Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

11/10/2006

Rio Sinos: poluidores na mira da Promotoria

“Embora ainda não se possa apontar os responsáveis pelo desastre ambiental, há uma maior probabilidade de que os danos tenham sido gerados nas cidades de Portão e Estância Velha, onde se concentram diversas empresas que se utilizam de produtos químicos em suas atividades”. A suspeita é da promotora de Justiça Daniela Lucca da Silva Dallazen, de Sapucaia do Sul, ao comentar a tragédia ambiental que já provocou a retirada de 30 toneladas de peixes mortos do manancial do Rio dos Sinos. O certo...

10/10/2006

Água em ciclo de palestras

“Lei das Águas e Cobrança da Água”. Este foi o tema discorrido pelo promotor de Justiça Eduardo Coral Viegas, de Bento Gonçalves, que, nesta segunda-feira, participou do ciclo de palestras promovido pela Fepam. O evento, ocorrido no auditório da fundação, na Capital, fez parte da 13ª Semana Interamericana da Água e 7ª Semana Estadual da Água, elaborada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, que teve como tema central “Água: o Desafio de Hoje”. A Semana se realiza no período de 7 a 14 de...

28/09/2006

Sistema antigranizo é discutido

A Promotoria de Justiça de Vacaria realizou audiência pública para tratar do sistema antigranizo utilizado na região. Os agricultores que usam o método têm como objetivo evitar a ocorrência de granizo nas áreas onde estão instalados os seus canhões. O sistema consiste em disparar iodeto de prata nas nuvens, protegendo, assim, os pomares de maçã. A audiência faz parte do inquérito civil que tramita na Promotoria local, cujo objetivo é apurar os possíveis danos que causam ao Meio Ambiente ...

26/09/2006

Ministério Público discute Meio Ambiente

Na última quinta-feira (21), ocorreu em Panambi o 1º Seminário Municipal de Meio Ambiente, promovido pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente com apoio da Prefeitura Municipal. O evento, realizado no ginásio municipal, contou com a participação do promotor de Justiça, Marcos Eduardo Rauber, que proferiu uma das palestras, abordando o tema “A legislação ambiental e o papel do Ministério Público”. Foram enfocados aspectos como a natureza fundamental e difusa do direito ao ambiente ecologic...

19/09/2006

Casa Abrigo e Hipoteca Ambiental em Osório

Do resultado de três compromissos de ajustamento entre o Ministério Público de Osório e empresas mineradoras, o Município recebeu, na sexta-feira (15), a nova Casa da Criança de Osório, uma casa que abriga crianças vítimas de maus-tratos, e realizou a primeira hipoteca ambiental do Brasil. As mineradoras pela sua atividade natural degradam o meio ambiente, e a título de indenização construíram uma Casa para abrigar aproximadamente 20 crianças vítimas de maus-tratos, abrangendo os Municípi...

12/09/2006

Infratores terão que custear confecção de folders

Pessoas que forem pegas pichando muros e colando cartazes indevidos em prédios na capital serão obrigadas a custear a impressão de folders educacionais, alertando para os danos causados ao patrimônio público pela pichação. A idéia, surgida na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, já foi implementada em três casos recentes. O material deverá ser distribuído preferencialmente em escolas. O folheto foi produzido pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, pela Divisã...

Mata ciliar é exemplo de área de preservação permanente [Foto: Gazeta de Limeira]

12/09/2006

Áreas de Preservação Permanente: Novas avaliações

É preciso muita cautela na aplicação da Resolução nº 369 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama porque ela não é uma porta aberta para a utilização das Áreas de Preservação Permanente. A avaliação é da coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público gaúcho e Presidente do Instituto o Direito por um Planeta Verde, Sílvia Cappelli. A Resolução entrou em vigência em 28 de março e prevê a intervenção e supressão de vegetação em área de preservação perma...

