Lista de Notícias
- 04/06/2008
Ação visa recuperar mata ciliar
O município de Passo Fundo também terá um grupo de trabalho para proteger o manancial do Rio Passo Fundo. A implantação do projeto de recuperação da mata ciliar do rio começará pela recuperação da vegetação junto às margens em toda sua extensão, inclusive junto à barragem. Além do trabalho de rede articulado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, que chegará à Passo Fundo, as Promotorias de Justiça de Erechim, Ronda Alta e São Valentim também farão parte do projeto d...
- 04/06/2008
Renner prestará contas na AL
Nesta terça-feira, 10, o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Mauro Henrique Renner, comparecerá à Assembléia Legislativa, às 14h, cumprindo determinação da Constituição do Estado, para efetuar a prestação de contas da Instituição. O Chefe do Ministério Público entregará aos deputados estaduais o Relatório Anual de Atividades referente ao ano de 2007. Perante o Parlamento, também discorrerá sobre as realizações do Ministério Público gaúcho. ADINS Uma síntese da atuação d...
- 02/06/2008
TAC resulta em doações
A Polícia Ambiental de São José do Ouro receberá, na próxima quinta-feira, 5, uma série de equipamentos que reforçarão o trabalho de proteção ao meio ambiente na região. Como resultado de um termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público, a empresa Ouro Energética S/A procederá a entrega de um barco de alumínio motorizado, uma carreta para transporte do maquinário, um projetor multimídia com tela e tripé e um notebook. Além disso, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente rece...
- 30/05/2008
Soluções para o Paranhana
A criação de um grupo que pretende produzir óleos essenciais e outros produtos fitoterápicos é um exemplo dos resultados alcançados na 2ª edição do Seminário Regional Desafios Ambientais do Cotidiano, realizado, no início da semana, pelo Ministério Público e entidades do Vale do Paranhana, no auditório das Faculdades de Taquara – Faccat. O grupo já agendou reunião para o próximo mês. Além disso, outras reuniões serão realizadas com grupos que têm interesse em comum em questões ambientais. ...
- 29/05/2008
Projeto visa recuperar mata ciliar
Restauração da mata ciliar. Esta foi a pauta da reunião desta terça-feira, 27, na sede da Promotoria de Justiça da cidade, que discutiu o projeto que irá recuperar a mata ciliar do Rio Passo Fundo. O trabalho, que está em sintonia com as ações do Ministério Público no programa de atuação integrada por bacias hidrográficas, tem como objetivo proteger o manancial, restabelecendo a vegetação junto às margens e em toda a sua extensão, inclusive junto à barragem. A iniciativa é do promoto...
- 27/05/2008
Ações em prol do meio ambiente
Unificar ações pela preservação do meio ambiente no Vale do Paranhana. Este é um dos objetivos do Seminário Regional Desafios Ambientais do Cotidiano, que o Ministério Público e entidades da região discutem, nesta terça e quarta-feira, no auditório das Faculdades de Taquara – Faccat. Nesta edição, o seminário pretende colocar em prática algumas idéias que foram inseridas na Carta de Taquara no ano passado. O documento prevê diversas realizações em prol da preservação do meio ambiente com...
- 23/05/2008
A preservação da Bacia dos Sinos
O que o Vale do Paranhana tem feito em prol da preservação da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos? Para responder tal indagação, a Promotoria de Justiça de Taquara promoverá, na terça e quarta-feira, 27 e 28, a 2ª edição do Seminário Regional Desafios Ambientais do Cotidiano. Promovido em conjunto com as Faculdades Integradas de Taquara - Faccat, Emater-Ascar, Câmara da Indústria, Comércio, Serviços e Agropecuária do Vale do Paranhana, Comitesinos e Prefeituras de Igrejinha, Nova Hartz, ...
- 21/05/2008
Ijuí: poluição sonora será combatida
Uma audiência realizada recentemente em Ijuí definiu ações para coibir o excesso de barulho proveniente dos sons de veículos aglomerados nas imediações de casas noturnas do município. No encontro, que contou com a participação do Ministério Público, Coordenadoria Municipal de Trânsito e Brigada Militar, ficou decidido que está proibido o estacionamento de automóveis em trechos das ruas do Comércio, São Francisco e Bernardo Gressler, entre 23h e 6h, de quarta-feira a sábado. De acordo com a p...
