Lista de Notícias
- 01/12/2016
Operação F5: MP denuncia prefeita eleita de Ivoti, vereadora eleita de Taquara e correligionária por fraude na fila do SUS
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre denunciou Maria de Lourdes Bauermann, prefeita eleita de Ivoti, além da correligionária Irani Weber, moradora de Ivoti, e Magali Vitorina da Silva, vereadora eleita de Taquara, pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, foi apresentada à Justiça da comarca de Taquara nesta terça-feira, 29. As três mulheres foram invest...
- 30/11/2016
Constantina: casal é condenado por planejar e executar morte de advogado
Na última segunda-feira, 28, aconteceu na Comarca de Constantina a sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri de Ione Maria Guimarães e Marcelo Ezequiel Haack, acusados do planejamento da morte do advogado Claudiomiro Romansin, companheiro de Ione. Pelo que restou apurado, o crime foi planejado pelos réus com o objetivo de apoderar-se do patrimônio da vítima. Ione foi condenada à pena total de 22 anos e dois meses de reclusão, e Marcelo de Oliveira Haack condenado à pena de 19 anos e 10 m...
- 30/11/2016
Reunião na Câmara Municipal de Porto Alegre debateu adulterações no leite
A operação Leite Compen$ado e seus desdobramentos foi tema de reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) na tarde desta terça-feira, 29, na Câmara Municipal de Porto Alegre. A preocupação com as fraudes no leite, com a fiscalização e com a legislação esteve presente nas falas dos representantes das entidades que participaram do encontro. O promotor de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre Mauro Rockenbach contou que as investig...
- 30/11/2016
Denúncia contra prefeito de Taquari é recebida pela 4ª Câmara Criminal do TJ
Em sessão realizada na quinta-feira, 24, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu denúncia formulada pela Procuradoria de Prefeitos contra o prefeito de Taquari, Emanuel Hassen de Jesus. Também é alvo da ação o então secretário municipal de Obras e Serviços, Luiz Santos da Rosa. Conforme a denúncia, assinada pela coordenadora da Procuradoria de Prefeitos Ana Rita Nascimento Schinestsck, que também atuou na sessão, o prefeito praticou atos contra o patrimônio público e cultural...
- 29/11/2016
Vantagens do Método Apac são destacadas em evento no Ministério Público
Quais os benefícios da criação de uma unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac, e qual é o momento atual de sua implantação no Rio Grande do Sul? Estes e outros temas foram discutidos na noite desta segunda-feira, 28, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público. Em parceria com a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - Apac/Canoas, o encontro “Contribuição das Apac’s para o Sistema de Segurança Pública” contou com pales...
- 28/11/2016
Segurança pública: PGJ participa de reunião com ministro da Justiça
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em reunião realizada na sexta-feira, 25, na sede do Ministério Público de São Paulo, recebeu o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que apresentou o Plano Nacional de Segurança ao colegiado. De acordo com o chefe do MPRS e presidente do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, o plano contempla sugestões encaminhadas anteriormente pelos Procuradores-Gerais ao ministro. “A instalação de bloqueador de sinal de celular, a...
- 28/11/2016
Caxias do Sul: júri condena réu a 14 anos de reclusão por homicídio qualificado
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta terça-feira, 29, Leon Adriano Rodrigues de Souza, 23, a 14 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela morte de Daniel Francisco Fratta, 25. O crime aconteceu no dia 25 de novembro de 2009, nas proximidades do campo de futebol do bairro Jardim Iracema. Na ocasião, por motivo não esclarecido, o réu e seus comparsas estavam naquele local, em companhia da vítima, quando, em determinado momento, Leon sacou uma arma e começou a atirar. A v...
- 28/11/2016
Semana do Ministério Público da Rota da Serra aconteceu em Canela
“A Operação Lava Jato sob o Enfoque da Teoria do Comportamento Racional” foi o tema dos debates da VII Semana do Ministério Público da Rota da Serra, promovida na noite de quinta-feira, 24, em Canela, no campus local da UCS. Com a presença de membros do MP, o evento teve como palestrantes o promotor de Justiça José Eduardo Coelho Corsini e o professor universitário Luiz Marcelo Berger. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Mauro Souza, representou o ...
