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Um dos bolantes removidos em Osório
  • 03/02/2006

Construções irregulares removidas em Osório

Uma operação conjunta do Ministério Público, Policiamento Ambiental da Brigada Militar e Município de Osório, na última quarta-feira (1º/02), resultou na retirada de quatro bolantes localizados no Rio Tramandaí, nas proximidades de Mariluz, Lagoa da Cadeia e de uma ilha do Passo da Lagoa, todos em Osório. Os bolantes são pequenas construções situadas em área de preservação permanente, utilizadas como abrigo para pescadores e caçadores clandestinos. A operação é fruto de investigação feit...


Promotora de Justiça Giani Saad
  • 31/01/2006

Ministério Público de São Pedro do Sul firma Compromisso de Ajustamento para regular venda de GLP

O Ministério Público de São Pedro do Sul, representado pela Promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad, firmou no último dia 20 de janeiro Compromisso de Ajustamento de Conduta com a Prefeitura Municipal e com uma série de empresas revendedoras de Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP) da cidade. O objetivo principal do acordo é garantir a segurança no armazenamento, transporte e revenda do produto. As empresas tem, a partir da data da assinatura do compromisso, o prazo de um ano para se adaptar...


Interessados na nova Lei de Responsabilidade Territorial na Câmara [foto: www.irib.org.br]
  • 24/01/2006

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

Preocupação com as áreas de preservação permanente, estudo de impactos ambientais e o instituto da legitimação da posse. São algumas das sugestões que o Ministério Público do Rio Grande do Sul encaminhou à Câmara dos Deputados, com o objetivo de aperfeiçoar o Projeto de Lei nº 3057/00. De autoria do deputado Bispo Wanderval (PL-SP), o projeto modifica a Lei nº 6766/79, que regula o parcelamento do solo urbano. As contribuições para a chamada "Nova Lei de Responsabilidade Territorial" for...


Promotora Angela Salton Rotunno coordena a reunião
  • 17/01/2006

Comissão fiscalizará áreas de surf e pesca

Uma audiência pública realizada sexta-feira (13), no Ministério Público de Tramandaí, formou uma Comissão, composta pelas Federações da pesca e do surf, Assembléia Legislativa, Brigada Militar e Ibama, para discutirem junto aos Prefeitos, os problemas de sinalização e demarcação das áreas para pesca e surfe. Também foram assinados dois termos de compromisso de ajustamento de conduta para estabelecer critérios de demarcação e sinalização adequados para a utilização da orla marítima por su...


Renner entregou sugestões ao chefe da Casa Civil
  • 16/01/2006

Ministério Público faz sugestões sobre a utilização de poços artesianos

Não perfurar novos poços e exigir um laudo de potabilidade para os atuais, que são utilizados como fontes alternativas para consumo humano. Estas são algumas sugestões que o Ministério Público levou ao Governo do Estado, na tarde desta segunda-feira (16), para flexibilizar o decreto que normatiza a extração de água de poços artesianos no Rio Grande do Sul. Conforme o Subprocurador-Geral de Justiça Para Assuntos Institucionais Mauro Renner, o Ministério Público quer “cuidado e cautela” na ...


Integrantes do Ministério Público e Governo discutiram flexibilização de decreto
  • 10/01/2006

Poços artesianos: Ministério Público vai contribuir com novas regras

Ficou para a segunda-feira (16) uma decisão sobre a flexibilização do decreto estadual que normatiza o uso de água extraída de poços artesianos. Até lá, o Ministério Público irá discutir e fazer contribuições com uma minuta de decreto que o Governo Estadual apresentou, em reunião, nesta terça-feira (10), a Promotores que atuam na área ambiental. Ao fazer um balanço da reunião, o Subprocurador-Geral de Justiça Para Assuntos Institucionais Mauro Renner destacou que o Ministério Público "qu...


Belezas da cidade de Farroupilha
  • 16/12/2005

Ministério Público de Farroupilha firma termo para regularizar loteamento industrial

O Ministério Público de Farroupilha firmou esta semana termo de compromisso de ajustamento de conduta com os empreendedores do Loteamento Industrial, localizado na Linha Palmeiro, no interior do Município. Os investigados movimentaram terras, aterraram banhado, canalizaram água e efetuaram corte de vegetação nativa sem o devido licenciamento ambiental, causando significativo dano ao meio ambiente. Dentre as cláusulas do termo, ficou ajustada a recuperação ambiental da área de preservação p...


