Lista de Notícias
- 10/05/2016
Médico é denunciado por morte causada por negligência e imperícia
A Promotoria de Justiça Criminal de Santa Maria ofereceu denúncia nesta terça-feira, 10, contra o Médico ginecologista Antonio Augusto Caffarate Neves Silva. De acordo com as investigações, em 29 de março do ano passado, ele matou culposamente Maria Aparecida dos Santos Amaral, por negligência e imperícia. Conforme o laudo de necropsia, a mulher morreu por “insuficiência respiratória aguda devida a tromboembolismo pulmonar”. A denúncia é assinada pelo Promotor de Justiça Carlos Augusto Cardo...
- 04/05/2016
Operação Mercenários: presos proprietários de empresas que entregavam alimentos impróprios
Durante a Operação Mercenários, desencadeada pelo Ministério Público nesta quarta-feira, 4, em oito cidades, foram presos preventivamente Délcio Delmar Rambo (da empresa Délcio Delmar Rambo EPP) e Élio Brum (da empresa Fellini Comercial de Alimentos Ldta.), além de Jair Luís Scherer (do abatedouro e comércio de carnes Gadosuíno Ltda.) preso em flagrante. Conforme as investigações, eles forneceram alimentos impróprios ao consumo humano a partir de contratos com a administração pública estadua...
- 04/05/2016
Operação Mercenários cumpre mandados em três estados contra empresas fornecedoras de alimentos
O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Alto Uruguai e o Projeto Regional de Fiscalização de Casas Prisionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul deflagram, nesta quarta-feira, 4, a Operação Mercenários, coordenada pelos Promotores de Justiça José Garibaldi Evangelho Simões Machado e Rosélia Vasconcellos Brusamarelo. São cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva no Estado (Santo Ângelo, Santa Rosa, São Borja, Cacequi e Santa Mari...
- 02/05/2016
Empresário de Santa Maria é denunciado e tem bens sequestrados pela sonegação de ICMS
A Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital e a Promotoria de Justiça de Santa Maria ofereceram denúncia contra o administrador de um grupo varejista atuante no segmento de engarrafamento e comércio de bebidas em geral. Para ressarcimento ao erário, foram sequestrados, liminarmente, quatro imóveis (entre eles um terreno urbano com quatro mil metros quadrados e pavilhões), um veículo e as quotas sociais pertencentes ao requerido, além do...
- 28/04/2016
Denunciado por tentativa de feminicídio contra companheira e outras 90 tentativas de homicídio
A Promotoria de Justiça Criminal de São Leopoldo denunciou, nesta quinta-feira, 28, o motorista Alexandre Viana de Souza, de 31 anos, pela tentativa de feminicídio triplamente qualificada contra a companheira, Márcia Franciele Castilho Reis Schmidt, ocorrida em 31 de janeiro deste ano. Ele está preso preventivamente na Penitenciária Estadual do Jacuí. O homem também é acusado por 90 tentativas de homicídio duplamente qualificado e por dolo eventual, já que ateou fogo no apartamento da compan...
- 28/04/2016
Piratini: pai e filhos são denunciados por formação de milícia e dois homicídios
A Promotoria de Justiça de Piratini denunciou Armando Meireles Furtado, de 74 anos, e seus dois filhos Armando Marcos de Mendonça Furtado, 46 anos, e Edelmiro de Mendonça Furtado (Policial Militar), 41, por formação de milícia. Os filhos devem responder, também, pelos homicídios duplamente qualificados de Horaci da Rosa Ávila e Hermínio da Rosa Ávila. A denúncia foi apresentada à Justiça nesta segunda-feira, 25, pelo Promotor de Justiça Adoniran Lemos Almeida Filho. Os irmãos ainda foram den...
- 27/04/2016
Operação Pitágoras 2 cumpriu nove mandados de prisão contra agentes penitenciários e detentos
A Promotoria de Justiça de Taquara, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Batalhão de Operações Especiais da BM prendeu seis pessoas pela Operação Pitágoras 2, deflagrada na manhã desta quarta-feira, 27. Foram presos dois agentes penitenciários, dois detentos do Presídio Estadual de São Francisco de Paula, um apenado do Presídio Estadual de Taquara e outro que estava em livramento condicional. Um agente penitenciário e outras duas pessoas estão forag...
