Lista de Notícias
- 17/05/2016
Drogas, armas e celulares são recolhidos durante revista no Presídio de Erechim
Ministério Público, Brigada Militar (por intermédio do 13º BPM e POE de Passo Fundo), Grupo de Ações Especiais da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Gaes) e agentes locais da Susepe realizaram nesta terça-feira, 17, revista geral no Presídio Estadual de Erechim. O Promotor de Justiça Criminal Gustavo Burgos acompanhou o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, que ocorreu a partir das 8h. Foram apreendidos diversos objetos nas celas e no pátio da penitenciária, como drog...
- 17/05/2016
MP deflagra a Operação Transfer que apura fraudes em licitações na cidade de Cerro Branco
O Ministério Público desencadeou na manhã desta terça-feira, 17, a Operação Transfer, que tem como objetivo investigar suspeitas de desvios de verbas e fraudes em licitações do município de Cerro Branco, na região Central do Estado. Dezenove mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP-RS), Brigada Militar e Tribunal de Contas do Estado. Em Cerro Branco os mandados foram cumprid...
- 17/05/2016
Denúncia contra Prefeito e ex-Prefeito de Gramado dos Loureiros é recebida pelo Tribunal de Justiça
A denúncia do Ministério Público contra o atual e o ex-Prefeito de Gramado dos Loureiros, respectivamente, Erpone Nascimento e Antonio Ceresoli foi recebida, por unanimidade, pelos Desembargadores que integram a 4ª Câmara Criminal do TJ. Também figuram na denúncia secretários, tesoureiros, contadora do Município e empresários contratantes com aquela Prefeitura. Conforme a denúncia, oferecida pela Procuradoria de Prefeitos, ambos praticaram 32 fatos delituosos (crimes de associação crimin...
- 16/05/2016
Primeiro júri do Caso Eliseu deve ocorrer nesta quinta-feira
O primeiro julgamento do Caso Eliseu está marcado para o dia 19 deste mês, a partir das 9h30min, no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Eliseu Pompeu Gomes e Fernando Júnior Treib Krol são acusados de envolvimento na morte do ex-Secretário de Saúde e ex-Vice-Prefeito de Porto Alegre Eliseu Santos. Atuarão na acusação os Promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim. Eliseu Santos foi morto com dois tiros, disparados por Eliseu Pompeu, no dia 26 de feve...
- 12/05/2016
Restinga Sêca: denunciados sócios de empresa que sonegou R$ 1 milhão em ICMS
Nesta quinta-feira, 12, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre – Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária – e a Promotoria de Justiça de Restinga Sêca ofereceram denúncia contra quatro administradores da empresa Irmão Niemeyer e Cia. Ltda. por fraude ao ICMS. Nilo Niemeyer, Elemar Leopoldo Niemeyer, Rudia Sônia Niemeyer e Eliane Maria Niemeyer inseriram elementos inexatos em seus livros fiscais, apropriando-se de valores a título de créditos presumidos de ICMS não...
- 10/05/2016
Médico é denunciado por morte causada por negligência e imperícia
A Promotoria de Justiça Criminal de Santa Maria ofereceu denúncia nesta terça-feira, 10, contra o Médico ginecologista Antonio Augusto Caffarate Neves Silva. De acordo com as investigações, em 29 de março do ano passado, ele matou culposamente Maria Aparecida dos Santos Amaral, por negligência e imperícia. Conforme o laudo de necropsia, a mulher morreu por “insuficiência respiratória aguda devida a tromboembolismo pulmonar”. A denúncia é assinada pelo Promotor de Justiça Carlos Augusto Cardo...
- 04/05/2016
Operação Mercenários: presos proprietários de empresas que entregavam alimentos impróprios
Durante a Operação Mercenários, desencadeada pelo Ministério Público nesta quarta-feira, 4, em oito cidades, foram presos preventivamente Délcio Delmar Rambo (da empresa Délcio Delmar Rambo EPP) e Élio Brum (da empresa Fellini Comercial de Alimentos Ldta.), além de Jair Luís Scherer (do abatedouro e comércio de carnes Gadosuíno Ltda.) preso em flagrante. Conforme as investigações, eles forneceram alimentos impróprios ao consumo humano a partir de contratos com a administração pública estadua...
- 04/05/2016
Operação Mercenários cumpre mandados em três estados contra empresas fornecedoras de alimentos
O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Alto Uruguai e o Projeto Regional de Fiscalização de Casas Prisionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul deflagram, nesta quarta-feira, 4, a Operação Mercenários, coordenada pelos Promotores de Justiça José Garibaldi Evangelho Simões Machado e Rosélia Vasconcellos Brusamarelo. São cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva no Estado (Santo Ângelo, Santa Rosa, São Borja, Cacequi e Santa Mari...
