Lista de Notícias
- 18/10/2012
Definidas compensações ambientais para obras na Rua Anita Garibaldi
Em reunião ocorrida nesta quinta-feira, 18, na Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, foram definidas as compensações ambientais para a realização das obras da “trincheira” da Rua Anita Garibaldi, no cruzamento com a Terceira Perimetral. A Prefeitura se comprometeu em restringir a circulação de veículos pesados (acima de 7,5 toneladas), como já ocorre no Centro Histórico, nas Alamedas Raimundo Corrêa e Vicente de Carvalho durante as obras. Além disso, essas Alamedas não serão...
- 17/10/2012
Ministério Público participa da Operação "Areia Limpa"
Com o objetivo de coibir a prática de sonegação de ICMS e de danos ao meio ambiente, o Ministério Público, em conjunto com a Brigada Militar, a Polícia Civil, o Tribunal de Contas do Estado, a Secretaria Estadual da Fazenda e a Delegacia Regional do Trabalho, realizou na manhã desta quarta-feira, 17, uma ação contra a possível extração irregular de areia no município de Viamão. A Operação “Areia Limpa” fiscalizou duas jazidas de areia de uma empresa da cidade. O Promotor de Justiça de Def...
- 17/10/2012
Porto Alegre: Município deve apresentar cronograma de limpeza de valas
Ao atender solicitação em ação civil pública ajuizada pelas Promotorias de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Porto Alegre, a 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou recentemente, em caráter liminar, que o Município apresente um cronograma de dragagens e limpeza das valas e valões com maior incidência de transbordamento e, por consequência, alagamentos nas cidades. Além disso, a Prefeitura deverá demonstrar onde será feito o destino adequado do material retirado, com...
- 11/10/2012
I Encontro de Sustentabilidade Brasil-França acontecerá na Capital
O Ministério Público, juntamente com outras 12 instituições que compõem o Grupo Interinstitucional de Cooperação Socioambiental (Gisa), promove no dia 18 deste mês o I Encontro Interinstitucional Diálogo Brasil-França. O evento contará com diversos profissionais da área da sustentabilidade para debater e expor ideias sobre meios de mobilizar empresas e administrações públicas para o aperfeiçoamento de práticas de gestão ambiental. Além do Ministério Público, também integram o Grupo Int...
- 11/10/2012
Prêmio Jornalismo do MP abre inscrições
A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, com apoio da Associação do Ministério Público e da Fundação Escola Superior do Ministério Público abre, nesta segunda-feira, 15, as inscrições para o “XIV Prêmio Jornalismo Ministério Público do Rio Grande do Sul”. O concurso é destinado à Imprensa do Estado, com propósito de laurear as melhores reportagens editadas em jornal, rádio, televisão e mídiaweb sobre as ações da Instituição. Além do Hotel Continental Canela, apoiam o concurs...
- 10/10/2012
Ação pede anulação de decreto que altera critérios de compensação ambiental
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente ajuizou ação civil pública contra o Município de Porto Alegre, pedindo parcialmente a anulação do decreto municipal que alterou os critérios de compensação ambiental para empreendimentos públicos ou privados. O decreto permite a conversão do plantio de árvores em compra de equipamentos e contratação de mão de obra terceirizada para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam). Através de um inquérito civil instaurado, o Ministério Público verifico...
- 04/10/2012
Serviço de Saneamento deverá reverter danos ambientais em Pelotas
A ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público contra o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (Sanep), foi julgada procedente pela Justiça local. O Promotor de Justiça Paulo Roberto Gentil Charqueiro ingressou com a inicial devido a extração irregular de areia pelo Município, em área de preservação permanente e sem licença dos órgãos ambientais. Após investigações, foram constatados os prejuízos e a autoria dos danos. A área localiza-se próximo às margens da barragem Santa Bárb...
- 28/09/2012
CNPG conhece exemplos em prol da sustentabilidade, educação e saúde
Medidas simples como o uso de canecas ao invés de copos plásticos e a impressão de peças processuais em frente e verso economizam verbas e fazem bem ao meio ambiente. Estas e outras providências já estão sendo praticadas nas repartições do Ministério Público do Rio de Janeiro. Um pequeno balanço de tais ações em prol da sustentabilidade foi apresentado no segundo dia de trabalhos do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Estados e da União (CNPG), na manhã desta sexta-feira...
