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Panorama da audiência pública [Fotos: Liziane Marques/Viviane Carneiro]
  • 27/03/2007

Ministério Público atende a comunidade

A cidadã Glorimere Flores é moradora da Restinga, um bairro porto-alegrense com cerca de 50 mil moradores. Ela convive com o lixo acumulado em sua rua e a falta de manutenção em canteiros e terrenos próximos. Além disso, é incomodada pelo mau cheiro vindo da criação de animais de vizinhos. Nesta terça-feira (27), a moradora teve a oportunidade de fazer sua reclamação para um órgão que defende a sociedade. Ela foi uma das pessoas atendidas durante o desenvolvimento do Projeto Ouvidoria na Com...


Foto: Procempa-Saint Hilaire
  • 21/03/2007

Acertadas ações para o Saint' Hilaire

O Ministério Público e o município de Porto Alegre estão de acordo que parte da área ocupada no Parque Saint' Hilaire, especialmente a situada no entorno da represa da Lomba do Sabão, além de ser de preservação permanente, é de risco, sujeita a inundações e abalos geológicos. Portanto, Ministério Público e o Município acertaram uma série de ações para dar início a um projeto de reassentamento das famílias que estão nesta área cuja ocupação é impossível de ser regularizada. A reunião do Minis...


  • 20/03/2007

Seminário discute perspectivas da proteção à água

Em comemoração ao Dia Mundial da Água, o Ministério Público realiza no próximo dia 22 de março o Seminário “Os 10 anos da Lei de Política Nacional dos Recursos Hídricos: efetividade e perspectivas da proteção à água”. O evento é organizado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, através do Programa Estadual de Proteção aos Recursos Hídricos e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (CEAF). O encontro é destinado à Procuradores e Pro...


Secretário Beto Moesch e Promotora  Ana Maria Marchesan
  • 07/03/2007

Moradores querem preservação do verde em rua

Durante os próximos 60 dias a empresa interessada em edificar um empreendimento na Rua Dario Pederneiras, no bairro Petrópolis, não poderá intervir fisicamente no local. A decisão saiu de reunião realizada, na tarde desta quarta-feira (7), no Ministério Público. O encontro foi realizado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, onde tramita inquérito civil que investiga o impacto ambiental que seria ocasionado pela possível remoção de 52 árvores em decorrência da...


Promotor Neidemar discursou
  • 13/02/2007

Campanha visa diminuir som na cidade

Conscientizar motoristas acostumados a circular em Lajeado com o som do veículo altamente demasiado e criar uma cultura de consideração. Esta é a finalidade da campanha intitulada “Respeito – acrescente este acessório ao som do seu carro”, lançada ontem à tarde, que também busca reforçar a fiscalização no trânsito para combater a poluição sonora no município. A cerimônia aconteceu no Clube dos Dirigentes Lojistas. A idéia da campanha partiu do Ministério Público da Comarca. E surgiu após ...


Encontro aconteceu esta tarde no Ministério Público
  • 13/02/2007

Plantação de eucaliptos em debate

Representantes dos pequenos agricultores da metade sul do Estado, acompanhados pela deputada estadual Stela Farias, estiveram reunidos nesta tarde com o procurador-geral de Justiça, Roberto Bandeira Pereira, e com a coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Sílvia Cappelli, para externar a preocupação com os possíveis danos ao meio ambiente provenientes do plantio de eucaliptos naquela região do Rio Grande do Sul. Um relatório elaborado pelo Movimento dos ...


Presidente da Câmara entregou nova lei ao promotor Daniel Martini
  • 13/02/2007

Proibida construção de aterros no Santa Tecla

Uma importante e recente decisão da Câmara de Vereadores de Gravataí acolheu um pleito das comunidades envolvidas e, ainda, favoreceu uma demanda que era acompanhada pelo Ministério Público na cidade distante a apenas 22 quilômetros da Capital. A Casa Legislativa derrubou, na última quinta-feira, o veto do prefeito Sérgio Stasinski ao Projeto de Lei 46/2006, que proíbe a construção de novos aterros sanitários na área do antigo Santa Tecla. Com esta deliberação fica valendo o projeto inici...


  • 07/02/2007

Lajeado: campanha busca conscientização

Conscientizar motoristas acostumados a circular em Lajeado com o som do veículo altamente demasiado e criar uma cultura de consideração. Esta é a finalidade da campanha intitulada “Respeito – acrescente este acessório ao som do seu carro”, que também busca reforçar a fiscalização no trânsito para combater a poluição sonora na cidade. A idéia da campanha, que será lançada na próxima segunda-feira, 12, às 18h, no Clube dos Dirigentes Lojistas de Lajeado, partiu do Ministério Público da Com...


