Lista de Notícias
- 10/11/2015
MP é atendido e Justiça determina desbloqueio de trecho da RS-122
Ao atender pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Caxias do Sul determinou a liberação no trecho do km 69 da ERS-122, bloqueada por caminhoneiros que realizam mobilização nacional. A decisão fixa multa diária de R$ 50 mil caso a rodovia não seja desbloqueada. Na decisão liminar, a Justiça também determina que os responsáveis pela paralisação na rodovia “se abstenham em adotar quaisquer práticas de constrangimento a motoristas, seja de transpo...
- 10/11/2015
Alvorada: bloqueados bens de advogado que ludibriou cliente
O Ministério Público obteve o bloqueio de bens de um Advogado de Alvorada, acusado de apropriação indébita. Ele foi denunciado pelo Promotor de Justiça Marcelo Tubino Vieira por ter se apossado, indevidamente, de aproximadamente R$ 150 mil de uma cliente. Até o momento, foram imobilizados dois imóveis e um veículo, além de valores em contas correntes do acusado e de seus familiares. Conforme o MP, no ano de 2007, o Advogado foi contratado por uma mulher, após ela ter sofrido a perda de s...
- 06/11/2015
Restinga Sêca: condenado homem que tentou matar para ter posse de cavalos
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Restinga Sêca decidiu, na sexta-feira, 6, pela condenação de Natanael da Silva Goulart por quatro tentativas de homicídio por motivo fútil, bem como por corrupção de menores (o irmão adolescente foi seu comparsa) e porte ilegal de arma. Ele deverá cumprir 27 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. No plenário atuou o Promotor de Justiça Sandro Loureiro Marones. Segundo a tese do MP, acatada pelos jurados, na madrugada do di...
- 06/11/2015
Caso Kiss: Subprocurador Institucional representou MP em audiência na Câmara Federal
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, representou o MPRS, nesta quarta-feira, 4, na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que marcou os mil dias da tragédia na boate Kiss. Além de responder questionamentos dos Deputados Federais, o Subprocurador fez um relato detalhado do trabalho do Ministério Público gaúcho no caso, da instauração dos primeiros expedientes ao andamento dos processos que tramitam hoje...
- 06/11/2015
Montenegro: acusados da morte de chapeador são condenados
Seis envolvidos na morte de Geison Calsing, ocorrida em 2012, em Montenegro, foram condenados a penas que variam de 25 a 28 anos de prisão. O julgamento começou na manhã desta quinta-feira, 5, no Fórum da Cidade, e terminou às 3h30min desta sexta-feira, 6. O chapeador Geison Calsing foi espancado na tarde de 28 de abril de 2012, pelos seis homens, no pátio de uma empresa de segurança. Ele morreu depois de ficar internado por seis dias numa UTI. Na época, toda a ação dos foi gravada em víd...
- 06/11/2015
Jaguarão: condenados seis PMs por prática de tortura em chácara
Em sentença promulgada nesta quarta-feira, 4, a Justiça de Jaguarão condenou seis Policiais Militares e um comparsa por tortura e coação no curso do processo, por crimes ocorridos em 7 de setembro de 2014. Rodrigo de Freitas Neumann foi condenado a sete anos e um mês de prisão, Edison Fernandes Pinto a cinco anos e seis meses, Everton Radde a cinco anos e sete meses, Osni Silva Freitas a cinco anos e sete meses e Iara Luiza Vitória a cinco anos e seis meses. Todos deverão cumprir a pena em r...
- 05/11/2015
Aceita denúncia do MP contra homem que atirou em mulher e crianças após briga de trânsito e perseguição
Foi acolhida pela Justiça a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Dirceu Pereira Brun, preso desde 29 de setembro, depois de balear a estudante de Direito Ana Cristina Nalovaiko, 34 anos, e um de seus filhos, de 12. Ele é acusado de cometer três tentativas de homicídio. O crime foi praticado no início da noite de 27 de setembro, na Rua Bento Gonçalves, em Novo Hamburgo. Conforme a denúncia apresentada em 26 de outubro pelo Promotor de Justiça Sandro de Souza Ferreira, a mulher...
- 30/10/2015
Promotores compartilharam experiências em debates na Semana do Ministério Público do Litoral Norte
Membros do MP, da Academia, estudantes de Direito e autoridades da região participaram dos debates da VIII Semana do Ministério Público do Litoral Norte, nos dias 28 e 29 de outubro, no campus da Unisc em Capão da Canoa. O Ouvidor do MP, Mauro Henrique Renner, representou a Instituição na abertura do evento, que contou ainda com as presenças dos Vices-Presidentes da AMP Martha Beltrame e João Ricardo Santos Tavares. MEIO AMBIENTE E INFÂNCIA A atuação do Ministério Público na área ambi...
