Lista de Notícias
- 07/12/2015
São Gabriel: determinada a internação provisória de adolescentes que cometeram homicídio
Ao acatar representação do Ministério Público, a Justiça de São Gabriel determinou, nesta segunda-feira, 7, a internação provisória de dois adolescentes de 17 anos pela morte de Vagner da Silva Marques, 33 anos, ocorrida neste domingo, 6. Os dois foram apreendidos em flagrante. Conforme a representação, assinada pela Promotora de Justiça Aline Baldissera, a dupla cometeu homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima). Ambos já têm...
- 07/12/2015
Articulação interinstitucional prevê recursos de penas pecuniárias para sistema penitenciário
No próximo dia 10, às 14h30min, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça, e o Governo do Estado assinarão um convênio para que aproximadamente R$ 4 milhões dos fundos das penas alternativas sejam destinados para a reforma do Instituto Psiquiátrico Forense. Os detalhes foram definidos em reunião na sexta-feira, 4, na Corregedoria da Justiça. O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, reiterou ao Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, a importância qu...
- 04/12/2015
Leite Compen$ado 10: investigados têm valores bloqueados e bens indisponíveis
Em ações coletivas de consumo ajuizadas pelo MP, a Justiça deferiu medidas liminares para a quebra do sigilo bancário, bloqueio de valores em conta corrente e a indisponibilidade de bens imóveis e veículos de Gerson Bauken e Nadir Zimpel Bauken, produtores de leite no município de Santo Ângelo, e da Lactibom Derivados do Leite Ltda. e H2B Laticínios Ltda., em Venâncio Aires, bem como dos seus respectivos sócios Vanderlei Luis Macedo, Fábio Ricardo Bayer e Luciano André Petry. Todos foram inv...
- 04/12/2015
Coletiva de imprensa detalha Operação Combate que resultou em 25 prisões
Membros do Ministério Público e integrantes da Brigada Militar concederam entrevista coletiva na manhã desta sexta-feira na Promotoria de Ijuí para detalhar a Operação Combate. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, afirmou que esta foi uma investigação precisa para a desarticulação de um grupo criminoso com presença forte na região. "Buscamos atuar de forma conjunta com outros órgãos, pois o tráfico é o fomento para outros tipos de crimes e este tra...
- 04/12/2015
Desencadeada a Operação Combate para estancar o tráfico de drogas na região noroeste
Ministério Público e Brigada Militar desencadearam na manhã desta sexta-feira, 4, a Operação Combate, que tem o objetivo de coibir o tráfico de drogas na região noroeste do Estado. Ao todo, 25 mandados de prisão preventiva e 38 de busca e apreensão são cumpridos nos municípios de Ijuí, Santa Rosa, Cruz Alta, Ajuricaba e Jóia. A partir das 9h30min haverá coletiva de imprensa na Promotoria de Ijuí com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen. ...
- 03/12/2015
São Nicolau: operação "Cheque-Mate" investiga desvio de recursos públicos
Nesta quinta-feira, 3, a Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou a Operação "Cheque-Mate", que apura eventuais irregularidades no âmbito da Prefeitura de São Nicolau, consistentes em desvio de recursos públicos (mediante a emissão de cheques pelo agente político em nome próprio e endossados, transformando-os em títulos ao portador), simulação de pagamentos de servidores inexistentes, lavagem de dinheiro e falsidade...
- 03/12/2015
Caxias: condenada dupla que matou idosa por disputa de terreno
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta quarta-feira, 2, Benerton de Freitas da Silva e Luis Felipe Fonseca da Costa, pelo homicídio (duplamente qualificado e contra pessoa maior de 60 anos) de Vera Maria Batista Wolf, 67 anos. A pena aplicada foi de 19 anos de reclusão em regime inicialmente fechado a ambos os acusados. A Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, que atuou na acusação durante a sessão de julgamento, estuda recorrer para ampliar a pena. O CRIME A mor...
