Lista de Notícias
- 03/11/2016
Rio Grande: médica é condenada por causar morte de paciente durante lipoaspiração
A Justiça de Rio Grande sentenciou a médica Larissa Gonçalves do Nascimento à pena de dois anos e quatro meses de detenção, substituída por prestação de serviços à comunidade (à razão de uma hora por dia de condenação, pelo prazo da pena cominada, a ser cumprida conforme determinação do Juízo da Vara de Execuções Criminais da Comarca) e pagamento de 50 salários mínimos à filha da vítima, Maria de Fátima Machado, independente da reparação cível. A sentença é do último dia 31. Ainda cabe recur...
- 31/10/2016
Caxias do Sul: dois réus são condenados pelo Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta segunda-feira, 31, Jardel Leandro Pereira a uma pena de 18 anos e oito meses de prisão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. Em 17 de setembro de 2015, por volta das 17h, na Rua Moreira César, no interior de uma lancheria, no Bairro Pio X, em Caxias do Sul, ele matou Henrique Nelvio Toigo, mediante golpe de arma branca. O Tribunal do Júri manteve a prisão preventiva realizada na data do fato. Na oportunidade, por motivo fút...
- 31/10/2016
MP recorrerá para ampliar multa aplicada à empresa que vendeu leite com formol
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor irá recorrer de sentença judicial, publicada no último dia 24, para ampliar a condenação da empresa Vonpar Alimentos que teve multa fixada em R$ 2,5 milhões por vender lotes de leite com formol. A intenção do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho é aumentar o valor da penalidade à empresa, que fabricava leite UHT da marca Mumu. Em maio de 2013, na deflagração da primeira fase da Operação Leite Compen$ado, o MP estimou que foram ...
- 27/10/2016
Segurança Alimentar deflagra ação em Dona Francisca, Nova Palma e São João do Polêsine
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta quinta-feira, 27, quatro estabelecimentos comerciais de Dona Francisca, quatro de Nova Palma e dois de São João do Polêsine. Mais de uma tonelada de alimentos foi apreendida. Nos locais, os agentes encontraram produtos fora do prazo de validade, sem indicação de procedência, com armazenamento inadequado e com fracionamento irregular. Em Dona Francisca foram inutilizados 645 kg de alimentos. Passaram pela vistoria R...
- 27/10/2016
Segurança pública foi tema central da I Semana do MP de Alegrete
Estudantes e acadêmicos de Direito participam em Alegrete da primeira Semana do MP, uma parceria da Instituição e da Associação do Ministério Público com a Universidade da Região da Campanha. A solenidade de abertura, na noite desta terça-feira, 25, contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles. Em sua manifestação destacou a importância do evento para a Região, que, assim como ocorre em outros municípios, irá oportunizar a integração e a troca de conhecimentos entr...
- 27/10/2016
Operação F5 apura fraude na marcação de consultas do SUS em Ivoti e Taquara
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre cumpre, na manhã desta quinta-feira, 27, dois mandados de busca e apreensão em residências de Ivoti e outro em um posto de saúde de Taquara. A Operação F5 investiga a inserção de informações falsas no sistema de marcação de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS) em Taquara, de pacientes residentes em Ivoti, com o objetivo de agilizar o atendimento deles em unidades hospitalares da Capital, além do crime de associação criminosa...
- 26/10/2016
Força-tarefa do Programa Segurança Alimentar realiza ação em Cachoeira do Sul
Agentes da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar realizaram entre terça-feira, 25, e quarta-feira, 26, ação no município de Cachoeira do Sul. Foram inutilizadas mais de duas toneladas e meia de alimentos impróprios para o consumo. Nos locais, os agentes encontraram muitos produtos fora do prazo de validade, sem indicação de procedência, com armazenamento inadequado e com fracionamento irregular. Passaram pela vistoria os estabelecimentos Mercado Julinho, Mercearia Noemia, Mercado Toni...
- 26/10/2016
Eleições 2016: operação Caixa de Pandora II cumpre mandados de busca em Ijuí
O Ministério Público Eleitoral desencadeou, na manhã desta quarta-feira, 26, com o apoio do 29º Batalhão de Polícia Militar, a segunda fase da Operação “Caixa de Pandora”, com o cumprimento de mais seis mandados de busca e apreensão no município de Ijuí, com o objetivo de apurar possível delito de corrupção eleitoral no último pleito municipal. Na primeira fase, desencadeada no dia 18 deste mês, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Ijuí, com o objetivo principal de investig...