- 21/05/2008
Tapera: curtume é investigado
A Promotoria de Justiça de Tapera aguarda laudo da Divisão de Assessoramento Técnico do Ministério Público para concluir um inquérito civil que investiga poluição produzida pelo Curtume Tapera na cidade. Há muitas reclamações de moradores, principalmente quanto ao odor, sentido com mais freqüência durante à noite. O expediente foi instaurado em julho do ano passado, após denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria da Instituição. Caso o documento aponte irregularidades, o promotor de Justi...
- 21/05/2008
Erechim: empresa descumpriu ajuste
O descumprimento de obrigações previstas em compromisso de ajustamento de conduta levou o Ministério Público de Erechim ajuizar ação de execução civil pública contra a Sementes Estrela Comércio Importação e Exportação Ltda.. Foi postulado a imediata cessação das atividades da filial 1, situada no bairro Frinape da cidade, até que seja garantido o cumprimento da obrigação da empresa de fazer e de se adequar aos níveis de emissões atmosféricas e de ruídos. A Justiça reconheceu estar comprovado...
- 16/05/2008
Resíduos sólidos na pauta de atuação
Investigar como está a gestão dos resídios sólidos e a efetividade das políticas de saneamento na Bacia do Sinos. É o que pretende fazer o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a partir da abertura de dois inquéritos civis regionais. Em seu planejamento estratégico, o Ministério Público do Rio Grande do Sul elegeu a preservação do meio ambiente como prioridade e indicou a proteção dos recursos hídricos como uma forma de alcançar tal objetivo. A atuação em rede é um novo modelo de pr...
- 15/05/2008
Dunas são fiscalizadas em Pelotas
O Ministério Público de Pelotas e a Brigada Militar, através da 3ª Cia. Ambiental, estão desenvolvendo um trabalho de monitoramento das dunas de areia existentes nos fundos dos loteamentos Las Acácias e Villa Assumpção. De acordo com a Promotoria de Justiça, diversos motoqueiros e motoristas invadem a área de proteção ambiental, subindo nas dunas para a realização de ralis. Outros andam com seus veículos nas trilhas próximas aos blocos de areia. Nos últimos dois finais de semana foram ap...
- 12/05/2008
Ações em defesa do meio ambiente
Um amplo debate sobre o trabalho realizado por organizações governamentais e não-governamentais em defesa do meio ambiente. Esta é a proposta do Ministério Público, que será concretizada no VIII Encontro Municipal de Avaliação das Ações Ambientais, organizado pela Instituição. O evento ocorrerá em Passo Fundo, nos dias 13, 14 e 15 de maio, juntamente com o I Encontro Infanto-Juvenil de Meio Ambiente. O principal objetivo do Encontro é avaliar as atividades desenvolvidas e planejar novas ...
- 09/05/2008
Preservação de tipuanas
O Ministério Público ajuizou ação civil pública visando obrigar o município de Cachoeira do Sul a realizar a manutenção das árvores tipuanas existentes na cidade. O trabalho deverá ocorrer durante um período mínimo de cinco anos, através de poda com orientação técnica ou, se necessário, a retirada com a devida compensação ambiental. A Promotoria de Justiça local havia instaurado inquérito civil em setembro de 2006, para acompanhar os trâmites do Executivo, que projetava a retirada de aproxim...
- 07/05/2008
Ação em rede na Bacia do Gravataí
Restaurar os corredores ecológicos da Bacia do Rio Gravataí em áreas não urbanas e subutilizar os equipamentos de saneamento existentes. Estes são os temas dos dois inquéritos civis regionais instaurados pelo Ministério Público, que compõem o Programa de Atuação Integrada por Bacias Hidrográficas do Rio Gravataí. O primeiro tema foi eleito em conseqüência da importância que as áreas de preservação permanente possuem para a manutenção da higidez do recurso hídrico. O Rio Gravataí sofre co...
