Lista de Notícias
- 05/11/2008
Pelotão Ambiental recebe bens
O Ministério Público do Rio Grande do Sul entregou uma caminhonete Toyota Hilux e um barco equipado com motor e reboque ao 2º Pelotão Ambiental de Erechim. A entrega foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, nesta quarta-feira, 5, no complexo turístico de Marcelino Ramos. Além da entrega dos bens, foram soltos, no Rio Uruguai, mil peixes doados pelo Consórcio Itá. Os bens repassados ao Pelotão foram adquiridos com recursos de termos de compromissos de ajustamento...
- 04/11/2008
Litoral: liminares para o ambiente
A Justiça gaúcha julgou procedentes duas liminares pleiteadas em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público visando à proteção do meio ambiente no litoral gaúcho. Sendo assim, o aterro sanitário de Capão da Canoa está interditado até que o Município obtenha licença da Fepam para a correta utilização do espaço. A Corsan também deve se abster de autorizar novas ligações na Estação de Tratamento de Esgoto de Figueirinha, em Xangri-Lá, até que comprove a ampliação da capacidade da un...
- 31/10/2008
Regularização fundiária é debatida
Induzir políticas públicas que possam resolver problemas que envolvam a regularização fundiária. Com este objetivo, o Ministério Público está realizando, durante toda esta sexta-feira, 31, um seminário, no auditório da Instituição, com Promotores de Justiça que atuam no setor. Outro objetivo do encontro é fazer com que os integrantes da Instituição “busquem caminhos que resolvam” efetivamente os problemas encontrados em loteamentos irregulares, de acordo com a coordenadora do Centro de Apoio...
- 28/10/2008
Rede Ambiental chega a Santa Maria
O Ministério Público do Rio Grande do Sul faz o lançamento, nesta terça-feira, 28, da Rede Ambiental da Bacia Hidrográfica do Vacacaí-Vacacaí Mirim, em Santa Maria. A Rede Ambiental reúne os Promotores de Justiça que atuam em defesa do meio ambiente e tem como objetivo identificar as prioridades específicas de atuação institucional do Ministério Público nas comarcas que pertencem a cada bacia hidrográfica do Estado. No encontro, serão escolhidos os Promotores de Justiça que coordenarão a Red...
- 24/10/2008
TAC visa adequação ambiental
A Cadeia Produtiva do Arroz se reuniu nesta quinta-feira, 23, na Estação Experimental do Arroz (EEA/Irga), em Cachoeirinha, com coordenadores das Redes Ambientais das Bacias dos Rios dos Sinos e Gravataí para discutir a sustentabilidade ambiental da lavoura de arroz. O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz, o coordenador da Rede Ambiental da Bacia do Rio Gravataí, Daniel Martini, e a coordenadora da Rede Ambiental da Bacia do Rio dos Sinos, X...
- 24/10/2008
Isolamento acústico em igreja
A Igreja Pentecostal Deus é Amor, de Cachoeira do Sul, deve cessar suas atividades até que promova a remodelação de sua sede, mediante execução de um projeto de isolamento acústico, em função da poluição sonora verificada no local. A decisão liminar da Justiça atende ação civil pública ajuizada contra o estabelecimento e contra o Município. De acordo com a promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad, a medida foi tomada após o recebimento de reclamações de moradores vizinho acerca do alto volum...
- 23/10/2008
Silvicultura: critérios da FZB
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam, deverá se abster de emitir licenças sem a observância dos estudos propostos pelos técnicos da Fundação Zoobotânica, até que sejam conferidos limites objetivos ao zoneamento ambiental pelo plenário do Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema. Em caso de descumprimento, arcará com multa de R$ 10 mil por licença expedida. A decisão, unânime, é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça que, nesta quarta-feira, deu provimento ao recurso de ag...