- 02/05/2016
Empresário de Santa Maria é denunciado e tem bens sequestrados pela sonegação de ICMS
A Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital e a Promotoria de Justiça de Santa Maria ofereceram denúncia contra o administrador de um grupo varejista atuante no segmento de engarrafamento e comércio de bebidas em geral. Para ressarcimento ao erário, foram sequestrados, liminarmente, quatro imóveis (entre eles um terreno urbano com quatro mil metros quadrados e pavilhões), um veículo e as quotas sociais pertencentes ao requerido, além do...
- 28/04/2016
Denunciado por tentativa de feminicídio contra companheira e outras 90 tentativas de homicídio
A Promotoria de Justiça Criminal de São Leopoldo denunciou, nesta quinta-feira, 28, o motorista Alexandre Viana de Souza, de 31 anos, pela tentativa de feminicídio triplamente qualificada contra a companheira, Márcia Franciele Castilho Reis Schmidt, ocorrida em 31 de janeiro deste ano. Ele está preso preventivamente na Penitenciária Estadual do Jacuí. O homem também é acusado por 90 tentativas de homicídio duplamente qualificado e por dolo eventual, já que ateou fogo no apartamento da compan...
- 28/04/2016
Piratini: pai e filhos são denunciados por formação de milícia e dois homicídios
A Promotoria de Justiça de Piratini denunciou Armando Meireles Furtado, de 74 anos, e seus dois filhos Armando Marcos de Mendonça Furtado, 46 anos, e Edelmiro de Mendonça Furtado (Policial Militar), 41, por formação de milícia. Os filhos devem responder, também, pelos homicídios duplamente qualificados de Horaci da Rosa Ávila e Hermínio da Rosa Ávila. A denúncia foi apresentada à Justiça nesta segunda-feira, 25, pelo Promotor de Justiça Adoniran Lemos Almeida Filho. Os irmãos ainda foram den...
- 27/04/2016
Operação Pitágoras 2 cumpriu nove mandados de prisão contra agentes penitenciários e detentos
A Promotoria de Justiça de Taquara, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e Batalhão de Operações Especiais da BM prendeu seis pessoas pela Operação Pitágoras 2, deflagrada na manhã desta quarta-feira, 27. Foram presos dois agentes penitenciários, dois detentos do Presídio Estadual de São Francisco de Paula, um apenado do Presídio Estadual de Taquara e outro que estava em livramento condicional. Um agente penitenciário e outras duas pessoas estão forag...
- 26/04/2016
Promotora recorre da decisão que rejeitou denúncia e prisão de motorista envolvido em atropelamento no Parcão
A Promotora de Justiça Luciane Feiten Wingert entregou na tarde desta terça-feira, 26, as razões de apelação do Ministério Público ao Juiz da 1ª Vara do Tribunal Júri da Capital que rejeitou a denúncia e pedido de prisão do motorista do Audi que atropelou um casal no Parcão. Ele entendeu que não havia “suporte probatório mínimo a sustentar a acusação de ter agido o réu com dolo eventual de matar as vítimas”. O Magistrado deverá analisar e repassar o recurso ao Tribunal de Justiça, que distri...
- 25/04/2016
Caso Ronei: mantidas prisões de acusados da morte de adolescente após festa em Charqueadas
Na última quarta-feira, 20, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça acolheu manifestação do Ministério Público e denegou o habeas corpus impetrado por Cristian Silveira, um dos dez denunciados pela morte de Ronei Jurkfitz Faleiro Júnior, ocorrida na madrugada de 1º de agosto de 2015, após uma festa no Clube Tiradentes, em Charqueadas. O parecer do Procurador de Justiça Cláudio Barros Silva foi no sentido de manter os réus em prisão preventiva. Por unanimidade, os Desembargadores Honório ...
- 22/04/2016
Atropelamento no Parcão: MP recorrerá da decisão que rejeitou denúncia contra motorista envolvido em racha
O Ministério Público vai recorrer da decisão do Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri que rejeitou a denúncia e pedido de prisão preventiva do motorista do Audi que provocou o atropelamento de um casal no Parcão, na Capital. O entendimento da Justiça é de que não há provas suficientes para caracterizar o crime de dolo eventual (assumir o risco de matar). A Promotora de Justiça Luciane Feiten Wingert, que atua perante o Tribunal do Júri, ofereceu denúncia contra o empresário Thiago Brentan...
