Lista de Notícias
- 01/12/2015
Instituição realiza painel “O Ministério Público no enfrentamento à violência contra a mulher”
Foi realizado nesta segunda-feira, 30, o painel “O Ministério Público no enfrentamento à violência contra a mulher” no Palácio do MP. O evento integrou a campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência”, que iniciou em 25 de novembro (Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher) e encerra em 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos). ABERTURA A Promotora-Assessora da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais Roberta Brenner de Morae...
- 30/11/2015
Deputado Jardel tem mandato suspenso por lavagem de dinheiro, peculato, concussão e falsidades documentais
Na manhã desta segunda-feira, 30, o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, entregou ao Presidente da Assembleia Legislativa, Edson Brum, a determinação do Tribunal de Justiça, dada a pedido do Ministério Público, de suspensão do exercício da função pública contra o Deputado Estadual Mário Jardel Almeida Ribeiro. O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpre mandados de busca e apreensão no gabinete do Parlamentar (na Assembleia Legislativa do Estado), bem...
- 26/11/2015
Leite Compen$ado 10: 19 são denunciados por envolvimento em fraude no leite e no queijo
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar apresentou à Justiça de Venâncio Aires, nesta quinta-feira, 26, denúncia contra 19 pessoas envolvidas na fraude investigada pela Operação Leite Compen$ado 10. O documento é um aditamento à denúncia ajuizada em 26 de outubro contra Luciano André Petry e Fábio Ricardo Bayer, sócios da empresa H2B Laticínios Ltda., presos preventivamente desde a deflagração da Operação, em 21 de outubro. O MP pede a ma...
- 25/11/2015
Caxias: ex-companheiro que matou mulher sob medida protetiva é condenado a 20 anos de prisão
No Dia Internacional de Luta contra a Violência Doméstica, 25 de novembro, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Euri Luiz Graminho da Silva a 20 anos de reclusão por ter matado Joseane Raymundo, com quem tinha um filho e uma filha de criação. A mulher estava sob medida protetiva porque o ex-companheiro já havia tentado matá-la. Para pedir a condenação do réu ao corpo de jurados atuaram no plenário a Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto e o Advogado-assistente da acusação, ...
- 24/11/2015
Caso Kiss: músico depõe em Santa Maria
Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda "Gurizada Fandangueira" e réu no processo da tragédia da Boate Kiss, prestou depoimento na tarde desta terça-feira, 24, no Fórum de Santa Maria. Os Promotores de Justiça Joel Dutra e Maurício Trevisan interrogaram o réu. "O interrogatório foi dentro do esperado; ele tentou se desonerar da causa do início do fogo, mas confirmou que teve o artefato em mãos, que havia uma música cuja letra justificava levantar o braço e direcionar até a espuma ...
- 20/11/2015
Três são denunciados por latrocínio cometido nas proximidades da Unisinos
A Promotoria de Justiça de São Leopoldo ofereceu denúncia, nesta sexta-feira, 20, contra Dieimifer Roberto da Rosa, Douglas Vinicius da Silva e Luis Eduardo da Silva Rossa, os três presos preventivamente, pela morte do universitário Frederico Colnaghi de Almeida após o roubo do veículo que ele dirigia, nas proximidades da Unisinos. Conforme a denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Thomás Henrique de Paola Colletto, os três, armados e tripulando um veículo, dirigiram-se às imediações...
- 20/11/2015
Rio Grande: júri condena réus que mataram aposentado e enterraram corpo na praia do Cassino
Em sessão do Tribunal do Júri de Rio Grande ocorrida nesta quarta-feira, 18, quatro pessoas foram condenadas à prisão pela morte e ocultação de cadáver do aposentado Ari Medeiros, de 63 anos, ocorrida em 31 de março de 2004. Omair Luis Rodrigues deverá cumprir 21 anos e seis meses de prisão por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver; Fábio Pereira Britto foi condenado a 24 anos e seis meses de reclus...
- 20/11/2015
Denúncia contra segurança que matou jovem em festa no condomínio é aceita pela Justiça
A denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o Segurança Isaias de Miranda pelo homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima) de Eduardo Vinícius Fosh dos Santos, 17 anos, foi recebida pela 2ª Vara do Júri da Capital nesta quinta-feira, 19. O crime ocorreu em 28 de abril de 2013 em um condomínio no bairro Jardim do Sol, Zona Sul de Porto Alegre. As investigações da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Ale...
