Lista de Notícias
- 22/02/2008
Lançada nova forma de proteger o meio ambiente
O Ministério Público do Rio Grande do sul lançou, na manhã desta sexta-feira, 22, em Capão da Canoa, o Programa de Atuação Integrada por Bacias Hidrográficas e das Redes Ambientais. A Instituição quer uma articulação regional entre Promotorias, poder público e a sociedade civil para favorecer a construção de uma agenda positiva para solucionar problemas ambientais que assolam não apenas uma comunidade, mas toda a bacia hidrográfica. “Significa uma nova forma de atuação da Instituição, onde a...
- 21/02/2008
Rede Ambiental será lançada em Capão da Canoa
Uma articulação regional entre Promotorias de Justiça, poder público e a sociedade civil para favorecer a construção de uma agenda positiva para solucionar problemas ambientais que assolam não apenas uma comunidade, mas toda a bacia hidrográfica. Esta é a meta do Programa de Atuação Integrada por Bacias Hidrográficas e das Redes Ambientais que será lançado oficialmente nesta sexta-feira, 22, na cidade litorânea de Capão da Canoa. O evento ocorrerá às 10h30min, no auditório da sede do Min...
- 31/01/2008
Liminar interdita lotes em área de preservação
Atendendo ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça de Panambi deferiu pedido liminar de interdição de lotes de parcelamento do solo urbano situados em Área de Preservação Permanente, por conta da existência de banhado, da proximidade de vertente natural e de ser o local sujeito à inundações periódicas. O promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber apurou em inquérito civil que a área fora objeto de parcelamentos do solo autorizados pelo Município, de forma ilegal, des...
- 21/01/2008
Fortalecimento no combate à poluição sonora
Coibir os excessos de ruídos nas cidades do Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Com este objetivo, Brigada Militar e o Ministério Público assinaram, na manhã desta segunda-feira, em Capão da Canoa, um protocolo de atuação em conjunto. As duas instituições entendem que os abusos praticados com instrumentos sonoros ou sinais acústicos provocados por veículos em locais e horários impróprios merecem a intervenção das forças de segurança pública. Desta forma, conforme o protocolo, a aparelhagem d...
- 18/01/2008
Estações de tratamento de efluentes inadequadas
A verificação da inoperância de oito estações de tratamento de efluentes de responsabilidade do município de Garibaldi gerou, nesta semana, o compromisso com o Ministério Público de manter de forma permanente um responsável técnico pela operação das estações de tratamento instaladas. A legislação ambiental veda instalar ou fazer funcionar obras ou serviços potencialmente poluidores contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes. O Município assume, ainda, a responsabilidade de, n...
- 18/01/2008
Raticida é encontrado em câmara fria
Uma vistoria, realizada nesta quarta-feira, descobriu, em um estabelecimento que comercializava carnes em Capão da Canoa, iscas para matar ratos dentro de uma câmara fria. O próprio dono do comércio afirmou que havia colocado o veneno para matar os ratos que entravam no equipamento. A carne foi apreendida e inutilizada para o consumo. Em um supermercado da cidade também foram apreendidos produtos com problemas de descongelamento e falta de condições para o consumo. Foram inutilizados emp...
- 15/01/2008
Promotoria atua na prevenção de incêndios
Oito clubes das cidades gaúchas de Faxinal do Soturno, São João do Polêsine, Dona Francisca, Ivorá e Nova Palma assumiram compromisso de estabelecer um plano de prevenção contra incêndios. O acordo foi firmado pelos representantes das entidades perante o promotor de Justiça Claudio Estivallet Júnior. O comandante do Corpo de Bombeiros da região testemunhou o acordo. A maioria das construções dos clubes são antigas, o que gera, conforme o Promotor de Justiça, "perigo constante de incêndio...
- 09/01/2008
Loteamento irregular em São Pedro do Sul
A implantação de loteamento irregular encontrada na Vila Santo Antônio fez o Ministério Público promover ação civil pública para proteger a ordem urbanística do local. Ela foi ajuizada contra o município de São Pedro do Sul e dois proprietários de loteamentos na região. A prática consiste em crime previsto na Lei do Parcelamento do Solo. Conforme o promotor de Justiça Davi Lopes Rodrigues Júnior, a ação busca a regularização do parcelamento de solo urbano irregular. Os implicados já foram ci...