- 26/04/2016
Promotora recorre da decisão que rejeitou denúncia e prisão de motorista envolvido em atropelamento no Parcão
A Promotora de Justiça Luciane Feiten Wingert entregou na tarde desta terça-feira, 26, as razões de apelação do Ministério Público ao Juiz da 1ª Vara do Tribunal Júri da Capital que rejeitou a denúncia e pedido de prisão do motorista do Audi que atropelou um casal no Parcão. Ele entendeu que não havia “suporte probatório mínimo a sustentar a acusação de ter agido o réu com dolo eventual de matar as vítimas”. O Magistrado deverá analisar e repassar o recurso ao Tribunal de Justiça, que distri...
- 25/04/2016
Caso Ronei: mantidas prisões de acusados da morte de adolescente após festa em Charqueadas
Na última quarta-feira, 20, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acolheu manifestação do Ministério Público e denegou o habeas corpus impetrado por Cristian Silveira, um dos dez denunciados pela morte de Ronei Jurkfitz Faleiro Júnior, ocorrida na madrugada de 1º de agosto de 2015, após uma festa no Clube Tiradentes, em Charqueadas. O parecer do Procurador de Justiça Cláudio Barros Silva foi no sentido de manter os réus em prisão preventiva. Por unanimidade, os Desembargadores Honório ...
- 22/04/2016
Atropelamento no Parcão: MP recorrerá da decisão que rejeitou denúncia contra motorista envolvido em racha
O Ministério Público vai recorrer da decisão do Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri que rejeitou a denúncia e pedido de prisão preventiva do motorista do Audi que provocou o atropelamento de um casal no Parcão, na Capital. O entendimento da Justiça é de que não há provas suficientes para caracterizar o crime de dolo eventual (assumir o risco de matar). A Promotora de Justiça Luciane Feiten Wingert, que atua perante o Tribunal do Júri, ofereceu denúncia contra o empresário Thiago Brentan...
- 20/04/2016
Caso Bernardo: TJ mantém pronúncia de todos os réus
Em julgamento realizado no início da tarde desta quarta-feira, 20, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a sentença de pronúncia, emitida em 1º grau, que manda a júri popular os quatro acusados pela morte de Bernardo Uglione Boldrini. O Procurador de Justiça que atuou na sessão, Cláudio Barros Silva, entendeu como favorável a decisão. O Promotor-Assessor Júlio César de Melo acompanhou o julgamento. O recurso em sentido estrito foi interposto pelo Ministé...
- 19/04/2016
Caxias: condenado réu que matou companheira a facadas
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, 19, Flaviano Luís dos Santos a 14 anos de prisão, em regime fechado, por ter matado com 53 facadas, Anita Maria Risson Boff. O crime aconteceu no dia 16 de agosto de 2010, na localidade de Santa Lúcia da 9ª Légua, interior de Caxias do Sul. O Ministério Público entrou com recurso para aumentar a pena. Pelo Ministério Público, atuou a Promotora de Justiça, Silvia Regina Becker Pinto. Em defesa pessoal, o réu alegou legítima d...
- 18/04/2016
Canoas: acusados de chacina e violência doméstica foram condenados em sessões do Tribunal do Júri
Na semana que passou o plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Canoas foi palco de dois julgamentos populares de autores de crimes que chocaram a comunidade. Em ambos os casos atuou representando o Ministério Público o Promotor de Justiça Rafael Russomanno Gonçalves. Na última terça, 12, o Tribunal do Júri de Canoas condenou Eric Campos Vargas a 36 anos de prisão em regime inicialmente fechado por dois homicídios e quatro tentativas de homicídio, ambas duplamente qualificadas (com recu...
- 13/04/2016
Assinatura de documentos qualificará atendimento de crianças vítimas de violência sexual
Ministério Público, Governo do Estado, Tribunal de Justiça e Prefeitura de Porto Alegre assinaram nesta quarta-feira, 13, termo de cooperação e protocolo de intenções para ampliação e qualificação do Centro de Referência no Atendimento Infanto-Juvenil (Crai), localizado no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), em Porto Alegre. O termo de cooperação garante a manutenção do atendimento integrado a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. O protocolo de intenções, ...
- 11/04/2016
Operação Leite Compen$ado: autorizada quebra de sigilo bancário e indisponibilidade de veículos de empresa
Em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, conjuntamente com a Promotoria de Justiça Especializada de Erechim, através dos Promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e Karina Albuquerque Denicol, foram deferidas liminarmente a quebra do sigilo bancário e a indisponibilidade de veículos da empresa transportadora de leite Aldacir José Barro - ME, localizada no Município de Ponte Preta. A intenção é evitar a dispersão do p...
