Lista de Notícias

- 19/01/2016
Operação Barbeiro prende Policial Civil que cobrava para acobertar criminosos
A Promotoria de Venâncio Aires e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), como apoio do Siscrim e da Especializada Criminal da Capital cumpriram quatro mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão nas cidades de Venâncio Aires e Lajeado na manhã desta terça-feira, 19. A Operação Barbeiro investiga a atuação criminosa do Policial Civil Roberto José Fagundes das Chagas, que era pago por fornecer informações privilegiadas para pessoas ligadas à prática de j...

- 18/01/2016
MP obtém prisão de dois integrantes da facção criminosa "Bala na Cara"
O Ministério Público em Alvorada, a partir de trabalho integrado com a Polícia Civil, obteve a prisão preventiva de dois integrantes da facção criminosa “Bala na Cara”. Inicialmente foi obtida a prisão temporária de Filipe Guerra Feijó, o “Zóio”. Seguindo nas diligências, foi decretada a prisão preventiva dele e também de Fabiano Merlo da Silva. De acordo com denúncia do Ministério Público, que motivou o pedido de prisão preventiva dos acusados, os dois homens mataram Ismael Rodrigues Ma...

- 14/01/2016
Denúncia culmina em afastamento do Presidente da Santa Casa de Rio Grande
Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça de Rio Grande afastou liminarmente Ênio Duarte Fernandes das funções de Presidente da Associação de Caridade da Santa Casa daquele município. A decisão é da 1ª Vara Criminal de Rio Grande, onde Ênio foi denunciado pelo MP por peculato e desobediência. O Presidente da Associação de Caridade da Santa Casa de Rio Grande é acusado de desviar entre janeiro de 2014 e março de 2015, R$ 191 mil para seu patrimônio. A quantia foi sacada em 40 mome...

- 14/01/2016
Violência contra a mulher pautou Tribunal do Júri de Tramandaí
Dois casos de homicídio envolvendo violência contra a mulher foram julgados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí nesta semana. Nesta quarta-feira, 13, Roberto Alves da Silva, 36, foi condenado por homicídio duplamente qualificado a 14 anos e seis meses de prisão pela morte da ex-companheira Vanda Berenice Saldanha Boeira, 33. O crime ocorreu em outubro de 2014, em Tramandaí, porque o réu não aceitava o fim do relacionamento. Ele aproveitou-se do momento em que a vítima estaria em...

- 14/01/2016
Denunciado homem que matou ex-sogra e criança de dois anos em Caxias do Sul
A Promotoria de Justiça Criminal de Caxias do Sul ofereceu denúncia, nesta quinta-feira, 14, contra Claudinei Batista de Oliveira, conhecido como Garrafão ou Toco, por ter matado com golpes de faca a ex-sogra Simone Maria Almeida da Costa, 40, e a filha da ex-companheira, Emili Eduarda Costa dos Santos, de dois anos. O crime aconteceu no dia 29 de novembro do ano passado, na Rua Miguel Barbosa, no Bairro Fátima, e teve intensa repercussão na região da Serra. Na ocasião, Claudinei, que fo...

- 18/12/2015
Mantida condenação de ex-presidente e advogado da Associação Portuguesa de Beneficência
Durante a sessão desta quinta-feira, 17, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação do ex-Presidente da Associação Portuguesa de Beneficência, Eraldo dos Santos Martins, do ex-Advogado da Associação, Jorge Alberto Selzlein de Souza, e do sócio-proprietário da empresa Vetor Engenharia Ltda, Serafim dos Anjos Silva. Eles foram denunciados, em 26 de dezembro de 2012, por falsidade ideológica e peculato. A Associação presta serviços de saúde através do Hospital Beneficência...

- 18/12/2015
Instituição participa do lançamento de aplicativo para atendimento a mulheres em situação de violência
O Rio Grande do Sul passa a contar com mais uma ferramenta no combate à violência doméstica. O PLP 2.0, aplicativo que prioriza o atendimento da segurança pública às mulheres com medida protetiva, foi lançado nesta quinta-feira, 17, no Departamento de Comando e Controle Integrado da Secretaria da Segurança Pública. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MP, Luciano Vaccaro, participou da cerimônia. Também estiveram presentes o Governador José Ivo Sartori, a Primeira-Dama...

