Lista de Notícias
- 28/10/2010
Soluções para engarrafamentos causados por carros-fortes são estudadas
A Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul vai apresentar ao Ministério Público, em até 30 dias, um estudo sobre a possibilidade de fornecimento de vagas para os carros-fortes em estacionamento ou locais conveniados ou terceirizados junto às agências bancárias de Porto Alegre. Também terá o mesmo tempo para apresentar outro estudo que mostre a redução de coletas nos estabelecimentos, inclusive vedando a prestação do serviço entre 7h e 9h e das 17h às 19h. O representante da A...
- 28/10/2010
Moradores da Região Metropolitana devem providenciar ligação de economias à rede de esgoto
Os moradores dos municípios de Gravataí e Cachoeirinha devem providenciar a ligação de suas economias à rede de esgoto das cidades. A determinação está prevista em lei, e o tema é alvo de um trabalho socioambiental que está em desenvolvimento pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) a partir de um acordo feito com a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. O Programa de Incentivo a Ligações de Esgoto busca resgatar o passivo de imóveis não ligados à rede co...
- 27/10/2010
TAC é a saída para perturbação do sossego em Santa Maria
A perturbação do sossego público é um problema recorrente em Santa Maria. A comunidade denuncia quem não respeita o código de conduta do Município à Secretaria Municipal de Controle e Mobilidade Urbana. Os dados são repassados para o Ministério Público para que autue os infratores. Somente nesta quarta, em reunião, a Promotoria recebeu cerca de 30 pessoas para fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por desrespeitar o limite sonoro dentro do perímetro urbano. O promotor de Justiça ...
- 26/10/2010
TAC garante preservação do jornal O Taquaryense
Com o objetivo de garantir a preservação do Jornal O Taquaryense, segundo mais antigo periódico do Rio Grande do Sul e um dos mais antigos em circulação no Brasil, o Ministério Público de Taquari firmou, na manhã desta terça-feira, 26, termo de ajustamento de conduta com a família de Albertino Saraiva, fundador do jornal, e o prefeito do Município, Ivo dos Santos Lautert. No TAC, as partes se comprometem em adotar as medidas necessárias para proteger o patrimônio através do tombamento pelo P...
- 20/10/2010
MP quer solução para engarrafamentos causados por carros-fortes
O Sindicato das Empresas de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores do Estado do Rio Grande do Sul - Severgs, mapeará os 10 pontos de maior movimentação de carros-fortes junto às agências bancárias de Porto Alegre. O pedido foi requisitado pelo Ministério Público que espera a resposta num prazo de 15 dias. Em atuação conjunta, os promotores Luciano de Faria Brasil, da Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística, e Alexandre Sikinowski Saltz, da Promotoria de Defesa do Meio Am...
- 14/10/2010
Concurso premiará melhores projetos de responsabilidade socioambiental
Em uma iniciativa inédita, o Ministério Público em parceria com o Conselho Pró-Segurança Pública de Osório (Consepro), lançou nesta quinta-feira, 14, o I Concurso Responsabilidade Socioambiental. O lançamento realizado na Promotoria de Osório foi marcado pela assinatura de um termo de cooperação entre o MP, Consepro e Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), que apoia a iniciativa. O documento formaliza o desenvolvimento do concurso, que vai premiar os dois melhores projetos que visam ge...
- 07/10/2010
Concurso vai premiar melhores iniciativas na área socioambiental
O Ministério Público, em parceria com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública (Consepro) de Osório, lança no dia 14 deste mês o I Concurso Ministério Público/Consepro de Responsabilidade Socioambiental. O lançamento será marcado com a assinatura de um Termo de Cooperação entre o MP, o Conselho e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente. O ato terá início às 14h, na Promotoria de Justiça de Osório (Av. Jorge Dariva, 1196). Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa ...
- 07/10/2010
Rede ambiental do Taquari busca intensificar esforços para recuperação do meio ambiente
Com o objetivo de fortalecer e ampliar a implantação do projeto dos Corredores Ecológicos na Bacia Hidrográfica do Taquari, o Ministério Público reuniu representantes de todos integrantes da rede ambiental, que envolve, além do MP, poder público municipal e estadual, entidades e universidades. A intenção foi trocar experiências em diferentes municípios e discutir novas estratégias para garantir a efetivação da iniciativa. O projeto dos Corredores Ecológicos tem como foco a recuperação su...
