Lista de Notícias
- 29/10/2015
Passo Fundo: jovem é condenado por morte e agressões em campus universitário
O ex-estudante universitário Fabiano Cardoso Machado, 25 anos, foi julgado pelo Tribunal do Júri de Passo Fundo pela morte de Claudecir Altair Lenz e pelas tentativas de homicídio de outras duas vítimas. Ele foi condenado a 46 anos e oito meses de reclusão. A sessão do Tribunal do Júri ocorreu na terça-feira, 27. No plenário atuou o Promotor de Justiça Álvaro Luiz Poglia. Após o julgamento, o réu foi levado de volta ao Presídio Regional de Passo Fundo, onde está recolhido desde a época do cr...
- 28/10/2015
Moradores de condomínios da Restinga recebem atendimento de instituições
Na manhã desta quarta-feira, 28, o Ministério Público, acompanhado de integrantes das Defensorias Públicas do Estado e da União, Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Caixa Econômica Federal, MP Federal, Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Secretaria de Obras, Brigada Militar, Polícia Civil, Sine Municipal e outros órgãos municipais, prestaram atendimento aos moradores dos condomínios Ana Paula e Camila, na Estrada João Antônio da Silveira, Bairro Restinga, em Porto Al...
- 28/10/2015
Homem que cometeu série de crimes em meia hora é condenado na Serra
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta quarta-feira, 28, Douglas de Jesus Lima a 56 anos de prisão em regime inicial fechado. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por matar o segurança Marcos Nunes da Silva, o taxista Dinarte Armando Dannenhauer e tentado contra a vida do garçom Jairo José dos Santos e também do segurança José Claiton da Costa Lima. A acusação no plenário foi realizada pelo Promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira. Os crimes aconteceram na manhã de 2...
- 27/10/2015
Alvorada: mulher é condenada pela morte do filho de dois meses
Em sessão do Tribunal do Júri de Alvorada foi condenada a 15 anos de prisão Bruna Canabarro Lourenço, 25, pela morte do filho de dois meses, Leandro. A pedido do Ministério Público a ré foi suspensa do poder familiar em relação aos demais filhos (de dois e oito anos), em trabalho conjunto entre as Promotorias de Justiça Criminal e da Infância. Em 2012, a mulher foi presa preventivamente após produzir traumatismo craniano e matar por asfixia o bebê, mas foi solta por habeas corpus em 2014, ap...
- 27/10/2015
Júri condena filho que matou mãe com ajuda de namorado
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, 27, Saulo Meyer Pereira a 18 anos e três meses de prisão e Edson Feltes Júnior, vulgo “Júlia”, a 14 anos e três meses pela morte de Vera Lúcia Meyer Pereira, mãe de Saulo. O crime aconteceu dia 24 de maio de 2013, na Rua Graciema Formolo, no Bairro Sagrada Família. Saulo e Edson eram namorados e a relação com suas respectivas famílias era bastante conturbada, marcada por agressões físicas e verbais. Após discussão com a víti...
- 26/10/2015
Operação Costa Doce: 21 são denunciados pela Promotoria Especializada Criminal
Nesta segunda-feira, 26, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital ofereceu denúncia junto à Justiça de Tapes contra 21 pessoas investigadas pela Operação Costa Doce. Os acusados devem responder pelos crimes de associação para o tráfico, tráfico, receptação, tentativa de furto qualificado, prevaricação e corrupção. A Operação Costa Doce, desencadeada no último dia 8, prendeu 16 pessoas e cumpriu 19 mandados de busca e apreensão. Foram recolhidos um revólver, três pistolas...
- 26/10/2015
Operação Balcão investiga licenciamentos ambientais na região de Rodeio Bonito
Na sexta-feira, 23, a Promotoria de Justiça de Rodeio Bonito e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram três mandados de busca e apreensão com o fim de investigar irregularidades na concessão de licenças ambientais nos municípios de Rodeio Bonito, Pinhal e Cristal do Sul. Os mandados foram cumpridos no Departamento de Meio Ambiente na cidade de Pinhal e na sede de uma empresa de consultoria ambiental no município de Frederico Westphalen. Além dos manda...
- 26/10/2015
Membros da Instituição participam do II Seminário Segurança Alimentar
Procuradores e Promotores de Justiça palestraram na parte da tarde no II Seminário Segurança Alimentar, realizado na sexta-feira, 23, na sede do MP, em Porto Alegre. Os debates foram iniciados com o painel “Serviços e Sistemas de Inspeção de Alimentos nos Municípios”, que contou com a participação dos Promotores de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho e Mauro Rockenbach, responsáveis pela Operação Leite Compen$ado. Alcindo Bastos destacou que a segurança alimentar é prioridade par...
