Lista de Notícias
- 20/11/2015
Três são denunciados por latrocínio cometido nas proximidades da Unisinos
A Promotoria de Justiça de São Leopoldo ofereceu denúncia, nesta sexta-feira, 20, contra Dieimifer Roberto da Rosa, Douglas Vinicius da Silva e Luis Eduardo da Silva Rossa, os três presos preventivamente, pela morte do universitário Frederico Colnaghi de Almeida após o roubo do veículo que ele dirigia, nas proximidades da Unisinos. Conforme a denúncia, assinada pelo Promotor de Justiça Thomás Henrique de Paola Colletto, os três, armados e tripulando um veículo, dirigiram-se às imediações...
- 20/11/2015
Rio Grande: júri condena réus que mataram aposentado e enterraram corpo na praia do Cassino
Em sessão do Tribunal do Júri de Rio Grande ocorrida nesta quarta-feira, 18, quatro pessoas foram condenadas à prisão pela morte e ocultação de cadáver do aposentado Ari Medeiros, de 63 anos, ocorrida em 31 de março de 2004. Omair Luis Rodrigues deverá cumprir 21 anos e seis meses de prisão por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver; Fábio Pereira Britto foi condenado a 24 anos e seis meses de reclus...
- 20/11/2015
Denúncia contra segurança que matou jovem em festa no condomínio é aceita pela Justiça
A denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o Segurança Isaias de Miranda pelo homicídio triplamente qualificado (motivo fútil, meio cruel e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima) de Eduardo Vinícius Fosh dos Santos, 17 anos, foi recebida pela 2ª Vara do Júri da Capital nesta quinta-feira, 19. O crime ocorreu em 28 de abril de 2013 em um condomínio no bairro Jardim do Sol, Zona Sul de Porto Alegre. As investigações da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Ale...
- 18/11/2015
Condenados dois traficantes e quatro PMs envolvidos na morte de soldado em churrascaria
Em sessão da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre ocorrida nesta segunda-feira, 16, foram condenados nove integrantes de uma quadrilha pela morte do Soldado Iuri Merlini Martins, ocorrida dentro de uma churrascaria no bairro Leopoldina em janeiro de 2006. O traficante e assaltante Fabiano Leon Vieira foi condenado a 27 anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo homicídio quadruplamente qualificado (mediante paga de R$ 5 mil, motivo torpe – por contrariar interesses da quadrilh...
- 17/11/2015
Recebida denúncia por tentativa de homicídio contra líder de organizada do Inter
Nesta terça-feira, 17, a Justiça recebeu a denúncia por tentativa de homicídio triplamente qualificado contra Gilberto Bitencourt Viégas, conhecido como “Giba do Trem”, líder da torcida organizada “Guarda Popular”, e Fabiano da Silva Rechenmacher, vulgo “Fabiano Branco”, membro da mesma torcida. Ambos estão presos preventivamente no Presídio Central de Porto Alegre, em razão do decreto da 2ª Vara do Júri da Capital solicitado pelo MP. O fato ocorreu no entorno do Estádio Beira-Rio em 12 d...
- 13/11/2015
Autoridades reforçam importância de sistema estadual de proteção a testemunhas
Durante as atividades do Simpósio de 15 anos de criação do Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência de Testemunhas Ameaçadas (Protege), autoridades estaduais e federais ressaltaram a importância do programa ter caráter governamental e ligado às questões de garantias dos direitos humanos. Esse foi o mote da palestra da Presidente do Conselho Deliberativo do Protege no RS, Promotora de Justiça Lúcia Helena Callegari, nesta quinta-feira, 12, durante a abertura do evento. “O forta...
- 13/11/2015
PGJ garante contribuição do MP para viabilizar unidade da Apac no Estado
O Procurador-Geral de Justiça, Marcelo Dornelles, garantiu que o Ministério Público irá contribuir para a instalação da primeira unidade da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) no Rio Grande do Sul. Ele se reuniu, nesta quinta-feira, 12, com os Procuradores de Justiça Roberto Bandeira Pereira, Antônio Carlos de Avelar Bastos e Gilmar Bortolotto e com o Promotor das Execuções Criminais de Porto Alegre Luciano Preto. Os três últimos integram a Apac Canoas, criada em setem...
