decisão foi tomada na quinta-feira, 15, durante uma sessão didática realizada nas dependências da Universidade de Santa Cruz – Unisc. O Prefeito e os demais são acusados de utilizarem licitações viciadas, relacionadas com o transporte escolar do município, que resultaram em prejuízo para ...
- 16/10/2015
Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, na próxima quinta-feira, 15, as inscrições para o “XVII Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/14 e 15/11/15. As inscrições serão encerradas no dia 16 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e para inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprens...
- 13/10/2015
Caxias: criminoso é condenado a 16 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta terça-feira, 13, Michel de Souza da Silva, o “Michelzinho”, e Luis Antônio da Silva, o “Luisinho”, a 16 anos de prisão cada, em regime inicial fechado, pela morte de Vinícius Rodrigues Corrêa. O crime aconteceu no dia 26 de setembro de 2010, em uma estrada vicinal, localizada em Monte Bérico, nas proximidades da boate “Luau”, em Caxias do Sul. O réu Michelzinho já foi considerado um dos criminosos mais procurados e perigosos do Estado por...
- 08/10/2015
Quinze são presos durante Operação "Costa Doce" desencadeada pelo Ministério Público
Quinze pessoas foram presas durante a Operação “Costa Doce”, deflagrada na manhã desta quinta-feira, 8, pelo Ministério Público. Além disso, o primeiro balanço aponta que no cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão foram recolhidos um revólver, três pistolas, três veículos, munição de diversos calibres, papel filme e balança de precisão para embalagem de drogas e um grande número de aparelhos celulares, tablets e notebooks. As cidades alvos da ação foram Tapes, Camaquã, Novo Hamburgo,...