- 05/10/2010
Vedada extração de carvão na APA do Banhado Grande
Nesta segunda-feira, 4, o Conselho Deliberativo da Área de Proteção Ambiental do Banhado Grande decidiu pela não anuência de atividades de mineração de carvão dentro da unidade de conservação de uso sustentável criada pelo Decreto Nº 38.971/98 e que abrange os municípios de Glorinha, Gravataí, Santo Antônio da Patrulha e Viamão. O encontro foi realizado na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Em abril, a Promotoria de Justiça Especializada de Viamão recebeu representações inform...
- 01/10/2010
Prédio da Livraria do Globo deverá ser restaurado
A restauração e recuperação do prédio da antiga Livraria do Globo, localizada na Rua dos Andradas, no Centro Histórico de Porto Alegre, é o principal objetivo pretendido com a celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC), assinado entre o Ministério Público, os proprietários e locatários do imóvel, e o Município. O termo prevê medidas que deverão ser adotadas para valorizar e resgatar as características originais do prédio. Conforme o promotor de Defesa do Meio Ambiente, Carlos...
- 24/09/2010
Condomínio de Capão da Canoa deverá garantir acesso dos cidadãos à Lagoa dos Quadros
O Marina Park Empreendimentos Imobiliários e o Condomínio Velas da Marina devem se abster de realizarem obras em áreas de preservação permanente e divulgar que não dispõem de praia particular. A antecipação de tutela foi deferida pelo Judiciário de Capão da Canoa, em ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Caroline Gianlupi. O empreendimento deverá divulgar a informação, em placas visíveis na Estrada do Mar e em seu site, enfatizando que está garantindo o acesso de todos os...
- 24/09/2010
Ministério Público recorrerá de decisão que flexibiliza queimadas
A Promotoria de Justiça de São Francisco de Paula entrará com recurso perante o Tribunal de Justiça para afastar os efeitos de uma decisão judicial que flexibilizou a prática de queimadas no Município. A liminar acolheu parcialmente uma ação movida pelo Sindicato Rural de São Francisco de Paula, permitindo as queimadas controladas para fins agropastoris, desde que licenciadas pelos órgãos ambientais responsáveis. De acordo com o promotor de Justiça Bruno Pereira, o recurso será ajuizado ...
- 23/09/2010
Conciliações beneficiam comunidade de Jaguari
A Promotoria de Justiça de Jaguari obteve conciliação em quatro ações civis públicas que tramitavam no Judiciário da Comarca. Elas foram ajuizadas em benefício de crianças da Escola Municipal de Educação Infantil Tia Mana e também em defesa do meio ambiente. NOVA ESCOLA Após extenso período de prévias negociações, foi garantida a segurança e a integridade física dos alunos da Escola de Educação Infantil Tia Mana. O estabelecimento foi transferido para o prédio da antiga Escola Estadu...
- 17/09/2010
MP monitora queimadas no RS
Neste ano, entre os meses de janeiro e agosto, foram detectados no Rio Grande do Sul 526 focos de incêndio. O dado é apresentado em um relatório desenvolvido pela Divisão de Assessoramenteo Técnico do Ministério Público (DAT), a partir de informações obtidas por satélites junto ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A região onde mais ocorrem focos de incêndio, conforme o levantamento, é na porção nordeste do Estado, na Região dos Campos de Cima da Serra, sendo que São Francisc...
- 01/09/2010
Acordo proporcionará recuperação de praças de Esteio
Um acordo firmado entre o Ministério Público, a Prefeitura de Esteio e uma empresa incorporadora e administradora de imóveis, promoverá a recuperação de parques, praças e áreas verdes do Município. O termo foi firmado depois que investigações realizadas pela Promotoria de Justiça com apoio da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) apontaram que um hotel em construção no bairro Pedreira está localizado em uma Área de Preservação Permanente (APP), e que os responsáveis não obtiveram a...
