Lista de Notícias
- 15/05/2008
Dunas são fiscalizadas em Pelotas
O Ministério Público de Pelotas e a Brigada Militar, através da 3ª Cia. Ambiental, estão desenvolvendo um trabalho de monitoramento das dunas de areia existentes nos fundos dos loteamentos Las Acácias e Villa Assumpção. De acordo com a Promotoria de Justiça, diversos motoqueiros e motoristas invadem a área de proteção ambiental, subindo nas dunas para a realização de ralis. Outros andam com seus veículos nas trilhas próximas aos blocos de areia. Nos últimos dois finais de semana foram ap...
- 12/05/2008
Ações em defesa do meio ambiente
Um amplo debate sobre o trabalho realizado por organizações governamentais e não-governamentais em defesa do meio ambiente. Esta é a proposta do Ministério Público, que será concretizada no VIII Encontro Municipal de Avaliação das Ações Ambientais, organizado pela Instituição. O evento ocorrerá em Passo Fundo, nos dias 13, 14 e 15 de maio, juntamente com o I Encontro Infanto-Juvenil de Meio Ambiente. O principal objetivo do Encontro é avaliar as atividades desenvolvidas e planejar novas ...
- 09/05/2008
Preservação de tipuanas
O Ministério Público ajuizou ação civil pública visando obrigar o município de Cachoeira do Sul a realizar a manutenção das árvores tipuanas existentes na cidade. O trabalho deverá ocorrer durante um período mínimo de cinco anos, através de poda com orientação técnica ou, se necessário, a retirada com a devida compensação ambiental. A Promotoria de Justiça local havia instaurado inquérito civil em setembro de 2006, para acompanhar os trâmites do Executivo, que projetava a retirada de aproxim...
- 07/05/2008
Ação em rede na Bacia do Gravataí
Restaurar os corredores ecológicos da Bacia do Rio Gravataí em áreas não urbanas e subutilizar os equipamentos de saneamento existentes. Estes são os temas dos dois inquéritos civis regionais instaurados pelo Ministério Público, que compõem o Programa de Atuação Integrada por Bacias Hidrográficas do Rio Gravataí. O primeiro tema foi eleito em conseqüência da importância que as áreas de preservação permanente possuem para a manutenção da higidez do recurso hídrico. O Rio Gravataí sofre co...
- 30/04/2008
Avanço de dunas preocupa
O município de São José do Norte elaborará em 120 dias um Plano de Intervenção para resolver a situação das construções irregulares da Av. Presidente Vargas, na cidade. O trabalho deve apresentar uma solução para o avanço das dunas de areia em direção às residências, que, com isso, correm sério risco de desabamento. Entre as soluções possíveis estão o manejo dos lençóis de areia, a contenção do avanço e deslocamento das dunas ou a remoção das casas. As medidas atendem termo de ajustamento de...
- 29/04/2008
Equipamentos doados em Tapejara
O Ministério Público de Tapejara fez a entrega, nesta terça-feira, de equipamentos que auxiliarão outros órgãos da Comarca em suas atividades. Eles resultam de termos de ajustamento de conduta assinados perante à Promotoria local por quem degradou o meio ambiente em municípios da Comarca. Um automóvel Fiat foi entregue ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Tapejara. Já o Grupo de Polícia Ambiental de Lagoa Vermelha recebeu um datashow e computador portátil par...
- 22/04/2008
Conservação de estação ferroviária
Preservar o patrimônio cultural do local santa-mariense conhecido como “Gare da Estação Ferroviária”. Com este objetivo, o Ministério Público ajuizou ação civil pública na Justiça da cidade. Na ação, o promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro pede que a Prefeitura apresente, num prazo de seis meses, um projeto devidamente aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado. O Ministério Público pediu, ainda, que seja concedido o prazo de 12 meses para que o Executivo ...
- 22/04/2008
Ajuizada ação para preservar escola
O Ministério Público de Passo Fundo ajuizou ação civil pública contra o Município para assegurar a preservação da Escola Municipal Padre Antônio Vieira, declarada patrimônio da cidade por uma lei do ano de 1989. A edificação, segundo o promotor de Justiça Paulo Cirne, encontra-se em péssimo estado de conservação, tratando-se de uma “brizoleta”, escola construída na época em que o governador do Rio Grande do Sul era Leonel de Moura Brizola. No inquérito civil, consta parecer da Divisão de...
