Lista de Notícias
- 20/10/2015
Réus são condenados por crimes cometidos em ataque a banco em Sarandi
O Tribunal do Júri de Sarandi condenou nesta terça-feira, 20, Paulo Augusto Arruda Hoff, Daniel Dolores dos Santos e Marco Aurélio de Almeida por terem assaltado a agência do Banco do Brasil no Município, em maio de 2013. Os réus foram condenados pelos crimes de tentativa de homicídio, formação de quadrilha, receptação, cárcere privado, roubo, disparo de arma de fogo, entre outros. Paulo Augusto Arruda Hoff foi condenado a 32 anos de reclusão; Daniel Dolores dos Santos a 37 anos; e Marc...
- 19/10/2015
Recebida denúncia contra Prefeito de Arvorezinha
Por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra o Prefeito de Arvorezinha Luiz Paulo Fontana, o “Luizinho”, três Secretários Municipais e empresários da cidade gaúcha. A decisão foi tomada na quinta-feira, 15, durante uma sessão didática realizada nas dependências da Universidade de Santa Cruz – Unisc. O Prefeito e os demais são acusados de utilizarem licitações viciadas, relacionadas com o transporte escolar do município, que resultaram em prejuízo para ...
- 16/10/2015
Prêmio Jornalismo do Ministério Público abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, na próxima quinta-feira, 15, as inscrições para o “XVII Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. Concorrem matérias veiculadas entre 15/11/14 e 15/11/15. As inscrições serão encerradas no dia 16 de novembro. Veja, abaixo, os links de acesso ao regulamento e para inscrição ao prêmio. O concurso é destinado à Imprens...
- 13/10/2015
Caxias: criminoso é condenado a 16 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta terça-feira, 13, Michel de Souza da Silva, o “Michelzinho”, e Luis Antônio da Silva, o “Luisinho”, a 16 anos de prisão cada, em regime inicial fechado, pela morte de Vinícius Rodrigues Corrêa. O crime aconteceu no dia 26 de setembro de 2010, em uma estrada vicinal, localizada em Monte Bérico, nas proximidades da boate “Luau”, em Caxias do Sul. O réu Michelzinho já foi considerado um dos criminosos mais procurados e perigosos do Estado por...
- 08/10/2015
Quinze são presos durante Operação "Costa Doce" desencadeada pelo Ministério Público
Quinze pessoas foram presas durante a Operação “Costa Doce”, deflagrada na manhã desta quinta-feira, 8, pelo Ministério Público. Além disso, o primeiro balanço aponta que no cumprimento de 19 mandados de busca e apreensão foram recolhidos um revólver, três pistolas, três veículos, munição de diversos calibres, papel filme e balança de precisão para embalagem de drogas e um grande número de aparelhos celulares, tablets e notebooks. As cidades alvos da ação foram Tapes, Camaquã, Novo Hamburgo,...
- 08/10/2015
Homem que matou vítima a pauladas é condenado em Caxias do Sul
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quarta-feira, 7, Cristiano Vilso Mumbach a 14 anos de prisão em regime inicial fechado por ter matado Francisco Teixeira Dutra Filho a pauladas. O crime aconteceu no dia 14 de dezembro de 2008, na rua Francisco Boniatti, no Bairro Planalto, e foi praticado por motivo torpe, ou seja, vingança, e por meio de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Na ocasião, Francisco havia expulsado Cristiano de casa que ambos alugavam. A vítima de...
- 08/10/2015
MP realiza Operação Costa Doce para desarticular quadrilha responsável por diversos crimes
O Ministério Público deflagrou na manhã desta quinta-feira, 8, a Operação “Costa Doce”, que busca desarticular uma organização criminosa com atuação em diversos municípios do Rio Grande do Sul. No total, são cumpridos 15 mandados de prisão e outros 19 de busca e apreensão nas cidades de Tapes, Camaquã, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Jaguarão. Os trabalhos são conduzidos pelo Promotor de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre Ricardo Felix Herbstrith. Às 11h30min está prevista a rea...