- 25/10/2016
Termo de Cooperação prevê confecção de documentação básica para presos
Foi assinado nesta terça-feira, 25, um Termo de Cooperação entre Ministério Público e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do RS (Arpen RS) para a confecção da segunda via de certidão de nascimento ou casamento a presos em penitenciárias do Estado. Firmaram o documento os promotores de Justiça de Controle e Execução Criminal José Eduardo Corsini e Luciano Pretto, bem como o presidente da Arpen RS, Arioste Schnorr. O compromisso faz parte do Projeto Cidadania nos Presídios. O a...
- 25/10/2016
Assinado contrato para aluguel de scanner corporal para presídio de Santa Rosa
Nas próximas semanas entrará em funcionamento um scanner corporal no Presídio Estadual de Santa Rosa, equipamento existente apenas no Presídio Central e na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas. O termo de cooperação entre o Ministério Público, Conselho da Comunidade e Prefeitura foi assinado na quinta-feira, 20, na Promotoria de Justiça de Santa Rosa. Conforme o promotor de Justiça de Execuções Criminais de Santa Rosa, Manoel Figueiredo Antunes, foi feita uma convocação ao Cons...
- 20/10/2016
Caxias: denunciado jovem por homicídio de trânsito
O Ministério Público de Caxias do Sul ofereceu denúncia, nesta quinta-feira, 20, contra Adailson Daniel Fidelis dos Santos, 20, por ter matado dolosamente Iuri Mendes Ribeiro e por ter tentado matar Gabriel da Silva Vieira e Yuri André Ferreira da Silva. O crime aconteceu no dia 27 de junho de 2015, na Avenida São Leopoldo, na altura do Posto de Combustível Catz. Segundo a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Sílvia Regina Becker Pinto, na ocasião, Adailson, após ingerir bebida al...
- 19/10/2016
Ação da segurança alimentar inutiliza mais de seis toneladas de produtos em Encantado
Mais de seis toneladas de alimentos foram apreendidos nesta quarta-feira, 19, durante ação da Força-Tarefa do Programa Segurança Alimentar em Encantado. Nos estabelecimentos comerciais inspecionados foram encontrados muitos produtos impróprios para o consumo, sem procedência, fracionados irregularmente, com rótulo em desacordo com as normas e com armazenamento inadequado. Passaram pela vistoria Mercado Bergamaschi, Mercado Potrich, Bar e Armazém Varandão, Mercado Bratti, Mercado Conte, Su...
- 18/10/2016
Segurança alimentar: força-tarefa apreende 16 toneladas de produtos em Marau
Agentes da força-tarefa do Programa Segurança Alimentar vistoriaram nesta terça-feira, 18, seis estabelecimentos de Marau. Aproximadamente 16 toneladas de alimentos foram apreendidas. Durante a ação, o proprietário do Mercado Binda, Primo Binda Neto, foi preso por venda de medicamentos, incluindo antibióticos. Outra prisão efetuada foi do proprietário da Churrascaria Chimarrão, Carlos Bordin, por crime contra as relações de consumo e a ordem tributária. O estabelecimento foi interditado pelo...
- 14/10/2016
Capão da Canoa: condenado traficante que matou um adolescente e deixou mulher paraplégica
Em sessão do Tribunal do Júri de Capão da Canoa ocorrida na quinta-feira, 13, foi condenado a 23 anos e dois meses em regime fechado o traficante Everson Feliciano de Lima, 31 anos. Ele foi denunciado pela morte de Felipe Leal Machado, à época com 15 anos, e pela tentativa de homicídio contra Viviane de Oliveira da Silva, hoje com 28 anos. A acusação ficou a cargo do promotor de Justiça Sávio Vaz Fagundes. O crime ocorreu em 12 de junho de 2011, um domingo. Por volta das 20h, o réu entrou...
- 14/10/2016
Determinado recolhimento de lote de água contaminada com bactéria
A partir de um trabalho conjunto do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco Segurança Alimentar e do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), foi encaminhado memorando circular ao comércio de todo o Estado para o recolhimento de todas as bombonas de 20 litros de água mineral natural da marca Sarandi do lote 239, com data de fabricação em 26 de agosto deste ano e validade em 26 de fevereiro de 2017. Conforme análise laboratorial realizada pelo Laboratório Ce...