A limpeza do Uruguai é primazia para a Promotora Melissa Juchen
  • 19/01/2007

Limpeza do Rio Uruguai é prioridade

O recolhimento de mais de 20 toneladas de lixo marcou o Dia de Limpeza do Rio Uruguai, realizado no último sábado (13). Foram apanhados no rio embalagens plásticas, pneus e vidros, de origem argentina e nacional. Promovida pela 3ª Companhia Ambiental de Santa Rosa, a ação contou com a participação do Ministério Público. A promotora de Justiça de Santo Cristo, Melissa Marchi Juchen, acompanhada do capitão Luís Ernildo Maders, comandante da unidade promotora dos trabalhos, percorreu de barco o...


Mauro Souza e Alexandre Saltz ouvem o engenheiro Edgar Cândia
  • 18/01/2007

Ministério Público e Fiergs debatem saneamento

O Ministério Público e a Fiergs (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul) trabalharão em conjunto na busca de soluções e alternativas para os problemas relativos ao esgoto doméstico no Estado. Realizarão também atividades conjuntas de educação ambiental. Este é o resultado de reunião ocorrida na última quarta-feira (17), na sede do MP, da qual participaram o engenheiro Edgar Hernandes Cândia, coordenador do Grupo Temático de Saneamento da Fiergs, o suprocurador-geral de Justi...


Leonardo Menin
  • 17/01/2007

Mantida liminar que regula poluição sonora em Imbé

Por solicitação do Ministério Público de Tramandaí, em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça de Defesa Comunitária Leonardo Menin, o desembargador Nelson Antonio Monteiro Pacheco, do Tribunal de Justiça do Estado, manteve, nesta quinta-feira (11/1), a liminar concedida pela juíza Sônia Fátima Battistela, de Tramandaí, que determinou ao Município de Imbé que se abstenha de fornecer novos alvarás de funcionamento a estabelecimentos que produzam poluição sonora, a menos que verif...


Imagem ilustrativa de www.isba.com.br
  • 28/12/2006

Defesa do Meio Ambiente em duas frentes

O Ministério Público de São Sepé ajuizou duas ações civis públicas com o objetivo de proteger o Meio Ambiente no município de Formigueiro. A primeira delas quer apurar a responsabilidade por uma exploração mineral de basalto, feita pela Prefeitura de Santa Maria (RS), em uma propriedade. A segunda deseja saber também quem é o responsável por danos ambientais causados, em outra propriedade, pelo abate de árvores nativas que impediu a regeneração de vegetação em estágio inicial, médio e avança...


Na época a área era bastante...
  • 22/12/2006

Ajustamento protegerá lugar histórico de Estrela

Para proteger o ecossistema natural, Ministério Público e o Município de Estrela celebraram termo de ajustamento de conduta em que a Administração Pública se comprometeu implantar, mediante “Decreto de Unidade de Conservação Integral”, um Parque Municipal no local conhecido como “Buraco dos Cachorros”. O termo, recentemente firmado, ainda teve a finalidade de dar início a recuperação da mata ciliar do Rio Taquari. A providência servirá “como exemplo àqueles que habitam e têm atividade agropa...


Promotor Nilton durante palestra
  • 19/12/2006

Catuípe: acordo protegerá mata ciliar

Importante audiência pública na Promotoria de Justiça de Catuípe definiu a forma de preservação e recuperação da mata ciliar do Rio Ijuí e de seus afluentes em todo o território do Município, através de assinatura de termo de compromisso de ajustamento com 68 agricultores. O evento, ocorrido dia 14 deste mês, foi organizado pelo Ministério Público da Comarca, sob a coordenação do promotor Nilton Kasctin dos Santos, e contou com a presença de mais de 100 pessoas, entre o prefeito de Catuípe, ...


mortandade de peixes ocorreu no Sinos no início de outubro
  • 19/12/2006

Poluição do Rio dos Sinos será debatida

A grave situação ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos será pauta de reunião, que ocorrerá no Palácio do MP, nesta quinta-feira (21), entre 9h e 17h. O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público gaúcho quer discutir, com entidades públicas e privadas, ações conjuntas que busquem soluções para os diversos problemas que assolam aquele manancial, principalmente a poluição causada por esgotos e resíduos sólidos. Para o encontro, o Ministério Púb...



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