Lista de Notícias
- 01/03/2013
Justiça acolhe pedido do MP e determina recolhimento domiciliar de pichador
Acolhendo pedido de medida cautelar da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, a Justiça determinou o recolhimento domiciliar entre 24hs e 6hs de Ismael Francisco de Souza, conhecido pichador da Capital. Conforme a determinação do Juízo, a fiscalização se dará com o apoio da Brigada Militar. O pichador, mesmo após ter despencado da fachada de um prédio com 20 metros de altura, em 2011, e ter sofrido uma série de fraturas, continuava a delinquir. No pedido de medida cau...
- 19/02/2013
Audiência na sede do MP tratou sobre o corte de árvores na Capital
Aconteceu nesta terça-feira, 19, uma audiência na sede do MP que debateu o corte de árvores para a duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva, em frente à Usina do Gasômetro, em Porto Alegre. Na oportunidade, os Promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Alexandre Saltz e de Habitação e Defesa da Ordem Urbanista Fábio Sbarbellotto obtiveram informações da Prefeitura da Capital sobre o corte das árvores. Participaram da audiência o Secretário Municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernan...
- 07/02/2013
Promotoria recebe representação sobre corte de árvores em Porto Alegre
A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre recebeu nesta quinta-feira, 7, representação com informações sobre o corte de árvores para a duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva, em frente à Usina do Gasômetro, na Capital. O Promotor de Justiça Alexandre Saltz recebeu o documento dos Vereadores Marcelo Sgarbossa, Sofia Cavedon e Fernanda Melchionna. Também participaram do encontro integrantes da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan). Após ouvir o r...
- 29/01/2013
Reunião busca soluções para a extração de areia no rio Jacuí
Aconteceu nesta sexta-feira, 25, na sede do MP da Rua Santana, em Porto Alegre, uma reunião de trabalho com o objetivo de buscar soluções para a situação enfrentada no Rio Jacuí, que sofre com a extração de areia para a construção civil. Participaram do encontro os Promotores de Justiça Alexandre Saltz, Ximena Cardozo Ferreira, Luciano Gallicchio e Ana Luiza Domingues de Souza Leal; juntamente com representantes de órgãos como Polícia Civil, Polícia Federal, Fepam, Secretaria Estadual do ...
- 25/01/2013
Audiência pública discute preservação do Butiazal de Tapes
Um grupo de trabalho foi criado para discutir a melhor forma de proteção e preservação do Butiazal de Tapes. A decisão foi tomada em audiência pública realizada pelo Ministério Público na manhã desta quinta-feira, 24, na Câmara Municipal de Tapes. O Grupo, que deverá se reunir a partir de março, é composto pelo MP, Prefeituras de Tapes e Barra do Ribeiro, Fundação Zoobotânica, Sindicatos Rurais, Farsul, UERGS, Fetag e representantes do movimento ambientalista. Um inquérito civil regional...
- 23/01/2013
Arena do Grêmio: Promotoria do Meio Ambiente ajuiza duas ações
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre ajuizou duas ações civis públicas relativas à Arena do Grêmio tendo como demandados a construtora, o Município de Porto Alegre, o Grêmio Foot-ball Portoalegrense e outras empresas ligadas ao empreendimento. No final da tarde desta quarta-feira, 23, os Promotores de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz e Ana Maria Moreira Marchesan concederam entrevista coletiva à imprensa na sede do MP para esclarecer o caso. O encontro teve a ...
- 23/01/2013
MP entrega estudo sobre qualidade dos serviços de telefonia móvel
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, entregou ao Deputado Federal Jerônimo Goergen, nesta terça-feira, 22, estudo realizado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre a respeito dos impactos negativos e positivos do PLS 293/2012, que tramita no Congresso Nacional. Nesse estudo, além de uma análise a respeito da inconstitucionalidade de alguns dispositivos, há indicativos de soluções para o problema da falta de infraestrutura na telefonia móvel e co...
- 04/01/2013
Deferida liminar contra empresa que comercializou fertilizantes impróprios
A empresa Yara Brasil Fertilizantes S.A. está proibida de ofertar fertilizantes em desacordo com a legislação vigente e deve recolher todos os lotes com produtos nestas condições. A decisão atende liminar requerida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em ação coletiva de consumo ajuizada contra a empresa. Em caso de descumprimento das obrigações, está prevista multa de R$ 50 mil. Apurou-se, através de procedimento administrativo realizado pelo Ministério da Agricultura, Pec...
