Lista de Notícias
- 22/08/2016
Promotoria obteve medida cautelar para afastamento de torcedores envolvidos no tumulto do Beira-Rio
No domingo, 21, antes do jogo entre o Sport Club Internacional e o São Paulo Futebol Clube, a Promotoria do Torcedor obteve a aplicação de medida cautelar para afastamento de 20 torcedores envolvidos nos atos de violência ocorridos no dia 31 de julho, no estádio Beira-Rio, após a derrota do Internacional para o Corinthians. Dois deles foram flagrados tentando novamente acessar o estádio, sendo imediatamente encaminhados ao Juizado do Torcedor, aonde foi ajustada transação penal para afastame...
- 22/08/2016
Operação Carmelina: denúncia do MP contra advogados e ex-diretor de Telefonia é recebida pela Justiça
Na sexta-feira, 19, a 3ª Vara Criminal de Passo Fundo recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os Advogados Maurício Dal Agnol, Pablo Pacheco dos Santos, Marco Antonio Bezerra Campos e Gabriel de Freitas Melro Magadan e contra o Diretor Jurídico da Empresa de Telefonia Oi à época dos fatos, Eurico de Jesus Teles Neto. Durante a Operação Carmelina, deflagrada em fevereiro de 2014, agentes de Polícia Federal apreenderam, entre outros objetos e valores, uma via do contrato a...
- 19/08/2016
Chefe do MP gaúcho assumirá presidência do GNCOC
O Procurador-Geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, assumirá, no próximo dia 13 de setembro, em Brasília, a presidência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). O Chefe do MP gaúcho foi escolhido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que é formado por membros dos Ministérios Públicos Estaduais e da União. O GNCOC tem papel importante no enfrentamento às organizações criminosas e atua em investigações relevantes, como no combate aos crimes tribu...
- 19/08/2016
MP, BM e PC deflagram operação para desbaratar quadrilha que entregava drogas com drones
Trinta e seis mandados de prisão preventiva expedidos, com oito presos em flagrante por tráfico de entorpecentes; 86 mandados de busca e apreensão expedidos e cumpridos; cerca de 130 quilos de entorpecentes apreendidos; um drone e quatro veículos; balanças de precisão e aparelhos celulares; dinheiro e cheques. Este é um pequeno balanço da Operação Dominó, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público, em conjunto com a Brigada Militar e apoi...
- 17/08/2016
Promotor denuncia facção criminosa que agia em Pelotas e Rio Grande
O Ministério Público denunciou 37 integrantes de uma quadrilha que atuava em Pelotas e Rio Grande pelos crimes de tráfico de drogas, homicídio, corrupção de menores, compra e venda ilegal de armas de fogo, roubo de veículos e lavagem de dinheiro. As investigações da Polícia Civil indicam que ordens de execuções partiram de dentro do Presídio Regional de Pelotas. A denúncia oferecida pelo Promotor de Justiça José Olavo dos Passos foi acolhida pelo Juiz da 1ª Vara Criminal, Paulo Ivan Medei...
- 16/08/2016
Operação Transfer: cumprido mandado de prisão contra Prefeito de Cerro Branco
A Procuradoria de Prefeitos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público cumpriram nesta terça-feira, 16, mandado de prisão preventiva contra o Prefeito Municipal de Cerro Branco, Marlon Leandro Melchior. De acordo com as investigações, fraudes licitatórias ocorrem na região pelo menos desde 2014. A estimativa é que foi desviado do Município em torno de R$ 500 mil pelo grupo criminoso. Com o aprofundamento da apuração das fraudes, o Minist...
- 16/08/2016
Operação “Blindagem” combate sonegação de ICMS no setor lácteo
As Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Porto Alegre e de Casca, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar e a Receita Estadual, cumprem nesta terça-feira, 16, seis mandados de busca e apreensão em Casca, Nova Araçá e São Domingos do Sul. A Operação “Blindagem” tem o objetivo de desarticular um grupo empresarial voltado à sonegação de ICMS. Apenas uma das investigadas, a C&P Indúst...
