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Renner, no destaque, com os promotores Ximena Ferreira e Alexandre Saltz
  • 05/09/2008

MP e IRGA firmam convênio

Estabelecer uma articulação administrativa, técnica e operacional, de planejamento e elaboração de projetos e desenvolvimento de atividades ambientais no âmbito das bacias hidrográficas dos Rios Sinos e Gravataí. Este é o objetivo principal do termo de cooperação entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul e o Instituto Rio Grandense do Arroz – IRGA. O documento que se compromete com a proteção do meio ambiente foi firmado nesta quinta-feira, durante a Expointer/2008, em Esteio. O con...


Promotora Ana Carolina Azambuja
  • 04/09/2008

Viaturas são entregues em Alegrete

Em função de um termo de ajustamento de conduta, firmado entre o Ministério Público e um posto de combustíveis de Alegrete, foram entregues viaturas ao Grupo de Policiamento Ambiental da Brigada Militar do Município. Para melhorar a qualidade do serviço prestado à sociedade, os veículos foram reformados com verbas destinadas pela Promotoria de Justiça Especializada local. O posto de gasolina estava comercializando combustível, óleo diesel, fora das especificações legais, impróprio para o ...


De barco, promotor Janor (à direita), vistoriou ...
  • 03/09/2008

Reiniciadas vistorias no rio Uruguai

A Promotoria de Justiça Especializada de Santa Rosa retomou, na última sexta-feira, as vistorias para verificar os termos de ajuste firmados com os proprietários das margens do Rio Uruguai. O objetivo do promotor de Justiça Janor Lerch Duarte foi avaliar a evolução da recuperação da mata ciliar nos cerca de oito anos que decorreram desde que os primeiros termos de ajuste de conduta foram firmados. A vistoria foi realizada conjuntamente pelo Ministério Público, Patrulha Ambiental e Departamen...


Promotoria de Gravataí
  • 29/08/2008

Gravataí deverá fiscalizar lotes

O Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Daniel Martini, firmou termo de ajustamento de conduta com o município de Gravataí por despejo de lixo domiciliar no início do Loteamento Jardim dos Alpes, localizado na Estrada RS 020 e em um terreno baldio ao lado de uma propriedade que faz limite com uma área particular. A área abandonada é particular e a cerca que divide a propriedade do loteamento encontra-se danificada, contribuindo para o descarte irregular de resíduos sólidos n...


  • 29/08/2008

Campanha contra poluição sonora

Com o slogan “Respeito é bom e todo mundo gosta”, a campanha publicitária pretende conscientizar a população dos prejuízos causados à sociedade com o desrespeito às leis e regras da boa convivência, além de estimular a cidadania. “A expectativa é de que o resultado seja diferenciado do que conseguimos com outras campanhas. É um formato distinto para alcançar, principalmente os jovens”, ressalta o promotor Paulo Cirne. A abordagem jovial, interativa e bem humorada da campanha que usa uma l...


Cavalo ferido foi retirado...
  • 28/08/2008

Leilão: cavalos podem ser retirados

Os cavalos mais fragilizados deverão ser resgatados do leilão da EPTC. Duas Ong’s que atuam na defesa dos animais conseguiram com que uma entidade de equoterapia ficasse com os animais. Este foi o encaminhamento dado na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, após uma reunião ocorrida nesta quarta-feira com a Empresa Pública de Transporte e Circulação, Ong Onda e o Movimento Gaúcho Chicote Nunca Mais. A EPTC ficou de se manifestar até a véspera do leilão sobre a intermediação feita...


  • 27/08/2008

Lodo de esgoto preocupa

A Corsan apresentou possíveis soluções para o destino do lodo, que fica em um depósito de nove mil metros cúbicos, baseadas no que é realizado em Franca (SP), que é a única cidade brasileira que controla o material. Ficou decidido que a estatal vai apresentar ao Ministério Público um projeto para uma Unidade de Gerenciamento do Lodo. Também se responsabilizou em apresentar, a cada três meses, um relatório contendo a quantidade e a destinação dada ao material. A responsabilidade sobre a ut...


