Lista de Notícias
- 14/10/2010
Concurso premiará melhores projetos de responsabilidade socioambiental
Em uma iniciativa inédita, o Ministério Público em parceria com o Conselho Pró-Segurança Pública de Osório (Consepro), lançou nesta quinta-feira, 14, o I Concurso Responsabilidade Socioambiental. O lançamento realizado na Promotoria de Osório foi marcado pela assinatura de um termo de cooperação entre o MP, Consepro e Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), que apoia a iniciativa. O documento formaliza o desenvolvimento do concurso, que vai premiar os dois melhores projetos que visam ge...
- 07/10/2010
Concurso vai premiar melhores iniciativas na área socioambiental
O Ministério Público, em parceria com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) de Osório, lança no dia 14 deste mês o I Concurso Ministério Público/Consepro de Responsabilidade Socioambiental. O lançamento será marcado com a assinatura de um Termo de Cooperação entre o MP, o Conselho e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O ato terá início às 14h, na Promotoria de Justiça de Osório (Av. Jorge Dariva, 1196). Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa ...
- 07/10/2010
Rede ambiental do Taquari busca intensificar esforços para recuperação do meio ambiente
Com o objetivo de fortalecer e ampliar a implantação do projeto dos Corredores Ecológicos na Bacia Hidrográfica do Taquari, o Ministério Público reuniu representantes de todos integrantes da rede ambiental, que envolve, além do MP, poder público municipal e estadual, entidades e universidades. A intenção foi trocar experiências em diferentes municípios e discutir novas estratégias para garantir a efetivação da iniciativa. O projeto dos Corredores Ecológicos tem como foco a recuperação su...
- 05/10/2010
Vedada extração de carvão na APA do Banhado Grande
Nesta segunda-feira, 4, o Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande decidiu pela não anuência de atividades de mineração de carvão dentro da unidade de conservação de uso sustentável criada pelo Decreto Nº 38.971/98 e que abrange os municípios de Glorinha, Gravataí, Santo Antônio da Patrulha e Viamão. O encontro foi realizado na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Em abril, a Promotoria de Justiça Especializada de Viamão recebeu representações inform...
- 01/10/2010
Prédio da Livraria do Globo deverá ser restaurado
A restauração e recuperação do prédio da antiga Livraria do Globo, localizada na Rua dos Andradas, no Centro Histórico de Porto Alegre, é o principal objetivo pretendido com a celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC), assinado entre o Ministério Público, os proprietários e locatários do imóvel, e o Município. O termo prevê medidas que deverão ser adotadas para valorizar e resgatar as características originais do prédio. Conforme o promotor de Defesa do Meio Ambiente, Carlos...
- 24/09/2010
Condomínio de Capão da Canoa deverá garantir acesso dos cidadãos à Lagoa dos Quadros
O Marina Park Empreendimentos Imobiliários e o Condomínio Velas da Marina devem se abster de realizarem obras em áreas de preservação permanente e divulgar que não dispõem de praia particular. A antecipação de tutela foi deferida pelo Judiciário de Capão da Canoa, em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Caroline Gianlupi. O empreendimento deverá divulgar a informação, em placas visíveis na Estrada do Mar e em seu site, enfatizando que está garantindo o acesso de todos os...
- 24/09/2010
Ministério Público recorrerá de decisão que flexibiliza queimadas
A Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula entrará com recurso perante o Tribunal de Justiça para afastar os efeitos de uma decisão judicial que flexibilizou a prática de queimadas no Município. A liminar acolheu parcialmente uma ação movida pelo Sindicato Rural de São Francisco de Paula, permitindo as queimadas controladas para fins agropastoris, desde que licenciadas pelos órgãos ambientais responsáveis. De acordo com o promotor de Justiça Bruno Pereira, o recurso será ajuizado ...
