Lista de Notícias
- 23/05/2016
Caxias: réus são condenados por tentativa de homicídio contra policiais militares
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou na sexta-feira, 20, Alan Robson Livinali Rosa e Gregori Kevin da Silva Martins a 14 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão cada, em regime inicial fechado, pela tentativa de homicídio qualificado contra três policiais militares e multa por três roubos triplamente majorados. Os crimes aconteceram nos dia 3 de janeiro de 2014, iniciando na localidade de Vila Oliva e terminando no cruzamento das ruas Moreira César com a Avenida Rosetti. O Ministério P...
- 21/05/2016
Caso Eliseu: Júri condena réus a 27 anos e 10 meses de prisão
No início da madrugada deste sábado, 21, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital condenou Eliseu Pompeu Gomes e Fernando Júnior Treib Krol pelo envolvimento na morte do ex-Vice Prefeito e ex-Secretário da Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos. A Justiça fixou pena de reclusão de 27 anos e 10 meses para cada réu em regime inicial fechado (por homicídio qualificado, receptação, adulteração, bando armado), além de 1 ano de detenção em regime aberto por fraude processual. Com mais de 22 horas ...
- 20/05/2016
Caso Eliseu: na abertura dos debates MP reafirma convicção da participação dos réus no crime
Durante a abertura dos debates entre acusação e defesa no fim da manhã desta sexta-feira, 20, a Promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari reafirmou aos jurados a convicção do Ministério Público em relação à participação direta dos réus Eliseu Pompeu Gomes e Fernando Júnior Treib Krol na morte do ex-Vice Prefeito e ex-Secretário da Saúde de Porto Alegre Eliseu Santos, ocorrida em fevereiro de 2010 na Capital. O julgamento popular foi retomado às 9h desta sexta-feira, na 1ª Vara do Tribunal ...
- 20/05/2016
Ministério Público participa de audiência da OAB que discutiu a segurança pública
Vinte e um representantes da sociedade gaúcha participaram da primeira audiência pública sobre segurança, organizada pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil. Impunidade, perturbação pública, fechamento de postos da Brigada Militar e sensação de insegurança foram as principais reclamações que a entidade máxima dos Advogados recolheu durante o encontro, realizado na tarde desta quinta-feira, 19. Também participaram das discussões entidades que trabalham diretamente com a seg...
- 19/05/2016
Júri: réu que participou de espancamento é condenado por tentativa de homicídio
Foi condenado nesta quinta-feira, 19, a oito anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto Sérgio Jean Laureano Rodrigues por tentativa de homicídio qualificado (recurso que impossibilitou a defesa da vítima) praticado contra o travesti Matheus Rolim Pires. Atuou no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri a Promotora de Justiça Andréa de Almeida Machado. O crime foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa do agredido, que se encontrava desarmado, despreparado e foi surpree...
- 19/05/2016
Caso Eliseu: seis testemunhas já foram ouvidas no júri que deve terminar nesta sexta-feira
Com grande acompanhamento da Imprensa acontece na 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, nesta quinta-feira, 19, o julgamento popular de dois réus envolvidos no Caso Eliseu. Até o final desta tarde, seis testemunhas já tinham sido ouvidas. O júri deve ser interrompido no início da noite e a expectativa é de que às 9h30min desta sexta-feira, 20, seja retomado com a abertura dos debates entre acusação e defesa. Os Promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim atuarão ...
- 18/05/2016
Ministério Público faz prestação de contas na Assembleia Legislativa
Compete ao Procurador-Geral de Justiça comparecer anualmente à Assembleia Legislativa do Estado para relatar, em sessão pública, as atividades e as necessidades do Ministério Público. Atendendo à determinação constitucional, Marcelo Lemos Dornelles esteve nesta quarta-feira, 18, na Casa Parlamentar, para prestar contas do ano de 2015. Após a abertura da sessão pela Presidente Silvana Covatti, o PGJ iniciou destacando que o Ministério Público é uma instituição peculiar, com amplo rol de a...
- 18/05/2016
Deferida liminar em recurso do MP e Estado tem prazo para remover presos de Delegacias de Polícia
Atendendo pedido liminar em agravo de instrumento impetrado pelo Ministério Público, a Desembargadora Laura Jaccottet, da 2ª Câmara Cível, determinou que o Estado, através da Superintendência dos Serviços Penitenciários, remova das Delegacias de Polícia do RS, imediatamente, todos os presos condenados, recapturados, provisórios ou em flagrante, com os respectivos atos de polícia judiciária findos e que apenas aguardam vagas para estabelecimentos penais. Pela decisão tomada nesta quarta-fe...
