Lista de Notícias
- 10/05/2013
Promotoria ajuiza ação para reparos urgentes e restauração do Monumento dos Açorianos
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente da Capital ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra o Município de Porto Alegre para reparos urgentes e restauração do Monumento dos Açorianos, localizado na avenida Loureiro da Silva. Na ação - assinada pelos Promotores de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan, Annelise Monteiro Steigleder, Carlos Roberto Lima Paganella e Alexandre Sikinowski Saltz - o MP requer liminarmente que a Prefeitura, no prazo de dez dias, cerque o Monumento do...
- 09/05/2013
Promotor participa de discussões sobre Unidade de Conservação do Morro São Pedro
A proposta de criação de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral (UC) no Morro São Pedro foi discutida nesta terça-feira, 7, na Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre. O Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital Carlos Paganella participou dos debates representando o Ministério Público. BUGIO RUIVO Durante sua manifestação, Paganella sugeriu que as áreas de proteção integral da UC do Morro São Pedro abranjam todas as nasce...
- 03/05/2013
Reunião do Corredor Ecológico do Rio Taquari ocorreu no município de Santa Tereza
Aconteceu nesta terça-feira, 30, a primeira reunião-trabalho do Projeto do Corredor Ecológico do Rio Taquari no Município de Santa Tereza. O encontro contou com a participação da Coordenadora da Rede Ambiental Taquari-Antas, Promotora de Justiça de Estrela Mônica Maranghelli de Avila; do Promotor-Assessor da Subprocuradoria para Assuntos Institucionais, César Luís de Araujo Faccioli; e do Promotor de Justiça de Bento Gonçalves, Élcio Resmini Meneses. A reunião teve como finalidade a apres...
- 03/05/2013
TAC é firmado para proteção de animais em Palmeira das Missões
O Ministério Público de Palmeira das Missões firmou nesta sexta-feira, 3, termo de ajustamento de conduta com a Prefeitura Municipal para que o Poder Público proceda, no mínimo, 30 castrações mensais de cães e/ou gatos abandonados, cujos proprietários não sejam identificados ou que pertençam a pessoas de baixa renda. O acordo estabelecido prevê também que a Administração Municipal disponibilize atendimento a situações de urgência/emergência envolvendo animais abandonados, feridos ou extr...
- 30/04/2013
Operação em Teutônia prende dono de frigorífico e fiscal da Inspetoria Veterinária
A Operação Atordoamento, realizada pelo Ministério Público em Teutônia nesta terça-feira, 30, resultou na prisão do proprietário de um frigorífico e de um fiscal da Inspetoria Veterinária. Eles foram presos após interrogatório, feito pelo Promotor de Justiça da Comarca, Jair João Franz. A ação teve o apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil, em cumprimento a um mandado de prisão expedido pelo Juízo de Teutônia. A prisão foi fundamentada na garantia da ordem pública. O nome da operação faz...
- 22/04/2013
Torres: audiência pública discutirá risco de desabamento no “Caminho da Santinha”
No dia 14 de maio, no Centro de Convenções da Ulbra em Torres, o Ministério Público realizará uma audiência pública para debater os riscos de desabamento de pedras no chamado “Caminho da Santinha”, no Morro do Farol. Segundo a Promotora de Justiça em substituição na Comarca, Karinna Licht Orlandi, serão tratadas as características geológicas do local, os fatores que provocam a utilização do caminho pelos moradores e veranistas, a queda de pedras do Morro do Farol e os fatores que podem estar...
- 19/04/2013
Suspensa liminar que permitia corte de árvores na avenida Beira-Rio
Atendendo a um agravo de instrumento interposto pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça suspendeu a liminar que permitia o corte de árvores localizadas no traçado da Avenida Edvaldo Pereira Paiva. A área integra a obra de implantação do Corredor Parque do Gasômetro, previsto no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA). No entendimento do Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, é conveniente que seja afas...
