Lista de Notícias
- 27/12/2011
TAC define regras para Cavalgada do Mar
Nesta segunda-feira, 26, a Fundação Cavalgada do Mar e o Ministério Público firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) contendo as regras mínimas que devem ser seguidas nos próximos eventos. O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Paganella, o presidente da Fundação, Vilmar Ribeiro Romera e vice-presidente, Sérgio Hoffmann Porto, assinaram o TAC. O documento prevê que os cavaleiros serão notificados, pelo site da Fundação, dos regramentos válidos para a próxima ca...
- 22/12/2011
Criada Força-Tarefa para Fiscalização Ambiental Integrada
Uma reunião ocorrida nesta quarta-feira, 21, na sede da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, selou o início da Força-Tarefa para a Fiscalização Ambiental Integrada. Ela é composta pelo Ministério Público, Fepam, Departamento de Recursos Hídricos, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Departamento de Florestas e Áreas Protegidas, Brigada Militar e Polícia Civil. A Força-Tarefa terá a responsabilidade de fiscalizar crimes ambientais cometidos em território gaúcho. Nas próx...
- 20/12/2011
Santa Maria: audiência debate perturbação do sossego em avenida
Na quinta-feira, 15, o promotor de Justiça Ricardo Lozza realizou no auditório das Promotorias de Justiça de Santa Maria, audiência coletiva com representantes da Prefeitura Municipal de Santa Maria, representantes da Brigada Militar e membros da Polícia Civil, para manifestar sua preocupação com a questão da poluição sonora na Av. Presidente Vargas, entre as ruas Duque de Caxias e Floriano Peixoto. O representante da Prefeitura, agente de fiscalização municipal, sugeriu o cumprimento do ...
- 19/12/2011
Programa do MP é modelo para erradicação da brucelose e tuberculose bovídea
Foi lançado nesta sexta-feira, 16, no Palácio Piratini, o Programa Estadual de Controle e Erradicação da Tuberculose e Brucelose Bovídea”, com a presença do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, do governador Tarso Genro e do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. O programa foi inspirado em projeto desenvolvido pelo promotor de Arroio do Meio, Paulo Estevan Araújo, no Vale do Taquari. Na mesma ocasião foi assinado Protocolo de Estabelecimento de Atuação Integrada no Programa...
- 16/12/2011
MP e Corsan estudam uso de água reutilizável para irrigação
Em visita à Corsan nesta sexta-feira, 16, os promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Viamão, Anelise Grehs Stifelman, e de Porto Alegre, Alexandre Saltz, discutiram um projeto piloto para utilizar a água proveniente das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) da autarquia na irrigação de lavouras. Os Promotores foram recebidos pelo diretor de operação, Ricardo Machado, e pela superintendente de tratamento, Catarina De Luca De Lucena. Saltz relacionou a proposta à necessidade de...
- 14/12/2011
MP busca parceria do Estado para ampliar combate aos danos ambientais no Rio dos Sinos
Uma audiência entre representantes do Ministério Público e do Governo do Estado debateu nesta quarta-feira, 14, medidas para aumentar a eficácia das ações dos órgãos responsáveis pela preservação ambiental no RS. Neste primeiro momento, o objetivo é dar atenção especial para o Rio dos Sinos, vítima de uma série de desastres ambientais nos últimos anos. O encontro reuniu o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; o chefe da Casa Civil, Carlos Pestana; a ...
- 14/12/2011
Cavalgada do Mar: atestado veterinário deverá ser apresentado
Em reunião nesta terça-feira, 13, na Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Fundação Cavalgada do Mar e o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV) definiram que, a partir da próxima cavalgada, que ocorre em fevereiro de 2012, os participantes serão notificados formalmente da necessidade de inscrição prévia e de atestado de um médico veterinário para o recebimento de certificado de participação. A medida visa evitar a participação de animais sem condições físicas e que ocorram...
- 07/12/2011
Acordo integra MP a sistemas de informações do Ibama
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennenpohl, assinaram nesta quarta-feira, 7, um Termo de Cooperação Técnica para que os agentes do MP sejam integrados ao Sistema de Ouvidoria Ambiental – Linha Verde (Sisliv), do Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização (Sicafi), Documento de Origem Florestal (DOF) e Sistema de Criadores Amadoristas de Passeriformes (Sispass)....