Sílvia Cappelli recebe relatórios do Comando Ambiental
  • 15/12/2005

Comitês vão tentar acordo sobre uso da água nos rios Gravataí e Sinos

Os Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas do Gravataí e Sinos irão realizar reuniões, separadamente, com o objetivo de acabar com conflitos sobre o uso da água. Decisão, nesse sentido, foi tomada, na manhã desta quinta-feira (15), em reunião realizada no Ministério Público, em Porto Alegre (RS). Para amenizar o desabastecimento do Rio Gravataí, ficou decidido que a captação de água, pelo setor irrigante licenciado, será feita até a zero hora da próxima segunda-feira (19). Fico...


Promotora Márcia Villanova
  • 13/12/2005

Ajustamentos chancelados em Charqueadas preservam meio ambiente

Visando a preservação do meio ambiente, compromissos de ajustamento de conduta foram firmados em Charqueadas pela Copelmi Mineração Ltda e a Prefeitura do município. Os documentos foram assinados na sede do Ministério Público da cidade, que considerou relatórios da Fepam e da DAT – Divisão de Assessoramento Técnico da Instituição – que comprovaram o depósito de carvão e cinzas nas margens do rio Jacuí, a degradação do meio ambiente e a possibilidade de contaminação do solo e do lençol freáti...


promotor de Justiça Ricardo Schinestsck Rodrigues
  • 12/12/2005

Mata ciliar será recuperada em Nova Prata

Para a Promotoria de Justiça de Nova Prata, na serra gaúcha, preservar o Meio Ambiente é preocupação constante. No prazo de um ano, proprietários rurais que possuem áreas próximas ao Rio Retiro deverão implantar um projeto de reflorestamento da mata ciliar na região. O compromisso de ajustamento foi assinado, no Ministério Público do Município, perante o promotor de Justiça Ricardo Schinestsck Rodrigues. Num primeiro momento, 25 proprietários assumiram o compromisso de levar adiante um p...


Ana Marchesan
  • 09/12/2005

Ministério Público e CEEE assinam termo de compromisso para substituir cabos no Lami

A fim de acabar com as mortes e lesões ocasionadas em animais por contato com cabos elétricos, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, através da Promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, celebrou hoje (09/12), com a anuência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre - SMAM, termo de compromisso de ajustamento com a Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE. Segundo o acordo, serão substituídas as redes sobrepostas à reserva ecológica do Lami por ca...


Cappelli comandou reunião ao lado do secretário Sparta
  • 06/12/2005

Bombeamento de água do Rio Gravataí será interrompido por cinco dias

Um importante passo no combate ao desabastecimento de água na Bacia do Rio Gravataí foi dado na tarde desta terça-feira (6), em reunião realizada no Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre (RS). Um acordo entre várias entidades governamentais, o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Gravataí e representantes dos orizicultores selou uma interrupção na captação de água direta do Rio, que começará a partir da meia-noite da próxima sexta-feira. Também ficou decidido que será fe...


Cristiane Levien entrega cartilha ao comandante da Patram [foto: Folha de Quaraí]
  • 01/12/2005

Depredação resulta em projeto de educação ambiental

Na cidade gaúcha de Quaraí, na divisa com o Uruguai, a preocupação com o Meio Ambiente faz parte da rotina de trabalho da Promotoria de Justiça local. Recentemente, os responsáveis por uma queimada em área agropastoril assumiram o compromisso de reparar o dano causado ao Meio Ambiente patrocinando um projeto de educação ambiental. Pelo acordo, os poluidores financiaram a confecção de 500 cartilhas contendo noções básicas sobre o Meio Ambiente e sua preservação. A publicação também aborda...


Ferrer atua na Universidade de Alicante [Fotos: Renata Colombo]
  • 30/11/2005

Preocupação com cidadania ambiental ainda é pouca, diz especialista espanhol

Num mundo cada vez mais globalizado, uma nova abordagem surge no Direito: o acesso dos excluídos à cidadania ambiental. A idéia gira em torno de que todos os cidadãos são protagonistas da proteção ambiental. Preocupados com as mudanças no Meio Ambiente, o Curso de Especialização em Direito Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o Instituto O Direito por um Planeta Verde trouxeram ao Estado uma autoridade mundial no assunto: o professor Gabriel Real Ferrer, presidente da ass...


  • 21/11/2005

Prefeitura de Tramandaí fiscalizará áreas de preservação permanente

Buscando estabelecer regras nas novas construções em área de preservação permanente, o Ministério Público de Tramandaí, através do Promotor Leonardo Menin, celebrou termo de compromisso de ajustamento com o Poder Público Municipal. A Prefeitura assumiu que não irá mais realizar novas obras nestas áreas, sem o devido e prévio licenciamento ambiental. Também vai fiscalizar permanentemente a ocupação irregular. Em caso de descumprimento multa no valor de R$ 30 mil para cada inadimplência. O...