- 11/04/2008
Ambiente é defendido regionalmente
A invasão das monoculturas nas áreas de preservação permanente no Litoral do Rio Grande do Sul motivaram a abertura de inquérito civil regional pelo Ministério Público. Será a 1ª vez que uma investigação da Instituição ocorrerá, de forma virtual, em rede. Os Promotores de Justiça usarão ferramentas de comunicação na Intranet do Ministério Público para movimentar o inquérito. Quem preside os trabalhos é o promotor de Justiça Júlio Almeida, que atua em Osório e também coordena a Rede Ambie...
- 08/04/2008
Ação para proteção do Delta do Jacuí
Implementar efetivamente o Parque Estadual Delta do Jacuí. Com este objetivo, o Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o estado do Rio Grande do Sul e o município de Porto Alegre. A ação foi distribuída na 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Na ação, os promotores Luciano de Faria Brasil, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, e Annelise Monteiro Steigleder, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, pedem, em caráter liminar, que seja...
- 04/04/2008
Rede Ambiental é lançada
Combater os efluentes industriais e domésticos que são lançados nos Rios Sinos e Gravataí e o avanço da agricultura e de extensões urbanas em áreas de preservação permanente. Estes são alguns problemas que os rios enfrentam e que o Ministério Público dará prioridade em sua atuação. Para tanto, foi lançada a Rede Ambiental para as Bacias Hidrográficas dos Rios Sinos e Gravataí, na tarde desta sexta-feira, em Porto Alegre. RACIONALIDADE Ao fazer o lançamento, o procurador-geral de Justi...
- 04/04/2008
Preservadas matas ciliares
Os proprietários rurais que fazem divisa com o Rio Fiúza, em Panambi, participaram de audiência pública, ocorrida na última quarta-feira, 2, no Município. Foi mais uma etapa do Projeto Fiúza Verde, que tem como objetivo reflorestar e preservar as margens do rio. Após explanação dos fundamentos técnicos do projeto, pela engenheira florestal do município de Santa Bárbara do Sul, os promotores de Justiça de Panambi, Marcos Rauber, e de Santa Bárbara do Sul, Juliano Griza, apresentaram os fundam...
- 04/04/2008
Acordo prevê recuperação de rio
Um compromisso de ajustamento de conduta firmado nesta quinta-feira, 3, vai garantir a preservação e recuperação ambiental no Rio Soturno, na extensão pertencente ao município de Nova Palma. Os agricultores donos de pequenas propriedades comprometeram-se, perante o Ministério Público, a não desenvolver qualquer atividade econômica na área, seja ela agricultura, pecuária, fruticultura ou silvicultura de espécies exóticas. O objetivo principal, de acordo com o promotor de Justiça Cláudio E...
- 03/04/2008
Proteção para os Rios Sinos e Gravataí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul faz o lançamento, nesta sexta-feira, 4, da Rede Ambiental para as Bacias Hidrográficas dos Rios Sinos e Gravataí. A Rede Ambiental reúne os Promotores de Justiça que atuam em prol do meio ambiente e tem como objetivo identificar as prioridades específicas de ação institucional do Ministério Público nas Comarcas que pertencem a cada bacia hidrográfica gaúcha. ATUAÇÃO ESTRATÉGICA Em seu planejamento estratégico, o Ministério Público gaúcho elege...
- 01/04/2008
Instituto Ronaldinho Gaúcho terá que reparar área
O Instituto Ronaldinho Gaúcho e o Centro Ronaldinho Gaúcho terão que reparar danos ambientais causados na sua implantação. A determinação é resultante do termo de ajustamento de conduta firmado nesta terça-feira, 1º, entre a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre e os representantes desses empreendimentos. Além da execução de projetos para reparação dos danos envolvendo cortes de vegetação nativa, drenagens e canalizações não licenciadas, o acordo envolve a doação de uma área ...