- 18/11/2015
Condenados dois traficantes e quatro PMs envolvidos na morte de soldado em churrascaria
Em sessão da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre ocorrida nesta segunda-feira, 16, foram condenados nove integrantes de uma quadrilha pela morte do Soldado Iuri Merlini Martins, ocorrida dentro de uma churrascaria no bairro Leopoldina em janeiro de 2006. O traficante e assaltante Fabiano Leon Vieira foi condenado a 27 anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo homicídio quadruplamente qualificado (mediante paga de R$ 5 mil, motivo torpe – por contrariar interesses da quadrilh...
- 17/11/2015
Recebida denúncia por tentativa de homicídio contra líder de organizada do Inter
Nesta terça-feira, 17, a Justiça recebeu a denúncia por tentativa de homicídio triplamente qualificado contra Gilberto Bitencourt Viégas, conhecido como “Giba do Trem”, líder da torcida organizada “Guarda Popular”, e Fabiano da Silva Rechenmacher, vulgo “Fabiano Branco”, membro da mesma torcida. Ambos estão presos preventivamente no Presídio Central de Porto Alegre, em razão do decreto da 2ª Vara do Júri da Capital solicitado pelo MP. O fato ocorreu no entorno do Estádio Beira-Rio em 12 d...
- 13/11/2015
Autoridades reforçam importância de sistema estadual de proteção a testemunhas
Durante as atividades do Simpósio de 15 anos de criação do Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência de Testemunhas Ameaçadas (Protege), autoridades estaduais e federais ressaltaram a importância do programa ter caráter governamental e ligado às questões de garantias dos direitos humanos. Esse foi o mote da palestra da Presidente do Conselho Deliberativo do Protege no RS, Promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, nesta quinta-feira, 12, durante a abertura do evento. “O forta...
- 13/11/2015
PGJ garante contribuição do MP para viabilizar unidade da Apac no Estado
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, garantiu que o Ministério Público irá contribuir para a instalação da primeira unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Rio Grande do Sul. Ele se reuniu, nesta quinta-feira, 12, com os Procuradores de Justiça Roberto Bandeira Pereira, Antônio Carlos de Avelar Bastos e Gilmar Bortolotto e com o Promotor das Execuções Criminais de Porto Alegre Luciano Preto. Os três últimos integram a Apac Canoas, criada em setem...
- 13/11/2015
Ex-Vereador de Alvorada é preso por prática de loteamentos irregulares
Foi preso preventivamente na noite de quinta-feira, 12, o ex-Vereador de Alvorada conhecido como "Clóvis Reprise", denunciado pelo Ministério Público pela prática de loteamentos irregulares e crimes ambientais. Conforme a Promotora de Justiça autora da ação penal, Rochelle Danusa Jelinek, Reprise é um dos principais causadores da "favelização" do município de Alvorada. Promoveu loteamentos clandestinos nos idos de 2000 a 2002 denominados Jardim Reprise I, Reprise II e Reprise III, além de...
- 13/11/2015
Torres: condenado ex-Prefeito por contratação de obras sem disponibilidade de recursos
A 4ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação de João Alberto Machado Cardoso, ex-Prefeito de Torres, por determinar despesas nos últimos oito meses de seu mandato em 2008, sem possibilidade de quitação no mesmo ano. No total, a dívida gerada foi de R$ 1,6 milhão. As investigações foram iniciadas pela Procuradoria de Prefeitos, com continuidade processual pela Promotoria de Justiça de Torres. Segundo a denúncia, em 2008, em oito ocasiões, o então Prefeito João Alberto Machado determin...
- 12/11/2015
Denúncia contra Prefeito de Forquetinha por crimes ambientais é recebida pela Justiça
Em sessão de julgamento desta quinta-feira, 12, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado recebeu a denúncia por crimes ambientais apresentada pela Procuradoria de Prefeitos contra o Chefe do Executivo de Forquetinha, Waldemar Laurido Richter, e o Secretário Municipal de Obras, Henrique Frederico Kruger. Em 2011, eles instalaram e fizeram funcionar uma obra potencialmente poluidora, sem licença nem autorização dos órgãos ambientais competentes e contrariando as normas legais e re...
