Lista de Notícias
- 14/10/2016
Protocolo para Política de Estado de Justiça Restaurativa é assinado no Piratini
Resolver conflitos judiciais e extrajudiciais com diálogo é o objetivo firmado pelos Poderes do Rio Grande do Sul, nesta quinta-feira, 13, no Protocolo de Cooperação para uma Política de Estado de Justiça Restaurativa e de Construção da Paz. Em funcionamento há cerca de 10 anos no Brasil, a Justiça Restaurativa tem se expandido pelo País. Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, a prática tem iniciat...
- 06/10/2016
MP encaminhará recomendação à Fasc para realização de concurso para atendimento de saúde em abrigos
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre irá remeter à Presidência da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) uma Recomendação para que concretize o processo de concurso público para enfermeiros e técnicos de enfermagem para o atendimento de saúde nos locais de atendimento à comunidade vulnerável da Capital. Caso a Recomendação não seja atendida, deverá ser ajuizada uma ação civil pública. Esse é um dos primeiros resultados da Operação Rush, desencade...
- 06/10/2016
Operação Rush investiga fraude em contratos da Fasc
O MP cumpre, na manhã desta quinta-feita, 6, sete mandados de busca e apreensão em Porto Alegre. Eles são cumpridos na sede da Fundação de Assistência Social (Fasc), na empresa Multiágil e em cinco residências. A Operação Rush é realizada pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Publico e Especializada Criminal de Combate aos Crimes Licitatórios, com apoio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Os Promotores de Justiça Tiago Moreira da Silva ...
- 04/10/2016
MP cumpre mandado de prisão contra Prefeito Municipal de Sertão
A Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Sistema Integrado de Investigação Criminal (SISCrim) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu nesta terça-feira, 4, mandado de prisão preventiva contra o Prefeito Municipal de Sertão, Marcelo D’Agostini, para conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública. Em razão das investigações, deflagradas em face da Operação Confins, o Prefeito foi acusado de diversos crimes, entre os quais, licitatór...
- 04/10/2016
Compra de votos em Caibaté é apurada pelo Ministério Público Eleitoral
Foram cumpridos neste sábado, 1º de outubro, véspera das Eleições Municipais, seis mandados de busca e apreensão no município de Caibaté/RS. As diligências foram em decorrência de investigação realizada, de forma conjunta, pelo Ministério Público Eleitoral de São Luiz Gonzaga e pelo 14º Batalhão da Brigada Militar, onde foram apurados crimes eleitorais (corrupção eleitoral, coação de eleitores e transporte irregular de eleitores). Através de interceptações telefônicas (judicialmente autor...
- 04/10/2016
Caxias: condenado homem por tentativa de assassinato em sinaleira
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, 4, a nove anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado, o réu Clodovil de Carvalho por ter tentado matar a tiros, no dia 24 de fevereiro de 2008, João Cavalheiro Goulart. A acusação esteve a cargo da Promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto. O crime ocorreu por volta das 16h30min, na Rua Feijó Júnior, no Bairro São Pelegrino. Segundo a denúncia, a moto em que o réu estava na carona (cujo motorista não ...
- 29/09/2016
Ministério Público apresenta Guia de Integração Social na Secretaria Estadual de Segurança Pública
O Ministério Público, representado pelas Promotoras de Justiça Aline Gonçalves e Ana Lúcia Cioccari, apresentou na tarde desta quinta-feira, 29, na Secretaria Estadual de Segurança Pública, o Guia de Integração Social, lançado no último dia 23. A cartilha, um compilado de informações úteis para egressos do sistema prisional, tem o objetivo de auxiliar a reinserção destes cidadãos à sociedade. O guia foi desenvolvido pela Promotoria de Justiça de Execução Criminal de Porto Alegre, com apoio d...
- 29/09/2016
Caxias: MP recorre da rejeição à denúncia contra jovem que agrediu PM após manifestações
A Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul interpôs, junto ao Tribunal de Justiça do Estado, recurso de apelação contra a sentença da mesma 1ª Vara Criminal da Comarca que rejeitou a denúncia contra o estudante Vinícius Zabot dos Santos por tentativa de homicídio por dolo eventual a um PM, ocorrida após as manifestações contra o impeachment da ex-Presidente Dilma Rousseff. O argumento da Promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto é de que o Código de Processo Penal prevê que ...