- 07/12/2011
Promotoria requer que canil municipal seja concluído em São Borja
O Ministério Público ajuizou ação civil pública contra o Município de São Borja com pedido liminar para que, no prazo de 15 dias, seja apresentado um cronograma definitivo de construção do canil municipal e do centro de zoonoses, que não deverá exceder 90 dias entre a execução, que já iniciou, e a conclusão. Um inquérito civil ajuizado em 2009 pela Promotoria de Justiça local acompanha a situação, em função de notícias de animais abandonados perambulando por ruas e praças, com riscos à saúde...
- 06/12/2011
Escolhidos os vencedores do prêmio jornalismo 2011
Após examinar 48 trabalhos inscritos na 13ª edição do “Prêmio de Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”, a comissão julgadora do concurso definiu as matérias jornalísticas ganhadoras do prêmio/2011, que será entregue na próxima quarta-feira, 14 de dezembro, Dia Nacional do MP, às 9h, no Palácio do Ministério Público, na Praça da Matriz, Centro. Os vencedores receberão prêmios em dinheiro e comendas, oferecidas pela Associação do Ministério Público e Escola Superior do Ministé...
- 30/11/2011
Redução de sacolas plásticas é tema de reunião com supermercadistas
Com o objetivo de intensificar a construção de ações no sentido de reduzir o uso de sacolas plásticas nos supermercados do Estado, o Ministério Público se reuniu, na última semana, com representantes da Associação Gaúcha de Supermercados- AGAS; e das empresas supermercadistas Zaffari, Wal Mart, Unidasul e Apolo. Participaram do encontro as coordenadoras dos Centros de Apoio Operacionais do Consumidor, Têmis Limberger, do Meio Ambiente, Marta Leiria Leal Pacheco, e da Ordem Urbanística e Ques...
- 28/11/2011
Igrejas de Nova Petrópolis harmonizam toques de sinos
Após reuniões entre o Ministério Público e as Igrejas Católica e Evangélica de Nova Petrópolis, foi harmonizado o tempo de batidas dos sinos de marcações horárias na cidade. Durante quase três meses, houve um período de adaptações e testes, até que fossem definidos os itens dos Termos de Audiência e Acordo assinados entre as entidades. Cada instituição possui uma igreja na cidade, e ambas se comprometeram em reduzir de um minuto para aproximadamente 40 segundos o tempo das badaladas princ...
- 25/11/2011
Dono de curtume preso novamente por crimes ambientais
Em fiscalização da Força-Tarefa composta pelo Ministério Público e Delegacia de Defesa do Meio Ambiente (Dema), foram presos nesta sexta-feira, 25, o dono e o responsável técnico de um curtume localizado no bairro Campo Grande, em Estância Velha. O promotor de Justiça Michael Schneider Flach recebeu a denúncia de um proprietário de terras que a água de um riacho que corta a propriedade estava enegrecida. O manancial é um afluente do Arroio Estância, que alimenta o Rio dos Sinos. Ao chegar...
- 22/11/2011
Promotoria pede condenação da Corsan por não cumprir contrato
O Ministério Público de Santa Maria propôs ação civil pública contra o Município e a Companhia Rio-grandense de Saneamento-Corsan. O promotor de Justiça João Marcos Adede y Castro pede a condenação da Corsan na obrigação de cumprir com contrato de concessão para exploração do serviço de distribuição de água, firmado com o Município. A multa foi fixada em R$ 40 mil para cada ato de descumprimento do contrato. O contrato foi firmado em 1996 e ainda está em vigor. Entretanto, não está sendo ...
- 18/11/2011
MP entrega laboratório móvel para Delegacia do Meio Ambiente
Além de promover a reparação dos danos ambientais, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto a um frigorífico de Campo Bom proporcionou melhorias para a Delegacia Especializada de Defesa do Meio Ambiente (Dema), ligada ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). Nesta sexta-feira, 18, o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, entregou um laboratório móvel para a delegacia. A solenidade ocorreu na sede do MP. A tecnologia alemã do equipamento funciona por fo...
