Lista de Notícias
- 11/04/2017
Reunião aborda insegurança no Centro Histórico de Porto Alegre
Com o objetivo de alinhar estratégias para o enfrentamento da criminalidade no Centro Histórico de Porto Alegre, uma reunião foi realizada na sede do MP nesta terça-feira, 11. Diversos representantes de lojistas relataram na oportunidade a insegurança na região, que registra um grande número de assaltos e furtos. O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, fez a abertura da reunião e ressaltou a importância do trabalho coletivo para a busca de uma solução. Na sequência, o subprocura...
- 05/04/2017
Segurança Alimentar: abatedouro é interditado e duas pessoas são presas em Lavras do Sul
Acusados de abate ilegal de animais, o proprietário do Frigorífico Costa Leonardo Krieger Remedi e a veterinária do município de Lavras do Sul Wanda Berenice Munhoz Martins foram presos em flagrante durante fiscalização dos agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar do Ministério Público e encaminhados à Delegacia de Polícia. O abatedouro foi interditado. Carcaças de animais foram encontradas com marcas de marretadas nas cabeças. Um carimbo de inspeção da veterinária foi encontr...
- 03/04/2017
Júri: condenado em Palmeira das Missões trio responsável pela morte de segurança contratado pela Safras
Após 22 horas de duração, o julgamento popular de autores de um crime de repercussão que abalou a comunidade de Lajeado do Bugre terminou neste sábado com a condenação dos responsáveis. A sessão começou às 8h da manhã de sexta-feira no Fórum da Comarca de Palmeira das Missões. No banco dos réus estavam sentados Paulo Duarte e Paulo Adriano Duarte (pai e filho, ex-vereadores e sócios do Auto Posto Paulo e Paulinho Ltda) e José Orestavo Duarte, primo de Paulo Duarte e funcionário do posto de c...
- 03/04/2017
Leite Compen$ado: empresa é condenada a pagar indenização por vender leite com formol
Em ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, através do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, a 16ª Vara Cível de Porto Alegre condenou a empresa VRS Indústria de Laticínios Ltda., fabricante dos produtos lácteos da marca Latvida, ao pagamento de indenização solidária por danos morais coletivos no valor de R$ 3 milhões. A condenação, estendida também ao sócio-proprietário Rui José Sulzbah, é no sentido de indenizar os...
- 03/04/2017
Promotora recorrerá para aumentar pena de réu que tentou matar taxista em Caxias do Sul
A promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pinto vai recorrer para ampliar a pena imputada ao réu Jonas Silva Tozzi, vulgo “Alemão”, condenado a dez anos de prisão em regime inicialmente fechado por tentar matar José Alves de Almeida Júnior. Tozzi é reincidente e o crime é considerado hediondo, motivos pelos quais a representante do Ministério Público entende ser baixa a dosimetria da pena. O crime ocorreu na manhã de 11 de outubro de 2015, em frente à Boate Upside Hall. Júnior estava em...
- 31/03/2017
Arroio dos Ratos: testemunhas confirmam que grades dificultaram socorro de vítimas em clínica
Em audiência judicial nesta sexta-feira, 31, testemunhas de acusação do processo envolvendo o incêndio em uma clínica de reabilitação em Arroio dos Ratos confirmaram que o local possuía celas que dificultaram o socorro. A instalação de grades no estabelecimento impossibilitou o resgate e ocasionou a morte de oito pessoas. Conforme as necropsias, as mortes ocorreram por inalação de gases irrespiráveis (monóxido de carbono) e carbonização (fogo). O incêndio aconteceu no Centro de Recuperaçã...
- 31/03/2017
Cachoeirinha: MP solicita internação provisória de adolescente envolvida na morte de colega em escola
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, através dos promotores de Justiça Maria Rita Noll de Campos e Marcelo Rasquin Bertussi, solicitou ao Juizado da Infância e Juventude de Cachoeirinha a internação provisória na Fundação de Assistência Sócio-Educativa (Fase) da adolescente de 12 anos envolvida na morte de Marta Avelhaneda Gonçalves, de 14 anos. O laudo pericial aponta que a morte foi causada por asfixia mecânica por constrição de pescoço (esganadura). O fato ocorreu no dia 8 de março,...
- 31/03/2017
MP acompanha Operação "Machina Nostra" da Polícia Civil
A Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Capitais e Organização Criminosa e o Núcleo de Inteligência do Ministério Público (Nimp) acompanharam a Operação “Machina Nostra”, desencadeada na manhã desta sexta-feira, 31, pela Polícia Civil. São apurados na investigação crimes de organização criminosa destinada ao roubo, receptação qualificada, falsidade documental, clonagem e lavagem de capitais. Foram deferidas pela Justiça 29 mandados de prisões, sendo 23 d...
