Lista de Notícias
- 14/09/2017
Ação pede que homem que matou esposa não seja herdeiro do patrimônio da vítima
O Ministério Público de São Marcos, através do promotor de Justiça Evandro Lobato Kaltbach, ajuizou uma ação de indignidade contra Marlon Lima Subtil, denunciado pela morte da companheira. Ele havia solicitado em juízo o reconhecimento como herdeiro da falecida. A intenção do homem é competir pela herança com o filho do casal, menor de 18 anos. A companheira de Marlon, Andressa de Azevedo Fantin, morreu após ele tombar o caminhão em que os três estavam. O homem dirigia em alta velocidade e h...
- 14/09/2017
Promotoria de Combate à Lavagem de Dinheiro acompanha investigação que culminou na apreensão de 1,5 tonelada de maconha
A Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa acompanha as investigações do Denarc que culminaram na apreensão de mais de 1,5 tonelada de maconha ocorrida nesta quarta-feira, em Tio Hugo. A droga estava escondida sob a carga de milho transportada por um caminhão proveniente de Dourados, Mato Grosso do Sul. O monitoramento foi realizado durante 45 dias pela Divisão de Inteligência Policial e Análise Criminal do Denarc e pela Polícia Rodoviária Fe...
- 14/09/2017
MP cumpre 14 mandados de prisão em combate à guerra do tráfico no Litoral Norte
O Ministério Público, através do Núcleo de Inteligência do MP (Nimp) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e a Brigada Militar cumprem 14 mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão em Santo Antônio da Patrulha na manhã desta quinta-feira, 14. A Operação Madre Teresa decorre de investigações no combate à guerra entre duas facções pela disputa do tráfico de drogas no bairro de mesmo nome. Os mandados são cumpridos em Santo Antônio da Patru...
- 13/09/2017
Novo Hamburgo: motorista embriagada que matou mulher é denunciada por homicídio com dolo eventual
A denúncia apresentada pelo Ministério Público nesta segunda-feira, 11, contra Nivana Miriam Mello da Silva foi recebida pela Justiça de Novo Hamburgo nesta terça-feira, 12. A Promotoria de Justiça da Comarca a denunciou por homicídio com dolo eventual de Flávia do Carmo Marques, embriaguez ao volante e dano qualificado a um veículo envolvido. A Justiça acatou, também, o pedido de arquivamento do indiciamento dos caroneiros. O promotor de Justiça Manoel Luiz Prates Guimarães entendeu que não...
- 11/09/2017
MP denuncia 23 pessoas envolvidas em esquema de pirâmide no Vale do Sinos
A Promotoria de Justiça Criminal de Sapiranga apresentou à Justiça nesta sexta-feira, 08, denúncia contra 23 pessoas por organização criminosa, crime contra economia popular, lavagem de dinheiro e estelionato de 26 vítimas identificadas até agora. Conforme a denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Sérgio Cunha de Aguiar Filho, o esquema de pirâmide, chefiado por um morador de Itabuna, na Bahia, tinha como um dos braços direitos um empresário de Sapiranga, conhecido como ‘Cara dos Camaros...
- 08/09/2017
Alvorada: homem é condenado a 14 anos de prisão por tentar matar ex-esposa
Em sessão do Tribunal do Júri de Alvorada ocorrida nesta sexta-feira, 08, foi condenado a 14 anos de reclusão em regime inicial fechado o réu João Ricardo Pereira Almeida por tentar matar a ex-esposa, Janine Mazuco de Almeida. Atuou em plenário o promotor de Justiça Marcelo Tubino. O crime ocorreu em 23 de outubro de 2014. Sob pretexto de visitar o filho do casal, o homem foi até a casa da ex-companheira. Logo depois, ele insistiu que ela lhe desse carona e, no trajeto, João Ricardo Alme...
- 05/09/2017
Convênio entre MP, Governo do Estado e TJ viabiliza criação de APACs no Rio Grande do Sul
Um convênio firmado na manhã desta terça-feira, 5, entre Ministério Público, Governo do Estado e Tribunal de Justiça, deu início ao processo que buscará viabilizar a criação das primeiras unidades prisionais baseadas no modelo desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), no Rio Grande do Sul. O acordo tem duração de 60 meses, com possibilidade de prorrogação, e vai dar as condições necessárias para a aplicação da iniciativa, baseada numa concepção mais hu...
