Lista de Notícias
- 06/12/2016
Segurança alimentar: cerca de quatro toneladas de produtos apreendidos em São Lourenço do Sul
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar inspecionaram nesta terça-feira, 6, os supermercados Guanabara, Jepsen e o Dia em São Lourenço do Sul. Aproximadamente quatro toneladas de alimentos foram apreendidos e inutilizados durante a ação. Os principais problemas encontrados pelos agentes durantes as vistorias foram produtos vencidos, sem indicação de procedência, mal acondicionados e fora de temperatura adequada. Entre os produtos inutilizados estão carnes, pães, embutidos...
- 06/12/2016
Operação Pasodoble combate sonegação de ICMS no ramo da carne em Pelotas
As Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital e de Pelotas, em conjunto com a Delegacia da Fazenda da Receita Estadual, cumpriram nesta terça-feira, 6, cinco mandados de busca e apreensão nas residências de Vilmar Aquino de Almeida e Pierre Moreira de Almeida, bem como nos endereços do Frigorífico do Salso Ltda. e Frigorífico Estadosul Ltda., todos em Pelotas. A intenção é ampliar as investigações para a instauração de processo-crime por s...
- 01/12/2016
Prêmio Jornalismo do MP/RS: escolhidos os vencedores de 2016
Após examinar 68 trabalhos inscritos na XVIII edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a Comissão Julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2016, que será entregue no Dia Nacional do MP, em 14 de dezembro, às 9h30min, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro da Capital. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministér...
- 01/12/2016
Operação F5: MP denuncia prefeita eleita de Ivoti, vereadora eleita de Taquara e correligionária por fraude na fila do SUS
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre denunciou Maria de Lourdes Bauermann, prefeita eleita de Ivoti, além da correligionária Irani Weber, moradora de Ivoti, e Magali Vitorina da Silva, vereadora eleita de Taquara, pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, foi apresentada à Justiça da comarca de Taquara nesta terça-feira, 29. As três mulheres foram invest...
- 30/11/2016
Constantina: casal é condenado por planejar e executar morte de advogado
Na última segunda-feira, 28, aconteceu na Comarca de Constantina a sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri de Ione Maria Guimarães e Marcelo Ezequiel Haack, acusados do planejamento da morte do advogado Claudiomiro Romansin, companheiro de Ione. Pelo que restou apurado, o crime foi planejado pelos réus com o objetivo de apoderar-se do patrimônio da vítima. Ione foi condenada à pena total de 22 anos e dois meses de reclusão, e Marcelo de Oliveira Haack condenado à pena de 19 anos e 10 m...
- 30/11/2016
Reunião na Câmara Municipal de Porto Alegre debateu adulterações no leite
A operação Leite Compen$ado e seus desdobramentos foi tema de reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) na tarde desta terça-feira, 29, na Câmara Municipal de Porto Alegre. A preocupação com as fraudes no leite, com a fiscalização e com a legislação esteve presente nas falas dos representantes das entidades que participaram do encontro. O promotor de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre Mauro Rockenbach contou que as investig...
- 30/11/2016
Denúncia contra prefeito de Taquari é recebida pela 4ª Câmara Criminal do TJ
Em sessão realizada na quinta-feira, 24, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu denúncia formulada pela Procuradoria de Prefeitos contra o prefeito de Taquari, Emanuel Hassen de Jesus. Também é alvo da ação o então secretário municipal de Obras e Serviços, Luiz Santos da Rosa. Conforme a denúncia, assinada pela coordenadora da Procuradoria de Prefeitos Ana Rita Nascimento Schinestsck, que também atuou na sessão, o prefeito praticou atos contra o patrimônio público e cultural...
- 29/11/2016
Vantagens do Método Apac são destacadas em evento no Ministério Público
Quais os benefícios da criação de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac, e qual é o momento atual de sua implantação no Rio Grande do Sul? Estes e outros temas foram discutidos na noite desta segunda-feira, 28, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público. Em parceria com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac/Canoas, o encontro “Contribuição das Apac’s para o Sistema de Segurança Pública” contou com pales...
