Lista de Notícias
- 15/07/2011
Inquérito apura desmatamento em Itatiba do Sul
A Promotoria de Justiça Especializada de Erechim instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar o desmatamento de cerca de 12 hectares de mata nativa, considerada de preservação permanente, no município de Itatiba do Sul. O crime ambiental ocorreu na Linha Gaieski e foi alvo de fiscalização do Pelotão Ambiental de Erechim e do Departamento Estadual de Florestas e Áreas Protegidas, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. A constatação inicial se deu em patrulhamento de rotina do Pe...
- 12/07/2011
Interditada empresa que causou poluição com cromo em Sapucaia do Sul
Uma empresa de cromagem de Sapucaia do Sul foi parcialmente interditada nesta terça-feira, 12, após ser identificada poluição da água com cromo. O crime foi flagrado em uma ação da Força-Tarefa Ambiental, formada pelo Ministério Público, Polícia Civil e Fepam. Amostras analisadas apontaram a presença de níveis extremamente elevados de cromo hexavalente, substância utilizada em banhos de cromagem e que causa câncer. Os resultados revelaram níveis 25 mil vezes acima do limite para consumo huma...
- 11/07/2011
Empresa de Portão é condenada por crime ambiental
Uma ação ajuizada pelo Ministério Público foi acolhida pela Justiça de Portão que condenou os responsáveis por uma empresa da cidade pela prática de crime ambiental. A indústria recebe resíduos líquidos e sólidos principalmente de curtumes da região do Vale dos Sinos. Segundo apurou a Promotoria, os resíduos resultantes da atividade da empresa atingiram e poluíram o solo e a água, tornando-a imprópria para consumo, infringindo o artigo 54 da lei dos crimes ambientais. Além disso, o MP ap...
- 07/07/2011
Promotoria de Viamão quer acabar com lixo à beira de rodovia
O Ministério Público de Viamão promoveu reunião na tarde desta quarta-feira, 6, com o objetivo de articular estratégias para a extinção de depósitos clandestinos de resíduos sólidos na faixa de domínio do DAER na RS-040. A promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman discutiu o tema com representantes da Prefeitura Municipal de Viamão, DAER, Polícia Rodoviária Estadual e a empresa Metrovias, que é a concessionária da rodovia. O encontro ocorreu na sede da Associação dos Moradores do Distrito...
- 29/06/2011
Curtume firma TAC para regularizar operações no Vale dos Sinos
Um curtume localizado no Vale dos Sinos que estava descumprindo a licença de operação, com irregularidades no lançamento de efluentes industriais, assumiu com o Ministério Público o compromisso de adotar uma série de providências para regularizar as operações do estabelecimento. Além disso, doará o valor de R$ 50 mil para a proteção ou recuperação do meio ambiente, a serem investidos no município de Lindolfo Collor. Pelo termo de ajustamento de conduta, firmado nesta terça-feira com a Pro...
- 29/06/2011
Cooperação entre MP e Corsan quer melhorar saneamento no Estado
O Ministério Público e a Corsan firmaram um convênio que estabelece uma parceria para implementar estratégias e ações com o objetivo de melhorar o saneamento e ampliar o tratamento de esgoto no Rio Grande do Sul. O acordo já havia sido firmado em 2009. Com a renovação, assinada nesta quarta-feira, 29, a Instituição e a Companhia prorrogam por mais cinco anos os compromissos de trabalho articulado para desenvolvimento de ações sanitário-ambientais. Entre as metas está ampliar para todo o E...
- 28/06/2011
Vistoriado o sistema de esgotos do Presídio Central
Os promotores de Justiça Ana Maria Marchesan, da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, e Gilmar Bortolotto, da Promotoria de Controle e Execução Criminal, vistoriaram o Presídio Central com o objetivo de verificar as condições de saneamento da penitenciária. Há seis meses tramita na Justiça uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra o Estado, com o objetivo de que sejam adotadas as melhorias no sistema de esgoto do presídio e para solucionar o problema do...