- 08/01/2008
Inquéritos investigam devastação de florestas
O mês de dezembro foi um período de grande preocupação com o meio ambiente para a Promotoria de Justiça de Vacaria. Devido ao corte indiscriminado de madeira nativa, que envolve o Município e vai até as cidades que fazem fronteira com Santa Catarina, existem mais de 200 inquéritos civis na Promotoria investigando a situação. Somente em dezembro, foram instaurados cinco inquéritos civis, todos para apurar práticas danosas envolvendo a cobertura florestal nativa da região. A eliminação de árvo...
- 07/01/2008
Crime ambiental em Tapejara
O corte de 56 árvores nativas fora da área de preservação permanente e sem autorização de órgão ambiental competente teve como conseqüência a assinatura de compromisso de ajustamento de conduta entre a Promotoria de Justiça de Tapejara e o proprietário rural Luiz Valdir Zanatta. Conforme relatório da Polícia Ambiental de Lagoa Vermelha, o crime ocorreu dentro da Comarca, sendo lavrado auto de infração no dia 28 de março de 2007. De acordo com o promotor Marcio Schenato, o objetivo do ajus...
- 07/01/2008
Identificação dos participantes de corrida de bois
O Ministério Público de General Câmara encaminhou à Polícia Civil cópias do inquérito civil que investiga maus-tratos aos animais em competições de bois de canga em Vale Verde, no Vale do Taquari. No início de novembro, reportagem veiculada pela RBS TV mostrou a competição de bois, cujo objetivo é escolher o mais forte. Os touros são presos à canga, uma estrutura de madeira usada para amarrar os animais que puxam as carroças. Na competição, ela serve de apoio para os animais. Vence o que...
- 03/01/2008
Programa Veraneio é lançado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lançou, na manhã desta quinta-feira, 3, na Promotoria de Justiça de Capão da Canoa, a 10ª edição do Programa Veraneio. A população e veranistas de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres podem levar suas demandas para os 23 Promotores de Justiça que atuarão intensamente durante os dois primeiros meses do ano, quando a população do Litoral Norte recebe um grande número de pessoas. EMPENHO O coordenador-geral do Programa Veraneio, promotor de Justi...
- 28/12/2007
Obra é demolida no Rio Tramandaí
O Ministério Público arquivou um inquérito civil que investigava a construção irregular de dois trapiches de madeira às margens do Rio Tramandaí, no município de Imbé. A Promotoria de Justiça de Tramandaí notificou o investigado para que removesse as obras irregulares, o que acabou acontecendo, conforme constatação da Patrulha Ambiental da Brigada Militar. A área é considerada de preservação permanente. De acordo com o promotor de Justiça Leonardo Menin, o Ministério Público trabalha jun...
- 27/12/2007
Três de Maio: consciência ambiental permite acordo
Rebaixamento de barrancos em estradas públicas e particulares, com conseqüente reversão do destino das águas, fechamento de valas, retenção da água na propriedade, melhoria do sistema de captação e plantio em nível. Estas são algumas das obrigações reconhecidas e assumidas pelo município de Três de Maio e proprietários rurais para reparar e prevenir a degradação ambiental decorrente do escoamento das águas pluviais das lavouras existentes, gerando voçorocas e soterramento das vertentes nas ...
- 14/12/2007
Promotoria discutirá captação da água
A Promotoria de Justiça Especializada de Cruz Alta realizará uma audiência pública nesta segunda-feira, 17, para discutir o resgate indevido de água em locais impróprios. Na ocasião, serão discutidas, também, questões referentes aos recursos hídricos - especialmente a existência de grande número de poços artesianos instalados na área urbana do Município, sem outorga do Departamento de Recursos Hídricos. Diversas autoridades locais e lideranças da sociedade civil serão convidadas para a a...
