Lista de Notícias
- 17/09/2015
TJ mantém a prisão preventiva de quatro acusados da Operação Pescado em Rio Grande
A Quarta Câmara Criminal (Processo Crime n.º 70065872434) negou Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva de quatro acusados na Operação Pescado, desencadeada pelo Ministério Público. Nesta decisão, foi reconhecido que os acusados Oscar Bom Reis Fernandes, Suelen Moura, Derik Moraes Pereira e Marlon Diogo Araújo põem em risco a ordem pública e econômica, evidenciando, ainda, um senso de impunidade. Para resguardar o prejuízo ao Estado, está em plena vigência o sequestro de 32 barcos de pes...
- 04/09/2015
Padrasto e amigo são denunciados pelo estupro e morte de menina em Porto Alegre
O Ministério Público denunciou, nesta sexta-feira, 4, Jeferson Machado Alves (conhecido por Meio Quilo), e Charles Teixeira de Castro, ambos de 23 anos, pelo estupro e morte da menina Surianny dos Santos Silveira, ocorrida na madrugada de 19 de agosto deste ano na Lomba do Pinheiro. Jeferson e Charles amarraram a menina e a estupraram. Charles era padrasto da criança e Jeferson morava na mesma residência. Logo após o estupro, os dois estrangularam-na, o que causou a morte por asfixia. Po...
- 02/09/2015
Recurso do MP é acatado e STJ determina prisão de traficante solta pelo TJRS
Em decisão monocrática publicada nesta quarta-feira, 2, o Superior Tribunal de Justiça determinou, acatando recurso especial impetrado pela Procuradoria de Recursos do MP, a prisão preventiva de Marizane Aparecida de Silva, que havia sido decretada em primeira instância pela 2ª Vara Criminal de Novo Hamburgo. Conforme denúncia do MP, a mulher foi presa em flagrante em 6 de maio de 2014 em posse de expressiva quantidade e variedade de drogas (1 kg de crack, 2,8 kg cocaína e 72k g de maconh...
- 31/08/2015
Ministério Público intensifica trabalho na investigação criminal
Durante o curso “A Investigação Criminal pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público/RS”, ocorrido nesta segunda-feira, 31, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, assinou o Provimento 78/2015. Ele estrutura e uniformiza a atividade de investigação criminal no âmbito do MP gaúcho. A intenção, conforme o Chefe do MP gaúcho, é atacar a criminalidade em quatro frentes: no com...
- 31/08/2015
Denunciado ex-Prefeito de São Leopoldo e mais 23 pessoas por fraudes em licitações
O Ministério Público ofereceu, nesta segunda-feira, 31, denúncia contra o ex-Prefeito de São Leopoldo, Ary José Vanazzi e outras 23 pessoas, entre elas empresários, Secretários Municipais e servidores públicos por formação de quadrilha, dispensas de licitações ilegais, fraudes em licitações e peculato (desvio de verbas públicas), num total de 37 fatos delituosos. A denúncia é assinada pelos Promotores de Justiça Tomaz Coletto, Sergio Luiz Rodrigues e Alexandra Carniel. As acusações le...
- 28/08/2015
MP gaúcho homenageia Procurador-Geral da República em evento na sede da Instituição
O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, foi homenageado pelo Procurador-Geral de Justiça do RS, Marcelo Lemos Dornelles, por sua atuação comprometida com o fortalecimento e aprimoramento do Ministério Público brasileiro e destaque na condução dos trabalhos à frente das investigações da Operação Lava Jato. Na oportunidade, também foi ratificado pelo MPRS, através de suas lideranças, o apoio da Instituição à campanha do MPF '10 Medidas Contra a Corrupção’. A homenagem aconteceu na manh...
- 28/08/2015
Denunciados mandante e executor da Chacina de Cidreira
A Promotoria de Justiça de Tramandaí protocolou nesta sexta-feira, 28, denúncia contra os acusados de serem a mandante e o executor da morte de seis jovens em Cidreira. Os crimes ocorreram no dia 12 de abril, na Pousada do Celomar, no bairro Nazaré, naquele Município. Os assassinatos chocaram a comunidade e o caso ficou conhecido nacionalmente como a “Chacina de Cidreira”. Conforme o Promotor de Justiça de Tramandaí, Reginaldo Freitas da Silva, Isaura Bragé, conhecida como “Gorda” ou “Go...