- 13/11/2015
Ex-Vereador de Alvorada é preso por prática de loteamentos irregulares
Foi preso preventivamente na noite de quinta-feira, 12, o ex-Vereador de Alvorada conhecido como "Clóvis Reprise", denunciado pelo Ministério Público pela prática de loteamentos irregulares e crimes ambientais. Conforme a Promotora de Justiça autora da ação penal, Rochelle Danusa Jelinek, Reprise é um dos principais causadores da "favelização" do município de Alvorada. Promoveu loteamentos clandestinos nos idos de 2000 a 2002 denominados Jardim Reprise I, Reprise II e Reprise III, além de...
- 13/11/2015
Torres: condenado ex-Prefeito por contratação de obras sem disponibilidade de recursos
A 4ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação de João Alberto Machado Cardoso, ex-Prefeito de Torres, por determinar despesas nos últimos oito meses de seu mandato em 2008, sem possibilidade de quitação no mesmo ano. No total, a dívida gerada foi de R$ 1,6 milhão. As investigações foram iniciadas pela Procuradoria de Prefeitos, com continuidade processual pela Promotoria de Justiça de Torres. Segundo a denúncia, em 2008, em oito ocasiões, o então Prefeito João Alberto Machado determin...
- 12/11/2015
Denúncia contra Prefeito de Forquetinha por crimes ambientais é recebida pela Justiça
Em sessão de julgamento desta quinta-feira, 12, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado recebeu a denúncia por crimes ambientais apresentada pela Procuradoria de Prefeitos contra o Chefe do Executivo de Forquetinha, Waldemar Laurido Richter, e o Secretário Municipal de Obras, Henrique Frederico Kruger. Em 2011, eles instalaram e fizeram funcionar uma obra potencialmente poluidora, sem licença nem autorização dos órgãos ambientais competentes e contrariando as normas legais e re...
- 12/11/2015
Bagé: funerária não poderá prestar serviços em hospital sem prévia solicitação
Ao julgar procedente ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Bagé condenou a Funerária Santa Casa de Caridade de Bagé Ltda. para que se abstenha de oferecer ou fornecer ao consumidor qualquer serviço relacionado à prática funerária nas dependências do Hospital Santa Casa de Caridade de Bagé, sem prévia solicitação. Na ação ajuizada pelo Promotor de Justiça Everton Luís Resmini Meneses, o Ministério Público verificou prática comercial abusiva e conduta anticompet...
- 12/11/2015
Prefeito de Braga é condenado por porte ilegal de arma
Em sessão de julgamento na 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, foi julgado procedente a ação penal para condenar o atual Prefeito de Braga, Luis Carlos Balestrin, por porte ilegal de arma. Foi fixada pena de dois anos e três meses de reclusão em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade, prestação pecuniária e pagamento de multa. Em 30 de setembro 2008, quando foi abordado pela Brigada Militar na carona de um veículo, o Prefeito largou um revólver calibre 38...
- 11/11/2015
Projeto que busca aumentar fiscalização na cadeia do leite é entregue à AL com sugestões do MP
O Ministério Público participou na manhã desta quarta-feira, 11, do ato de entrega à Assembleia Legislativa do Estado do projeto de lei que objetiva aumentar a fiscalização e coibir novas fraudes na cadeia produtiva do leite. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, foi quem representou a Instituição na oportunidade. Ao longo da elaboração do PL, o MP, por intermédio de Fabiano Dallazen e dos Promotores de Justiça Mauro Rockenbach e Alcindo Luz Bastos ...
- 11/11/2015
Instituição sedia simpósio do programa de proteção de testemunhas ameaçadas
Entre esta quinta e sexta-feira (12 e 13), o auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP, recebe o Simpósio de 15 anos de criação do Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência de Testemunhas Ameaçadas (Protege). A abertura do evento ocorre a partir das 19h, com o Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Cesar Faccioli. Em seguida, haverá a palestra do Secretário de Segurança Pública, Wantuir Jacini, que abordará o trabalho da pasta na construção e garantia das açõe...
- 10/11/2015
Operação Ju$$ara apreende cerca de sete toneladas de palmito fabricado em péssimas condições de higiene
Cerca de sete toneladas de palmito em conserva produzido de forma clandestina, além de palmito-juçara in natura, produtos químicos para a produção da solução em que o alimento é mantido, quatro veículos utilizados no transporte, documentos e anotações. Esse é o saldo da Operação Ju$$ara, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Segurança Alimentar nesta terça-feira, 10. Foram 3,2 toneladas apreendidas em galpões e indústrias no Litoral Norte, 1,5 ton...