- 26/09/2012
Redes de supermercado aderem à campanha de redução de sacolas
Em reunião ocorrida nesta segunda-feira, 24, o Ministério Público foi informado pela Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) que as principais redes de supermercados que atuam no Rio Grande do Sul aderiram à campanha educativa “Sacola bem utilizada ajuda o meio ambiente”. As sacolas serão impressas com o logotipo da campanha assim que acabarem os estoques das que já estão nos supermercados. Além disso, serão realizados cursos de capacitação para os empacotadores dos estabelecimentos da Cap...
- 19/09/2012
Cartilha sobre realização de rodeios é lançada no Acampamento Farroupilha
A Cartilha de Orientação a Realização de Rodeios Crioulos foi lançada oficialmente nesta terça-feira, 18, durante almoço no piquete da Associação do Ministério Público, no Acampamento Farroupilha em Porto Alegre. Durante o lançamento, o idealizador do trabalho, Promotor de Justiça de Vacaria Luís Augusto Gonçalves Costa e o Presidente da Associação do Ministério Público, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto, entregaram a Cartilha para o Presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG...
- 17/09/2012
Cartilha sobre a realização de rodeios começa a ser distribuída
Iniciará a partir do meio-dia desta terça-feira, 18, a distribuição gratuita da Cartilha de Orientação a Realização de Rodeios Crioulos. O ato ocorrerá no espaço da Associação do Ministério Público no Acampamento Farroupilha, em Porto Alegre. A cartilha teve origem em acordos assinados pelo Ministério Público em Caxias do Sul, Vacaria e, agora, realizado em nível estadual pelo Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, com o Movimento Tradicionalista Gaúcho, para parceria na fis...
- 14/09/2012
Taquari: Promotoria na luta contra a poluição sonora
A perturbação da tranquilidade gerada por casas noturnas tem sido prioridade na atuação da Promotoria de Taquari. Em ação conjunta com a Brigada Militar, que iniciou na quinta-feira, 6, e terminou no domingo, 9, foram fiscalizados pontos críticos da cidade. Como resultado, foram recolhidos 18 veículos e lavrados 39 autos de infrações de trânsito. Conforme a Promotora de Justiça Melissa Marchi Juchen, dentre as principais reclamações de moradores vizinhos de estabelecimentos estão o uso ...
- 13/09/2012
Promotores defendem rastreamento de agrotóxicos
Caso o Projeto de Lei nº 78/2012, de autoria do deputado Ronaldo Santini, seja aprovado, o Rio Grande do Sul sofrerá um retrocesso na legislação ambiental. A opinião é do Promotor de Justiça Paulo da Silva Cirne, que atua na Promotoria de Justiça Especializada de Passo Fundo. Na prática, com a aprovação pelo Parlamento, será liberado o uso de agrotóxico em solo gaúcho que não tem permissão em seu país de origem. Ao lado da Promotora de Justiça Annelise Monteiro Steigleder, da Promotoria d...
- 10/09/2012
Ministério Público vistoria nascentes do Gravataí
A Coordenadora da Rede Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, Promotora de Justiça Anelise Grehs Stifelman, vistoriou o curso superior e a área de nascentes do Rio Gravataí junto ao denominado Rio Guará. A vistoria ocorreu na quinta-feira, 6, das 9h30min até às 16h30min. O trecho percorrido em um aerobarco da Fundação Municipal de Meio Ambiente pilotado pelo Engenheiro Paulo Muller iniciou em Gravataí, a partir do clube Caça e Pesca. Também acompanhou a vistoria um técnico do MP...
- 06/09/2012
Encontro Interinstitucional ocorreu na sede do Ministério Público
Foi realizado nesta quarta-feira, 5, um inédito encontro na sede do Ministério Público com a finalidade de dar seguimento às atividades objeto do Termo de Cooperação Ambiental assinado em junho durante a III Semana Interinstitucional do Meio Ambiente entre as Instituições de Justiça do Rio Grande do Sul. A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente e Presidente da Comissão Institucional de Gestão Ambiental do MP, Procuradora de Justiça Marta Leiria Leal Pachec...
