Lista de Notícias
- 01/06/2011
Flagradas irregularidades ambientais em Parobé e Taquara
Em uma operação realizada nesta quarta-feira, 1º, na Região do Vale do Paranhana, a Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente e a Delegacia Estadual de Proteção Ambiental flagraram irregularidades na estação de transbordo de lixo de Parobé, localizada junto à RS 239, e na central de triagem de lixo de Taquara. Segundo o promotor Daniel Martini, a estação de transbordo estava operando sem licenciamento, infringindo o artigo 60 da Lei dos Crimes Ambientais. Devido ao problema, o respo...
- 26/05/2011
Curtumes cumprem acordo e regularizam operações no Vale dos Sinos
A Associação das Indústrias de Curtume do Rio Grande do Sul - Sindicato do Couro Associados (AICSul) repassou ao Ministério Público nesta quinta-feira, 26, um relatório de 170 páginas onde informa que todas as medidas previstas em um protocolo de intenções firmado com o MP foram cumpridas. O acordo previa uma série de ações que deveriam ser adotadas para garantir que os curtumes associados à entidade adequassem as operações quando estas apresentassem irregularidades ambientais. Pelo termo, a...
- 25/05/2011
Municípios garantem adequar sinalização de surf e pesca em praias
Na primeira etapa de uma série de reuniões promovidas pelo Ministério Público e pelo Governo do Estado com Prefeituras do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, três municípios já manifestaram o comprometimento em adequar as demarcações e a sinalização das áreas que são destinadas à pesca e das que são destinadas ao surf. Nesta quarta-feira, 25, o promotor regional de Defesa do Meio Ambiente, Daniel Martini, que preside um inquérito regional que trata do tema, e o secretário-adjunto da Secretar...
- 24/05/2011
Suspensas obras em condomínio de Capão da Canoa
O Ministério Público obteve da Justiça medida liminar antecipatória com relação à integralidade do pedido em ação civil pública ajuizada na Comarca de Capão da Canoa. A decisão determina a suspensão das obras de um condomínio horizontal que estava em construção na cidade litorânea. Isso porque o empreendimento, de cerca de 61 hectares localizado próximo à margem da Lagoa dos Quadros, no quilômetro 33 da RS 389, tem parte da estrutura localizada em uma área de preservação permanente. A aç...
- 24/05/2011
Começam visitas ao litoral para garantir demarcação de áreas de surf e pesca
O Ministério Público, por meio da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, e o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, darão início nesta quarta-feira, 25, a uma série de visitas a prefeituras do Litoral Norte do Estado. O objetivo é dialogar com os Prefeitos e sensibilizar as administrações municipais para que implementem a demarcação de áreas acordada entre pescadores e surfistas e garantam a sinalização dos espaços. Ao todo serão três dias de visita...
- 19/05/2011
Medição apura níveis de poluição do Rio dos Sinos
O promotor de Justiça Regional do Meio Ambiente Daniel Martini e a delegada titular da Delegacia do Meio Ambiente, Elisângela Melo Reghelin, acompanharam a medição dos níveis de poluição do Rio dos Sinos, nesta quinta-feira, 19. O objetivo foi apurar as condições do rio em 44 pontos diferentes, desde a altura do Vale do Paranhana até Porto Alegre, e anexar o relatório aos inquéritos civil e criminal que apuram a morte de 16 toneladas de peixes no dia 1º de dezembro de 2010. “Este trabalho se...
- 18/05/2011
Acordo para combater a poluição sonora em Pelotas
O Ministério Público de Pelotas, através da Promotoria Criminal e Promotorias Especializadas, a Brigada Militar e a Secretaria de Transporte e Trânsito firmaram um Termo de Cooperação para combater a poluição sonora na cidade. Devido ao grande número de ocorrências, principalmente nos casos de veículos estacionados ou em circulação, com aparelhos de som em volume acima do permitido pela legislação, protagonizando fatos de grande perturbação e incômodo à população, caberá à 3º Companhia Am...
