Lista de Notícias
- 27/04/2011
Acordo garante restauro e preservação de prédio histórico de Rio Pardo
A assinatura de um termo de compromisso de ajustamento de conduta garantiu a recuperação e preservação de um dos prédios que lembra uma das fases econômicas mais pujantes de Rio Pardo: a Casa Borges. Construída em 1930, a Casa Borges tem significativa representação histórica no Município. Ela foi construída na área onde havia o Forte Jesus Maria José, que deu origem a Rio Pardo. Naquela época, Rio Pardo era conhecida como a Capital do Cal. O prédio foi construído em 1930 por José Borges ...
- 26/04/2011
Streck e Sarlet abrem Seminário Internacional no MP
As atividades do X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental, que acontece no auditório do Ministério Público, tiveram início na noite desta segunda-feira, 25, com a presença do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e palestras do procurador de Justiça Lênio Streck e do magistrado Ingo Wolfgang Sarlet. Na abertura do evento, Veiga situou o Ministério Público no debate proposto pelo seminário: “De um lado está o governo da maioria, que legiti...
- 25/04/2011
Seminário de direito socioambiental começa nesta segunda-feira
O Ministério Público sedia, a partir desta segunda-feira, 25, o X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental. O evento terá a participação de especialistas nacionais e internacionais, que irão apresentar e debater formas como o Poder Público está atuando para garantir esse direito e os desafios a serem superados para torná-lo efetivo. O MP participa do Seminário por meio dos Centros de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e de Defesa do Meio Ambiente. As a...
- 20/04/2011
Seminário de direito socioambiental começa nesta segunda-feira
O Ministério Público sedia, a partir desta segunda-feira, 25, o X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental. O evento terá a participação de especialistas nacionais e internacionais, que irão apresentar e debater formas como o Poder Público está atuando para garantir esse direito e os desafios a serem superados para torná-lo efetivo. O MP participa do Seminário por meio dos Centros de Apoio de Defesa dos Direitos Humanos e de Defesa do Meio Ambiente. As a...
- 19/04/2011
Pedida a condenação de pessoas que vendiam filhotes de tartarugas
A Promotoria de Justiça Especializada de Rio Grande ajuizou ação civil pública pedindo a condenação de seis pessoas por crime ambiental, previsto no artigo 29 da Lei nº 9.605/98. Em inquérito civil, o Ministério Público apurou que elas retiravam da natureza ovos da espécie de tartaruga conhecida como “tigre d’água” e armazenavam em suas residências com o intuito de comercializarem os filhotes que porventura viessem a sobreviver. Com eles, o Pelotão de Policiamento Ambiental encontrou cer...
- 19/04/2011
Acordo entre surfistas e pescadores será vistoriado
Uma força-tarefa composta pelo Ministério Público, Federação Gaúcha de Surf e Brigada Militar, com apoio dos Municípios percorrerá, nesta quarta-feira, 20, diversas praias do Litoral Norte com o objetivo de verificar se está sendo cumprido o acordo que estabelece o limite mínimo de 2,1 quilômetros demarcados para a área de surf. A vistoria inicia a partir das 8h, na praia de Quintão. Integrantes da Federação e do Ministério Público deverão passar em várias praias até chegar a Torres. ...
- 19/04/2011
Município de Santa Maria terá que recolher lixo próximo do cemitério
No prazo de três meses o Município de Santa Maria deverá fazer a limpeza e a destinação correta dos resíduos que estão depositados no terreno entre o Cemitério Ecumênico Municipal e a Avenida Liberdade, no bairro Patronato. A decisão é da Justiça, que julgou procedente a ação do Ministério Público que pedia a condenação do Município. Em dezembro de 2009 o promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro ajuizou ação civil pública requerendo que o Município pagasse indenização por dano ambie...
- 18/04/2011
Corredor Ecológico do Taquari: projeto deverá ser apresentado ao BNDES
A secretária estadual do Meio Ambiente, Jussara Cony, levará o projeto Corredor Ecológico do Taquari, capitaneado pelo Ministério Público em Estrela, ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). Isso porque, segundo ela, a instituição financeira manifestou que irá destinar aproximadamente R$ 150 milhões para serem investidos na recuperação de mata ciliar em todo o Brasil. A Secretária ressaltou a admiração que tem pelo projeto, e diz considerar a iniciativa modelo para o Rio Grande do Sul: ...