- 23/09/2010
Conciliações beneficiam comunidade de Jaguari
A Promotoria de Justiça de Jaguari obteve conciliação em quatro ações civis públicas que tramitavam no Judiciário da Comarca. Elas foram ajuizadas em benefício de crianças da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Mana e também em defesa do meio ambiente. NOVA ESCOLA Após extenso período de prévias negociações, foi garantida a segurança e a integridade física dos alunos da Escola de Educação Infantil Tia Mana. O estabelecimento foi transferido para o prédio da antiga Escola Estadu...
- 17/09/2010
MP monitora queimadas no RS
Neste ano, entre os meses de janeiro e agosto, foram detectados no Rio Grande do Sul 526 focos de incêndio. O dado é apresentado em um relatório desenvolvido pela Divisão de Assessoramenteo Técnico do Ministério Público (DAT), a partir de informações obtidas por satélites junto ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A região onde mais ocorrem focos de incêndio, conforme o levantamento, é na porção nordeste do Estado, na Região dos Campos de Cima da Serra, sendo que São Francisc...
- 01/09/2010
Acordo proporcionará recuperação de praças de Esteio
Um acordo firmado entre o Ministério Público, a Prefeitura de Esteio e uma empresa incorporadora e administradora de imóveis, promoverá a recuperação de parques, praças e áreas verdes do Município. O termo foi firmado depois que investigações realizadas pela Promotoria de Justiça com apoio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) apontaram que um hotel em construção no bairro Pedreira está localizado em uma Área de Preservação Permanente (APP), e que os responsáveis não obtiveram a...
- 31/08/2010
Projeto de revitalização de mata às margens dos rios será ampliado
Um convênio quer ampliar e fortalecer a efetivação do projeto para recuperar a vegetação às margens do Rio Taquari. O termo será firmado entre o Ministério Público, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), a Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) e a Emater/Ascar. O Projeto Integrado de Proteção Ambiental da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas é desenvolvido a partir do projeto-piloto dos Corredores Ecológicos executado no município de Estrela sob coordenação da promotora de...
- 31/08/2010
MP participa de debate sobre código florestal
Com o tema “Um código florestal para produzir e preservar”, o Fórum Canal Rural, tradicionalmente realizado pelo grupo RBS na Expointer, reuniu o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), Júlio Almeida, o deputado federal e relator do Código Florestal, Aldo Rebelo, o assessor técnico de meio ambiente da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Rodrigo Justus de Brito, e o presidente do Instituto de Estudos Jurídicos da Atividade Rural (IEJUR), Ricardo ...
- 30/08/2010
MP busca soluções para sistema viário da Capital
Após reunião realizada com representantes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana e de Planejamento Municipal, o Ministério Público expediu, na última quinta-feira, 26, uma série de ofícios e recomendações aos órgãos competentes em função do sistema viário de Porto Alegre e seus impactos urbano-ambientais. Em razão das informações prestadas, os promotores de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, Luciano de Faria Bra...
- 25/08/2010
Município de Restinga Seca é condenado por dano ambiental
Uma ação do Ministério Público resultou na condenação por dano ambiental do Município de Restinga Seca, assim como do Hospital de Caridade São Francisco e da empresa JBR Construções Ltda. Em 2004, a empresa foi contratada pela Prefeitura para recolhimento de lixo e acabou depositando resíduos hospitalares nas margens da BR 158, em Santa Maria. A Prefeitura foi responsabilizada por contratar uma empresa sem licença ambiental. Por sua vez, a JBR por fazer o transporte irregularmente e o Hos...
- 24/08/2010
Condenada ex-presidente da Associação Leopoldense de Proteção aos Animais
A ex-presidente da Associação Leopoldense de Proteção aos Animais foi condenada pela prática do crime ambiental de abuso e maus-tratos contra animais. A ação penal proposta pela Promotoria de Justiça Especializada - Defesa Comunitária - da cidade, foi julgada procedente pela Justiça de São Leopoldo. A ré recebeu uma pena de 10 meses e 20 dias de detenção no regime aberto e multa no valor de 50 dias-multa, na razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato. No período de abril e m...