- 27/06/2011
Qualidade da água do Rio dos Sinos melhora
Um balanço realizado pelo Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Pró-Sinos) apontou que houve melhoria na qualidade da água do Rio dos Sinos. Os índices de maio foram os mais satisfatórios desde que iniciou o monitoramento, em fevereiro deste ano. A qualidade da água é avaliada pela cor, pela turbidez e pela quantidade de oxigênio presente. Para o diretor-executivo do Consórcio, Julio Dornelles, uma série de fatores influenciaram nos resultados. Ci...
- 21/06/2011
Apresentados resultados do projeto Revitalização dos Rios em Erechim
Foram dez meses de trabalho incessante, com mais de duzentas mil pessoas envolvidas em educação ambiental e 64 toneladas de resíduos recolhidos nas margens de três rios: Tigre, Suzana e Dourado. Esses são alguns resultados do projeto Revitalização dos Rios de Erechim, apresentados nesta terça-feira, 21, em um fórum que reuniu representantes de instituições, entidades e voluntários que participaram da iniciativa inédita, como a ONG Eloverde, que coordenou a ação, Ministério Público e poderes ...
- 17/06/2011
São Gabriel: ação de Promotora devolve igreja restaurada após duas décadas
Nesta sexta-feira, 17, o Estado devolve ao município de São Gabriel a Igreja do Galo, restaurada após quase duas décadas. Há 17 anos, a então promotora de Justiça da Infância e da Juventude e Defesa Comunitária de São Gabriel, Maria Cristina Monteiro Sanson, impediu a demolição da paróquia, construída em 1817. Na ocasião, a igreja seria totalmente destruída a mando da administração da paróquia, que queria construir um salão de festas no terreno. Mas, após ser avisada pela comunidade que u...
- 16/06/2011
Ação impede continuidade de destruição de bem histórico em Bagé
Atendendo liminar pleiteada pelo Ministério Público de Bagé, a Justiça determinou a suspensão de qualquer obra ou demolição de imóvel localizado no Loteamento Jardim Castelo, no Município. A construção, uma antiga caixa d’água conhecida como “Castelinho”, tem reconhecido valor histórico e cultural, tendo sido, após detalhado estudo realizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, incluída no inventário dos bens culturais, históricos e paisagísticos da cidade. A ação do ...
- 14/06/2011
Promotoria propõe automonitoramento da frota para evitar poluição
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre debateu em reunião realizada nesta terça-feira, 14, a proposta de automonitoramento da frota de veículos pelas empresas de transporte de passageiros da Capital e Região Metropolitana. O encontro reuniu, além do Ministério Público, Brigada Militar, EPTC, Metroplan, Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre (Smam), empresas e entidades representativas do setor. A sugestão faz parte de um inquérito instaurado pelo promotor ...
- 14/06/2011
Ação identifica empresas com irregularidades ambientais na Serra
Em uma vistoria ocorrida nesta segunda-feira, 13, duas empresas foram flagradas operando com irregularidades ambientais em Farroupilha, na Serra. A ação foi realizada pelo Ministério Público, por meio da Promotoria de Farroupilha e da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas do Sinos e do Gravataí, e pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Estadual de Proteção Ambiental e da Delegacia de Farroupilha. Nas duas empresas, uma têxtil e outra fabricante de suc...
- 06/06/2011
Realizada inspeção veicular ambiental em Porto Alegre
Aproximadamente seis meses antes de se tornar obrigatória a inspeção veicular ambiental no Rio Grande do Sul, a EPTC e o Detran realizaram em Porto Alegre um dia de medições gratuitas e voluntárias das emissões de gases pelos veículos. O equipamento medidor foi instalado na Usina do Gasômetro, onde qualquer cidadão pode fazer o teste da situação do seu veículo ao longo desta segunda-feira, 6. O promotor de Justiça Alexandre Saltz acompanhou a atividade. Ele instaurou, na Promotoria de Ju...
- 03/06/2011
Determinada interdição de madeireiras em Vacaria
O Ministério Público de Vacaria ingressou com ações visando o fechamento de três madeireiras situadas na Comarca, em consequência de ocorrências de danos ambientais que os estabelecimentos vinham praticando ou instigando que pequenos produtores rurais praticassem. Em duas ações já foram deferidas medidas liminares de interdição e suspensão das atividades. As decisões foram respaldadas pelo TJ/RS e, inclusive, na última, o desembargador Armínio da Rosa aduz que “a liminar inibitória apres...
