Lista de Notícias
- 31/03/2009
Seco é condenado a 37 anos
O assaltante José Carlos dos Santos, o Seco, foi condenado, no Fórum de Teutônia, a 37 anos, um mês e seis dias de prisão, em regime fechado. Atuando na acusação, o promotor de Justiça André Prediger afirmou que o assaltante seria integrante da quadrilha que assaltou a casa de um empresário, em Paverama, em 17 de abril de 2003. Após 11 dias, ele assaltou o Banco do Brasil da mesma cidade. Houve troca de tiros contra dois policiais militares e um representante comercial que foi ferido de rasp...
- 30/03/2009
Mantida pena para matador de cão
A Justiça gaúcha confirmou a condenação de um homem acusado de matar a facadas um cão de rua, na localidade de Linha São Roque, no interior do município de São Marcos, em novembro de 2007. Na época do fato, a promotora Maria do Carmo Baierle Guaraná denunciou o criminoso, por maus tratos aos animais. A relatora do apelo do réu, juíza Ângela Maria Silveira, readequou a pena para quatro meses e 20 dias de detenção, que deve ser substituída por restritiva de direito, além de impor multa. Se...
- 30/03/2009
Presídio de Cruz Alta é interditado
Após nova inspeção realizada no Presídio Estadual de Cruz Alta, o Peca, a Justiça manteve a interdição parcial do local. Durante a fiscalização, ficou comprovado que os presos continuam vivendo em condições de insalubridade, com falta de infraestrutura e recursos. Diante da situação, foi encaminhado ofício para que o Executivo tome providências em 120 dias. Ao final do prazo será feita nova vistoria e poderá ocorrer a interdição total do presídio. A inspeção e revista geral em conjunto co...
- 27/03/2009
Aluno é condenado em Vacaria
Acolhendo a tese da promotora de Justiça Fernanda Weiand, o Tribunal do Júri de Vacaria considerou Claudiomiro Alves de Abreu, 19 anos, culpado pela morte do professor Osório Felini. O crime ocorreu no interior da Escola Estadual Bernardina Rodrigues Padilha, no dia 17 de março do ano passado. O réu foi condenado por homicídio duplamente qualificado à pena de 14 anos e seis meses de reclusão em regime fechado. A sentença foi proferida pela Juíza Cristiane Tagliani Marques. O professor...
- 27/03/2009
Trio denunciado por tráfico de drogas
A Promotoria de Justiça Especializada Criminal da Capital ofereceu a primeira denúncia relacionada à venda de medicamentos de uso controlado pela Internet, fruto de investigações realizadas entre os meses de julho e outubro do ano passado, na denominada Operação Hígia, batizada com esse nome em vinculação à deusa grega da saúde. Na ocasião, após interceptações telefônicas e telemáticas, quebras de sigilo bancário e fiscal, além de acompanhamentos junto aos Correios e de entregas de medica...
- 26/03/2009
Conferência debate segurança
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, promotor David Medina da Silva, participa nesta sexta-feira, 27, da cerimônia de abertura da Conferência Metropolitana de Segurança Pública, que acontece no Auditório da Ulbra, em Canoas. O encontro é uma das etapas regionais da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), lançada pelo Ministério da Justiça, para que a sociedade discuta questões referentes à segurança pública. Também participam do evento o ministro da Justiça, ...
- 25/03/2009
Discutidos TC's contra vigias
Na opinião dos Promotores de Justiça que atuam junto aos Juizados Especiais Criminais do Fórum de Porto Alegre, a Brigada Militar não pode lavrar Termos Circunstanciados contra os chamados “guardas de rua”, atividade muito comum exercida principalmente à noite na capital gaúcha. Pelo menos cerca de cem TC’s relatando ocorrências envolvendo “guardas de rua” são lavrados por mês e encaminhados aos JEC’s. Os brigadianos têm enquadrado os abordados como incursos na “contravenção de exercício ile...
