Lista de Notícias
- 08/10/2015
Homem que matou vítima a pauladas é condenado em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quarta-feira, 7, Cristiano Vilso Mumbach a 14 anos de prisão em regime inicial fechado por ter matado Francisco Teixeira Dutra Filho a pauladas. O crime aconteceu no dia 14 de dezembro de 2008, na rua Francisco Boniatti, no Bairro Planalto, e foi praticado por motivo torpe, ou seja, vingança, e por meio de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Na ocasião, Francisco havia expulsado Cristiano de casa que ambos alugavam. A vítima de...
- 08/10/2015
MP realiza Operação Costa Doce para desarticular quadrilha responsável por diversos crimes
O Ministério Público deflagrou na manhã desta quinta-feira, 8, a Operação “Costa Doce”, que busca desarticular uma organização criminosa com atuação em diversos municípios do Rio Grande do Sul. No total, são cumpridos 15 mandados de prisão e outros 19 de busca e apreensão nas cidades de Tapes, Camaquã, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Jaguarão. Os trabalhos são conduzidos pelo Promotor de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre Ricardo Felix Herbstrith. Às 11h30min está prevista a rea...
- 07/10/2015
Membros do MP participam de audiência sobre segurança pública
Especialistas participaram nesta segunda, 5, e terça-feira, 6, de debates na audiência “Política de segurança: os desafios da segurança pública no Rio Grande do Sul”, organizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O Procurador de Justiça Gilmar Bortolotto e o Promotor de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial Marcos Centeno integraram a programação da audiência. Bortolotto, que atuou durante muitos anos na Promotoria de Execução Criminal, participou do painel “Execuçã...
- 06/10/2015
MP denuncia Tenente-Coronel da Reserva da BM por exigir parte do salário de servidores
O Ministério Público denunciou o Tenente-Coronel da Reserva da Brigada Militar Jorge Osmar Boézzio da Luz pelo crime de concussão (exigir para si ou para outrem, dinheiro ou vantagem em razão da função, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida). Conforme a denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre Ricardo Felix Herbstrith, desde o início de 2011 até a metade de 2014, o Tenente-Cor...
- 06/10/2015
Subprocurador Institucional prestigia início da V Semana Acadêmica da FMP
Começou, na noite desta segunda-feira, 5, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, a V Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da FMP. “O Sistema Prisional no Século XXI” foi o tema da palestra que abriu os trabalhos. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, representou o Ministério Público no evento acadêmico. Em sua manifestação, destacou a importância do debate. “O sistema prisional é o principal gargalo da segurança pública no Estado e no Brasi...
- 05/10/2015
Segurança pública em São Borja é tema de reunião articulada pelo MP
Representantes do Ministério Público e de órgãos públicos de São Borja estiveram reunidos na manhã da sexta-feira, 2, com o Secretário Estadual da Segurança Pública, Wantuir Jacini, para debater o enfrentamento à criminalidade no município da Fronteira Oeste. O encontro foi articulado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, a partir de demanda trazida pelos colegas que atuam na Comarca Denis Gustavo Gitrone e Robson Jonas Barreiro. A violência ...
- 02/10/2015
Promotores esclarecem investigações da Operação Cobertura em Bento Gonçalves
Um dos coordenadores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Segurança Alimentar, Promotor de Justiça Mauro Rockenbach, bem como o Promotor de Justiça de Bento Gonçalves Alécio Nogueira, detalharam nesta sexta-feira, 2, o andamento das investigações da Operação Cobertura na Serra gaúcha. Durante coletiva de imprensa ocorrida na sede das Promotorias de Justiça de Bento Gonçalves, Rockenbach informou que, nos últimos dias, foram ouvidos os integrantes da Co...
- 28/09/2015
MP reúne Secretaria de Segurança e Prefeitura de Porto Alegre para debater situação da Vila Cruzeiro
O Ministério Público reuniu nesta segunda-feira, 28, representantes do Governo do Estado e do Município de Porto Alegre para debater a questão da segurança na Vila Cruzeiro. Após dois episódios de violência na última sexta-feira, 25, as atividades do Pronto-Atendimento Cruzeiro do Sul (Pacs) foram suspensas. Participaram do encontro o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles; o Secretário Estadual de Segurança, Wantuir Jacini; e o Prefeito da Capital, José Fortunati; além de outros rep...