- 31/03/2017
Condenado a 19 anos de prisão ex-líder de facção criminosa por matar amante da companheira
O traficante Paulo Márcio Duarte da Silva, 38 anos, conhecido como Maradona, foi condenado a 19 anos de reclusão em regime inicialmente fechado por homicídio qualificado, durante sessão da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, ocorrida nesta quinta-feira, 30. A acusação foi promovida pela promotora de Justiça Andréa de Almeida Machado. O esquema de segurança foi reforçado com policiais da Brigada Militar e agentes da Polícia Federal. No mesmo julgamento, foi condenado a 15 anos de pris...
- 27/03/2017
Soledade: condenados a mais de 20 anos integrantes da maior quadrilha de assalto a bancos
Em sentença prolatada no último dia 22, o Poder Judiciário na comarca de Soledade julgou inteiramente procedente a denúncia oferecida em junho de 2016 pelo Ministério Público contra integrantes da maior quadrilha de assalto a bancos do Estado. Foram condenados a penas entre 20 e 26 anos de reclusão os réus Diego de Carvalho Fontinel, Fabiano Bueno, Jonatha Rosa da Cruz, Julio Cezar da Costa, Leandro de Carvalho Fontinel, Leandro Martins Borchartt e Luciano Bischof Comper. Todos cumprem pena ...
- 24/03/2017
Cassado registro de médico veterinário condenado por envolvimento em fraudes no leite
Daniel Riet Villanova, denunciado à Justiça pela participação na fraude do leite investigada pelas duas primeiras fases da Operação Leite Compen$ado, teve seu registro profissional como médico veterinário cassado. A publicação no Diário Oficial da União ocorreu nesta sexta-feira, 24. O processo ético passou pela revisão do Conselho Federal de Medicina Veterinária, que manteve a decisão do Conselho gaúcho. A cassação do exercício profissional ocorreu com base na Lei Federal nº 5.517/68, pe...
- 24/03/2017
Soledade: condenados a mais de 20 anos integrantes da maior quadrilha de assalto a bancos do RS
Em sentença prolatada no último dia 22, o Poder Judiciário na comarca de Soledade julgou inteiramente procedente a denúncia oferecida em junho de 2016 pelo Ministério Público contra integrantes da maior quadrilha de assalto a bancos do Estado. Foram condenados a penas entre 20 e 26 anos de reclusão os réus Diego de Carvalho Fontinel, Fabiano Bueno, Jonatha Rosa da Cruz, Julio Cezar da Costa, Leandro de Carvalho Fontinel, Leandro Martins Borchartt e Luciano Bischof Comper. Todos cumprem pena ...
- 24/03/2017
Leite Compen$ado 12: denunciadas 41 pessoas por fraude em leite e derivados
O MP apresentou, no final da tarde desta quinta-feira, 23, a denúncia contra 41 pessoas envolvidas na fraude de leite e derivados investigada pela 12ª etapa da Operação Leite Compen$ado. Elas foram denunciadas por 19 fatos, que expressam a adição de água e solutos para neutralizar a acidez no leite cru, leite UHT Integral, creme de leite e leite para a fabricação de queijo. A Leite Compen$ado 12, desencadeada no último dia 14, prendeu preventivamente Claudionor Mognon e Henrique Alessi Pasin...
- 23/03/2017
Executor de facção é condenado a 22 anos de prisão por homicídio em Alvorada
Em sessão do Tribunal do Júri de Alvorada realizada nesta quarta-feira, 22, foi condenado a 22 anos de prisão em regime fechado o executor da facção Bala na Cara Lucas Rodrigues de Souza, 24 anos, conhecido como ‘Mamute’. O corpo de jurados acolheu integralmente a denúncia do MP de que ele foi o responsável pelo homicídio duplamente qualificado de Guilherme Campos de Abreu dos Reis. Em 19 de fevereiro de 2015, no Distrito Industrial de Alvorada, o réu e outros comparsas renderam Guilherm...
- 22/03/2017
Caso Kiss: mantida pronúncia contra réus por homicídios
Por dois votos a um, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a pronúncia dos dois sócios fáticos da boate Kiss – Elissandro Calegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann – e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira – Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão – pelo homicídio de 242 pessoas e tentativa de homicídio de outras 636. A decisão ocorreu nesta quarta-feira, 22, no julgamento de Recurso em Sentido Estrito impetrado pelas defesas dos ...
