Lista de Notícias
- 09/06/2010
Mudas serão doadas com o objetivo de conservar corredores ecológicos
A empresa Tractebel Energia S.A. irá doar três mil mudas de árvores nativas para conservar e ampliar os corredores ecológicos das Bacias Hidrográficas do Baixo Jacuí, Taquari e Antas. O acordo foi assinado pela gerência da Unidade Termelétrica de Charqueadas perante a Promotoria de Justiça daquele Município. As mudas serão destinadas aos municípios banhados pelos Rios Jacuí, Taquari e Antas. O termo de ajustamento de conduta foi firmado pela promotora de Justiça de Charqueadas, Márcia Regina...
- 08/06/2010
Painéis encerram seminário ambiental no Ministério Público
Após as palestras, o Seminário Meio Ambiente, Ética e Solidariedade teve continuidade na tarde de terça-feira, 8, com a apresentação de painéis abordando a atuação do Ministério Público na área ambiental, sob a coordenação do promotor de Justiça Júlio Almeida, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente. CASO UTRESA No primeiro painel, que tratou sobre o tema Resíduos Sólidos, o promotor de Justiça de Estância Velha Paulo Eduardo de Almeida Vieira e o assessor...
- 08/06/2010
Júlio Almeida palestra sobre legislação ambiental em seminário no MP
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça Júlio Almeida, foi o primeiro palestrante da tarde de trabalhos do segundo dia da 1ª Semana Institucional do Meio Ambiente – Ética e Solidariedade. Ele abordou o tema “Legislação ambiental: alterações e perspectivas”. O painelista foi apresentado pelo promotor de Gravataí, Daniel Martini. “Júlio Almeida sempre foi um Promotor que atuou na execução, fazendo uso dos instrumentos de tutela ambie...
- 08/06/2010
Palestras ressaltam a postura de profissionais na preservação do meio ambiente
A implantação da silvicultura no Rio Grande do Sul e a postura que os profissionais da área jurídica devem ter na defesa do Meio Ambiente pautaram os trabalhos na manhã desta terça-feira, 8, no 2º dia da 1ª Semana Institucional do Meio Ambiente – Ética e Solidariedade, que está ocorrendo no auditório do Ministério Público. O 1º tema foi abordado pela promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. Ela detalhou todos os...
- 08/06/2010
Meio ambiente, ética e solidariedade em discussão no Ministério Público
Teve início nesta terça-feira, 8, o segundo dia da 1ª Semana Institucional do Meio Ambiente – Ética e Solidariedade, com uma série de palestras e debates que abordam este tema vinculado ao Direito. A solenidade de abertura aconteceu pela manhã, com participação da Procuradora-Geral de Justiça. Na manifestação, Simone Mariano da Rocha destacou que a atividade é inédita, reunindo diversas instituições, possibilitando a “formação de opiniões, de valores, de conhecimento e, especialmente, pre...
- 02/06/2010
Inquérito civil apura deterioração do Monumento aos Açorianos
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente instaurou inquérito civil para apurar responsabilidades e motivar medidas para promover a recuperação do Monumento aos Açorianos. A obra, de autoria do escultor Carlos Gustavo Tenius, foi construída na década de 70 em homenagem à chegada dos primeiros casais de açorianos que povoaram Porto Alegre. Conforme a promotora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, o inquérito foi motivado pela deterioração especialmente na base do Monumento. As peças de aç...
- 02/06/2010
Evento debate sustentabilidade, legislação ambiental e mudanças climáticas
Em uma iniciativa inédita no Estado, instituições relacionadas à Justiça promovem, entre os dias 7 e 11 de junho, a 1ª Semana Institucional do Meio Ambiente – Ética e Solidariedade, a ser realizada nas sedes dos organizadores. O evento é gratuito e será aberto ao público. Na abertura do evento, que ocorrerá no dia 7, às 9h30min, no Auditório do Tribunal de Contas (Rua Sete de Setembro, nº 388), será assinado Termo de Cooperação no qual os organizadores se comprometerão a trabalhar em açõe...
