Lista de Notícias
- 05/06/2012
MP participa de operação contra extração de areia
O Ministério Público realizou, nesta terça-feira, 5, uma operação contra a extração de areia no rio Jacuí. A ação, organizada pela Fiscalização Ambiental Integrada - órgão ligado à Promotoria do Meio Ambiente de Porto Alegre -, ocorreu em conjunto com Brigada Militar, Polícia Civil e Polícia Federal. Foram vistoriadas 45 jazidas de responsabilidade de sete empreendedores. Uma draga, embarcação responsável pela remoção de areia, foi apreendida na divisa dos municípios de Charqueadas e Triunfo...
- 05/06/2012
Termo prevê troca de informações ambientais no âmbito da Justiça
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e presidente da Comissão Institucional de Gestão Ambiental do MP, procuradora de Justiça Marta Leiria Leal Pacheco, representou o Ministério Público gaúcho na assinatura da renovação de um Termo de Cooperação entre todas as instituições de Justiça do Rio Grande do Sul na área ambiental. A solenidade ocorreu durante a III Semana Interinstitucional do Meio Ambiente/Economia Verde, na sede do Tribunal Regional Federal da 4...
- 05/06/2012
Gravataí: TAC regula atendimento a cavalos abandonados
Nesta segunda-feira, 4, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público e a Prefeitura de Gravataí em que o Município se compromete a criar e manter em funcionamento programas e estruturas necessárias para o recolhimento de cavalos abandonados, doentes ou machucados que se encontrem perambulando pela cidade. Deverá, ainda, ser criado serviço para o tratamento necessário com cuidados especiais, tratamento médico veterinário e alimentação adequada. O prazo para...
- 04/06/2012
Órgãos e entidades de Justiça promovem Semana do Meio Ambiente
O Ministério Público e todas as instituições de Justiça do Rio Grande do Sul assinam Termo de Cooperação nesta terça-feira, 5, Dia do Meio Ambiente, e promovem a III Semana Interinstitucional do Meio Ambiente/Economia Verde. O evento, organizado pela Comissão Institucional de Gestão Ambiental do Ministério Público, acontece a partir das 9h, na sede do Tribunal Regional Federal da 4º Região. O acordo a ser firmado prevê ações conjuntas e trocas de informações referentes aos projetos intern...
- 29/05/2012
Praça em Estância Velha é revitalizada após acordo entre MP e empreiteira
Foi formalmente entregue no dia 24 deste mês, para a comunidade de Estância Velha, a Praça Getúlio Vargas, já revitalizada. As obras decorrem de um acordo assinado entre o Ministério Público e a empresa Sultepa. O espaço recebeu diversas melhorias urbanísticas, ambientais, de paisagismo e lazer. Na ocasião, foi descerrada uma placa alusiva ao meio século de emancipação da cidade. A homenagem aos pioneiros está inserida em um conjunto de ações desenvolvidas pela Promotoria, juntamente com a P...
- 24/05/2012
Ministério Público pede interdição do Complexo Beira-Rio
O Ministério Público ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que seja determinada a interdição do Complexo Beira-Rio. Conforme a Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre, as edificações não possuem alvará de Prevenção e Proteção contra Incêndios. E a Carta de Habitação do Complexo é anterior ao início das obras de adequação à Copa do Mundo de 2014. “Um tumulto generalizado em um estádio que compreende um canteiro de obras, sem os equ...
- 24/05/2012
São Lourenço do Sul deve implantar canil e gatil
Ao acatar pedido de liminar em ação civil pública ajuizada pelo MP de São Lourenço do Sul, a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 23, que a Prefeitura informe o número da população de cães e gatos abandonada pela cidade, além da quantidade de castrações, de recolhimentos e de atendimentos realizados nos últimos 12 meses. O Município tem 60 dias para esclarecer, ainda, se existe programa de prevenção e monitoramento de zoonoses urbanas com serviço de vistoria zoossanitária. A liminar t...
