Lista de Notícias
- 18/12/2008
Articulação com rede ambiental
Foi realizada, na última quinta-feira, 18, em Passo Fundo, a última reunião do ano de 2008 da Assembléia Permanente pela Preservação Ambiental. A entidade, a qual faz parte o Ministério Público, congrega os órgãos públicos e as organizações não governamentais com atuação na área ambiental no município. Entre os assuntos debatidos, destaque para o Abril Ambiental, uma série de eventos a serem realizados no mês de abril de 2009. Entre as atividades do circuito se destacam a Feira de Econom...
- 16/12/2008
Palco para premiações
Quinta-feira, 18, será um dia de premiação no Ministério Público gaúcho. O auditório do Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, será palco da entrega de três prêmios: “10º Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, “ 1º Prêmio Estudantil Ministério Público, Guardião da Sociedade” e “1º Prêmio Estadual de Monografia Jurídica”. O evento, programado para iniciar às 10h, terá a presença do procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, e da Administração Superior...
- 04/12/2008
Vencedores do prêmio jornalismo
Após examinar 45 trabalhos inscritos na 10ª edição do Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul, a comissão julgadora do concurso – integrada, também, pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI) e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul – definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2008, que será entregue em 18 de dezembro, às 10h, no Palácio do Ministério Público, na Praça Marechal Deodoro 110, Centro. Os vencedores receberão um prêmio e...
- 01/12/2008
Proteção para o Baixo Jacuí
O Ministério Público lança nesta terça-feira, 2, a partir das 17h15min, na Promotoria de Justiça de Canoas, mais uma rede ambiental. Trata-se da Rede Ambiental do Baixo Jacuí. O Programa de Atuação Integrada por Bacias Hidrográficas pretende promover a articulação regional entre Promotorias de Justiça, Poder Público e a sociedade civil, favorecendo a construção de uma agenda ambiental positiva, voltada ao enfrentamento dos problemas que atingem não apenas uma comunidade, mas toda a bacia. ...
- 26/11/2008
Poluição sonora será combatida
A intervenção conjunta das forças de segurança pública nos casos de abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, vindos de veículos automotores, em locais e horários impróprios. É o que prevê um protocolo de ação assinado, recentemente, pela promotora de Justiça Janaina De Carli dos Santos, pelo tenente coronel Júlio César Marobin e pelo procurador-geral do Município, Lauri Romário Silva. O acordo foi firmado levando em consideração as inúmeras reclamações verbais e escritas chegada...
- 26/11/2008
Políticas da rede ambiental
A Promotoria Especializada de Pelotas reuniu-se, sexta-feira, 21, com professores da Universidade Católica para discutir políticas relacionadas a rede ambiental da região. O promotor de Justiça Paulo Charqueiro, juntamente com os professores Marcelo Dutra da Silva, responsável pelo Laboratório de Tecnologia em Informação Ambiental e Maximiano Cirne, do Escritório de Perícia Técnicas Ambientais, debateram questões referentes à mata ciliar (vegetação que ocorre nas margens de rios e mananci...
- 25/11/2008
Proteção para o Rio Caí
O Ministério Público do Rio Grande do Sul lança, nesta quarta-feira, 26, a Rede Ambiental do Caí. A Rede Ambiental reúne os Promotores de Justiça que atuam em prol do meio ambiente e tem como objetivo identificar as prioridades específicas de ação institucional do Ministério Público nas comarcas que pertencem a cada bacia hidrográfica. O lançamento ocorrerá às 17h15min, na Promotoria de Justiça de Novo Hamburgo, durante os debates em torno da Gestão Estratégica do Ministério Público. Vão ...
- 18/11/2008
Discutida recuperação de mata ciliar
Dar andamento aos trabalhos de elaboração do Plano de Bacia da região dos Sinos e atualizar o Plano de Saneamento da Bacia do Sinos foram os principais objetivos da 5ª Reunião Extraordinária do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Comitesinos. O encontro ocorreu no Plenário Euzébio Barth, da Câmara de Vereadores de Santo Antônio da Patrulha. A promotora de Justiça Ximena Cardoso Ferreira, que é coordenadora da Rede Ambiental do Vale do Sinos, falou sobre o Projeto...