- 28/09/2015
Leite Compen$ado 9: dez são denunciados por fraude no leite
A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor da Capital ofereceu denúncia contra 10 envolvidos na Operação Leite Compen$ado 9, que investiga fraudes na cadeia leiteira na região dos Campos de Cima da Serra. Na denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, são relatados 11 fatos contra os acusados previstos no artigo 272, do Código Penal – que trata como conduta criminosa a adulteração de substância alimentícia – e também o delito de associaçã...
- 28/09/2015
Caxias: júri condena homem a 20 anos de prisão
O Tribunal do Júri da Caxias do Sul condenou, na sexta-feira, 25, José Emerson Macedo Paz, 21 anos, a 20 anos de prisão em regime inicial fechado pela morte de Fabiano dos Santos e pela tentativa de homicídio de Fabrício dos Santos. Os crimes ocorreram no dia 30 de julho de 2014, na Rua Francisco Lino da Silva, no Bairro Santa Fé. O corpo de jurados acatou a tese do MP de homicídio duplamente qualificado (por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e tentativa de h...
- 17/09/2015
TJ mantém a prisão preventiva de quatro acusados da Operação Pescado em Rio Grande
A Quarta Câmara Criminal (Processo Crime n.º 70065872434) negou Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva de quatro acusados na Operação Pescado, desencadeada pelo Ministério Público. Nesta decisão, foi reconhecido que os acusados Oscar Bom Reis Fernandes, Suelen Moura, Derik Moraes Pereira e Marlon Diogo Araújo põem em risco a ordem pública e econômica, evidenciando, ainda, um senso de impunidade. Para resguardar o prejuízo ao Estado, está em plena vigência o sequestro de 32 barcos de pes...
- 04/09/2015
Padrasto e amigo são denunciados pelo estupro e morte de menina em Porto Alegre
O Ministério Público denunciou, nesta sexta-feira, 4, Jeferson Machado Alves (conhecido por Meio Quilo), e Charles Teixeira de Castro, ambos de 23 anos, pelo estupro e morte da menina Surianny dos Santos Silveira, ocorrida na madrugada de 19 de agosto deste ano na Lomba do Pinheiro. Jeferson e Charles amarraram a menina e a estupraram. Charles era padrasto da criança e Jeferson morava na mesma residência. Logo após o estupro, os dois estrangularam-na, o que causou a morte por asfixia. Po...
- 02/09/2015
Recurso do MP é acatado e STJ determina prisão de traficante solta pelo TJRS
Em decisão monocrática publicada nesta quarta-feira, 2, o Superior Tribunal de Justiça determinou, acatando recurso especial impetrado pela Procuradoria de Recursos do MP, a prisão preventiva de Marizane Aparecida de Silva, que havia sido decretada em primeira instância pela 2ª Vara Criminal de Novo Hamburgo. Conforme denúncia do MP, a mulher foi presa em flagrante em 6 de maio de 2014 em posse de expressiva quantidade e variedade de drogas (1 kg de crack, 2,8 kg cocaína e 72k g de maconh...
- 31/08/2015
Ministério Público intensifica trabalho na investigação criminal
Durante o curso “A Investigação Criminal pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público/RS”, ocorrido nesta segunda-feira, 31, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, assinou o Provimento 78/2015. Ele estrutura e uniformiza a atividade de investigação criminal no âmbito do MP gaúcho. A intenção, conforme o Chefe do MP gaúcho, é atacar a criminalidade em quatro frentes: no com...
- 31/08/2015
Denunciado ex-Prefeito de São Leopoldo e mais 23 pessoas por fraudes em licitações
O Ministério Público ofereceu, nesta segunda-feira, 31, denúncia contra o ex-Prefeito de São Leopoldo, Ary José Vanazzi e outras 23 pessoas, entre elas empresários, Secretários Municipais e servidores públicos por formação de quadrilha, dispensas de licitações ilegais, fraudes em licitações e peculato (desvio de verbas públicas), num total de 37 fatos delituosos. A denúncia é assinada pelos Promotores de Justiça Tomaz Coletto, Sergio Luiz Rodrigues e Alexandra Carniel. As acusações le...
