Lista de Notícias
- 08/06/2007
Ajustamento para coibir poluição sonora em escola
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, por intermédio da promotora Ana Maria Moreira Marchesan, firmou termo de ajustamento de conduta com a Instituição Adventista Sul Riograndense de Educação e Assistência Social no último dia 06 de junho. Pelo acordo, fica limitada a utilização do ginásio e restringidos os horários da escola, em função da poluição sonora emanada para a vizinhança. Assim, o Colégio Adventista obriga-se a observar o horário de funcionamento das 7h às 20h30mi...
- 08/06/2007
Firmado ajustamento para regulamentar podas
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Porto Alegre, tendo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente por anuente, referente a podas de vegetação nas vias públicas. A medida é referente ao inquérito civil do Ministério Público, cuja promoção de arquivamento recebeu homologação do Conselho Superior do Ministério Público em 28 de maio. Pelo ajustamento as operações de podas de ramos e raízes de vegetais nas vias e áreas p...
- 08/06/2007
Promotoria em defesa de mata ciliar
Promover o reflorestamento da mata ciliar próxima ao Rio Fiúza. Este é o objetivo do projeto Fiúza Verde, lançado pelas Promotorias de Justiça de Panambi e Santa Bárbara do Sul. O Ministério Público pretende vistoriar as propriedades rurais entre a nascente do rio e a zona urbana de Panambi. Após verificada a situação das matas ciliares, numa faixa marginal de 30 metros de cada lado do rio, o promotor de Justiça Marcos Rauber pretende propor ajustamentos de conduta aos proprietários visando ...
- 06/06/2007
Seminário em Taquara vai discutir meio ambiente
A Promotoria de Justiça de Taquara está participando da organização do I Seminário Regional: Desafios Ambientais do Cotidiano, evento a ser realizado nos dias 15 e 16 de junho. Além do Ministério Público, o encontro tem como entidades promotoras a Faccat (Faculdades de Taquara), Emater e Prefeituras Municipais de Taquara, Rolante e Riozinho. Durante o seminário, serão debatidas questões ambientais regionais, relativas a água, resíduos sólidos, mineração, florestas e agricultura, educação...
- 05/06/2007
Lançada campanha Plante Solidariedade
O procurador-geral de Justiça Mauro Henrique Renner participou esta tarde, no Vestíbulo Nobre Erico Verissimo, do lançamento da campanha "Plante Solidariedade: Campanha do Agasalho. Mais Calor Humano. Menos Aquecimento Global". A campanha foi lançada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Frederico Antunes e contou com a presença da governadora Yeda Crusius. A iniciativa integra a Semana do Meio Ambiente e tem o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, do Ministério Pú...
- 04/06/2007
Estância Velha discutirá poluição
Os altos índices de poluição verificados nos últimos tempos na Bacia do Rio dos Sinos motivaram o Ministério Público de Estância Velha a realizar uma audiência pública na terça-feira (5). A Promotoria pretende fazer um balanço das investigações que apuraram a mortandade de 89 toneladas de peixes, ocorrida em outubro do ano passado, naquele manancial. Conforme convocação assinada pelo promotor de Justiça Paulo Eduardo Vieira, o encontro também servirá para que sejam divulgados os resultados d...
- 31/05/2007
Deputados questionam portaria da Fepam
Uma representação pedindo a revogação da portaria 032/2007, emitida pela Fepam na última segunda-feira, que revoga a exigência do zoneamento para licenciamentos ambientais no Rio Grande do Sul, foi entregue nesta quinta-feira ao procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner. O material foi repassado ao chefe do Ministério Público pelos deputados Elvino Bohn Gass, Dionilso Marcon, Ronaldo Zülke e Daniel Bordignon, representantes da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT). O procura...
- 29/05/2007
Atuação em prol do Meio Ambiente é destacada
Os termos de ajustamentos de conduta celebrados pelo Ministério Público resolvem graves questões ambientais de forma rápida e eficaz, sem a necessidade de ajuizamento de ações judiciais que demorariam anos para serem concluídas. A informação foi dada pelo promotor de Justiça Paulo da Silva Cirne aos participantes do 2º Fórum Regional e 1º Fórum Estadual de Conservação e Biodiversidade, que foi realizado, entre os dias 23 e 25, em Passo Fundo. Segundo o Promotor, as conquistas e vitórias na á...