- 02/01/2013
Coleta de lixo: ação pede bloqueio de bens de autoridades e empresários de Alvorada
A Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada solicitou, em ação civil pública ajuizada nesta quinta-feira, 27, que o Judiciário determine o bloqueio de bens do ex-Prefeito, João Carlos Brum, do atual Vice-Prefeito, Arlindo Slayfer (que exerceu o cargo de Prefeito Municipal em setembro de 2008), do ex-Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sérgio Roberto Coutinho dos Santos, e do Diretor-Geral de Compras e Licitações, Sérgio Gomes Tarragô, no limite de R$ 296 mil. O bloqueio de bens s...
- 26/12/2012
TAC regula destinação de resíduos sólidos em Dom Pedrito
Na sexta-feira, 21, o Ministério Público e o Município de Dom Pedrito assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para solucionar problemas na coleta, transbordo e destinação final de resíduos sólidos apurada em inquérito civil instaurado em 2006 pela Promotoria de Justiça da Comarca. Assinaram o documento o Promotor de Justiça Rudimar Tonini Soares e o Prefeito Francisco Alves Dias. Pelo TAC, o Município deverá manter a implantação do projeto de recuperação ambiental já aprovado ...
- 21/12/2012
Porto Alegre: Município deve restaurar prédio da primeira gravadora de discos do Brasil
Ao acatar pedido de liminar em ação civil pública do MP, a 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Regional da Tristeza determinou que, em 30 dias, o Município de Porto Alegre inicie obras de proteção provisória do prédio da primeira gravadora de discos do Brasil, conhecida como “Casa Eléctrica”. A ação é assinada pelos Promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Carlos Roberto Lima Paganella, Alexandre Sikinowski Saltz, Ana Maria Moreira Marchesan e Annelise Monteiro Steigleder. Na deci...
- 19/12/2012
Promotoria Regional expede recomendação ao Comitesinos
A Promotoria Regional da Bacia do Rio dos Sinos expediu, no último dia 11 de dezembro, recomendação ao Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Comitesinos, para que os acordos entre os setores de abastecimento e de produção rural tenham por base as medições do nível do rio fornecidas pelas estações fluviométricas da Agência Nacional de Águas (ANA). Anualmente são realizados acordos entre as categorias, no âmbito do Comitesinos, tendo por base os dados de medição d...
- 13/12/2012
Coleta seletiva foi tema de audiência pública em Santa Maria
A coleta seletiva no Município de Santa Maria foi tema de Audiência Pública nesta quarta-feira, 11, na Câmara Municipal de Vereadores. O Promotor de Justiça Ricardo Lozza esteve presente, a convite do Poder Legislativo Municipal e da Presidente da Comissão Permanente de Educação, Saúde, Cultura e Meio Ambiente, Vereadora Maria de Lourdes Castro. Estavam presentes também os representantes do Ibama, Fepam, Secretaria de Proteção Ambiental, Associação de Catadores (Asmar) e os Vereadores Luis C...
- 12/12/2012
MP pede responsabilização por mortandades de peixes em 2010
A Promotoria de Justiça Regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos ajuizou duas ações civis públicas para a responsabilização pelas mortandades de peixes ocorridas em 2010 no Vale do Rio dos Sinos. As ações, assinadas pelos Promotores de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz e Ximena Cardozo Ferreira, pedem que sejam recuperados os danos ambientais causados em diversos pontos do Rio dos Sinos, decorrentes do lançamento de poluentes. ARROIO LUIZ RAU Entre 10 e 12 de novembro de 20...
- 07/12/2012
Projeto Revitalização dos Rios de Erechim vence prêmio ambiental nacional
O Projeto Revitalização dos Rios de Erechim, executado pela ONG Eloverde com apoio das Promotorias de Justiça Especializada e Criminal de Erechim, é o grande vencedor do Prêmio ANA - Agência Nacional de Águas/2012, na categoria Organização Não-Governamental. O resultado foi conhecido na noite de quarta-feira, 5, no auditório da Caixa Cultural, em Brasília. Na solenidade foram reconhecidas iniciativas que apontam caminhos para assegurar água de boa qualidade e em quantidade suficiente pa...