- 22/10/2008
Analisadas badernas em postos
O Ministério Público de Caxias do Sul instaurou inquérito civil para analisar questões relativas às badernas realizadas em alguns postos de gasolina e suas respectivas lojas de conveniência. Considerando as inúmeras reclamações da população e manifestações veiculadas na Imprensa em relação à poluição sonora e à perturbação da tranqüilidade, tendo em vista os barulhos, ruídos e sons excessivos praticados por condutores e passageiros de veículos automotores, a promotora de Justiça Janaina de C...
- 15/10/2008
Acordo com Comitê do Rio Gravataí
Possibilitar ações conjuntas para a proteção da bacia hidrográfica do Rio Gravataí. Esse é o principal objetivo do termo de cooperação firmado pela Rede Ambiental do Ministério Público e o Comitê de Gerenciamento da Bacia do Rio Gravataí. O documento foi assinado na Associação Comercial e Industrial de Gravataí na última terça-feira, 14. Segundo o coordenador da Rede Ambiental do Rio Gravataí do Ministério Público, a assinatura do acordo “materializa uma parceria de muito tempo”. Para Da...
- 13/10/2008
Prioridade para corredores ecológicos
Combater a poluição causada pelo esgoto doméstico e restaurar os corredores ecológicos da região das Bacias dos Rios Apuaê-Inhandava e Passo Fundo. Estes são os primeiros temas que a Rede Ambiental Apuaê-Inhandava-Passo Fundo irá enfrentar nos próximos meses, por meio de inquéritos civis regionais. Os Promotores de Justiça das comarcas abrangidas pelas Bacias utilizarão ferramentas de comunicação na Intranet do Ministério Público para movimentarem os inquéritos. Quem preside os trabalhos...
- 09/10/2008
Rede ambiental chega a Ijuí
Mais duas redes ambientais serão lançadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Nesta sexta-feira, 10, será a vez das Bacias Hidrográficas do Ijuí e do Butuí-Icamaquã-Piratinin. A Rede Ambiental reúne os Promotores de Justiça que atuam em prol do meio ambiente e tem como objetivo identificar as prioridades específicas de ação institucional do Ministério Público nas comarcas que pertencem a cada bacia hidrográfica gaúcha. A partir das 10h, na Promotoria de Justiça de Ijuí, ocorrerá um...
- 08/10/2008
Caxias: ação busca responsabilização
O Ministério Público de Caxias do Sul, através da promotora de Justiça Janaína De Carli dos Santos, ajuizou ação civil pública contra a empresa Fagundes Engenharia e Mineração Ltda., por intervenção em área de bacia de captação, também considerada de preservação ambiental permanente. A referida área se localiza nas imediações do antigo São Paulo da Cruz, em Forqueta, distrito municipal de Caxias do Sul, e abastece uma região representativa de 5% da população da cidade. Segundo denúncia,...
- 07/10/2008
Solução para esgoto de presídio
O Ministério Público obteve quatro liminares, em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande, impondo uma série de obrigações ao Estado com relação à Penitenciária Estadual instalada naquele Município. O Estado deverá implementar bombas de sucção com o objetivo de resolver o problema imediato do escoamento do esgoto cloacal, de modo a que não mais se derrame para o interior do presídio. A Justiça fixou um prazo de 72 horas para que o trabalho seja ex...
- 30/09/2008
Museu da BM tem prazo de restauro
O Ministério Público cobrará do Estado demonstrações sobre obras de restauro do Museu da Brigada Militar. A informação é da promotora de Justiça Ana Maria Marchesan, que atua na Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Capital. Em acórdão publicado em abril deste ano, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento ao apelo do Estado condenando-o a restaurar em nove meses – a contar do trânsito em julgado – o prédio da antiga linha de tiro onde funcionava o...
- 24/09/2008
TAC's para perturbação do sossego
A perturbação do sossego público com som automotivo preocupa o Ministério Público de Santa Maria. Hoje, por exemplo, 25 termos de compromisso de ajustamento de conduta – TACs, estão em andamento. Segundo o promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro esses TACs objetivam que os compromitentes (pessoas que aceitam os termos) assumam a responsabilidade de não praticar novamente a perturbação do sossego público. Eles são obrigados também a pagar uma indenização por danos coletivos no valor de...
