Lista de Notícias
- 29/01/2013
Reunião busca soluções para a extração de areia no rio Jacuí
Aconteceu nesta sexta-feira, 25, na sede do MP da Rua Santana, em Porto Alegre, uma reunião de trabalho com o objetivo de buscar soluções para a situação enfrentada no Rio Jacuí, que sofre com a extração de areia para a construção civil. Participaram do encontro os Promotores de Justiça Alexandre Saltz, Ximena Cardozo Ferreira, Luciano Gallicchio e Ana Luiza Domingues de Souza Leal; juntamente com representantes de órgãos como Polícia Civil, Polícia Federal, Fepam, Secretaria Estadual do ...
- 25/01/2013
Audiência pública discute preservação do Butiazal de Tapes
Um grupo de trabalho foi criado para discutir a melhor forma de proteção e preservação do Butiazal de Tapes. A decisão foi tomada em audiência pública realizada pelo Ministério Público na manhã desta quinta-feira, 24, na Câmara Municipal de Tapes. O Grupo, que deverá se reunir a partir de março, é composto pelo MP, Prefeituras de Tapes e Barra do Ribeiro, Fundação Zoobotânica, Sindicatos Rurais, Farsul, UERGS, Fetag e representantes do movimento ambientalista. Um inquérito civil regional...
- 23/01/2013
Arena do Grêmio: Promotoria do Meio Ambiente ajuiza duas ações
A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre ajuizou duas ações civis públicas relativas à Arena do Grêmio tendo como demandados a construtora, o Município de Porto Alegre, o Grêmio Foot-ball Portoalegrense e outras empresas ligadas ao empreendimento. No final da tarde desta quarta-feira, 23, os Promotores de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz e Ana Maria Moreira Marchesan concederam entrevista coletiva à imprensa na sede do MP para esclarecer o caso. O encontro teve a ...
- 23/01/2013
MP entrega estudo sobre qualidade dos serviços de telefonia móvel
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, entregou ao Deputado Federal Jerônimo Goergen, nesta terça-feira, 22, estudo realizado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre a respeito dos impactos negativos e positivos do PLS 293/2012, que tramita no Congresso Nacional. Nesse estudo, além de uma análise a respeito da inconstitucionalidade de alguns dispositivos, há indicativos de soluções para o problema da falta de infraestrutura na telefonia móvel e co...
- 04/01/2013
Deferida liminar contra empresa que comercializou fertilizantes impróprios
A empresa Yara Brasil Fertilizantes S.A. está proibida de ofertar fertilizantes em desacordo com a legislação vigente e deve recolher todos os lotes com produtos nestas condições. A decisão atende liminar requerida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em ação coletiva de consumo ajuizada contra a empresa. Em caso de descumprimento das obrigações, está prevista multa de R$ 50 mil. Apurou-se, através de procedimento administrativo realizado pelo Ministério da Agricultura, Pec...
- 02/01/2013
Coleta de lixo: ação pede bloqueio de bens de autoridades e empresários de Alvorada
A Promotoria de Justiça Especializada de Alvorada solicitou, em ação civil pública ajuizada nesta quinta-feira, 27, que o Judiciário determine o bloqueio de bens do ex-Prefeito, João Carlos Brum, do atual Vice-Prefeito, Arlindo Slayfer (que exerceu o cargo de Prefeito Municipal em setembro de 2008), do ex-Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sérgio Roberto Coutinho dos Santos, e do Diretor-Geral de Compras e Licitações, Sérgio Gomes Tarragô, no limite de R$ 296 mil. O bloqueio de bens s...
- 26/12/2012
TAC regula destinação de resíduos sólidos em Dom Pedrito
Na sexta-feira, 21, o Ministério Público e o Município de Dom Pedrito assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para solucionar problemas na coleta, transbordo e destinação final de resíduos sólidos apurada em inquérito civil instaurado em 2006 pela Promotoria de Justiça da Comarca. Assinaram o documento o Promotor de Justiça Rudimar Tonini Soares e o Prefeito Francisco Alves Dias. Pelo TAC, o Município deverá manter a implantação do projeto de recuperação ambiental já aprovado ...