- 01/12/2015
Condenada a 14 anos de prisão dupla que matou por disputa pelo tráfico
Em julgamento que durou mais de dez horas, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, 1°, a 14 anos de reclusão Valdir Benfica Varella e Gisela Patrícia Batista, acusados do homicídio de Sidnei Miguel Matos, ocorrido na noite de 9 de junho de 2005. O crime envolvia disputa relacionada ao tráfico de drogas. A acusação foi sustentada pelo Promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira. O CRIME O crime aconteceu na Rua Angelina Michielon, bairro Cristo Redentor, em C...
- 01/12/2015
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2015
Após examinar 71 trabalhos inscritos na XVII edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2015, que será entregue em 14 de dezembro, às 9h, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministério Público, bem como um final...
- 01/12/2015
Denunciado agrônomo que causou intoxicação por agrotóxico em 13 pessoas
O MP de São José do Ouro apresentou, nesta segunda-feira, 30, denúncia contra o Engenheiro Agrônomo Ademir Antônio Luchese, que causou intoxicação por agrotóxico em 13 pessoas, moradoras de Cacique Doble. Na denúncia, o Promotor de Justiça Francisco Saldanha Lauenstein entendeu que ele aplicou agrotóxicos em descumprimento à legislação (artigo 15 da Lei 7.802/89, com pena prevista de reclusão de dois a quatro anos e multa) e, com isso, expôs a vida e a saúde de outras pessoas em perigo diret...
- 01/12/2015
Instituição realiza painel “O Ministério Público no enfrentamento à violência contra a mulher”
Foi realizado nesta segunda-feira, 30, o painel “O Ministério Público no enfrentamento à violência contra a mulher” no Palácio do MP. O evento integrou a campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência”, que iniciou em 25 de novembro (Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher) e encerra em 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). ABERTURA A Promotora-Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Roberta Brenner de Morae...
- 30/11/2015
Deputado Jardel tem mandato suspenso por lavagem de dinheiro, peculato, concussão e falsidades documentais
Na manhã desta segunda-feira, 30, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, entregou ao Presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum, a determinação do Tribunal de Justiça, dada a pedido do Ministério Público, de suspensão do exercício da função pública contra o Deputado Estadual Mário Jardel Almeida Ribeiro. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpre mandados de busca e apreensão no gabinete do Parlamentar (na Assembleia Legislativa do Estado), bem...
- 26/11/2015
Leite Compen$ado 10: 19 são denunciados por envolvimento em fraude no leite e no queijo
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar apresentou à Justiça de Venâncio Aires, nesta quinta-feira, 26, denúncia contra 19 pessoas envolvidas na fraude investigada pela Operação Leite Compen$ado 10. O documento é um aditamento à denúncia ajuizada em 26 de outubro contra Luciano André Petry e Fábio Ricardo Bayer, sócios da empresa H2B Laticínios Ltda., presos preventivamente desde a deflagração da Operação, em 21 de outubro. O MP pede a ma...
- 25/11/2015
Caxias: ex-companheiro que matou mulher sob medida protetiva é condenado a 20 anos de prisão
No Dia Internacional de Luta contra a Violência Doméstica, 25 de novembro, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Euri Luiz Graminho da Silva a 20 anos de reclusão por ter matado Joseane Raymundo, com quem tinha um filho e uma filha de criação. A mulher estava sob medida protetiva porque o ex-companheiro já havia tentado matá-la. Para pedir a condenação do réu ao corpo de jurados atuaram no plenário a Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto e o Advogado-assistente da acusação, ...
- 24/11/2015
Caso Kiss: músico depõe em Santa Maria
Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda "Gurizada Fandangueira" e réu no processo da tragédia da Boate Kiss, prestou depoimento na tarde desta terça-feira, 24, no Fórum de Santa Maria. Os Promotores de Justiça Joel Dutra e Maurício Trevisan interrogaram o réu. "O interrogatório foi dentro do esperado; ele tentou se desonerar da causa do início do fogo, mas confirmou que teve o artefato em mãos, que havia uma música cuja letra justificava levantar o braço e direcionar até a espuma ...
