Lista de Notícias
- 30/12/2008
Atendimento no litoral será prioridade
Com o objetivo de melhor atender turistas, veranistas e moradores do litoral, o Ministério Público do Rio Grande do Sul lança na próxima segunda-feira, 5, mais uma edição do Programa Veraneio. Até 27 de fevereiro, as Promotorias de Justiça de Tramandaí, Capão da Canoa e Torres recebem o reforço de mais Promotores e servidores que estarão à disposição de quem procura seus direitos. O lançamento será feito pelo Procurador-Geral de Justiça, a partir das 11h, na Promotoria de Justiça de Capão da...
- 19/12/2008
Começa corredor ecológico
Nessa data, Colinas aderiu oficialmente, através de 11 proprietários da Linha Santo Antônio, ao Programa Corredor Ecológico do Rio Taquari. A solenidade de lançamento do programa contou com a presença da promotora de Justiça Mônica de Ávila; do representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente Milton Stacke, do prefeito Edelbert Jasper, presidente da Câmara João Carlos Hauschild, secretários municipais, representantes da Univates, biólogos e produtores rurais, além de entidades repres...
- 18/12/2008
Articulação com rede ambiental
Foi realizada, na última quinta-feira, 18, em Passo Fundo, a última reunião do ano de 2008 da Assembléia Permanente pela Preservação Ambiental. A entidade, a qual faz parte o Ministério Público, congrega os órgãos públicos e as organizações não governamentais com atuação na área ambiental no município. Entre os assuntos debatidos, destaque para o Abril Ambiental, uma série de eventos a serem realizados no mês de abril de 2009. Entre as atividades do circuito se destacam a Feira de Econom...
- 16/12/2008
Palco para premiações
Quinta-feira, 18, será um dia de premiação no Ministério Público gaúcho. O auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, será palco da entrega de três prêmios: “10º Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, “ 1º Prêmio Estudantil Ministério Público, Guardião da Sociedade” e “1º Prêmio Estadual de Monografia Jurídica”. O evento, programado para iniciar às 10h, terá a presença do procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, e da Administração Superior...
- 04/12/2008
Vencedores do prêmio jornalismo
Após examinar 45 trabalhos inscritos na 10ª edição do Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul, a comissão julgadora do concurso – integrada, também, pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul – definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2008, que será entregue em 18 de dezembro, às 10h, no Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro 110, Centro. Os vencedores receberão um prêmio e...
- 01/12/2008
Proteção para o Baixo Jacuí
O Ministério Público lança nesta terça-feira, 2, a partir das 17h15min, na Promotoria de Justiça de Canoas, mais uma rede ambiental. Trata-se da Rede Ambiental do Baixo Jacuí. O Programa de Atuação Integrada por Bacias Hidrográficas pretende promover a articulação regional entre Promotorias de Justiça, Poder Público e a sociedade civil, favorecendo a construção de uma agenda ambiental positiva, voltada ao enfrentamento dos problemas que atingem não apenas uma comunidade, mas toda a bacia. ...
- 26/11/2008
Poluição sonora será combatida
A intervenção conjunta das forças de segurança pública nos casos de abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, vindos de veículos automotores, em locais e horários impróprios. É o que prevê um protocolo de ação assinado, recentemente, pela promotora de Justiça Janaina De Carli dos Santos, pelo tenente coronel Júlio César Marobin e pelo procurador-geral do Município, Lauri Romário Silva. O acordo foi firmado levando em consideração as inúmeras reclamações verbais e escritas chegada...
- 26/11/2008
Políticas da rede ambiental
A Promotoria Especializada de Pelotas reuniu-se, sexta-feira, 21, com professores da Universidade Católica para discutir políticas relacionadas a rede ambiental da região. O promotor de Justiça Paulo Charqueiro, juntamente com os professores Marcelo Dutra da Silva, responsável pelo Laboratório de Tecnologia em Informação Ambiental e Maximiano Cirne, do Escritório de Perícia Técnicas Ambientais, debateram questões referentes à mata ciliar (vegetação que ocorre nas margens de rios e mananci...