- 18/11/2008
Pontal: sigilo na investigação
Para preservar a identidade de testemunhas e o sucesso da investigação, o promotor de Justiça César Faccioli, da Especializada de Defesa do Patrimônio Público e que preside o procedimento que apura denúncias de autoridades em torno do projeto Pontal do Estaleiro, decretou, neste momento, o sigilo da investigação. Os vereadores Beto Moesch e Neuza Canabarro, que estão no centro da discussão do projeto votado na semana passada, em sessão polêmica ocorrida na Câmara de Vereadores de Porto A...
- 18/11/2008
Empresa promove campanha
Uma empresa acusada de crime ambiental aceitou a transação proposta pelo Ministério Público e custeou uma campanha de educação ambiental e o treinamento para seus funcionários. A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre havia oferecido denúncia perante à 6ª Vara Criminal do Foro Central contra o estabelecimento e seu gerente, por terem adquirido 500kg do peixe denominado raia-viola ou cação viola, espécie marinha ameaçada de extinção e legalmente protegida pelo Anexo ...
- 17/11/2008
Pontal: material é entregue ao MP
“Dentro do processo de transparência entendemos que o lobby é legítimo, democrático, defendemos até sua regulamentação, mas não pode ser qualificado com alguma vantagem econômica”. A frase é do procurador-geral de Justiça Mauro Henrique Renner que, no início da tarde desta segunda-feira, recebeu o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Sebastião Melo, membros da Mesa Diretora e lideranças partidárias, para tratar do projeto Pontal do Estaleiro. Na oportunidade e diante da Imp...
- 11/11/2008
Rede Ambiental chega a Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul faz, nesta quarta-feira, 12, na Promotoria de Justiça de Pelotas, o lançamento das Redes Ambientais das Bacias Hidrográficas do Camaquã e São Gonçalo-Mirim-Jaguarão, a partir das 13h30min. O Ministério Público gaúcho elegeu o meio ambiente equilibrado como meta a ser trabalhada por Promotores de Justiça em seu planejamento estratégico. A atuação em rede é uma forma moderna de proteger o meio ambiente, onde as pautas ambientais são discutidas não apen...
- 10/11/2008
Proteção para rios da Fronteira
O Ministério Público lança, nesta terça-feira, 11, mais duas redes ambientais, a partir das 13h30min, na Promotoria de Justiça de Santana do Livramento. Desta vez, será a vez das Bacias Hidrográficas do Ibicuí-Quaraí e Santa Maria-Negro. A Rede Ambiental reúne os Promotores que atuam em defesa do meio ambiente e tem como objetivo identificar as prioridades específicas de ação institucional do Ministério Público nas comarcas que pertencem a cada bacia hidrográfica. A Bacia Hidrográfica d...
- 05/11/2008
Pelotão Ambiental recebe bens
O Ministério Público do Rio Grande do Sul entregou uma caminhonete Toyota Hilux e um barco equipado com motor e reboque ao 2º Pelotão Ambiental de Erechim. A entrega foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Mauro Henrique Renner, nesta quarta-feira, 5, no complexo turístico de Marcelino Ramos. Além da entrega dos bens, foram soltos, no Rio Uruguai, mil peixes doados pelo Consórcio Itá. Os bens repassados ao Pelotão foram adquiridos com recursos de termos de compromissos de ajustamento...
- 04/11/2008
Litoral: liminares para o ambiente
A Justiça gaúcha julgou procedentes duas liminares pleiteadas em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público visando à proteção do meio ambiente no litoral gaúcho. Sendo assim, o aterro sanitário de Capão da Canoa está interditado até que o Município obtenha licença da Fepam para a correta utilização do espaço. A Corsan também deve se abster de autorizar novas ligações na Estação de Tratamento de Esgoto de Figueirinha, em Xangri-Lá, até que comprove a ampliação da capacidade da un...