- 18/05/2016
Tentativa de homicídio: acusado de espancar por preconceito será julgado nesta quinta-feira
Será realizado nesta quinta-feira, 19, às 9h, no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, o julgamento popular de Sérgio Jean Laureano Rodrigues pela tentativa de homicídio duplamente qualificada (por motivo torpe e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima) de Matheus Rolim Pires. Atuará sustentando a denúncia do Ministério Público a Promotora de Justiça Andréa de Almeida Machado. Conforme a Promotora de Justiça, a motivação do delito é torpe, em razão de preconceito h...
- 17/05/2016
"Não se pode abrir mão da pena", diz Subprocurador Institucional
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, foi palestrante do painel de abertura do “Fórum + Segurança”, promovido pela Associação do MP/RS e ONG Brasil sem Grades. Respondendo a uma provocação que deu nome ao painel “Punir, por quê?”, o Subprocurador disse que “a impunidade é a grave causa de insegurança e que, dentro da lei e do Direito, é preciso mudar esta realidade”. O evento ocorreu na sede do Palácio do MP/RS, nesta segunda-feira, 16 de maio. ...
- 17/05/2016
Drogas, armas e celulares são recolhidos durante revista no Presídio de Erechim
Ministério Público, Brigada Militar (por intermédio do 13º BPM e POE de Passo Fundo), Grupo de Ações Especiais da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Gaes) e agentes locais da Susepe realizaram nesta terça-feira, 17, revista geral no Presídio Estadual de Erechim. O Promotor de Justiça Criminal Gustavo Burgos acompanhou o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, que ocorreu a partir das 8h. Foram apreendidos diversos objetos nas celas e no pátio da penitenciária, como drog...
- 17/05/2016
MP deflagra a Operação Transfer que apura fraudes em licitações na cidade de Cerro Branco
O Ministério Público desencadeou na manhã desta terça-feira, 17, a Operação Transfer, que tem como objetivo investigar suspeitas de desvios de verbas e fraudes em licitações do município de Cerro Branco, na região Central do Estado. Dezenove mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela Procuradoria de Prefeitos, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MP-RS), Brigada Militar e Tribunal de Contas do Estado. Em Cerro Branco os mandados foram cumprid...
- 17/05/2016
Denúncia contra Prefeito e ex-Prefeito de Gramado dos Loureiros é recebida pelo Tribunal de Justiça
A denúncia do Ministério Público contra o atual e o ex-Prefeito de Gramado dos Loureiros, respectivamente, Erpone Nascimento e Antonio Ceresoli foi recebida, por unanimidade, pelos Desembargadores que integram a 4ª Câmara Criminal do TJ. Também figuram na denúncia secretários, tesoureiros, contadora do Município e empresários contratantes com aquela Prefeitura. Conforme a denúncia, oferecida pela Procuradoria de Prefeitos, ambos praticaram 32 fatos delituosos (crimes de associação crimin...
- 16/05/2016
Primeiro júri do Caso Eliseu deve ocorrer nesta quinta-feira
O primeiro julgamento do Caso Eliseu está marcado para o dia 19 deste mês, a partir das 9h30min, no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Eliseu Pompeu Gomes e Fernando Júnior Treib Krol são acusados de envolvimento na morte do ex-Secretário de Saúde e ex-Vice-Prefeito de Porto Alegre Eliseu Santos. Atuarão na acusação os Promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim. Eliseu Santos foi morto com dois tiros, disparados por Eliseu Pompeu, no dia 26 de feve...
- 12/05/2016
Restinga Sêca: denunciados sócios de empresa que sonegou R$ 1 milhão em ICMS
Nesta quinta-feira, 12, a Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre – Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária – e a Promotoria de Justiça de Restinga Sêca ofereceram denúncia contra quatro administradores da empresa Irmão Niemeyer e Cia. Ltda. por fraude ao ICMS. Nilo Niemeyer, Elemar Leopoldo Niemeyer, Rudia Sônia Niemeyer e Eliane Maria Niemeyer inseriram elementos inexatos em seus livros fiscais, apropriando-se de valores a título de créditos presumidos de ICMS não...