- 12/04/2013
Apresentado estudo para Plano de Manejo do Parque do Delta do Jacuí
Em reunião ocorrida nesta sexta-feira, 12, no Palácio do MP, foi apresentado o estudo técnico produzido pela Fundação Zoobotânica para a realização do Plano de Manejo do Parque do Delta do Jacuí aos Promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Annelise Steigleder, Ana Maria Marchesan, Alexandre Saltz e Carlos Paganella, além do Promotor de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Luciano Brasil. O auditório, bem como o anexo e os corredores ficaram lotados de moradores do Parqu...
- 10/04/2013
Promotor realiza entrega de veículo para Prefeitura de Glorinha
O Promotor de Justiça de Gravataí Daniel Martini realizou a entrega nesta terça-feira, 9, de um automóvel para o Prefeito de Glorinha, Renato Raupp Ribeiro. O carro é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre Ministério Público e o proprietário de um imóvel rural que causava danos ambientais ao Município. Em reunião com representantes da Prefeitura de Glorinha, Martini foi informado que o veículo será utilizado exclusivamente para a atividade de fiscalização do Depar...
- 08/04/2013
Prefeitura atende ação do MP e recupera Recanto Oriental do Parque Farroupilha
O Recanto Oriental do Parque Farroupilha (Redenção), em Porto Alegre, foi recuperado atendendo ação ajuizada pelo Ministério Público, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. O espaço foi criado há mais de 70 anos e precisava ser recuperado devido a atos de vandalismo e à ação do tempo. Foram executados serviços de limpeza e restauração da cobertura e da estátua do Buda, além do restauro do pórtico, ponte, bancos e luminárias. A ação foi assinada pelos Promotores de ...
- 05/04/2013
Plano de Manejo do Parque Estadual do Delta do Jacuí será apresentado
Acontecerá no próximo dia 12 de abril no Auditório do Palácio do Ministério Público, às 9h, uma reunião para a apresentação do Plano de Manejo do Parque Estadual do Delta do Jacuí. Na ocasião, a Fundação Zoobotânica do Estado apresentará o conteúdo técnico do Plano, no que se refere à definição do zoneamento do Parque, de sua zona de amortecimento e das restrições ambientais desta Unidade de Conservação. A Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística e a Promotoria de Defesa do M...
- 21/03/2013
Promotor participa de audiência que tratou sobre criação de pássaros
Aconteceu nesta quarta-feira, 19, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública que tratou sobre a situação dos criadores de pássaros do Rio Grande do Sul, com a promulgação da lei complementar 140/2011 pela Presidência da República, que transferiu da União para os Estados o controle e a gestão dos registros da fauna silvestre. O Promotor de Justiça de Gravataí Daniel Martini representou o MP e participou das discussões. De acordo com o Promotor, a lei complementar trouxe avanços, mas...
- 01/03/2013
Justiça acolhe pedido do MP e determina recolhimento domiciliar de pichador
Acolhendo pedido de medida cautelar da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Justiça determinou o recolhimento domiciliar entre 24hs e 6hs de Ismael Francisco de Souza, conhecido pichador da Capital. Conforme a determinação do Juízo, a fiscalização se dará com o apoio da Brigada Militar. O pichador, mesmo após ter despencado da fachada de um prédio com 20 metros de altura, em 2011, e ter sofrido uma série de fraturas, continuava a delinquir. No pedido de medida cau...
- 19/02/2013
Audiência na sede do MP tratou sobre o corte de árvores na Capital
Aconteceu nesta terça-feira, 19, uma audiência na sede do MP que debateu o corte de árvores para a duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva, em frente à Usina do Gasômetro, em Porto Alegre. Na oportunidade, os Promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Alexandre Saltz e de Habitação e Defesa da Ordem Urbanista Fábio Sbarbellotto obtiveram informações da Prefeitura da Capital sobre o corte das árvores. Participaram da audiência o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernan...
- 07/02/2013
Promotoria recebe representação sobre corte de árvores em Porto Alegre
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre recebeu nesta quinta-feira, 7, representação com informações sobre o corte de árvores para a duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva, em frente à Usina do Gasômetro, na Capital. O Promotor de Justiça Alexandre Saltz recebeu o documento dos Vereadores Marcelo Sgarbossa, Sofia Cavedon e Fernanda Melchionna. Também participaram do encontro integrantes da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). Após ouvir o r...