- 25/11/2016
Prefeito de Sapucaia do Sul é condenado por contratar servidores de forma ilegal
Em sessão realizada na quinta-feira, 24, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, atendendo pedido formulado em denúncia da Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público, condenou o prefeito de Sapucaia do Sul, Vilmar Ballin, a uma pena de quatro meses de detenção, em regime aberto. Ela será substituída por prestação pecuniária, no valor de cinco salários mínimos. O chefe do Executivo Municipal foi denunciado pelo Ministério Público por ter contratado diversos servidores contra exp...
- 24/11/2016
Ricardo Neis é condenado por tentativa de homicídio e lesões corporais
A 1ª Vara do Júri da Capital condenou na noite desta quarta-feira, 24, o bancário Ricardo Jose Neis por 11 tentativas de homicídio qualificado e por cinco crimes de lesão corporal. Neis atropelou um grupo de ciclistas em Porto Alegre em fevereiro de 2011. Atuaram no júri os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim. Após mais de 20 horas de julgamento e com o acompanhamento de grande público e imprensa, o réu foi condenado a 12 anos e nove meses de reclusão em reg...
- 24/11/2016
Justiça recebe denúncia contra quatro implicados em crime de emboscada ocorrido em São Martinho
Atendendo ao Ministério Público de Santo Augusto, a Vara Judicial da Comarca recebeu a denúncia oferecida contra Claudimar Gubiani, o "Baitaka", recolhido ao Presídio de Três Passos; Darci Rodrigues da Silva, o "Sabiá", Volnei Vicente Deves, o Neja, e Leandro Rrodrigues da Silva, o "Tanaka", pelo crime de homicídio doloso qualificado, cometido por motivo torpe e mediante emprego de emboscada. Os réus são acusados de matar Roque Francisco Unser, na noite de 30 de setembro deste ano, na locali...
- 24/11/2016
Programa Segurança Alimentar desencadeou ação em Santa Rosa
Seis toneladas de produtos foram inutilizadas em operação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar na tarde de terça-feira, 23. A quantia foi resultado de vistorias em três supermercados no município de Santa Rosa. Os estabelecimentos vistoriados foram o Stok Center, Supermercado Polivalente e Coopermil. Os alimentos apreendidos estavam fora de ambientes de refrigeração adequados, sem procedência ou vencidos. Algumas cervejas também foram encontradas nessas condições irregulares de...
- 21/11/2016
Justiça recebe denúncia do MP contra ex-deputado e outras cinco pessoas
A 10º Vara Criminal de Porto Alegre recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o ex-deputado estadual Diógenes Luiz Basegio e outras cinco pessoas. A denúncia, apresentada em agosto de 2015 e assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, foi oferecida contra o ex-parlamentar e seus assessores Neuromar Luiz Gatto, Álvaro Luís Ambrós e Stela Maris Severgnini de Queiroz pelos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e concussão; e contra J...
- 18/11/2016
Alvorada: integrante de facção criminosa é condenado por morte de sargento e de seu filho
Quarenta e quatro anos de prisão em regime fechado. Esta é a pena imposta, pelo Tribunal do Júri da comarca de Alvorada, a Lucas Rodrigues de Souza, conhecido como “Mamute”. Em 3 de abril de 2015 ele matou, com diversos disparos de arma de fogo, o sargento da Brigada Militar Milton de Pádua Martins, 52 anos, e seu filho, Ismael Fidrigeski Martins, 20 anos. O crime ocorreu na Rua Campos Verdes, no bairro Salomé. A condenação é por duplo homicídio triplamente qualificado. O julgamento popular ...
- 18/11/2016
Caxias: denunciados primos que se envolveram em confusão na saída de boate
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia, nesta quinta-feira, 17, contra os primos Gabriel de Borba Borges, 18, e Mike Luis de Borba Alves, 21, pela morte de Jaison Duarte Pereira e pela tentativa de homicídio contra o policial militar Paulo Ritter. Os crimes aconteceram no dia 9 de novembro de 2016, na Rua Inspetor Valdemar Fich Arruda, Bairro Mariani, na saída da boate Enjoy. Conforme a denúncia, oferecida pela promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto, Gabriel envo...