- 21/12/2012
Porto Alegre: Município deve restaurar prédio da primeira gravadora de discos do Brasil
Ao acatar pedido de liminar em ação civil pública do MP, a 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Regional da Tristeza determinou que, em 30 dias, o Município de Porto Alegre inicie obras de proteção provisória do prédio da primeira gravadora de discos do Brasil, conhecida como “Casa Eléctrica”. A ação é assinada pelos Promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Carlos Roberto Lima Paganella, Alexandre Sikinowski Saltz, Ana Maria Moreira Marchesan e Annelise Monteiro Steigleder. Na deci...
- 19/12/2012
Promotoria Regional expede recomendação ao Comitesinos
A Promotoria Regional da Bacia do Rio dos Sinos expediu, no último dia 11 de dezembro, recomendação ao Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Comitesinos, para que os acordos entre os setores de abastecimento e de produção rural tenham por base as medições do nível do rio fornecidas pelas estações fluviométricas da Agência Nacional de Águas (ANA). Anualmente são realizados acordos entre as categorias, no âmbito do Comitesinos, tendo por base os dados de medição d...
- 13/12/2012
Coleta seletiva foi tema de audiência pública em Santa Maria
A coleta seletiva no Município de Santa Maria foi tema de Audiência Pública nesta quarta-feira, 11, na Câmara Municipal de Vereadores. O Promotor de Justiça Ricardo Lozza esteve presente, a convite do Poder Legislativo Municipal e da Presidente da Comissão Permanente de Educação, Saúde, Cultura e Meio Ambiente, Vereadora Maria de Lourdes Castro. Estavam presentes também os representantes do Ibama, Fepam, Secretaria de Proteção Ambiental, Associação de Catadores (Asmar) e os Vereadores Luis C...
- 12/12/2012
MP pede responsabilização por mortandades de peixes em 2010
A Promotoria de Justiça Regional da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos ajuizou duas ações civis públicas para a responsabilização pelas mortandades de peixes ocorridas em 2010 no Vale do Rio dos Sinos. As ações, assinadas pelos Promotores de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz e Ximena Cardozo Ferreira, pedem que sejam recuperados os danos ambientais causados em diversos pontos do Rio dos Sinos, decorrentes do lançamento de poluentes. ARROIO LUIZ RAU Entre 10 e 12 de novembro de 20...
- 07/12/2012
Projeto Revitalização dos Rios de Erechim vence prêmio ambiental nacional
O Projeto Revitalização dos Rios de Erechim, executado pela ONG Eloverde com apoio das Promotorias de Justiça Especializada e Criminal de Erechim, é o grande vencedor do Prêmio ANA - Agência Nacional de Águas/2012, na categoria Organização Não-Governamental. O resultado foi conhecido na noite de quarta-feira, 5, no auditório da Caixa Cultural, em Brasília. Na solenidade foram reconhecidas iniciativas que apontam caminhos para assegurar água de boa qualidade e em quantidade suficiente pa...
- 06/12/2012
Audiência pública em Erebango debate regularização de poços artesianos
O Ministério Público realizou nesta terça-feira, 4, audiência pública com aproximadamente 30 agricultores em Erebango, referente à regularização de poços artesianos. No encontro, o Promotor de Justiça Adriano Luís de Araujo destacou a importância da medida e, também, da manutenção da potabilidade da água proveniente dos poços, para o consumo humano direta ou indiretamente. Também participaram da reunião o Prefeito de Erebango, Valmor Tomelero, e Secretários Municipais. Adriano Luís de Ar...
- 06/12/2012
Gravataí: FAI apoia decreto de emergência no abastecimento
Em reunião ocorrida nesta quarta-feira, 5, no Ministério Público, as instituições que fazem parte da Fiscalização Ambiental Integrada (FAI) decidiram encaminhar à Casa Civil do Governo do Estado uma manifestação de apoio à emissão de um decreto de situação de emergência no abastecimento na Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí. Pelo documento, as autoridades ambientais, como MP, Corsan, Fepam, Brigada Militar e Polícia Civil, terão permissão para lacrar bombas de captação de água do rio para...
- 05/12/2012
Município de Itaara é condenado a adequar resíduos de amianto que restaram após queda de granizo
O Município de Itaara foi condenado, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público, a providenciar a destinação adequada aos resíduos de amianto e zinco que restaram após queda de granizo ocorrida no dia 7 de setembro de 2009. A inicial foi assinada pelo Promotor de Justiça Ricardo Lozza e a sentença foi prolatada pela Justiça local. A Prefeitura deverá apresentar projeto prévio para o órgão ambiental municipal, assinado por profissional habilitado e que preveja também a remediação ...
