Lista de Notícias

- 30/08/2016
Operação Efeito Dominó: sequestrado R$ 1,1 milhão e outros bens
Objetivando resguardar o ressarcimento ao erário estadual, foi peticionado pelo Ministério Público e deferido no processo cautelar nº 022/2.16.0007392–7, da 4ª Vara Criminal de Pelotas, o sequestro de R$ 1.126.038,06 nas contas bancárias de um dos acusados, além da indisponibilidade de sete imóveis, cinco veículos e das quotas sociais de oito empresas. Estes são desdobramentos da Operação Efeito Dominó, onde de acordo com o Promotor de Justiça Aureo Gil Braga cinco pessoas respondem atualmen...

- 26/08/2016
Barra do Guarita: réu é condenado a 27 anos por estuprar e matar menina
Em sessão do Tribunal do Júri de Tenente Portela ocorrida na quinta-feira, 25, Roberto Sales foi condenado a 27 anos e seis meses de prisão pelo estupro e morte de Kimberli Oliveira da Rosa, de 7 anos. O júri popular iniciou às 10h e teve duração de mais de seis horas. O réu foi condenado por estupro de vulnerável e homicídio qualificado. O Promotor de Justiça Guilherme Santos Rosa Lopes promoveu a acusação. O júri foi presidido pela Juíza Sucilene Engler Werle. O crime brutal ocorreu na ...

- 25/08/2016
Operação Mala Preta 2 investiga corrupção no Proesporte de Porto Alegre
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriram, nesta quinta-feira, 25, três mandados de busca e apreensão em Porto Alegre para ampliação das investigações da Operação Mala Preta 2. Os mandados foram cumpridos em duas residências e na sede do Conselho Municipal do Desporto. A Operação, coordenada pelo Promotor de Justiça Flávio Duarte, investiga um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro relaciona...

- 25/08/2016
Homem que matou ex-companheira é condenado em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta sexta-feira, 26, Waldemar João Ribeiro a uma pena cominada de 18 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado. O réu, que já estava preso preventivamente, não poderá recorrer em liberdade. Waldemar matou sua ex-companheira, Marinês Ferreira Waltich, com três disparos de arma de fogo, todos à curta distância, um no queixo e dois nas costas, quando a vítima já estava abatida, caída ao solo. O crime ocorreu no início da noite de ...

- 25/08/2016
Central de Termos Circunstanciados e Núcleo de Mediação é inaugurado em Porto Alegre
Nesta quinta-feira, 25, ocorreu a cerimônia de inauguração da Central de Termos Circunstanciados e Núcleo de Mediação. O evento ocorreu na 13ª Delegacia de Polícia, na rua Augusto Comte nº 95, bairro Cavalhada, em Porto Alegre. O MP esteve representado na solenidade pela Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Ana Petrucci. Participaram, também, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, e o Coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à A...

- 25/08/2016
Crise no sistema penitenciário foi tema de reunião do CNPG com Presidente da República em exercício
A crise no sistema penitenciário e sua repercussão para segurança pública foi o tema principal da reunião dos Procuradores-Gerais com o Presidente da República em exercício, Michel Temer, e o Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. De acordo com o Procurador-Geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, o uso de celulares nos presídios e a realização de uma ação integrada no país para enfrentar essa prática criminosa foi um dos pontos do encontro em Brasília. “Precisamos fazer isso de mane...

- 23/08/2016
Soledade: Tribunal do Júri condena idoso por homicídio duplamente qualificado
Após cerca de 11 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Soledade condenou o idoso Adelar Israel da Silva, 62 anos, à pena de 15 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pelo homicídio duplamente qualificado de Idemar Andretti. O crime ocorreu em agosto de 2012, na zona rural da cidade de Barros Cassal, sendo motivado por disputa de terras entre as famílias do réu e da vítima, que tinha 39 anos de idade e deixou esposa e sete filhos com idades entre 3 e 14 anos....

- 23/08/2016
Arquivado inquérito policial que apurou circunstâncias da morte de Odilaine Uglione
Acolhendo pedido do Ministério Público, a 1ª Vara da Comarca de Três Passos arquivou, nesta terça-feira, 23, o inquérito policial que apurou as circunstâncias da morte de Odilaine Uglione. Conforme as conclusões do Promotor de Justiça Bruno Bonamente, a mãe do menino Bernardo cometeu suicídio no consultório do marido, o médico Leandro Boldrini. A decisão da Juíza Vivian Feliciano reforça que não houve elementos novos a serem investigados ou mesmo suficientes para afastar o conjunto de provas...