- 07/10/2015
Membros do MP participam de audiência sobre segurança pública
Especialistas participaram nesta segunda, 5, e terça-feira, 6, de debates na audiência “Política de segurança: os desafios da segurança pública no Rio Grande do Sul”, organizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). O Procurador de Justiça Gilmar Bortolotto e o Promotor de Justiça do Controle Externo da Atividade Policial Marcos Centeno integraram a programação da audiência. Bortolotto, que atuou durante muitos anos na Promotoria de Execução Criminal, participou do painel “Execuçã...
- 06/10/2015
MP denuncia Tenente-Coronel da Reserva da BM por exigir parte do salário de servidores
O Ministério Público denunciou o Tenente-Coronel da Reserva da Brigada Militar Jorge Osmar Boézzio da Luz pelo crime de concussão (exigir para si ou para outrem, dinheiro ou vantagem em razão da função, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida). Conforme a denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça da Especializada Criminal de Porto Alegre Ricardo Felix Herbstrith, desde o início de 2011 até a metade de 2014, o Tenente-Cor...
- 06/10/2015
Subprocurador Institucional prestigia início da V Semana Acadêmica da FMP
Começou, na noite desta segunda-feira, 5, no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, a V Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da FMP. “O Sistema Prisional no Século XXI” foi o tema da palestra que abriu os trabalhos. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, representou o Ministério Público no evento acadêmico. Em sua manifestação, destacou a importância do debate. “O sistema prisional é o principal gargalo da segurança pública no Estado e no Brasi...
- 05/10/2015
Segurança pública em São Borja é tema de reunião articulada pelo MP
Representantes do Ministério Público e de órgãos públicos de São Borja estiveram reunidos na manhã da sexta-feira, 2, com o Secretário Estadual da Segurança Pública, Wantuir Jacini, para debater o enfrentamento à criminalidade no município da Fronteira Oeste. O encontro foi articulado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, a partir de demanda trazida pelos colegas que atuam na Comarca Denis Gustavo Gitrone e Robson Jonas Barreiro. A violência ...
- 02/10/2015
Promotores esclarecem investigações da Operação Cobertura em Bento Gonçalves
Um dos coordenadores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Segurança Alimentar, Promotor de Justiça Mauro Rockenbach, bem como o Promotor de Justiça de Bento Gonçalves Alécio Nogueira, detalharam nesta sexta-feira, 2, o andamento das investigações da Operação Cobertura na Serra gaúcha. Durante coletiva de imprensa ocorrida na sede das Promotorias de Justiça de Bento Gonçalves, Rockenbach informou que, nos últimos dias, foram ouvidos os integrantes da Co...
- 28/09/2015
MP reúne Secretaria de Segurança e Prefeitura de Porto Alegre para debater situação da Vila Cruzeiro
O Ministério Público reuniu nesta segunda-feira, 28, representantes do Governo do Estado e do Município de Porto Alegre para debater a questão da segurança na Vila Cruzeiro. Após dois episódios de violência na última sexta-feira, 25, as atividades do Pronto-Atendimento Cruzeiro do Sul (Pacs) foram suspensas. Participaram do encontro o Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles; o Secretário Estadual de Segurança, Wantuir Jacini; e o Prefeito da Capital, José Fortunati; além de outros rep...
- 28/09/2015
Leite Compen$ado 9: dez são denunciados por fraude no leite
A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor da Capital ofereceu denúncia contra 10 envolvidos na Operação Leite Compen$ado 9, que investiga fraudes na cadeia leiteira na região dos Campos de Cima da Serra. Na denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, são relatados 11 fatos contra os acusados previstos no artigo 272, do Código Penal – que trata como conduta criminosa a adulteração de substância alimentícia – e também o delito de associaçã...
- 28/09/2015
Caxias: júri condena homem a 20 anos de prisão
O Tribunal do Júri da Caxias do Sul condenou, na sexta-feira, 25, José Emerson Macedo Paz, 21 anos, a 20 anos de prisão em regime inicial fechado pela morte de Fabiano dos Santos e pela tentativa de homicídio de Fabrício dos Santos. Os crimes ocorreram no dia 30 de julho de 2014, na Rua Francisco Lino da Silva, no Bairro Santa Fé. O corpo de jurados acatou a tese do MP de homicídio duplamente qualificado (por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e tentativa de h...