- 05/09/2017
Alvorada: ex-vereador e demais envolvidos em organização criminosa e lavagem de dinheiro são condenados
Em decisão desta segunda-feira, 04, a Justiça de Alvorada condenou o ex-vereador de Alvorada Vânio Presa e outras quatro pessoas pela prática dos crimes apurados pela Operação Alderman, fruto de um esforço conjunto do Projeto Piloto da Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes de Lavagem de Dinheiro e Organização Criminosa, das Promotorias de Justiça Criminal, Especializada e Eleitoral de Alvorada, do Grupo Especializado de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Núcleo de I...
- 31/08/2017
Semana do MP aborda "a prova indiciária no crime de homicídio" em Santa Cruz do Sul
A XXXIII Semana do Ministério Público de Santa Cruz do Sul contou com as palestras na quinta-feira, 31, do promotor de Justiça Érico Barin, com o tema “O crime não compensa! Modernos procedimentos legais para transformar uma ficção em realidade”; e na sexta-feira, 1º, do promotor de Justiça Diego Pessi, sobre “Sociedade amordaçada e democídio brasileiro”, e do promotor de Justiça Leonardo Giardin de Souza, com o tema “Decifrando a esfinge do garantismo penal”. ABERTURA Aconteceu na n...
- 29/08/2017
Andamento da implantação da metodologia APAC no Rio Grande do Sul é tema de encontro
O Palácio do Ministério Público foi palco, na noite desta segunda-feira, 28, do 1º Encontro das APACs do Rio Grande do Sul. Durante o evento, dirigentes e simpatizantes do Método APAC falaram sobre diversos temas, como espiritualidade, dependência química e atendimento ao egresso. Também foi feito um balanço do andamento da implantação da metodologia no Rio Grande do Sul e relatos do que ocorreu no Congresso Nacional das APACs, realizado, recentemente, em São João Del-Rei (MG). No Método APA...
- 29/08/2017
Alvorada: delegado, policiais e advogada são condenados à prisão por desviarem fianças de presos em flagrante
Em decisão publicada nesta segunda-feira, 28, a Justiça de Alvorada condenou seis pessoas à prisão pela prática dos crimes de concussão, usurpação da função pública qualificada e receptação qualificada. Cinco foram condenados, também, por fazerem parte de organização criminosa. Esses cinco tiveram decretada a interdição para o exercício de cargo ou função pública por oito anos. O delegado de polícia Eduardo Luiz Correia de Moraes foi condenado a 17 anos e nove meses de reclusão e perda d...
- 29/08/2017
MP gaúcho participa do I Congresso Brasileiro da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais
Membros do Ministério Público gaúcho participaram nesta sexta-feira, 25, e sábado, 26, do I Congresso Brasileiro da Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais. Com o tema “A efetividade do processo penal e a macrodelinquência no país: reestruturando as ciências penais em homenagem às gerações futuras”, o evento contou com a participação de diversos nomes do cenário jurídico brasileiro. O procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, participou do congresso e destacou a importância das...
- 28/08/2017
Sarandi: assaltantes são condenados por tentativas de homicídio cometidas durante roubo a banco
O Tribunal do Júri de Sarandi condenou, nos dias 24 e 25 de agosto, Paulo Augusto Arruda Hoff e Marco Aurélio de Almeida pelas tentativas de homicídio cometidas durante o assalto à agência do Banco do Brasil na cidade, ocorrido em maio de 2013. Os réus foram condenados pelos crimes de tentativa de homicídio, formação de quadrilha, receptação, cárcere privado, roubo, disparo de arma de fogo, entre outros. Paulo Augusto Arruda Hoff foi condenado a 32 anos de reclusão e Marco Aurélio de Alm...
- 25/08/2017
Reunião discute falta de apresentação de presos em audiências criminais
O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública, Luciano Vaccaro, participaram de uma reunião organizada pela Corregedoria da Justiça para discutir os problemas relativos a não apresentação de presos em audiências criminais. Em sua manifestação, Dornelles reiterou a necessidade de investir para que as audiências por videoconferência sejam, progressivamente, implantadas em mais var...
- 25/08/2017
Evento discute andamento de APACs no RS
A partir das 18h30min desta segunda-feira, 28, ocorre um evento para discutir o andamento da implantação da metodologia APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) no Rio Grande do Sul. O debate, promovido pelas APACs de Porto Alegre, Canoas e Três Passos com apoio do Ministério Público, acontece no auditório do Palácio do MP, na Praça da Matriz, Centro Histórico da Capital. No encontro, ocorrerá uma apresentação sobre a metodologia e sobre cada tema debatido no Congresso ...