- 16/12/2015
Operação $u$epe: denunciados 49 agentes por fraude em diárias
O Ministério Público oferece à 11ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre nesta quarta-feira, 16, três denúncias por peculato e falsidade documental contra 49 pessoas, todas agentes da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Os implicados foram investigados pela Operação $u$epe, que apura fraude em diárias na autarquia. Entre os denunciados há dois supervisores da divisão de monitoramento eletrônico. As denúncias narram mais de 900 fatos criminosos. As investigações pros...

- 15/12/2015
Leite Compen$ado 10: mantida prisão contra sócios de empresa que fraudou leite
Ao acatar solicitação do MP, a Justiça de Venâncio Aires determinou a manutenção das prisões preventivas de Luciano André Petry e Fábio Ricardo Bayer, sócios da empresa H2B Laticínios Ltda., presos preventivamente desde a deflagração da Operação Leite Compen$ado 10, em 21 de outubro. A sentença foi disponibilizada nesta terça-feira, 15. A Justiça acatou, também, o pedido de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão a outras 19 pessoas, denunciadas também pela fraude no leite. A d...

- 15/12/2015
São Leopoldo: condenado a 108 anos homem que cometeu chacina por disputa do tráfico
A sessão do Tribunal do Júri de São Leopoldo, ocorrida nesta terça-feira, 15, condenou Anderson da Silva Pinheiro, 29 anos, a 108 anos de prisão em regime inicialmente fechado pela morte de quatro pessoas em 26 de julho de 2012 no bairro Arroio da Manteiga. A acusação ficou a cargo do Promotor de Justiça Sérgio Luiz Rodrigues. Na sentença, o Juiz José Antônio Prates Piccoli comentou a necessidade de que fosse aplicada penalidade alta por cada um dos quatro homicídios: “torna-se necessário...

- 14/12/2015
Prêmio Jornalismo é entregue no Dia Nacional do MP
Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, 14, Dia Nacional do Ministério Público, foram entregues os prêmios da 17ª edição do "Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul". Assim como em outras edições, a premiação foi promovida pela Procuradoria-Geral de Justiça, Associação do Ministério Público (AMP) e Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), com apoio do Hotel Continental Canela, Sindicato dos Jornalistas Profissionais do RS e Associação Riograndense...

- 14/12/2015
Pelotas: Promotor esclarece motivos que levaram à denúncia de ex-marido e filho pela morte de professora
O Promotor de Justiça de Pelotas José Olavo Bueno dos Passos reitera que são contundentes os motivos que levaram o Ministério Público a denunciar João Morato Fernandes e João Félix Hartleben por feminicídio duplamente qualificado (motivo fútil e meio que dificultou a defesa da vítima) e ocultação do cadáver da professora do curso de Biotecnologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Cláudia Hartleben. João Morato é ex-marido dela, e João Félix é filho do casal. A denúncia foi entre...

- 10/12/2015
MPRS e MPF realizam ato para marcar Dia Internacional contra Corrupção
O Ministério Público ajuizou desde o início deste ano 159 ações por improbidade administrativa, buscando a responsabilização de agentes públicos por ato lesivo ao erário ou aos princípios da administração pública. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira, 9, Dia Internacional de Combate à Corrupção, pelo Coordenador do Centro de Apoio Cível e de Defesa do Patrimônio Público, José Francisco Seabra Mendes Júnior, durante atividade realizada em conjunto com o MPF. Em sua manifestação ...

- 09/12/2015
Subprocurador Institucional se posiciona contra descriminalização das drogas em palestra na Acadepol
“Nós não podemos pensar na descriminalização do uso de drogas no Brasil antes de termos sistemas de educação e saúde minimamente preparados para tratar dos malefícios causados pelo uso de entorpecentes”. A afirmação é do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, durante sua participação no Seminário “A Polícia Judiciária e a Política Nacional de Drogas”. O evento, que acontece ao longo desta quarta-feira, 9, é promovido pela Academia de Polícia (Acadepol)...

- 09/12/2015
Operação Praedatore combate caso de pedofilia em Ijuí
A Promotoria de Justiça de Ijuí e a Brigada Militar desencadearam nesta quarta-feira, 9, a operação Praedatore com o objetivo de combater um caso de pedofilia na região. Os suspeitos, o empresário Gunter Figur dos Santos e uma mulher, foram presos preventivamente nesta manhã e encaminhados à Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí. Durante as investigações com interceptações telefônicas, Ministério Público e Brigada Militar apuraram que o homem teria estuprado uma adolescente e praticado...