- 28/05/2007
Vistoriada área de degradação
Consciente da importância de seu papel como fiscalizador ambiental, o Ministério Público de Terra de Areia esteve inspecionando uma área de degradação objeto de inquéritos civis públicos e termos de ajustamentos de condutas que está localizada na região de Itati, na extensão da reserva biológica da Serra Geral. Na medida em que o 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, tem a intenção de lembrar todo ano a urgência de se preservar e proteger o planeta, foram vistoriadas áreas circundan...
- 21/05/2007
Passo Fundo discutirá biodiversidade
Começa na próxima quarta-feira (23) o 2º Fórum Regional e 1º Fórum Estadual de Conservação e Biodiversidade em Passo Fundo. O objetivo do evento será discutir programas e propostas de conservação da biodiversidade do Rio Grande do Sul. Os debates ocorrerão também na quinta (24) e sexta-feira (25). Além de ser um dos promotores do evento, o Ministério Público Estadual terá dois de seus membros como palestrantes. No dia 23, às 10h30min, a promotora Ana Marchesan falará sobre a poluição bio...
- 17/05/2007
Menos efluentes em Portão
A Promotoria quer ver o município gaúcho de Portão livre de qualquer poluição expedida pelos curtumes instalados em seu território. Para tanto, foi assinado um termo de ajustamento de conduta segundo o qual os 13 estabelecimentos do Município ficaram comprometidos a emitir apenas efluentes de acordo com os parâmetros legais. O acordo foi firmado, após inúmeras tratativas, perante o promotor de Justiça Marcelo Tubino Vieira. Os curtumes fizeram doações ao Fundo Municipal do Meio Ambiente, com...
- 09/05/2007
Carazinho discute recursos hídricos
Como resultado de audiência pública para discutir a perfuração e o uso irregular de poços artesianos realizada no município de Carazinho nesta terça-feira (08/05), a promotoria de Justiça de Carazinho concedeu prazo até o dia 18 de junho deste ano para que o Município apresente respostas às notificações expedidas aos condomínios e apresente a listagem atualizada das empresas perfuradoras de poços artesianos existentes e cadastrados juntos à Prefeitura. No mesmo prazo, a Corsan deve juntar ao...
- 04/05/2007
Agricultor deverá recuperar área degradada
Um agricultor do município de São Sepé deverá apresentar ao Ministério Público, no prazo de quatro anos, um projeto de recuperação ambiental na localidade de Vila Block. Luiz Carlos Aires Hechet foi flagrado pela Polícia Ambiental de Santa Maria, em agosto de 2005, desviando o curso d’água, em sua propriedade. Ele represava a água, com taipas, para utilizá-la em irrigação, ato que contraria a legislação ambiental. A apresentação do projeto foi acertada em ajustamento de conduta assinado ...
- 03/05/2007
Diretor e empresa são novamente denunciados
Com base em relatórios dos gestores ambientais nomeados na ação civil pública, o Ministério Público ofereceu à Justiça mais uma denúncia contra Luiz Ruppenthal, diretor-executivo e responsável técnico da Utresa, e a própria União dos Trabalhadores em Resíduos Especiais e Saneamento Ambiental. A denúncia criminal de 37 laudas e que relata 30 fatos delituosos que atingiram o Rio dos Sinos e culminaram na mortandade de peixes, foi distribuída no final da tarde desta quinta-feira, no Fórum de Es...
- 24/04/2007
Inquérito investiga indústria de bebidas
O Ministério Público de Viamão instaurou inquérito civil e expediente investigatório criminal para apurar poluição em córregos do distrito de Águas Claras. Uma representação assinada por proprietários de sítios situados na localidade denuncia a Companhia de Bebidas das Américas – Ambev, como responsável por espalhar detritos nas águas de um arroio. Atendendo requisição do Ministério Público, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental verificou a situação nesta semana e multou a empresa em ma...