Município de Dona Francisca
  • 22/08/2008

Preservação do Rio Soturno

O Ministério Público firmou termo de ajustamento de conduta com agricultores e o município de Dona Francisca para iniciar projeto de preservação e recuperação da mata ciliar do Rio Soturno. Os agricultores assumiram o compromisso de preservar e recuperar inicialmente a mata ciliar na extensão de 30 metros. Também ficam proibidos de desenvolver qualquer atividade econômica na referida área de preservação permanente. Dessa forma, devem permitir a regeneração natural da vegetação nativa e, s...


Momento da audiência pública
  • 19/08/2008

Preservação de mata ciliar

Um proprietário e posseiros de terras próximas ao Rio Pratos, localizado no município de Tucunduva, assinaram termo de ajustamento de conduta que prevê a recuperação da mata ciliar do Rio Uruguai também para seus afluentes. Ficou previsto que eles irão isolar, com cerca, os 30 metros da margem do Rio Pratos, além de não cultivar nada nem criar animais na área ciliar. Deverão, ainda, realizar o plantio de árvores nativas em toda a sua extensão. O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural irá...


  • 18/08/2008

Menos ruído em São Borja

O Ministério Público ajuizou ação civil pública pedindo que o município de São Borja seja condenado a não mais emitir alvarás de funcionamento a estabelecimentos comerciais que não comprovarem possuir condições de evitar a propagação de ruídos em seu exterior. Também requisitou que sejam cassados todos os alvarás de casas que produzam emissões sonoras com utilização de som mecânico ou música ao vivo e que não possuam equipamentos eficazes de isolamento acústico. INQUÉRITO CIVIL...


Rio Vacacaí
  • 08/08/2008

Condenação por dano ambiental

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou as condenações impostas a Arnaldo Bendo e Roberto Dagostin por crime ambiental. Ambos destruíram área de ninhos, abrigos e criadouros natural de espécimes migratórias da fauna brasileira em área de preservação permanente no encontro dos rios Vacacaí e Jacuí, no interior do Rio Grande do Sul. Os fatos ocorreram entre novembro de 2003 e abril de 2004 no município de Restinga Sêca. Na margem do rio Vacacaí, foi construída uma cerca de ext...


  • 04/08/2008

Infra-estrutura em bairro de Gravataí

A Prefeitura de Gravataí realizará a manutenção de todas as ruas do Bairro Nova Esperança, com o patrolamento e ensaibramento das vias, além de fazer o recolhimento de lixo doméstico e limpeza das áreas públicas. O acordo foi firmado pelo procurador do Município, Dario Kist, perante o promotor de Justiça, Daniel Martini. Pelo termo de ajustamento de conduta, a Prefeitura deverá comunicar a Promotoria local sempre que tiver conhecimento de algum crime ambiental no bairro. Também deverá f...


Promotora Mônica de Ávila, ao centro
  • 04/08/2008

Projeto para o Rio Taquari

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico de Estrela participou, recentemente, da reunião do Comitê de Gerenciamento da Bacia do Taquari/Antas, no distrito de Santa Bárbara, município de São Valentim do Sul, para apresentação do projeto modelo para o Corredor Ecológico do Rio Taquari. Em parceria com a promotora de Justiça de Estrela, Mônica Maranghelli de Ávila, a equipe da Secretaria de Meio Ambiente apresentou o projeto que tem como objetivo promover a execução de aç...


Vista do local onde a Festa da Uva é realizada
  • 31/07/2008

Prefeitura compensará cortes

O Ministério Público, por meio da promotora de Justiça Janaina de Carli dos Santos, e o município de Caxias do Sul, por meio do Procurador-Geral Lauri Romário Silva, assinaram, nesta quinta-feira, 31, um termo de ajustamento de conduta. O TAC foi oficializado face ao corte de árvores realizado em área localizada nos Pavilhões da Festa da Uva, para a construção de um Parque de Rodeios. Como forma de compensação pelos danos ambientais causados, o Município assume a obrigação de destinar uma ár...


Inscrição indica que a fachada do Caixeral é de 1912
  • 31/07/2008

Prédio histórico terá administrador

Atendendo pedido do Ministério Público, a Justiça deferiu liminar nomeando um administrador provisório para o Clube Caixeral de Rio Grande. Na ação, ajuizada pelo promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, o Ministério Público manifestou preocupação pelo fato da sede do Clube figurar no inventário de bens de importância histórica do município de Rio Grande. A inércia do quadro de sócios na tomada de medidas necessárias para preservar o Clube foi determinante para que o Ministério Públic...



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