- 28/11/2016
Segurança pública: PGJ participa de reunião com ministro da Justiça
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em reunião realizada na sexta-feira, 25, na sede do Ministério Público de São Paulo, recebeu o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que apresentou o Plano Nacional de Segurança ao colegiado. De acordo com o chefe do MPRS e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, o plano contempla sugestões encaminhadas anteriormente pelos Procuradores-Gerais ao ministro. “A instalação de bloqueador de sinal de celular, a...
- 28/11/2016
Caxias do Sul: júri condena réu a 14 anos de reclusão por homicídio qualificado
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta terça-feira, 29, Leon Adriano Rodrigues de Souza, 23, a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela morte de Daniel Francisco Fratta, 25. O crime aconteceu no dia 25 de novembro de 2009, nas proximidades do campo de futebol do bairro Jardim Iracema. Na ocasião, por motivo não esclarecido, o réu e seus comparsas estavam naquele local, em companhia da vítima, quando, em determinado momento, Leon sacou uma arma e começou a atirar. A v...
- 28/11/2016
Semana do Ministério Público da Rota da Serra aconteceu em Canela
“A Operação Lava Jato sob o Enfoque da Teoria do Comportamento Racional” foi o tema dos debates da VII Semana do Ministério Público da Rota da Serra, promovida na noite de quinta-feira, 24, em Canela, no campus local da UCS. Com a presença de membros do MP, o evento teve como palestrantes o promotor de Justiça José Eduardo Coelho Corsini e o professor universitário Luiz Marcelo Berger. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Mauro Souza, representou o ...
- 25/11/2016
Prefeito de Sapucaia do Sul é condenado por contratar servidores de forma ilegal
Em sessão realizada na quinta-feira, 24, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, atendendo pedido formulado em denúncia da Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público, condenou o prefeito de Sapucaia do Sul, Vilmar Ballin, a uma pena de quatro meses de detenção, em regime aberto. Ela será substituída por prestação pecuniária, no valor de cinco salários mínimos. O chefe do Executivo Municipal foi denunciado pelo Ministério Público por ter contratado diversos servidores contra exp...
- 24/11/2016
Ricardo Neis é condenado por tentativa de homicídio e lesões corporais
A 1ª Vara do Júri da Capital condenou na noite desta quarta-feira, 24, o bancário Ricardo Jose Neis por 11 tentativas de homicídio qualificado e por cinco crimes de lesão corporal. Neis atropelou um grupo de ciclistas em Porto Alegre em fevereiro de 2011. Atuaram no júri os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim. Após mais de 20 horas de julgamento e com o acompanhamento de grande público e imprensa, o réu foi condenado a 12 anos e nove meses de reclusão em reg...
- 24/11/2016
Justiça recebe denúncia contra quatro implicados em crime de emboscada ocorrido em São Martinho
Atendendo ao Ministério Público de Santo Augusto, a Vara Judicial da Comarca recebeu a denúncia oferecida contra Claudimar Gubiani, o "Baitaka", recolhido ao Presídio de Três Passos; Darci Rodrigues da Silva, o "Sabiá", Volnei Vicente Deves, o Neja, e Leandro Rrodrigues da Silva, o "Tanaka", pelo crime de homicídio doloso qualificado, cometido por motivo torpe e mediante emprego de emboscada. Os réus são acusados de matar Roque Francisco Unser, na noite de 30 de setembro deste ano, na locali...
- 24/11/2016
Programa Segurança Alimentar desencadeou ação em Santa Rosa
Seis toneladas de produtos foram inutilizadas em operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar na tarde de terça-feira, 23. A quantia foi resultado de vistorias em três supermercados no município de Santa Rosa. Os estabelecimentos vistoriados foram o Stok Center, Supermercado Polivalente e Coopermil. Os alimentos apreendidos estavam fora de ambientes de refrigeração adequados, sem procedência ou vencidos. Algumas cervejas também foram encontradas nessas condições irregulares de...
