Lista de Notícias

- 04/08/2008
Projeto para o Rio Taquari
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico de Estrela participou, recentemente, da reunião do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Taquari/Antas, no distrito de Santa Bárbara, município de São Valentim do Sul, para apresentação do projeto modelo para o Corredor Ecológico do Rio Taquari. Em parceria com a promotora de Justiça de Estrela, Mônica Maranghelli de Ávila, a equipe da Secretaria de Meio Ambiente apresentou o projeto que tem como objetivo promover a execução de aç...

- 31/07/2008
Prefeitura compensará cortes
O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Janaina de Carli dos Santos, e o município de Caxias do Sul, por meio do Procurador-Geral Lauri Romário Silva, assinaram, nesta quinta-feira, 31, um termo de ajustamento de conduta. O TAC foi oficializado face ao corte de árvores realizado em área localizada nos Pavilhões da Festa da Uva, para a construção de um Parque de Rodeios. Como forma de compensação pelos danos ambientais causados, o Município assume a obrigação de destinar uma ár...

- 31/07/2008
Prédio histórico terá administrador
Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça deferiu liminar nomeando um administrador provisório para o Clube Caixeral de Rio Grande. Na ação, ajuizada pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, o Ministério Público manifestou preocupação pelo fato da sede do Clube figurar no inventário de bens de importância histórica do município de Rio Grande. A inércia do quadro de sócios na tomada de medidas necessárias para preservar o Clube foi determinante para que o Ministério Públic...

- 29/07/2008
Firmado convênio com Unisinos
Um termo de cooperação técnico-científico-cultural firmado nesta terça-feira, 29, vai oportunizar que alunos do curso de graduação tecnológica em Gestão Ambiental da Unisinos desenvolvam atividades e projetos junto à Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público. O convênio foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Renner, e pelo reitor da Universidade, Marcelo Fernandes de Aquino. O foco do trabalho é o aperfeiçoamento e a vivência acadêmico-prática das atividades profi...

- 28/07/2008
Margem de rio é reflorestada
O plantio de mais de 300 mudas de espécies nativas às margens do Rio Fiúza foi feito neste sábado, 26, por uma equipe de voluntários composta por integrantes do Grupo de Escoteiros Gustav Kuhlmann, do Jeep Clube, do Leo Clube, do Rotaract e da ONG Arpa Fiúza. Eles estiveram em duas pequenas propriedades rurais, no interior do município de Panambi, e estavam acompanhados pelo promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber e pelo assistente de Promotoria Agnaldo da Silva. A atividade integra o ...

- 22/07/2008
Caxias: investigado corte de árvores
A promotora de Justiça de Caxias do Sul, Janaína De Carli dos Santos, instaurou, nesta segunda-feira, inquérito civil com o objetivo de verificar a legalidade do corte de 630 árvores de uma área dos pavilhões da Festa da Uva para construção de um parque de rodeios. O inquérito não pretende justificar a medida adotada pela Administração Pública Municipal, visto ser decisão de governo, nem adentrar no mérito da referida decisão, ou seja, avaliar sua conveniência e oportunidade, uma vez qu...

- 14/07/2008
Em foco normas de aviação agrícola
A atividade de aviação agrícola será obrigatoriamente licenciada pela Fepam. Foi o que ficou estabelecido em reunião realizada recentemente no Ministério Público, para tratar sobre a questão do licenciamento ambiental para empresas de aviação agrícola e a competência para fiscalizar as atividades do setor. O evento foi promovido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e discutiu as novas normas instituídas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A...

- 07/07/2008
Firmado ajustamento com Aracruz
Visando recuperar áreas de preservação permanente situadas na Fazenda Tarumã, localizada no município de Pantano Grande, um compromisso de ajustamento de conduta foi celebrado entre Aracruz Celulose S/A e Ministério Público. Além de apresentar e executar um projeto de recuperação das áreas afetadas indevidamente pelo plantio de eucaliptos, que corresponde a menos de 1% do total das áreas de preservação permanente da propriedade, a empresa assumiu o compromisso de efetuar o plantio de 5.0...

- 26/06/2008
Preservação de área para plantio
Em seqüência aos trabalhos da rede ambiental do litoral foi criada uma comissão de agricultores que discutirá, no mês de agosto, os meios de implantação da determinação legal para o plantio. No dia 2 de junho foi realizada reunião para discutir a deliberação entre Ministério Público e Instituto Riograndense de Arroz. O encontro foi dirigido pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Alexandre Saltz. Já no dia 20 de junho, os promotores de Justiça da Co...

- 17/06/2008
Saneamento básico para São Sepé
A Prefeitura firmou compromisso perante o Ministério Público com o objetivo de prover uma rede de tratamento de esgotos cloacais aos imóveis que ainda não possuem o serviço. O Município assumiu também a obrigação de apresentar um levantamento dos imóveis que estejam desprovidos de sistema de tratamento de esgotos. De acordo com o termo de ajustamento, a Prefeitura deve apresentar à Promotoria de Justiça de São Sepé projeto com o sistema de tratamento. Ele deverá conter fossas sépticas, filtr...

- 17/06/2008
O fim das carroças em Porto Alegre
“A aprovação do projeto que prevê o fim da circulação de carroças nas ruas de Porto Alegre é um avanço de toda a sociedade porto-alegrense, pois os dias de hoje não permitem mais a coexistência de veículos de tração animal na capital gaúcha”. A opinião é da promotora de Justiça do Meio Ambiente Sandra Segura que, desde 2002, atua para coibir os maus-tratos aos animais responsáveis pela condução das carroças. O Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal, aprovado nes...

- 06/06/2008
Dom Pedrito: ação por água potável
A falta de tratamento da água fornecida na localidade de São Sebastião, no distrito de Torquato Severo, resultou em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público em Dom Pedrito. Em inquérito civil, a Promotoria de Justiça apurou que a água distribuída pela administração municipal não atendia a Norma de Qualidade da Água para Consumo Humano, do Ministério da Saúde. Não eram usados processos de desinfecção e fluoretação. A Promotoria de Justiça pede, na ação, a implantação e manutenção d...

- 05/06/2008
Em defesa do meio ambiente
Nesta quinta-feira, 5, comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente. Foi nesta data, em 1972, que as Nações Unidas fez sua 1ª conferência dedicada exclusivamente ao temas ambientais. Em todos os países, entidades, pessoas e governos dedicam parte de seu tempo em prol da preservação dos recursos naturais. No Brasil, não é diferente. O engajamento é feito por pessoas anônimas e entidades que trabalham, por vezes, com poucos recursos. Mas desde 1988, com o advento da Constituição Federal, outr...

- 04/06/2008
Ação visa recuperar mata ciliar
O município de Passo Fundo também terá um grupo de trabalho para proteger o manancial do Rio Passo Fundo. A implantação do projeto de recuperação da mata ciliar do rio começará pela recuperação da vegetação junto às margens em toda sua extensão, inclusive junto à barragem. Além do trabalho de rede articulado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, que chegará à Passo Fundo, as Promotorias de Justiça de Erechim, Ronda Alta e São Valentim também farão parte do projeto d...

- 04/06/2008
Renner prestará contas na AL
Nesta terça-feira, 10, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, comparecerá à Assembléia Legislativa, às 14h, cumprindo determinação da Constituição do Estado, para efetuar a prestação de contas da Instituição. O Chefe do Ministério Público entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2007. Perante o Parlamento, também discorrerá sobre as realizações do Ministério Público gaúcho. ADINS Uma síntese da atuação d...