- 15/08/2016
Chefe do MP palestra em evento sobre os desafios do controle à corrupção
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi um dos palestrantes do IV Encontro Nacional sobre Controle e Gestão Pública: “Os desafios do controle à corrupção”, promovido pelo Instituto Gianelli Martins (IPGM) e sediado no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). Dornelles palestrou no painel “A delação premiada e o direito dos acusados”, que contou com a participação do Advogado Criminalista Daniel Gerber e a mediação do Conselheiro do Tribunal de Contas Pedro Figuei...
- 11/08/2016
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza ação em Venâncio Aires
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 11, estabelecimentos comerciais de Venâncio Aires. Durante a ação, cerca de três toneladas de produtos foram inutilizados, a maioria carnes, pescados, embutidos e vinhos. Entre os mercados vistoriados estão Super Economia, Bom Preço, Pacarema, Scholosser, Frey, Mercado do Bom, Preço Bom e Rede Vivo. Somente no mercado Frey foram encontrados 1.297 kg de produtos impróprios para o consumo. Conforme o Coo...
- 10/08/2016
Júri em Caxias do Sul condena dupla que matou adolescente
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta quinta-feira, 11, Luiz Eduardo da Silva Bones (Duquesa) e José Luís dos Santos a penas de 12 e 13 anos de reclusão, respectivamente, a serem cumpridas em regime inicial fechado. A dupla matou, na noite de 19 de junho de 2008, na Rua Benjamim Custódio de Oliveira, no Bairro Rio Branco, o adolescente Jéferson na Silva Rodrigues, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Rodrigues foi atingido por um tiro pelas costas e golpes de fac...
- 08/08/2016
Jurista português Paulo de Sousa Mendes encerrou Congresso Estadual do MP
O jurista português Paulo de Sousa Mendes foi o conferencista de encerramento do XIII Congresso Estadual do Ministério Público do RS, na tarde de sexta-feira, 5, em Gramado. Na palestra intitulada “O Crime não Compensa! – da criminalização da lavagem de dinheiro à perda alargada”, que no Brasil corresponde ao confisco dos recursos, o professor da Faculdade de Direito de Lisboa tratou dos mecanismos e legislações vigentes em estudo nos países europeus com foco na prevenção e no enfrentamento ...
- 04/08/2016
Lava Jato e técnicas de investigação foi a tônica do painel criminal do congresso
O combate à corrupção, lavagem de dinheiro e a importância da colaboração premiada para as investigações foram os principais temas abordados no painel realizado na parte da manhã desta quinta-feira, 4, no XIII Congresso Estadual do Ministério Público, que acontece em Gramado, na Serra Gaúcha. Os Procuradores da República Douglas Fischer e Carla Veríssimo De Carli e o Coordenador do Núcleo de Inteligência do Ministério Público gaúcho (Nimp), Diego Rosito De Vilas foram os palestrantes, com a ...
- 04/08/2016
MP defende unificação de mecanismos de controle avançados para Guardas Municipais da Região Metropolitana
O Plenarinho da Assembleia Legislativa foi palco, nesta quarta-feira, 3, de uma reunião pública para discutir a segurança pública na Região Metropolitana de Porto Alegre. Uma das questões discutidas foi a integração dos sistemas das Guardas Municipais entre si, com a Brigada Militar e Polícia Civil. Sobre isso, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, frisou que “as Guardas Municipais visam suprir uma insuficiência no policiamento ostensivo, que de...
- 02/08/2016
Operação Mala Preta investiga corrupção na aprovação de projetos no Programa Pró-Esporte
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram, na manhã desta terça-feira, 2, oito mandados de busca e apreensão para ampliação das investigações da Operação Mala Preta. Agentes do MP estiveram na Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer do Estado e na Diretoria de Relações Institucionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, ambas no Centro Administrativo Fernando Ferrari, al...
- 28/07/2016
Agravo do MP é acatado e Justiça determina que Estado remova presos de delegacias
Ao acatar agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça determinou que o Estado remova imediatamente os presos das Delegacias de Polícias. A decisão é desta quarta-feira, 27, e foi proferida pela Desembargadora relatora Lúcia de Fátima Cerveira. Ela ainda afirma que não é admitida a recusa de receber os presos nos estabelecimentos penitenciários do Estado, nos termos da liminar deferida pela mesma Câmara em 18 de maio deste ano, que já ...