- 25/11/2008
Proteção para o Rio Caí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lança, nesta quarta-feira, 26, a Rede Ambiental do Caí. A Rede Ambiental reúne os Promotores de Justiça que atuam em prol do meio ambiente e tem como objetivo identificar as prioridades específicas de ação institucional do Ministério Público nas comarcas que pertencem a cada bacia hidrográfica. O lançamento ocorrerá às 17h15min, na Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo, durante os debates em torno da Gestão Estratégica do Ministério Público. Vão ...
- 18/11/2008
Discutida recuperação de mata ciliar
Dar andamento aos trabalhos de elaboração do Plano de Bacia da região dos Sinos e atualizar o Plano de Saneamento da Bacia do Sinos foram os principais objetivos da 5ª Reunião Extraordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Comitesinos. O encontro ocorreu no Plenário Euzébio Barth, da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha. A promotora de Justiça Ximena Cardoso Ferreira, que é coordenadora da Rede Ambiental do Vale do Sinos, falou sobre o Projeto...
- 18/11/2008
Pontal: sigilo na investigação
Para preservar a identidade de testemunhas e o sucesso da investigação, o promotor de Justiça César Faccioli, da Especializada de Defesa do Patrimônio Público e que preside o procedimento que apura denúncias de autoridades em torno do projeto Pontal do Estaleiro, decretou, neste momento, o sigilo da investigação. Os vereadores Beto Moesch e Neuza Canabarro, que estão no centro da discussão do projeto votado na semana passada, em sessão polêmica ocorrida na Câmara de Vereadores de Porto A...
- 18/11/2008
Empresa promove campanha
Uma empresa acusada de crime ambiental aceitou a transação proposta pelo Ministério Público e custeou uma campanha de educação ambiental e o treinamento para seus funcionários. A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre havia oferecido denúncia perante à 6ª Vara Criminal do Foro Central contra o estabelecimento e seu gerente, por terem adquirido 500kg do peixe denominado raia-viola ou cação viola, espécie marinha ameaçada de extinção e legalmente protegida pelo Anexo ...
- 17/11/2008
Pontal: material é entregue ao MP
“Dentro do processo de transparência entendemos que o lobby é legítimo, democrático, defendemos até sua regulamentação, mas não pode ser qualificado com alguma vantagem econômica”. A frase é do procurador-geral de Justiça Mauro Henrique Renner que, no início da tarde desta segunda-feira, recebeu o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Sebastião Melo, membros da Mesa Diretora e lideranças partidárias, para tratar do projeto Pontal do Estaleiro. Na oportunidade e diante da Imp...
- 11/11/2008
Rede Ambiental chega a Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul faz, nesta quarta-feira, 12, na Promotoria de Justiça de Pelotas, o lançamento das Redes Ambientais das Bacias Hidrográficas do Camaquã e São Gonçalo-Mirim-Jaguarão, a partir das 13h30min. O Ministério Público gaúcho elegeu o meio ambiente equilibrado como meta a ser trabalhada por Promotores de Justiça em seu planejamento estratégico. A atuação em rede é uma forma moderna de proteger o meio ambiente, onde as pautas ambientais são discutidas não apen...
- 10/11/2008
Proteção para rios da Fronteira
O Ministério Público lança, nesta terça-feira, 11, mais duas redes ambientais, a partir das 13h30min, na Promotoria de Justiça de Santana do Livramento. Desta vez, será a vez das Bacias Hidrográficas do Ibicuí-Quaraí e Santa Maria-Negro. A Rede Ambiental reúne os Promotores que atuam em defesa do meio ambiente e tem como objetivo identificar as prioridades específicas de ação institucional do Ministério Público nas comarcas que pertencem a cada bacia hidrográfica. A Bacia Hidrográfica d...