- 15/04/2011
Santa Maria: audiência debate equinos soltos na rua
Uma audiência pública para tratar dos equinos que são abandonados, maltratados e soltos nas ruas, além de alojamento para os mesmos e outras questões relacionadas à proteção e preservação destes animais, ocorreu nesta sexta-feira, 15, em Santa Maria. O promotor de Justiça, Ricardo Lozza, realizou a audiência pública visando colher embasamentos para a instrução de um inquérito civil, instaurado em dezembro de 2010 pela Promotoria. Todos os presentes puderam se manifestar e sugerir soluções...
- 15/04/2011
Fiscalização de uso de cães por empresas de vigilância deve ser reforçada
O uso de cães por empresas que exercem atividades de vigilância foi discutido em uma reunião realizada entre o Ministério Público, o Comando-Geral da Brigada Militar e a Coordenadoria Multidisciplinar de Políticas Públicas para Animais Domésticos (Comppad) da Prefeitura de Porto Alegre. O encontro foi no Quartel do Comando-Geral da BM. A possível ocorrência de maus-tratos nesses casos já foi objeto de um expediente instaurado na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre. Mas, ...
- 14/04/2011
Empresários são presos por crime ambiental em Gravataí
Dois empresários foram detidos na manhã desta quinta-feira, 14, no Distrito Industrial de Gravataí, pela prática de crime ambiental. Uma fiscalização da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente das Bacias Hidrográficas do Sinos e Gravataí em parceria com a Delegacia Estadual de Proteção Ambiental (Dema) na empresa de recuperação de tanques metálicos de combustível identificou um depósito irregular de cilindros de gás GLP e derramamento de resíduos oleosos na rede pluvial. “A empres...
- 14/04/2011
Evento de som automotivo é proibido em Caxias do Sul
Atendendo ao Ministério Público a Justiça caxiense deferiu liminar contra a Car House Centro de Eventos Ltda e proibiu a realização da competição de som na “Danceteria Luau”, que estava marcada para ocorrer no último sábado. O juiz Clovis Moacyr Mattana Ramos acatou o pedido da promotora de Justiça Janaina De Carli dos Santos e determinou que a empresa se obtivesse de realizar a competição de som automotivo em virtude do excesso de barulho à comunidade que reside nas proximidades. A ação ...
- 13/04/2011
MP acompanha licenciamento para mineradoras no Guaíba
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, está acompanhando o processo de licenciamento ambiental solicitado por empresas mineradoras para a mineração de areia no Lago Guaíba. Nesta terça-feira, 12, uma reunião na sede da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) tratou da necessidade de elaboração de um zoneamento ecológico-econômico para a mineração de areia no Lago Guaíba, como condição indispensável para definição da viabili...
- 13/04/2011
Direito ao meio ambiente será debatido por especialistas no MP
Está na Constituição de 1988: é um direito fundamental de todos um ambiente ecologicamente equilibrado e uma sadia qualidade de vida. Avaliar as formas como o Poder Público está atuando para garantir esse direito e os desafios a serem superados para torná-lo efetivo estão entre os objetivos do X Seminário Internacional: Os Direitos Fundamentais no Estado Socioambiental. O evento com participação de especialistas internacionais e nacionais será realizado nos dias 25, 26 e 27 de abril, no audi...
- 13/04/2011
MP debate com Famurs alternativas para tratamento de resíduos
O Ministério Público participou nesta terça e quarta-feira, 12 e 13, do “Seminário de Alternativas Tecnológicas para Tratamento de Resíduos Sólidos”, promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) em Porto Alegre. O objetivo foi destacar o papel do MP enquanto órgão fiscalizador e alertar os gestores municipais sobre as ações que devem ser adotadas para manter a regularidade na destinação e tratamento dos resíduos nos municípios gaúchos. Nesta terça-...