- 16/05/2012
Ministério Público e MPC recomendam ao DMLU licitação para coleta de lixo
A Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e o Ministério Público de Contas emitiram, nesta quarta-feira, 16, Recomendação à Prefeitura de Porto Alegre para que, em cinco dias, apresente um cronograma para a licitação do serviço de coleta de resíduos sólidos domésticos não abrangido pela utilização de contêineres. A medida decorre de investigações das duas instituições sobre a contratação emergencial, por parte do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), da empresa Revita Engenhar...
- 16/05/2012
MP implanta serviço de atendimento virtual e reforça atendimento presencial
A partir desta quarta-feira, 16, o Ministério Público gaúcho disponibiliza em seu site o Serviço de Informações e Atendimento ao Cidadão. Trata-se de um <b><a href="http://www.mp.rs.gov.br/siac">portal</a></b> de atendimento, onde qualquer cidadão poderá consultar os procedimentos e processos que tramitam no Ministério Público, postular providências na Ouvidoria e demais órgãos de execução, além de acessar informações do Portal Transparência. Da mesma forma, o interessado poderá encaminhar s...
- 15/05/2012
Porto Alegre: ação pretende cessar danos ambientais no Morro da Tapera
Ao acatar pedido de liminar do MP, o juiz Eugênio Couto Terra, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Regional da Tristeza, determinou que, em 60 dias, a Prefeitura de Porto Alegre demarque a Área de Proteção Permanente (APP) Morro da Tapera, no bairro Ipanema, zona Sul da Capital. No mesmo prazo, devem ser identificados todos os moradores da região invadida; o Município deverá ainda fiscalizar o local, para evitar novas ocupações, com o envio de relatórios mensais para o Judiciário. As m...
- 09/05/2012
Carreiras de bois são proibidas em General Câmara e Vale Verde
As chamadas Carreiras de Boi Cangado estão proibidas em General Câmara e Vale Verde. A decisão judicial atende ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra a Associação Camarense de Criadores de Gado Bovino de Força e a Associação de Gado de Força de Vale Verde, em função de maus-tratos aos animais durante as disputas. Anteriormente, uma liminar já havia sido deferida proibindo os dois municípios de conceder alvarás para a prática. De acordo com o promotor de Justiça Lucian...
- 04/05/2012
RESsanear realiza atividade na Região Sul do Estado
O projeto RESsanear escolheu a cidade de Pelotas para realização da sua segunda oficina de capacitação de gestores na elaboração dos Planos Integrados de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. A atividade, que contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, ocorreu nesta quinta-feira, 3, no auditório da Promotoria de Justiça do Município e reuniu representantes de 16 cidades da Região Sul do Estado. “É importante destacar que vários municípios aderiram ao nosso pr...
- 02/05/2012
Cidades do Sul recebem capacitação para planos de saneamento
Nesta quinta-feira, 3, no auditório da Promotoria de Justiça de Pelotas, ocorre a 2ª oficina de capacitação para os Municípios do Sul do Estado, com o objetivo de auxiliar os gestores na elaboração dos Planos Integrados de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos. A atividade faz parte do Projeto Institucional RESsanear. A abertura do evento ficará a cargo do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, das Coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, proc...
- 20/04/2012
TAC visa prevenção de acidentes em prédio histórico de Cachoeira do Sul
Um Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado na última quarta-feira, 20, para a prevenção de acidentes devido à possibilidade de queda de vidros ou partes de um prédio histórico de Cachoeira do Sul. Assinaram o documento a promotora de Justiça Especializada de Cachoeira do Sul, Giani Pohlmann Saad, os procuradores Jurídicos do Município, Leonel Slomp Gonçalves, e Rafael Rochembach, e os integrantes do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico-Cultural, Danilo Alves da Cunha, Felippe Morae...
- 12/04/2012
Resíduos sólidos: MP faz alerta a prefeitos
Na audiência pública da Subcomissão de Resíduos Sólidos, da Assembleia Legislativa, ocorrida nesta quinta-feira, 12, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, procuradora de Justiça Marta Leiria Leal Pacheco, fez um alerta aos prefeitos. “Os administradores municipais devem se agilizar, porque a Lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê que os lixões têm que acabar em agosto de 2014”, advertiu. Ela fez uma palestra sobre o Projeto RESsane...