- 29/09/2016
Escrivã do Fórum de Alegrete é afastada por suspeita de falsidade ideológica e advocacia administrativa
Ao acatar pedido de liminar em denúncia apresentada pelo MP nesta quinta-feira, 28, a Justiça de Alegrete determinou o afastamento de uma servidora do Fórum da Comarca pelas práticas de crimes de falsidade ideológica e advocacia administrativa. A denúncia tem por base o Procedimento Administrativo instaurado pela Direção do Fórum de Alegrete, que segue em tramitação na Corregedoria-Geral da Justiça. As investigações, coordenadas pela Promotora de Justiça Júlia Flores Schütt, foram realiz...
- 29/09/2016
TJ confirma liminar que determina remoção de presos das delegacias
A 2ª Câmara Cível do TJ confirmou, nesta quarta-feira, 28, as liminares concedidas ao MP que reconhecem a ilegalidade da manutenção de presos nas celas das Delegacias de Polícia, bem como o desatendimento da ordem envolvendo a manutenção de plantão pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) para recebimento dos presos nos presídios e a proibição da recusa em recebê-los. O agravo havia sido interposto pela Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial para mo...
- 26/09/2016
MP denuncia trio pela morte de mãe que buscava filho em escola da zona norte da capital
O MP ofereceu denúncia, nesta quinta-feira, 22, contra Tiago Oliveira da Silva, 30, Rafael Silveira Santa Helena, 26, e Fabricio Farias, 20, (todos preventivamente presos) por formação de quadrilha armada, pela morte de Cristine Fonseca Fagundes e pelo roubo a 10 pessoas, todos ocorridos no dia 25 de agosto deste ano. A denúncia, recebida pela Justiça nesta sexta-feira, 23, é assinada pela Promotora de Justiça Criminal Regional do 4ª Distrito em substituição, Aline Machado Xavier. O roubo...
- 23/09/2016
MP denuncia homem por assassinato no Aeroporto
O Ministério Público apresentou, nesta quinta-feira, 22, denúncia contra Diego da Silva Severo, 25 anos, pela morte de Marlon Roldão Soares, 18 anos, ocorrida no Terminal 2 do Aeroporto Salgado Filho, no último dia 19. Ele também deve responder pela tentativa de homicídio de José Henrique Simões da Silva, amigo de Marlon, bem como pela corrupção de um menor – que o auxiliou nos crimes –, por receptação de veículo roubado e adulteração da placa desse automóvel. Conforme a denúncia, assina...
- 21/09/2016
Operação Ju$$ara 2: denunciadas nove pessoas por venda de palmito clandestino e fora dos padrões de consumo
O Ministério Público apresentou à Justiça da Comarca de Vera Cruz denúncia contra Alceu da Silva, Renati Blank da Silva, Roger Mateus da Silva, Paulo Cesar Mendes Vargas, Abilio Edvino Hirsch, Leocadia Paulina Hirsch, Carlos Defendi, José Francisco Schuttz Kraz e Paulo Roberto Nazário, investigados pela Operação Ju$$ara 2. A Operação foi deflagrada em 09 de setembro, quando foi cumprido mandado de prisão preventiva contra Alceu da Silva – que segue recolhido no Presídio Central –, além de ci...
- 16/09/2016
Revista no Presídio Estadual de Erechim apreende celulares e drogas
O Ministério Público acompanhou uma revista realizada no Presídio Estadual de Erechim na manhã desta sexta-feira, 16, pelos agentes da Susepe e da Brigada Militar. Foram apreendidos diversos objetos ilícitos como drogas, celulares e estoques para venda em situação nítida de tráfico de drogas realizada por apenados dentro do estabelecimento prisional. Em uma das celas foram encontrados onze aparelhos celulares. O Promotor de Justiça Criminal de Erechim, Gustavo Burgos, acompanhou todo o t...
- 15/09/2016
Operação Partilha investiga Vereador de Porto Alegre
A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, com apoio da BM, cumpriram quatro mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira, 15. Os mandados foram cumpridos no gabinete do Vereador Mário Manfro na Câmara de Vereadores, no consultório odontológico dele, bem como em duas residências. A Operação Partilha, coordenada pelo Promotor de Justiça Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, investiga denúncias sob...