- 22/08/2016
Promotoria obteve medida cautelar para afastamento de torcedores envolvidos no tumulto do Beira-Rio
No domingo, 21, antes do jogo entre o Sport Club Internacional e o São Paulo Futebol Clube, a Promotoria do Torcedor obteve a aplicação de medida cautelar para afastamento de 20 torcedores envolvidos nos atos de violência ocorridos no dia 31 de julho, no estádio Beira-Rio, após a derrota do Internacional para o Corinthians. Dois deles foram flagrados tentando novamente acessar o estádio, sendo imediatamente encaminhados ao Juizado do Torcedor, aonde foi ajustada transação penal para afastame...

- 22/08/2016
Operação Carmelina: denúncia do MP contra advogados e ex-diretor de Telefonia é recebida pela Justiça
Na sexta-feira, 19, a 3ª Vara Criminal de Passo Fundo recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os Advogados Maurício Dal Agnol, Pablo Pacheco dos Santos, Marco Antonio Bezerra Campos e Gabriel de Freitas Melro Magadan e contra o Diretor Jurídico da Empresa de Telefonia Oi à época dos fatos, Eurico de Jesus Teles Neto. Durante a Operação Carmelina, deflagrada em fevereiro de 2014, agentes de Polícia Federal apreenderam, entre outros objetos e valores, uma via do contrato a...

- 19/08/2016
Chefe do MP gaúcho assumirá presidência do GNCOC
O Procurador-Geral de Justiça do RS, Marcelo Dornelles, assumirá, no próximo dia 13 de setembro, em Brasília, a presidência do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC). O Chefe do MP gaúcho foi escolhido pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que é formado por membros dos Ministérios Públicos Estaduais e da União. O GNCOC tem papel importante no enfrentamento às organizações criminosas e atua em investigações relevantes, como no combate aos crimes tribu...

- 19/08/2016
MP, BM e PC deflagram operação para desbaratar quadrilha que entregava drogas com drones
Trinta e seis mandados de prisão preventiva expedidos, com oito presos em flagrante por tráfico de entorpecentes; 86 mandados de busca e apreensão expedidos e cumpridos; cerca de 130 quilos de entorpecentes apreendidos; um drone e quatro veículos; balanças de precisão e aparelhos celulares; dinheiro e cheques. Este é um pequeno balanço da Operação Dominó, desencadeada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público, em conjunto com a Brigada Militar e apoi...

- 17/08/2016
Promotor denuncia facção criminosa que agia em Pelotas e Rio Grande
O Ministério Público denunciou 37 integrantes de uma quadrilha que atuava em Pelotas e Rio Grande pelos crimes de tráfico de drogas, homicídio, corrupção de menores, compra e venda ilegal de armas de fogo, roubo de veículos e lavagem de dinheiro. As investigações da Polícia Civil indicam que ordens de execuções partiram de dentro do Presídio Regional de Pelotas. A denúncia oferecida pelo Promotor de Justiça José Olavo dos Passos foi acolhida pelo Juiz da 1ª Vara Criminal, Paulo Ivan Medei...

- 16/08/2016
Operação Transfer: cumprido mandado de prisão contra Prefeito de Cerro Branco
A Procuradoria de Prefeitos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público cumpriram nesta terça-feira, 16, mandado de prisão preventiva contra o Prefeito Municipal de Cerro Branco, Marlon Leandro Melchior. De acordo com as investigações, fraudes licitatórias ocorrem na região pelo menos desde 2014. A estimativa é que foi desviado do Município em torno de R$ 500 mil pelo grupo criminoso. Com o aprofundamento da apuração das fraudes, o Minist...

- 16/08/2016
Operação “Blindagem” combate sonegação de ICMS no setor lácteo
As Promotorias de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Porto Alegre e de Casca, em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar e a Receita Estadual, cumprem nesta terça-feira, 16, seis mandados de busca e apreensão em Casca, Nova Araçá e São Domingos do Sul. A Operação “Blindagem” tem o objetivo de desarticular um grupo empresarial voltado à sonegação de ICMS. Apenas uma das investigadas, a C&P Indúst...