- 30/10/2015
Homem que matou companheira grávida é condenado em Santana do Livramento
O Tribunal do Júri de Santana do Livramento condenou, nesta quinta-feira, 29, Bruno Bomber Wasielewski a 17 anos de prisão pela prática dos crimes de homicídio qualificado (motivo fútil) e aborto provocado por terceiro. Os crimes ocorreram dia 18 de janeiro de 2014, no interior da residência situada na Rua Alcebíades Gomes do Amaral, Bairro Prado. Bruno possuía relacionamento amoroso com a vítima Ângela Renata Cardoso Dornelles – que estava grávida do primeiro filho do casal – e, após dis...
- 29/10/2015
Ação do MP e Polícia Civil resulta em prisão de pedófilo
O Ministério Público e o Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (Deca) prenderam em flagrante na manhã desta quinta-feira, 29, Moisés Silva da Silva, 40 anos, acusado de pedofilia. A prisão foi detalhada em coletiva de imprensa, com a participação dos Promotores de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre Júlio Almeida e Denise Villela; do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen; e da Diretora do Deca, Adriana da Costa. PRISÃO ...
- 29/10/2015
Passo Fundo: jovem é condenado por morte e agressões em campus universitário
O ex-estudante universitário Fabiano Cardoso Machado, 25 anos, foi julgado pelo Tribunal do Júri de Passo Fundo pela morte de Claudecir Altair Lenz e pelas tentativas de homicídio de outras duas vítimas. Ele foi condenado a 46 anos e oito meses de reclusão. A sessão do Tribunal do Júri ocorreu na terça-feira, 27. No plenário atuou o Promotor de Justiça Álvaro Luiz Poglia. Após o julgamento, o réu foi levado de volta ao Presídio Regional de Passo Fundo, onde está recolhido desde a época do cr...
- 28/10/2015
Moradores de condomínios da Restinga recebem atendimento de instituições
Na manhã desta quarta-feira, 28, o Ministério Público, acompanhado de integrantes das Defensorias Públicas do Estado e da União, Departamento Municipal de Habitação (Demhab), Caixa Econômica Federal, MP Federal, Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), Secretaria de Obras, Brigada Militar, Polícia Civil, Sine Municipal e outros órgãos municipais, prestaram atendimento aos moradores dos condomínios Ana Paula e Camila, na Estrada João Antônio da Silveira, Bairro Restinga, em Porto Al...
- 28/10/2015
Homem que cometeu série de crimes em meia hora é condenado na Serra
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta quarta-feira, 28, Douglas de Jesus Lima a 56 anos de prisão em regime inicial fechado. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por matar o segurança Marcos Nunes da Silva, o taxista Dinarte Armando Dannenhauer e tentado contra a vida do garçom Jairo José dos Santos e também do segurança José Claiton da Costa Lima. A acusação no plenário foi realizada pelo Promotor de Justiça Rodrigo de Oliveira Vieira. Os crimes aconteceram na manhã de 2...
- 27/10/2015
Alvorada: mulher é condenada pela morte do filho de dois meses
Em sessão do Tribunal do Júri de Alvorada foi condenada a 15 anos de prisão Bruna Canabarro Lourenço, 25, pela morte do filho de dois meses, Leandro. A pedido do Ministério Público a ré foi suspensa do poder familiar em relação aos demais filhos (de dois e oito anos), em trabalho conjunto entre as Promotorias de Justiça Criminal e da Infância. Em 2012, a mulher foi presa preventivamente após produzir traumatismo craniano e matar por asfixia o bebê, mas foi solta por habeas corpus em 2014, ap...
- 27/10/2015
Júri condena filho que matou mãe com ajuda de namorado
O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou, nesta terça-feira, 27, Saulo Meyer Pereira a 18 anos e três meses de prisão e Edson Feltes Júnior, vulgo “Júlia”, a 14 anos e três meses pela morte de Vera Lúcia Meyer Pereira, mãe de Saulo. O crime aconteceu dia 24 de maio de 2013, na Rua Graciema Formolo, no Bairro Sagrada Família. Saulo e Edson eram namorados e a relação com suas respectivas famílias era bastante conturbada, marcada por agressões físicas e verbais. Após discussão com a víti...