- 13/05/2011
Operação combate crimes ambientais em Campo Bom
Uma ação para coibir a prática de crimes ambientais foi realizada nesta sexta-feira, 13, em Campo Bom, pela Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente e pela Delegacia Estadual de Proteção Ambiental (Dema). A atividade de fiscalização vistoriou três empresas no Município: uma unidade de armazenamento e comercialização de resíduos, um frigorífico e um estabelecimento de beneficiamento de resíduos industriais classe II, oriundos do couro. Na primeira empresa foi constatado descumpriment...
- 09/05/2011
Ação impede demolição de capela em Rio Grande
Uma ação cautelar ajuizada pelo Ministério Público foi aceita pela Justiça, que determinou, na sexta-feira, a proibição da demolição da capela do prédio da antiga Beneficência Portuguesa de Rio Grande. Um inquérito civil tramita na Promotoria da cidade para tratar do tema. Conforme o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, a medida tem um caráter preventivo. Segundo ele, a área onde está a capela da Beneficência, prédio construído em meados do século XIX, foi comprada, e o novo p...
- 09/05/2011
Prefeitura de Panambi deverá regularizar aterro de resíduos sólidos
A Prefeitura de Panambi firmou termo de compromisso com o Ministério Público para regularizar as operações do aterro sanitário do Município. O aterro é objeto de um inquérito civil instaurado na Promotoria e, em março, foi alvo de uma operação do MP e da Delegacia Estadual de Proteção Ambiental, que flagrou uma série de irregularidades no local. Pelo documento, proposto pelo promotor de Justiça Marcos Eduardo Rauber, se constatada a existência de resíduos sólidos Classe I (tóxicos ou peri...
- 05/05/2011
Empresário é preso em operação contra crimes ambientais
Mais uma operação desencadeada pelo Ministério Público, por meio da Promotoria Regional de Defesa do Meio Ambiente, e pela Polícia Civil, através da Delegacia Estadual de Proteção Ambiental (Dema), flagrou crimes ambientais na Região Metropolitana de Porto Alegre. Um empresário foi preso depois que os agentes identificaram que na empresa da qual é proprietário, uma recicladora de tanques metálicos localizada em Canoas havia disposição inadequada de resíduos, em contato diretamente com o ...
- 04/05/2011
MP propõe criação de selo para veículos não poluentes
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, apresentou uma proposta de autofiscalização às empresas de transportes de passageiros. O tema foi debatido em uma reunião realizada nesta terça-feira, 3, com representantes de entidades do segmento e do Poder Público. De acordo com o promotor de Justiça Alexandre Saltz, a ideia é estabelecer uma rotina de fiscalizações desenvolvidas nas próprias empresas, por técnicos responsáveis ou mecanismos recon...
- 04/05/2011
Ação contra a Utresa prossegue
Para garantir a regularidade nas operações e fazer com que sejam solucionados os problemas ainda identificados na Utresa, segue a tramitação de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra a empresa. A Utresa, maior central de resíduos industriais do Rio Grande do Sul, é apontada como uma das principais responsáveis pela maior mortandade já registrada no Rio dos Sinos. Em outubro de 2006, cerca de 85 toneladas de peixes morreram devido ao despejo de poluentes na água. ...
- 29/04/2011
Viamão busca qualificar acessibilidade no transporte público
O Ministério Público está articulando com as empresas de transporte e com o poder público estratégias para melhorar e garantir às pessoas com deficiência o acesso ao transporte público municipal e intermunicipal em Viamão. A ideia é estudar e adequar a grade de horários de circulação da frota adaptada para atender às necessidades dessa parcela da população. Conforme a promotora de Justiça Gisele Moretto, um inquérito foi instaurado em 2006 na Promotoria para tratar sobre este tema. Na épo...
- 27/04/2011
Faxinal do Soturno promove proteção do patrimônio e de sítios de pesquisa
A Promotoria de Justiça de Faxinal do Soturno realizou duas audiências para debater a defesa do patrimônio da comarca e a proteção dos sítios fossilíferos, onde são realizadas pesquisas paleontológicas. A audiência do último dia 13 debateu, com base no inventário do patrimônio histórico e cultural das região entregue pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Quarta Colônia (CONDESUS), medidas para assegurar a proteção e manutenção desse patrimônio. Participaram representantes dos m...