- 24/03/2009
A violência contra a mulher
Faz parte do planejamento estratégico do Ministério Público, aproximar-se da sociedade e ser reconhecido como instituição efetiva na transformação da realidade social e protetora dos direitos fundamentais. Aproveitando o mês em que comemora-se o Dia Internacional da Mulher, o Memorial do Ministério Público realiza, nesta quinta-feira, 26, às 18h30min, palestra focando “A violência contra a mulher”. O evento ocorre no Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro, 110, Porto Al...
- 23/03/2009
Metas para a Lei Maria da Penha
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, David Medina da Silva, participou de reunião de trabalho sobre a Lei Maria da Penha com representantes do Movimento de Mulheres. A reunião foi realizada na sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul e contou com a presença da deputada federal Manoela d'Ávila e a juíza Osnilda Pisa do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Durante o encontro foram levantadas as principais dificuldades operacionais existentes h...
- 23/03/2009
Investigado abandono de crianças
O Ministério Público de São Sepé pediu ao Judiciário da Comarca a designação de audiência com os pais de duas crianças para que, posteriormente, sejam aplicadas a elas medidas protetivas. Conforme a promotora de Justiça Cíntia Foster de Almeida, a mãe estaria submetendo as crianças à falta de água, luz, alimentação e educação. Além disso, informações dão conta de que a mãe estaria explorando seus filhos para conseguir dinheiro com finalidade de sustentar o seu vício em crack. Para a audi...
- 20/03/2009
Traficante é condenado no júri
Como era previsto, o foragido da Justiça Paulo Ricardo Santos Silva, o “Paulão”, 48 anos, não compareceu, nesta sexta-feira, à sessão de julgamento marcada para a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. Mesmo ausente, o réu foi condenado à pena de 22 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de homicídio triplamente qualificado. O promotor de Justiça Fabiano Dallazen representou o Ministério Público no plenário sustentando a denúncia contra o traficante procurado pela Polícia. “Pa...
- 20/03/2009
Condenado torturador de criança
Uma pena de 41 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado. Esta foi a sentença ouvida pelo réu Carlos Rodrigo da Silva Santos, 23 anos. Ele foi julgado nesta sexta-feira, no plenário da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, pela morte de um bebê de um ano e cinco meses. O crime ocorreu na madrugada de 28 de setembro de 2005, na Vila Jardim. A denúncia de homicídio duplamente qualificado – motivos torpe e cruel – foi sustentada pela promotora de Justiça Josiene da Silva Menez...
- 19/03/2009
Júri sai mesmo sem o réu
O tráfico de drogas é a causa de um crime de homicídio que será julgado nesta sexta-feira, 20, na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre, mas é provável que o réu não compareça à sessão porque está foragido. Trata-se de Paulo Ricardo Santos da Silva, o “Paulão”, 48 anos. O homem acusado de chefiar o tráfico de entorpecentes na Vila Maria da Conceição, na Capital, escapou de ser julgado em duas oportunidades. A última foi em julho do ano passado. Na véspera do júri popular, uma decisão d...
- 19/03/2009
Médicos respondem por improbidade
O Ministério Público de Três Passos ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa contra três médicos da Comarca que estavam cobrando por atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde - SUS. De acordo com a petição inicial, assinada pelo promotor Ronaldo Arbo, “a prática de cobrar valores em atendimento pelo Sistema Único de Saúde nos Hospitais de Três Passos é cotidiana e muito difundida, embora sempre negada". Os primeiros fatos envolvendo os profissionais ocorr...
- 17/03/2009
Denunciada dupla que invadiu Corsan
O tio e a sobrinha que armados invadiram o prédio da Corsan para chegar ao presidente da estatal e que agora responderão processo em liberdade porque são réus primários, possuem residência fixa e ocupação lícita, foram denunciados três dias depois do fato pelo Ministério Público. Com base no auto de prisão em flagrante oriundo da 2ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento da Capital, o promotor de Justiça Ivan Melgaré denunciou o casal pelos crimes de exercício arbitrário das próprias raz...
