Lista de Notícias
- 11/08/2011
Vistoria em aterro na Serra resulta em prisões por crime ambiental
Dois funcionários da empresa que opera um aterro sanitário em Farroupilha foram presos em flagrantes por delito ambiental nesta quinta-feira, 11. O fato ocorreu durante vistoria realizada pela Promotoria de Justiça Regional de Defesa do Meio Ambiente, juntamente com a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente (Dema) e com a Promotoria de Justiça de Farroupilha. Os promotores de Justiça Janine Mocellin e Daniel Martini, constataram que o aterro está com a licença ambi...
- 11/08/2011
MP participa de seminário sobre gestão de resíduos da construção civil
O promotor de Justiça Alexandre Saltz foi painelista nesta quinta-feira, 11, no seminário Gestão dos Resíduos da Construção Civil, realizado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre e pelo Instituto Biosenso. O evento acontece na sede do Conselho Regional de Engenharia e Arquiteura (CREA/RS) na Capital. Ele palestrou sobre o tema “Entre a Lei e a Fiscalização – A atuação do MP/RS e a Gestão de RCC”. Somente em 2010, 146 mil toneladas de resíduos foram encaminhadas para os d...
- 11/08/2011
Moradores de Gravataí e Cachoeirinha ligam-se à rede de esgotos
O Ministério Público, em parceria com a Companhia Riograndense de Saneamento e as prefeituras municipais da bacia do Rio Gravataí, vem buscando conscientizar e forçar os moradores desses municípios a ligarem-se às redes públicas de esgoto. A promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Ana Marchesan, preside o inquérito civil regional número 02/2008, que apura o tema. Em janeiro de 2010, havia 15.844 residências ligadas à rede de esgoto em Gravataí. Após as notificações feitas pela Pr...
- 09/08/2011
Proprietário de imóveis em ilhas da Capital é condenado por dano ambiental
Após acolher ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, a Justiça condenou por danos ambientais o proprietário de dois imóveis localizados nas Ilhas das Flores e da Casa da Pólvora. De acordo com a decisão, o proprietário não poderá realizar alterações nas áreas sem autorização do órgão competente. Também foram determinadas a demolição de qualquer construção ou edificação existente nos imóveis localizados em ambas as ilhas, exceto em uma determinada área da região; a revegetação da...
- 08/08/2011
Promotora propõe ações para ligação na rede de esgotos em Canoas
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente propôs à Prefeitura Municipal de Canoas e à Companhia Riograndense de Saneamento que desencadeiem ações para forçar os moradores de áreas por onde passam redes de coleta e tratamento de esgoto a conectar os dutos entre si. Conforme a Prefeitura, há rede pública disponível apenas para 13% das economias do Município. Entretanto, somente 7% estão conectadas. A questão está sendo investigada pelo inquérito civil regional número 02/2008, conduzid...
- 04/08/2011
Promotoria medeia limpeza de resíduos em distritos de Viamão
A titular da Promotoria de Justiça Especializada de Viamão, Anelise Grehs Stifelman, se reuniu com representantes da Prefeitura, da Câmara de Vereadores e da 28ª Coordenação da Secretaria Estadual de Educação de Viamão nesta quinta-feira, 4. Na ocasião, a Secretaria Municipal de Agricultura de Viamão entregou fotos e relatório comprovando a retirada e a limpeza integral de diversos depósitos clandestinos de resíduos sólidos situados em trechos da RS 040, nos distritos de Águas Claras, Morro ...
- 01/08/2011
MP discute com transportadores de cargas automonitoramento da frota
Em mais uma etapa na construção de um projeto para ampliar o controle sobre a emissão de gases poluidores por parte dos veículos no Rio Grande do Sul, o Ministério Público buscou o apoio dos transportadores de cargas do Estado. Nesta segunda-feira, 1º, o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Alexandre Saltz, esteve reunido com o gerente executivo do Sindicato dos Transportadores de Cargas do Rio Grande do Sul (Setcergs), Gilberto Rodrigues. O Promotor instaurou inqu...