- 23/10/2015
Garantismo Penal e Segurança Pública foram temas de encontro na Serra
Ocorreu nos dias 21 e 22 deste mês, em Canela, a VI Semana do Ministério Público da Rota da Serra. O evento, que teve como tema central “Garantismo Penal & Segurança Pública - Uma perspectiva integral das garantias", ocorreu no Campus Universitário da Região das Hortênsias (UCS). O Promotor de Justiça Márcio Bressani representou a Administração Superior do MP na abertura do evento, que contou ainda com a presença do Presidente da AMP/RS, Sérgio Harris, autoridades da região e membros da acad...
- 23/10/2015
Sede do MP é palco do II Seminário de Segurança Alimentar
Com o objetivo de ressaltar a importância dos sistemas de inspeção de alimentos municipais, foi realizado nesta sexta-feira, 23, o II Seminário Segurança Alimentar. Procuradores e Promotores de Justiça, gestores municipais e técnicos participaram em grande número do evento ocorrido no auditório da sede do MP. ABERTURA Em sua manifestação, na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, apontou que a segurança alimentar é um tema complexo, multidisciplinar e qu...
- 23/10/2015
MP irá colaborar para redação do projeto de lei referente à qualidade do leite
O Ministério Público recebeu nesta sexta-feira, 23, o Secretário Estadual da Agricultura e Pecuária, Ernani Polo, e o Deputado Estadual Gabriel Souza para debater o projeto de lei que institui o Programa de Qualidade na Produção, Comercialização e Transporte de Leite. No encontro, ambos solicitaram a colaboração da Instituição na redação final do PL. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; e os Promotores de Justiça da Especializada Criminal, Maur...
- 22/10/2015
Ministério Público e Brigada Militar de Erechim deflagram Operação Arca de Noé
Foi deflagrada na tarde desta quinta-feira, 22, a Operação Arca de Noé, que combateu crimes de lavagem de dinheiro, exploração de jogos de azar e jogo do bicho em diversas cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Foram cumpridos na ação quatro mandados de prisão preventiva e 43 de busca e apreensão, sendo cinco em Constantina, um no município de Estação e 37 em Erechim. Participaram da operação 135 policiais militares, bem como 12 agentes do Gaeco/MP. A operação foi coordenada pelo ...
- 21/10/2015
Dois são presos em flagrante e indústria é interditada durante ação da Operação Leite Compen$ado 10
Duas pessoas foram presas em flagrante na sede da Lactibom Derivados do Leite LTDA, entre eles o sócio-proprietário Luciano Petry, no desfecho da Operação Leite Compen$ado 10 e Queijo Compen$ado 2. Amostras coletadas no início da manhã na sede da empresa comprovaram a adulteração que era feita no leite no local, especialmente através da adição de água. Além disso, a Lactibom teve os portões lacrados e também está impedida de produzir ou comercializar qualquer produto. Outros cinco funcionári...
- 21/10/2015
Relatório com propostas para melhorar sistema prisional é apresentado em Comissão da AL
Em seminário realizado na manhã desta quarta-feira, 21, o Deputado Estadual Jeferson Fernandes apresentou um resumo do relatório da Subcomissão do Sistema Prisional, da qual foi Relator. O documento aborda 21 propostas para melhorar o sistema prisional no Estado, sem ônus para os cofres públicos. As propostas foram anunciadas depois de quatro meses de trabalho, em que os parlamentares que integram a Subcomissão visitaram casas prisionais, entrevistaram apenados e seus familiares. SUGESTÕ...
- 21/10/2015
Leite Compen$ado: desencadeada décima ação para combater novo foco de adulteração
O Ministério Público deflagrou na manhã desta quarta-feira, 21, a Operação Leite Compen$ado 10 e Queijo Compen$ado 2. Nesta etapa, são cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e recolhimento de caminhões nas cidades de Venâncio Aires, Lajeado, Mato Leitão, Arroio do Meio, Montenegro e Carlos Barbosa. Os alvos são as sedes das empresas Lactibom Derivados do Leite LTDA, H2B Laticínios LTDA, Laticínios Late Bios LTDA-ME e Palerme Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza LTDA-ME, além de re...