Aguiar: Ministério Público agiu "de forma preventiva"

24/08/2006

Promotoria quer prevenir acidentes em Erechim

A água que abastece a cidade de Erechim, na região do Alto Uruguai do Rio Grande do Sul, é captada integralmente de um lago da barragem da Corsan, na localidade de km 7. Em 2004, um ônibus caiu no local causando a morte de 16 estudantes e uma professora. Na época, parte do combustível vazou do veículo, mas não chegou a causar um desequilíbrio ecológico. A Promotoria de Justiça de Erechim enviou uma "recomendação cautelar" à Prefeitura visando prevenir acidentes e degradações ao Meio Ambi...

promotor de Justiça Luís Augusto Gonçalves Costa

02/08/2006

Tombamento de caminhão gera indenização

O derramamento de uma carga após o tombamento de um caminhão resultou em uma indenização por danos causados ao Meio Ambiente. O acidente ocorreu na cidade gaúcha de Pinhal da Serra. Um caminhão da empresa Energética Barra Grande, que transportava chapas de ferro, não conseguiu passar numa ponte estreita e acabou tombando. Com o acidente, uma substância oleosa afetou o solo e a vegetação do local, o que levou o Ministério Público de Vacaria a ajuizar ação civil pública pedindo a indenização. ...

20/07/2006

Proposta prevê guarda para animais silvestres

O morador de um condomínio denunciado pelo vizinho porque mantém um papagaio em sua residência e não possui a licença do Ibama, pode se complicar. A Lei de Crimes Ambientais considera crime contra a fauna a manutenção de animais silvestres em cativeiro sem a devida permissão da autoridade competente. Entretanto, até o final deste ano esse quadro pode mudar no que diz respeito à esfera administrativa. Tudo porque o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), órgão consultivo e deliberativo d...

11/07/2006

Sala auxiliará na educação ambiental

Para aprofundar questões de educação ambiental, reproduzindo diversos ecossistemas dos Campos de Cima da Serra, servindo de apoio às instituições de ensino da região, foi inaugurada, na manhã desta segunda-feira, na sede da Brigada Militar de Vacaria, a Sala de Sensibilização Ambiental. A comunidade poderá visitar diariamente o local, recebendo de agentes da Patran instruções de cuidados com o meio ambiente. A obra foi construída através de uma parceria formada entre o Ministério Público,...

promotor de Justiça Adriano Pereira Zibetti [Foto: Flávio Damiani]

10/07/2006

Poluição ambiental é combatida em Jaguarão

A poluição causada ao Meio Ambiente na secagem de grãos de arroz preocupa a Promotoria de Justiça de Jaguarão, na região da fronteira gaúcha com o Uruguai. Alguns estabelecimentos não trabalhavam de acordo com as normas ambientais e o processo de beneficiamento do produto estava poluindo o Meio Ambiente com a emissão de fuligem com elevado número de elementos poluentes. Conforme o promotor de Justiça Adriano Pereira Zibetti, o Ministério Público recebeu reclamações de pessoas que apresen...

07/07/2006

Sala da Patram de Vacaria será inaugurada

Nesta segunda-feira, 10, às 10h e 30min, será inaugurada a Sala de Sensibilização Ambiental do 3º Pelotão da Polícia Ambiental da Brigada Militar de Vacaria. O espaço reproduz o ecossistema da região e servirá para o desenvolvimento de atividade de educação ambiental. O projeto, de acordo com o promotor de Justiça Luís Augusto Costa, é uma iniciativa do Ministério Público e contou com a participação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Patram, Consepro e a empresa Rodosul. O custo da obr...

procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira fala na abertura

03/07/2006

Evento discute preservação dos Recursos Hídricos

"Os produtores rurais são os guardiães e responsáveis pelo Meio Ambiente". A opinião foi manifestada pelo vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul, Gedeão Pereira, durante a abertura de evento que discute o uso da água na agricultura. O seminário ocorre, durante toda a segunda-feira (3), no auditório da entidade. O procurador-Geral de Justiça Roberto Bandeira Pereira destacou que o Ministério Público quer buscar um ponto de equilíbrio entre "pre...

30/06/2006

Uso da água na agricultura será discutido

O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul – Farsul realizam, na próxima segunda-feira (03), um seminário para discutir o uso da água na agricultura. Os trabalhos começam, a partir das 9h, no auditório da Farsul, na Praça Prof. Saint Pastous, 125. No primeiro painel serão discutidos os aspectos jurídicos do uso da água na agricultura, com a participação do procurador de Justiça e diretor da Escola do Ministério Público, Luiz Fe...

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