- 01/08/2011
Liminar determina melhoria no fornecimento de água em Rio Grande
Atendendo o Ministério Público, a 3ª Vara Cível de Rio Grande deferiu liminar em ação civil pública ajuizada contra a Companhia Riograndense de Saneamento. A juíza Fernanda Araújo determinou que a Corsan regularize o fornecimento de água de qualidade aos moradores do Bairro Cidade Nova, no Município. Conforme o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, autor da ação, as pessoas que residem nas imediações do canalete da Avenida Major Carlos Pinto apontam que a água fornecida possui colo...
- 26/07/2011
Ação pede desocupação de área de preservação invadida na Capital
Em uma ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, o Ministério Público pede que a Justiça determine a desocupação, por parte de invasores, de uma área de preservação permanente (APP) no Morro da Tapera, na zona sul da Capital, e que o Município fiscalize e impeça novas ocupações irregulares no local. A ação é resultado de um inquérito civil instaurado depois que o Comando Ambiental da Brigada Militar comunicou ao Ministério Público a ocorrência...
- 26/07/2011
Pedido à Justiça fim da autorização de queimadas controladas
O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o Estado solicitando, em caráter liminar, a suspensão de uma portaria conjunta das Secretarias Estaduais do Meio Ambiente (Sema) e da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seappa) de 2010, que voltou a instituir o uso do fogo controlado como medida fitossanitária, desde que com autorização dos órgãos responsáveis, para controle de pragas. Conforme o promotor de Justiça Alexandre Saltz, a aplicação da prática, em particular sobre o con...
- 21/07/2011
Caxias: aumenta fiscalização para o comércio irregular de GLP
Em reunião realizada na sexta-feira, 15, o Ministério Público de Caxias do Sul em conjunto com demais órgãos de fiscalização de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) traçaram estratégias de controle e fiscalização do comércio do gás de botijão. Para combater o comércio irregular de GLP, que coloca em risco a segurança do consumidor, o Ministério Público firmou parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), através do Programa Gás Legal. Após o convênio que se...
- 15/07/2011
MP acompanhará elaboração do plano de bacia do Taquari-Antas
O plano da Bacia Hidrográfica Taquari-Antas está em desenvolvimento, com o objetivo de estabelecer as normativas para a gestão das águas na bacia. Nesta quinta-feira, 14, uma reunião foi realizada em Lajeado com o Ministério Público, o Comitê da Bacia e a empresa responsável pela execução do plano, a fim de apresentar parte das ações que serão desenvolvidas e estabelecer formas de participação e acompanhamento do projeto por parte do MP. Entre as medidas que serão adotadas está a troca de in...
- 15/07/2011
Inquérito apura desmatamento em Itatiba do Sul
A Promotoria de Justiça Especializada de Erechim instaurou inquérito civil com o objetivo de apurar o desmatamento de cerca de 12 hectares de mata nativa, considerada de preservação permanente, no município de Itatiba do Sul. O crime ambiental ocorreu na Linha Gaieski e foi alvo de fiscalização do Pelotão Ambiental de Erechim e do Departamento Estadual de Florestas e Áreas Protegidas, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. A constatação inicial se deu em patrulhamento de rotina do Pe...
- 12/07/2011
Interditada empresa que causou poluição com cromo em Sapucaia do Sul
Uma empresa de cromagem de Sapucaia do Sul foi parcialmente interditada nesta terça-feira, 12, após ser identificada poluição da água com cromo. O crime foi flagrado em uma ação da Força-Tarefa Ambiental, formada pelo Ministério Público, Polícia Civil e Fepam. Amostras analisadas apontaram a presença de níveis extremamente elevados de cromo hexavalente, substância utilizada em banhos de cromagem e que causa câncer. Os resultados revelaram níveis 25 mil vezes acima do limite para consumo huma...
- 11/07/2011
Empresa de Portão é condenada por crime ambiental
Uma ação ajuizada pelo Ministério Público foi acolhida pela Justiça de Portão que condenou os responsáveis por uma empresa da cidade pela prática de crime ambiental. A indústria recebe resíduos líquidos e sólidos principalmente de curtumes da região do Vale dos Sinos. Segundo apurou a Promotoria, os resíduos resultantes da atividade da empresa atingiram e poluíram o solo e a água, tornando-a imprópria para consumo, infringindo o artigo 54 da lei dos crimes ambientais. Além disso, o MP ap...