- 28/08/2015
Homem que matou vizinho é condenado em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri em Caxias do Sul condenou, nesta quinta-feira, 27, Vilton Antônio Mendes da Silva, conhecido como “Baixinho” a 16 anos de prisão, em regime inicial fechado, por ter matado, por motivo torpe, João Marcelo Ferreira Ambrosi. O crime aconteceu no dia 26 de janeiro de 2010, na Rua Felicidade, no Bairro Vila Lobos, na cidade serrana. Na tarde do crime houve um desentendimento, porque os filhos de Vilton estavam jogando pedrinhas no telhado da casa de João Marcelo, que era seu...
- 27/08/2015
Operação Duas Faces: presos 15 integrantes de célula da facção que comandava tráfico no Sinos
A Operação Duas Faces, desencadeada nesta quinta-feira, 27, pelo Ministério Público, realizou 13 prisões preventivas e duas em flagrante, bem como apreendeu um adolescente, todos integrantes da célula da facção Os Manos. Os mandados de prisão foram cumpridos nas cidades de Campo Bom e Novo Hamburgo. No cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão (também em Porto Alegre), foram apreendidos documentos para clonagem de veículos e falsificação de CNH, drogas, balanças de precisão, um automóv...
- 27/08/2015
Integrantes da Apac ouvem Especialista em Terceiro Setor
Com o objetivo de avançar na instalação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Estado foi realizada, na manhã desta quarta-feira, 26, mais uma reunião no Palácio do Ministério Público. Desta feita, os integrantes da Apac ouviram o Sociólogo Léo Voigt, que é especialista em Terceiro Setor e Responsabilidade Social Empresarial. Dentre outros assuntos, ele tratou sobre eventuais fontes de financiamento para a concretização do projeto no Rio Grande do Sul. Confo...
- 26/08/2015
MP começa a recolher assinaturas para a campanha '10 Medidas Contra a Corrupção’
O Ministério Público do Rio Grande do Sul está recolhendo assinaturas para a campanha '10 Medidas Contra a Corrupção’, produzida pelo MPF com adesão de todos os MPs. A expectativa é coletar 1,5 milhão de assinaturas em apoio a 20 anteprojetos de lei que foram encaminhados ao Congresso Nacional. O Procurador-Geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, já assinou o documento dando seu apoio pessoal à campanha, assim como vários membros e servidores da Instituição em Porto Alegre. Ainda esta...
- 25/08/2015
MP entrega software de investigação para IGP durante seminário
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Lemos Dornelles, entregou para o Secretário de Segurança Pública, Vantuir Jacini, um software portátil denominado ultimate celebrate, que capta informações de telefones celulares como agenda, ligações e mensagens trocadas por aplicativos. O ato ocorreu nesta terça-feira, 25, no Teatro Dante Barone, da Assembleia Legislativa do Estado, durante o 5º Seminário de Pesquisas, Estudos e Inovações do Instituto-Geral de Perícias, que demarcou o 18º aniversário ...
- 25/08/2015
Para-brisas blindados são doados à PRF de Caxias do Sul
O Ministério Público em Caxias do Sul, diante do efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) da Região da Serra, realizou a entrega de dois para-brisas blindados para uso da PRF. O ato aconteceu na sexta-feira, 21, na sede da PRF, no quilômetro 147, da BR 116, no município. Os objetos entregues pelo Promotor de Justiça Adrio Rafael Paula Gelatti foram adquiridos através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo MP com uma construtora. Na ocasião, o Chefe da Delegacia da PRF...
- 24/08/2015
Marau: motorista embriagado que matou uma pessoa e causou lesões em outra é condenado no júri
Submetido a julgamento popular em Marau no dia 19 deste mês, o réu Marluis Aureo da Silva, denunciado pelo Ministério Público por ter cometido um homicídio e lesão corporal grave ao volante de um caminhão, foi condenado a oito anos e nove meses de prisão em regime inicial fechado. A Promotora de Justiça Graziela da Rocha Vaughan Veleda atuou em plenário, onde sustentou a denúncia de dolo eventual cometido no trânsito. Conforme narra a denúncia do MP, em 22 de fevereiro de 2011 Marluis Au...
- 21/08/2015
MP visita obras do Complexo Prisional de Canoas
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CaoCrim), Luciano Vaccaro, e as Promotoras de Justiça de Execução Criminal Aline dos Santos Gonçalves, Débora Balzan, Jaqueline Marques da Luz e Ana Lúcia Cioccari Azevedo visitaram, nesta quinta-feira, 21, as obras dos Presídios Canoas II, III e IV, que fazem parte do Complexo Penitenciário de Canoas. As obras foram demonstradas pelo Secretário-adjunto da Segurança Pública, Alciomar Goersch, por integrantes da Superintendência dos Servi...