- 27/04/2010
Termo de cooperação entre MP e Fepam agilizará troca de informações entre instituições
O Ministério Público e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) firmaram termo de cooperação nesta terça-feira, 27, que objetiva a proteção do meio ambiente através do compartilhamento de informações oriundas de procedimentos administrativos, inquéritos civis, ações civis públicas e procedimentos investigatórios criminais relativos às Centrais de Resíduos Industriais em operação no Rio Grande do Sul. A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, e a presidente da Fepam, R...
- 20/04/2010
Panambi: liminar coíbe poda irregular de vegetação
Atendendo o Ministério Público de Panambi, a Justiça deferiu liminar requerida em ação civil pública ajuizada contra o Município. A decisão determina que a Prefeitura se abstenha imediatamente de realizar podas ou conceder autorizações de poda de vegetação urbana em desconformidade com as exigências estabelecidas pelo Código Municipal. Além disso, obriga o Município a manter fiscalização permanente da condição dessas vegetações, utilizando todas as medidas cabíveis para coibir podas em logra...
- 16/04/2010
Projeto Corredor Ecológico do Rio Taquari busca proteção dos recursos hídricos
O Projeto Corredor Ecológico do Rio Taquari foi oficialmente apresentado à procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, nesta sexta-feira, 16. Uma comitiva do município de Estrela, liderada pela promotora de Justiça Mônica Maranghelli de Avila e pelo prefeito Celso Brönstrup, expôs como está sendo desenvolvido o trabalho, que busca a implementação de ações que resultem na proteção dos recursos hídricos na região. O trabalho teve início em 2001, quando foi realizado um seminário...
- 25/03/2010
Promotores participam de painéis no segundo dia do Fórum Internacional de Gestão Ambiental
Dando continuidade ao Fórum Internacional de Gestão Ambiental – Água, o Grande Desafio - FIGA 2010, promovido pela Associação Riograndense de Imprensa - ARI, no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, o promotor de Justiça Eduardo Coral Viegas participou como palestrante, na tarde desta quarta-feira, 24, do painel “Pactos de gestão dos aquíferos e bacias transfronteiriças”, ao lado do representante da Universidade de Sevilha, na Espanha, Álvaro Sanchés Bravo, com modera...
- 23/03/2010
Termo de ajustamento de conduta resulta em premiação para Balneário Pinhal
Graças a um termo de ajustamento de conduta firmado perante o Ministério Público, o município de Balneário Pinhal recebeu o prêmio de Melhor Gestão Ambiental 2009/2010 do Ministério do Meio Ambiente. Conforme o compromisso assinado na Promotoria de Tramandaí, comarca à qual Balneário Pinhal pertence, o Município do Litoral Norte foi obrigado a remover mais de duzentas residências construídas sobre o cordão de dunas primárias. As construções estavam em área não loteada, invadindo terreno ...
- 11/03/2010
Construção de loteamento em Teutônia é suspensa a pedido do MP
A Justiça deferiu liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público e determinou a suspensão da construção do Condomínio Costa Verde, em Teutônia. A medida é válida até que sejam apresentados, pelos empreendedores, o estudo de impacto ambiental e o relatório de impacto ambiental, e concedida licença ambiental pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam). Além disso, foram declaradas suspensas as licenças concedidas em prol do loteamento pelo Município e pelo Departamento...
- 19/02/2010
Construção em área de preservação deverá ser demolida em Panambi
Uma obra realizada em área de preservação permanente deverá ser demolida em Panambi. A decisão judicial atende pedido em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público. Além disso, o proprietário da edificação, parcialmente construída, que teria quatro andares, deverá abster-se de construir ou ocupar uma faixa de 30 metros a contar da margem do Arroio do Moinho, que é um efluente do Rio Fiúza. Ele também deverá pagar uma indenização de R$ 1,7 mil por danos ambientais insuscetíveis de re...
- 12/01/2010
Programa para preservação ambiental reúne bacias do Taquari e do Jacuí
Atuação pioneira do Programa das Redes Ambientais por Bacias Hidrográficas, desenvolvido pelo Ministério Público, uniu duas importantes bacias hidrográficas do Estado em ações de preservação ambiental: a do Taquari e a do Jacuí. A união foi possível por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MP e a Prefeitura de General Câmara em 22 de dezembro, que oficializou a adesão do município ao projeto. A principal ação consiste em fixar áreas de preservação da vegetação ri...
